Guerra. "A guerra", escrevia Hobbes, "não consiste num combate efetivo, mas numa disposição patente nesse sentido, enquanto não houver garantia do contrário. Qualquer outro tempo se chama paz" (Leviatã, I, 13). A guerra é dada; a paz, é necessário construí-la.
Uma guerra justa? Pode sê-lo por seus objetivos, mas nunca totalmente por seus meios. (1)
Guerra justa. Doutrina segundo a qual um Estado pode entrar em guerra, de forma justa, por razões muito precisas que são, principalmente, as relativas à legítima defesa e à libertação de um Estado. O problema de decidir se se pode ampliar o conceito de legítima defesa de forma a incluir não apenas a defesa contra ataques reais, mas também contra ameaças ou ameaças que se suspeita virem a ser feitas, e a questão de saber se é admissível fazer ataques surpresas, são alguns dos problemas dessa doutrina. (2)
Guerra. Da raiz germânica "wehr" que derivou, no baixo latim, para as formas "werra", "güerra", e para a forma anglo-saxônica "war". É uma luta armada entre povos. Há vários tipos de guerra: de conquista, predatórias, civil etc. A Idade Moderna inventou outras formas de guerra, como a guerra de nervos, mantendo o adversário sob tensão com ameaças e chantagens, e a guerra fria, que é um estado permanente de conflito não declarado. A guerras podem ser julgadas também do ponto de vista moral; isso porque elas não ocorrem por um determinismo histórico; acontecem por determinação dos povos, que resulta, em última análise, de atos livres de pessoas racionais. Não há dúvida de que esta liberdade é condicionada e muitas vezes fortemente limitada por condições concretas adversas, como a fome, a pressão demográfica, a cobiça das nações. Porém tais condições limitam o exercício da liberdade, mas não a suprimem. Assim, do ponto de vista da moralidade, as guerras são justas ou injustas. Para uma guerra ser justa, deve reunir um conjunto de condições necessárias e suficientes, de tal sorte que, faltando uma delas, a beligerância será inevitavelmente justa. Estas condições são as seguintes: 1) O fim da guerra só pode ser moralmente justificável, ou seja, para a defesa de um direito liquido e certo, injustamente desrespeitado; 2) Dada a sequência imensa de males que sempre acarreta, a guerra só pode ser tentada como último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas de uma composição pacífica do litígio; 3) Deve haver uma equivalência moral entre o bem que se espera, a reparação do direito do ofendido, e os males inerentes ao desencadear da violência. Alguns pensadores modernos são de opinião que, hoje, qualquer guerra é necessariamente injusta pela impossibilidade prática da existência da terceira condição. (3)
(1) COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
(2) BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia. Consultoria da edição brasileira, Danilo Marcondes. Tradução de Desidério Murcho ... et al. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
(3) ÁVILA, Fernando Bastos de, SJ. Pequena Enciclopédia de Doutrina Social da Igreja. São Paulo: Loyola, 1993.