Substância

Substância - Etimologicamente, é “que está debaixo” ou o que permanece debaixo das aparências ou dos fenômenos. Substância é o que tem seu ser, não em outro, mas em si ou por si. O contrário de acidente.

Substância (substance). Etimologicamente, é o que está sob. Sob o quê? Sob a aparência, sob a mudança, sob os predicados: a substância é outra palavra para designar a essência, a permanência, o sujeito ou a conjunção dos três. 

A substância é a essência, isto é, o ser: ousía, em grego, pode ser traduzido, conforme o autor e o contexto, por qualquer uma dessas três palavras. Nesse sentido, somente o ser individual é verdadeiramente substância: só ele é um ser, propriamente dito. É o caso de Sócrates, desta pedra ou de Deus. A humanidade, a mineralidade ou a divindade são apenas abstrações. 

A substância é o que permanece idêntico a si sob a multiplicidade dos acidentes ou das mudanças. E alguma coisa tem de permanecer, senão qualquer mudança e qualquer acidente seriam ininteligíveis (já que não haveria nada que pudesse mudar, nem a que algo pudesse acontecer). Por exemplo, quando digo que Sócrates envelheceu: isso supõe que ele continua a ser Sócrates. A substância, nesse sentido, é o sujeito da mudança, já que esse sujeito subsiste ou persiste.

É também o sujeito de uma proposição: "aquilo de que todo o resto é afirmado, mas que não é afirmado por outra coisa", como diz Aristóteles (Metafísica, Z, 3). O sujeito de todos os predicados, portanto, que não é predicado de nenhum sujeito. Por exemplo, quando digo que Sócrates é justo ou passeia. Nem a justiça nem o passeio são substâncias: são apenas predicados, atribuídos a uma substância (no caso, Sócrates), a qual não poderia ser predicado de nenhuma substância. É essa acepção lógica da palavra que explica por que Aristóteles, a propósito dos termos gerais, às vezes fala de "substâncias segundas": o homem ou a humanidade podem ser o sujeito de uma proposição, que lhe atribui este ou aquele predicado. Mas são substâncias apenas por analogia: somente os indivíduos são "substâncias primeiras", isto é, substâncias propriamente ditas. É aqui que Aristóteles se afasta de Platão, e talvez seja esse o ponto principal dessa noção, hoje envelhecida, de substância. 

Em Kant, a substância é uma das três categorias da relação. Ela é o que não muda no que muda. Seu esquema é "a permanência do real no tempo". Seu princípio, a "primeira analogia da experiência": "Todos os fenômenos contêm algo permanente (substância) considerado como o próprio objeto, e algo mutável, considerado como uma simples determinação desse objeto, isto é, um modo de sua existência" (C. r. pura, Analítica dos princípios). Ou, na segunda edição francesa: "A substância persiste em toda mudança dos fenômenos, e sua quantidade não aumenta nem diminui na natureza." Faz tempo que, para nossos físicos, essa permanência deixou de ser uma evidência. Se algo conserva, é a energia. Mas não é uma coisa, nem um ser individual, nem um sujeito (a não ser no sentido puramente lógico do termo). Que sentido teria em ver nela uma substância? (1)

Substancialismo. Doutrina que afirma a existência de uma substância ou realidade autônoma composta de substâncias, independente de nossa percepção ou conhecimento. Oposto a fenomenismo. Ver realismo; objetivismo. (2)

(1) COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico. Tradução de Eduardo Brandão. 2. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2011.

(2) JAPIASSÚ, Hilton e MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 5.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.