Categorias

Categorias. (do gr. kategoria, acusação, que significa originalmente o predicado de uma proposição). Aristóteles chama categorias do ser, ou por abreviação categorias, as diferentes modalidades do ser, enquanto estas constituem diferentes classes de predicados, que se podem atribuir a um sujeito qualquer. Estabelecer certas distinções a este respeito é algo que se impõe para um pensamento que trata de sistematizar da forma mais elementar a variedade encontrada no mundo. É fácil verificar que as coisas individuais se unem em espécies e que até coisas especificamente diferentes ainda obedecem a classificações genéricas. Mas quando se diz de um sujeito que é "amarelo", "animal" e "um", procura-se em vão um conceito genérico, que abranja todas essas classes de predicados. Há, por conseguinte, predicados e ao mesmo tempo, classes do ser que constituem gêneros supremos, que não podem ser reduzidos a um outro gênero de caráter mais universal. O que é comum a estes diferentes gêneros supremos é que todos eles apenas constituem uma modalidade do ser, porém, ser não é um gênero, em sentido próprio, porque não pode ser atribuído de maneira unívoca aos seus respectivos (pseudos) subgêneros.

Aristóteles investigou sistematicamente quantas de tais modalidades do ser podem ser encontradas. Em diferentes obras ele dá diferentes enumerações. A lista mais completa contém as seguintes dez classes: Ousia (substância), Póson (quantidade), Poion (qualidade), Prós ti (relação), Pou (onde), Póte (quando), Keisthai (situação), Exein (hábito), Poiein (ação), Paskeiê (sofrer passivamente). Não há nada no mundo absolutamente que não pertença a um desses dez gêneros supremos, se a lista é de fato completa. E há um consenso geral, que essas dez categorias aristotélicas não esqueceram nada, e esgotam efetivamente as possibilidades do ser. Mas é outra questão se todas as dez são de fato conceitos independentes. Muitas vezes foi feita a tentativa de reduzir uma ou outra categoria às restantes, diminuindo assim o número.

A primeira categoria (substância) aparentemente difere de maneira fundamental de todas as outras pela preferência metafísica de representar ela um modo de ser independente, ao passo que todas as outras nove modalidades têm em comum a dependência de uma substância dentro da qual constituem um ser inerente. Em vista disso, Aristóteles compreende essas nove categorias pelo nome de acidentes e contrapõe-nas à substância. Autores posteriores salientaram também que o acidente não constitui nenhum conceito genérico em sentido estrito: o caráter do ser só se pode atribuir analogamente às diferentes categorias.

A categoria keisthai, que traduzimos por situação indica a posição de um corpo, a de um homem, quando em pé ou sentado ou deitado, etc., e concerne, portanto, à ordem das diferentes partes de um corpo entre si. O Pou (onde) refere-se à posição dentro do espaço. A categoria exein traduzimos por hábito, termo ambíguo, inclusive na terminologia latina, pois habitus é o que um sujeito habet (habere = possuir, ter), como os vestidos, a ornamentação e outros objetos ou caracteres adquiridos, que constituem uma determinada espécie de posse metafísica por parte do sujeito. Esse hábito, que constitui uma categoria próxima (habitus praedicamentalis), não deve ser confundido com o hábito qualitativo, a habilidade, que se situa entre a possibilidade (potência) e a atualização, e que faz parte da categoria da qualidade. (Por exemplo: o hábito de falar bem uma certa língua é uma qualidade, como a beleza também é uma qualidade, e assim a brancura).

Encontra-se em Aristóteles uma classificação do ser em apenas três categorias, a saber: substância, qualidade ou caráter em geral (pathos) e relação. As opiniões divergem se ele reclama para a sua relação de dez categorias um valor final e exaustivo, ou se vacila quanto ao número das mesmas. Há certa força de convicção na tese de que considerou a multiplicidade do ser e dos predicados lógicos exaustivamente representados nessa lista, porém talvez alimentasse a esperança de, em uma elaboração ulterior (e jamais levada a cabo) poder simplificar e aprofundar o assunto, mesmo sacrificando o número de dez.

Essas categorias foram amplamente discutidas. Os estoicos e os neoplatônicos tomam a palavra categoria no mesmo sentido, mas oferecem outras. Plotino a toma no sentido aristotélico, mas enumera como tais os cinco megista géne (gêneros supremos) de Platão, naturalmente não sem lhes mudar muito a significação original.

As categorias aristotélicas do ser passaram a ser problemáticas quando surgiu o criticismo kantiano. O mundo a ser classificado era o mundo dos conceitos e destes não em relação ao seu conteúdo material, o que não teria mudado em nada a classificação aristotélica, mas como tais, enquanto são formas a priori do nosso conhecimento e representam as formas fundamentais do pensamento discursivo.

Kant empreendeu essa nova classificação, e as categorias que ele dá como Stammbegriffe des reinen Verstandes (conceitos fundamentais do entendimento puro) são deduzidas da natureza do juízo, e representam diferentes formas do mesmo. Há tantas formas de juízo quantas maneiras fundamentais de pensar sobre os objetos possíveis do nosso entendimento. As formas de juízos são segundo Kant: 1) singular, particular e universal; 2) afirmativo, negativo e indefinidos; 3) categórico, hipotético e disjuntivo; 4) problemático, assertórico e necessário (apodítico). A eles correspondem os quatro grupos de categorias, dos quais cada uma contém três ligadas entre si por um certo princípio, que faz aparecer, cada vez, a primeira como uma tese (uma afirmação), a segunda como uma antítese (contrária à anterior) e a terceira como uma síntese (uma reconciliação das duas anteriores).

Kant chega à seguinte tábua de categorias: 1) Categorias da quantidade: unidade (einheit), pluralidade (vielheit), totalidade (allheit);  2) Categorias da qualidade: realidade (realität), negação (negation), limitação (limitation); 3) Categorias de relação: substancialidade (substantialität), causalidade (causalität), reciprocidade (wechselwirkung); 4) Categorias de modalidade: possibilidade (möglichkeit), atualidade (wirklichkeit),  necessidade (notwendigkeit).  O fato de encerrar este quadro um aspecto simétrico pelo princípio de tese, antítese, parece remover dessa classificação o caráter de arbitrariedade e elevá-la a um alto grau de certeza e de necessidade. Sem dúvida, este aspecto fascinou pensadores como Fichte, Schelling, Hegel, que, de uma ou de outra maneira, alimentaram a esperança de poder construir uma lista de categorias, partindo de um único princípio constitutivo do processo do pensamento. Kant não fez essa tentativa; nem explica qual foi o princípio metodológico que o guiou na pesquisa referente às suas categorias, nem se procurou tal princípio. Não obstante estava convencido de ter oferecido uma lista completa e exaustiva. Outros filósofos perguntaram de onde lhe provinha essa convicção. Por outro lado, a crítica das categorias kantianas se limitou a afirmar um ou outro entrecruzamento e identidade parcial entre as diferentes categorias, não podendo, porém, qualificá-lo de incompleto. A procura de um princípio único como ponto de partida para uma classificação universal, como se verifica no pensamento postkantiano, levou a uma mudança bastante radical do sentido do termo categoria, que passou então a significar cada princípio lógico fundamental.

O método dialético de Hegel baseia-se na convicção de que as formas categóricas provêm primitivamente do pensamento e estão sintonizadas umas com as outras. Kant nunca ensinou tal coisa, pois a sua lista de categorias estava cheia de reminiscências metafísicas e cosmológicas. Esse assunto é especialmente ventilado por Emil Lask, que concebe as formas lógicas — em oposição a Hegel — como derivadas do mundo objetivo e, portanto, espelhando em sua constituição estrutural o material ôntico do qual foi tirado. "A cada especificação essencial do material corresponde a sua própria forma categórica". A multiplicidade das categorias irredutíveis é uma resposta do Logos à multiplicidade irracional da matéria. É impossível compreender a multiplicidade das formas categóricas de uma maneira puramente lógica. A diferenciação categórica está diretamente oposta à dedução dialética de Hegel. As categorias não se dirigem uma contra a outra, mas cada uma contra a sua matéria. As teorias opostas de Hegel e de Lask conservaram cada uma um traço da concepção original do termo "categoria"; a hegeliana, o caráter universal e exaustivo do princípio categórico, e a de Lask, a relação ôntica. De resto, a expressão "forma categórica" torna-se quase sinônima de forma lógica. Com isto o problema das categorias deixa de ser o da classificação de uma totalidade, quer ontológica quer lógica, e se torna um problema psicológico evolutivo de como foram constituídas aquelas formas lógicas que se chamam agora categorias.

Para Bergson o nosso pensamento categórico (em oposição à intuição) está de conformidade com certas necessidades da vida corporal e prática e representa só uma adaptação superficial do espírito ao mundo material. A matéria tem que ser desorganizada para satisfazer a essas nossas necessidades. O nosso conhecimento seria, então, nem conforme à estrutura fundamental do nosso espírito, representando, somente, os seus hábitos superficiais e adquiridos (contra Hegel), nem conforme à organização própria da matéria da qual só oferece frações em elementos justapostos. Essa relatividade do nosso conhecimento é, porém, segundo Bergson, não definitiva. É preciso desfazer o que essas necessidades práticas fizeram (quer dizer: desfazer as categorias lógicas) e restabelecer a intuição m sua pureza primitiva e voltar, desse modo, a ter contato com o real.

O ponto de vista bergsoniano parece conciliante quanto à oposição entre categorias primitivas (Hegel) e categorias adquiridas, porém parece muito radical na exigência de "desfazer" as categorias. De fato, o próprio Bergson mostra ainda um outro caminho para chegar a conhecimentos exatos da realidade, com conservação do pensamento categórico, que só exige uma retificação posterior, semelhante a um cálculo integral para reconstruir a forma de uma curva matemática. Contudo, em Bergson, uma vez adquirida a forma categórica, o seu caráter a priori parece firmemente estabelecido, pelo menos quanto à universalidade de sua valia, já que o caráter apriorístico, em sentido estrito, parece evaporado pela descoberta decepcionante da sua aquisição evolutiva.

Max Scheler opõe-se também a universalidade do a priori. Segundo ele, a tábua de categorias estabelecida por Kant não é mais que o sistema categórico de uma época particular da Europa ocidental. Cada época histórica, cada totalidade cultural, tem a sua própria "razão apriorística", seu modo próprio de apreender o mundo, sua própria maneira apriorística de intuição e de pensamento, de preferência, de amor, etc. A observação da variabilidade dos a priori subjetivos, relativos a grupos e a épocas históricas, constitui — segundo Scheler — uma das tarefas essenciais da Sociologia da Cultura. Scheler confessa, com isso, que o trabalho de observar a variabilidade das categorias apriorísticas ainda está para ser feito. De onde lhe vem, então, o conhecimento? Observou uma diferença entre o conceito da causalidade no Japão e em Königsberg? Certamente, não. Trata-se aqui antes de um mero-relativismo postulativo, proveniente de uma determinada teoria psicológica, que deixa prever uma tal variabilidade das categorias sem, no entanto, poder avaliar o seu alcance prático. Mas, ainda assim, aquela relatividade também é provisória ou, pelo menos, pode ser superada por meio de uma "funcionalização da intuição essencial" (Funktionalisierung der Wesensschau) no pluralismo de vias de acesso a essa intuição, partindo cada qual do seu ponto relativo, eliminando as "ilusões coletivas" que lhe aderem em virtude do seu a priori subjetivo, e movimentando-se em direção à apreensão total da realidade que expressa simplesmente uma afirmação ou negação. Vide Acidente Predicamental.  (1)

(1) SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed. São Paulo: Matese, 1965.