Solidariedade

Solidariedade. Do latim solidus, maçiço, que forma bloco. - A) 1. Jur. O fato, com relação aos devedores, de estarem "obrigados a uma mesma coisa, de maneira que cada um possa ser coagido pela totalidade" (C.C., 1200). 2. Fís., Biol., Soc., Psico. Dependência unilateral de parte de um mecanismo com respeito a outro, de um órgão com respeito a outro, de uma geração com respeito às precedentes e ger. do presente com respeito ao passado: "A hereditariedade é uma forma de solidariedade"; "A solidariedade pessoal é dupla: por um lado, conforme a pessoa se tenha determinado no passado, assim quererá determinar-se no futuro; ... por outro lado, a natureza moral adquirida torna-se elemento das determinações da pessoa atual" (Renouvier). 3. Biol., Soc., Psico. Dependência recíproca entre elementos e funções num organismo, numa sociedade etc.: "O ser vivo se define pela solidariedade das funções que liga as partes distintas" (Ch. Gide); "É a repartição contínua dos diferentes trabalhos humanos que constitui a solidariedade social" (Comte). Esp. Soc. Em Durkheim: "solidariedade mecânica", solidariedade que existe nas sociedades pouco diferenciadas e repousa na similitude das unidades que as compõem (conformismo); "solidariedade orgânica", a que é criada pela divisão do trabalho e repousa nas diferenças das funções, tornadas necessárias umas às outras. B) 4. Dever ou virtude resultante, ou da solidariedade  de uma geração com respeito às precedentes, para com as quais se reconhece devedora, ou da solidariedade dos indivíduos que tomam consciência de suas obrigações recíprocas como membros do mesmo corpo: a palavra solidariedade tomou, desde alguns anos, novo sentido ... Exprime, então, a noção de um dever a ser observado por todo homem diante de seus semelhantes" (L. Bourgeois); "Ato de solidariedade". (1)

Solidariedade. (do lat. solidus, o sólido, o compacto, o unido, o consistente). a) Desse termo, no direito, criou-se o de solidariedade, que é a obrigação que pesa sobre os devedores (in solidum).

b) Dependência recíproca, de modo que o afeta a um dos elementos componentes, afeta ao outro.

c) Na ética é o dever moral de assistência entre os membros de uma sociedade, que se julgam formando um todo. (2)

(1) CUVILLIER, A. Pequeno Vocabulário da Língua Filosófica. Tradução e Adaptação de Lólio Lourenço de Oliveira e J. B. Damasco Penna. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1961.

(2) SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed. São Paulo: Matese, 1965.