2015.10
Data de postagem: Oct 26, 2015 9:0:39 PM
Novidades
Adequação da Nota Fiscal Eletrônica à NT 2015.002
Foi alterada a funcionalidade Nota Fiscal Eletrônica para se adequar a nota técnica 2015/002. Esta adequação prevê as seguintes alterações: foi disponibilizada a tabela do Código de Enquadramento Legal do IPI, sendo necessário preencher a tag cEnq com o código de enquadramento; foi incluído o motivo de desoneração Olimpíadas Rio 2016 e o preenchimento do CNPJ ou CPF do contabilista nas tags referente ao Grupo de Autorização para UF.
Nota Fiscal Eletrônica
Foi criado o cadastro Códigos de Enquadramento Legal do IPI para que seja possível informar o código de enquadramento legal do IPI. Este tem como objetivo identificar o motivo da tributação utilizada para cada operação, ou seja, é o motivo de está sendo utilizado um determinado CST de IPI. Existem vários códigos de enquadramento do IPI para cada forma de tributação. Assim, para cada CST do IPI existem os códigos de enquadramento que poderão ser utilizados, conforme a seguir: CST 02 e 52, o código de enquadramento deve pertencer a faixa 301 a 399; CST=04 e 54, o código de enquadramento deve pertencer a faixa 001 a 099; CST=05 e 55, o código de enquadramento deve pertencer a faixa 101 a 199. Além disso, no Fator Tributário de IPI poderá ser informado o código de enquadramento através do campo Código de Enquandramento Legal. No sistema ao informar este campo nos fatores tributários, será realizado o preenchimento da tag cEnq do XML da NF-e. Caso esta informação não esteja preenchida nos fatores tributários, o sistema irá realizar o preenchimento da tag com o cEnq "999 - Outros".
O código de enquadramento legal somente deverá ser preenchido nos fatores tributário de IPI quando a nota técnica 2015/002 entrar em vigor. Caso contrário, a Sefaz não aceitará a tag cEnq preenchida com uma informação diferente do "999- Outros". Desta forma, o usuário deverá configurar os fatores tributários de IPI com a informação do código de enquadramento apenas quando a nota técnica estiver válida, assim o sistema preencherá a tag com a informação 999.
Além disso, nos livros fiscais Sped Fiscal e EFD Contribuições não será preenchida a informação do código do enquadramento, pois no programa validador e assinador (PVA) não foi não disponibilizada a tabela contendo esta informação.
O cadastro pode ser acessado pelo caminho: bematech/Fiscal e Regulamentação/Cadastros/Tabelas/Códigos de Enquadramento Legal do IPI/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-fiscal.
Foi alterado o cadastro Fatores Tributários para que seja possível informar o motivo de desoneração "16 - Olimpíadas Rio 2016". Este motivo de desoneração somente deverá ser preenchido nos fatores tributários de ICMS quando a nota técnica 2015/002 entrar em vigor. Caso contrário, a Sefaz não aceitará o envio de NF-e com este motivo de desoneração. O cadastro pode ser acessado pelo caminho: bematech/Fiscal e Regulamentação/Configurações/Automação Fiscal/Fatores Tributários/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-fiscal.
Foi alterado a funcionalidade Nota Fiscal Eletrônica para que seja possível informar as tag´s referentes ao Grupo de Autorização para obter XML que tem como objetivo identificar o Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal do emitente. Esta tag será preenchida com o CNPJ ou CPF do contabilista que está informado no cadastro de Local de Escrituração no campo Contabilista. Essa alteração foi realizada, pois na nota técnica foi incluída a seguinte rejeição: "Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, essa validação fica a critério da UF". Desta forma, essa informação se tornará obrigatória. O sistema irá realizar o preenchimento da tag quando houver a informação do contabilista no cadastro do local de escrituração.
Caso o CNPJ ou CPF o destinatário for igual ao CPF ou CNPJ do contabilista, o sistema não irá realizar o preenchimento das tag´s do Grupo de Autorização para obter XML, conforme está previsto no Manual do Contribuinte.
A funcionalidade pode ser acessado pelo caminho: bematech/Venda/Pedido/Baixa de Pedido de Saída/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-de-configuracao-da-nfe-3-10. (por Cinthia Aguiar Arruda, #12681818)
[-1897024056,retInutNFe_v3.10.xsd]
[-1897024039,Erp infrastructure - Inclusão de um novo motivo de desoneração do ICMS.txt]
[-1897024051,procNFe_v3.10.xsd]
[-1897024055,retEnviNFe_v3.10.xsd]
[-1897024052,retConsReciNFe_v3.10.xsd]
[-1897024054,retConsStatServ_v3.10.xsd]
[-1897024058,tiposBasico_v3.10_xsd_bak.txt]
[-1897024042,onsStatServ_v3.10.xsd]
[-1897024053,retConsSitNFe_v3.10.xsd]
[-1897024040,consReciNFe_v3.10.xsd]
[-1897024045,leiauteConsSitNFe_v3.10.xsd]
[-1897024047,leiauteInutNFe_v3.10.xsd]
[-1897024048,leiauteNFe_v3.10.xsd]
[-1897024046,leiauteConsStatServ_v3.10.xsd]
[-1897035048,Registro: "NfeAutorizacao"]
[-1897024044,inutNFe_v3.10.xsd]
[-1894637158,0500 Validações - Valores Válidos.ic]
[-1897024043,enviNFe_v3.10.xsd]
[-1897024059,xmldsig-core-schema_v1.01.xsd]
[-1897024063,Registro: "16 - Olimpíadas Rio 2016"]
[-1897024057,tiposBasico_v3.10.xsd]
[-1897024041,consSitNFe_v3.10.xsd]
[-1897024049,nfe_v3.10.xsd]
[-1897024050,procInutNFe_v3.10.xsd]
Melhorias
Foi criado o processo Arquivo Eletrônico de Comercialização de ECF que permite gerar o Arquivo Eletrônico de Comercialização de ECF. O arquivo deve ser gerado e enviado ao fisco mensalmente pelo estabelecimento usuário que realize a saída interna ou interestadual de ECF com a relação de todos os equipamentos movimentados no mês anterior ao do envio. O processo pode ser acessado pelo caminho: bematech/Fiscal e Regulamentação/Arquivos Fiscais e Declarações/Arquivo Eletrônico de Comercialização de ECF. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/guia-arquivo-eletronico-de-comercializacao-de-ecf. (por Antônia Leydiane Santos Madeiro, #12593605)
[-1897024114,ArquivoEletronicoComercializacaoECF.ijs]
[-1894641478,constantes.ijs]
[-1897024116,Arquivo Eletrônico de Comercialização de ECF]
[-1897024115,0100 Erp Infrastructure.ic]
Foi alterada a funcionalidade Patrimônio para possibilitar a inclusão de dados alfanuméricos no preenchimento do campo Número da plaqueta do cadastro de lotes de ativos imobilizados. A funcionalidade pode ser acessada pelo caminho: bematech/Patrimônio/Cadastros/Lotes de ativos imobilizados/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/patrimonio/manuais/manual-do-patrimonio#TOC-Lotes-de-Ativos-Imobilizados---Cadastro.colocar link do manual). (por Cinthia Aguiar Arruda, #12457891)
[-1895946134,Patrimonio.ijs]
[-1897024071,ValidaDuplicacaoPlaqueta.ut]
[-1897024072,Patrimônio]
Foi criado o processo Configurações de Classes de Comercialização de ECF que permite configurar as classes de operações que devem ser consideradas na geração do Arquivo Eletrônico de Comercialização de ECF e as finalidades a serem utilizadas para cada classe durante a geração do arquivo. O processo pode ser acessado pelo caminho: bematech/Fiscal e Regulamentação/Configurações/Arquivo Eletrônico de Comercialização de ECF/ Configurações de Classes de Comercialização de ECF. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/guia-arquivo-eletronico-de-comercializacao-de-ecf. (por Antônia Leydiane Santos Madeiro, #12593605)
[-1897024114,ArquivoEletronicoComercializacaoECF.ijs]
[-1894641478,constantes.ijs]
[-1897024116,Arquivo Eletrônico de Comercialização de ECF]
[-1897024115,0100 Erp Infrastructure.ic]
Foi alterada a funcionalidade Nota Fiscal Eletrônica para contemplar as novas URL´s da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN). A funcionalidade pode ser acessado pelo caminho: bematech/Venda/Pedido/Baixa de Pedido de Saída/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-de-configuracao-da-nfe-3-10.. (por Cinthia Aguiar Arruda, #12620905)
[-1894642042,SVANNfeStatusServico2.json]
[-1894642044,SVANNfeInutilizacao2.json]
[-1894642043,SVANNfeConsulta2.json]
Defeitos Corrigidos
Ao consultar as operações com Mapa Resumo pelo objeto EscritaFiscal.ijs ocorria a soma incorreta dos valores do registro no campo total. (por Rômulo Oliveira Torres, #12692494)
[-1894643671,EscritaFiscal.ijs]
Melhorias Urgentes
Foi alterada a funcionalidade Emissao de NFSe Recife-PE que permite a emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para o município de Recife-PE de forma integrada. A funcionalidade pode ser acessada pelo caminho: bematech/Fiscal e Regulamentacao/Configuracoes/Nota Fiscal de Servico Eletronica/Gerenciador de Nota Fiscal de Servico Eletronica. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-de-configuracao-da-nfse. (por Rômulo Oliveira Torres, #12691854)
[-1897024038,Versão 1.1 Recife (Classe)]
[-1894635975,Registro de "Vínculos entre Municípios e Serviços NFS-e"]
[-1897024035,nfse_recife_v01.xsd]
[-1897024036,tipos_nfse_v01.xsd]
[-1894635985,Recife-PE.json]
[-1894635973,Registro de "Vínculos entre Municípios e Serviços NFS-e"]
[-1894635974,Registro de "Vínculos entre Municípios e Serviços NFS-e"]
[-1894635984,Registro de "Vínculos entre Municípios e Serviços NFS-e"]
[-1897024037,xmldsig-core-schema_v01.xsd]
[-1894635929,PreencheNfse - Recife PE.ijs]
[-1894635981,Registro de "Vínculos entre Municípios e Serviços NFS-e"]