BLOCO E

REGISTRO TIPO: E00 - IDENTIFICAÇÃO DA SOFTWARE HOUSE

Esse registro é utilizado para demonstrar as informações do Equipamento Emissor do Cupom fiscal e do desenvolvedor do software.

O Registro E00 deverá conter os seguintes campos:

• Campo 01 (Tipo) - Indicar o nome do registro E00;

• Campo 02 (Número de Fabricação) - Indicar o número de fabricação do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Número de Série' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o valor desse campo estiver preenchido com menos de 8 caracteres ele será preenchido com zeros à esquerda.

• Campo 03 (MF adicional) - Informar a letra indicativa de Memória Fiscal adicional;

  • Quando não houver a Memória Fiscal adicional o campo deverá ser preenchido com espaço em branco;

  • Quando houver a Memória Fiscal adicional o sistema deverá preencher esse campo com a letra indicativa da Memória Fiscal adicional, no campo "Letra Memória Fiscal Adicional" no cadastro "Emissores de Cupons Fiscais".

• Campo 04 (Número do usuário) - informar o número de ordem seqüencial do usuário do ECF, no caso de ECF que contenha registro de mais de um contribuinte no equipamento; o número do usuário deverá ser iniciado por 01 para o primeiro usuário cadastrado na MF.

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Ordem Sequencial' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip);

• Campo 05 (Tipo de ECF) - Informar o tipo de ECF.

  • Atualmente no sistema é preenchido com o texto fixo "ECF-IF".

• Campo 06 (Marca do ECF) - Informar a marca do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido com o valor do campo 'Código' (cadastro: Fornecedores) obtido através do campo 'Fabricante' (cadastro: Modelos de ECF) informado no campo 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais'.

• Campo 07 (Modelo) - informar o modelo do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Nome' do 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o nome obtido tiver a palavra '2e-Revisada', então este campo será preenchido com o valor '2E-ECF'. Se o nome obtido tiver a palavra 'IZ-21', então este caso será preenchido com o valor 'IZ 21-ECF'. Se não tiver nenhuma das duas palavras mencionadas, será utilizado o conteúdo do campo 'Nome' conforme o cadastro, sendo limitado à 20 caracteres (letras ou número).

• Campo 08 (COO) Informar o número do COO do cupom fiscal relativo à troca do aplicativo, a orientação é que esse campo seja informado com 0 ou em branco;

• Campo 09 (Número do Aplicativo) - Informar o número do aplicativo, a orientação é que esse campo seja informado com 0 ou em branco;

• Campo 10 (CNPJ/CPF) - Informar o CNPJ/CPF da Software House ou desenvolvedor autônomo;

• Campo 11 ( I.E) - Informar a inscrição estadual da Software House;

• Campo 12 ( I.M) - Informar a inscrição municipal da Software House;

• Campo 13 (Nome da Software House) - Informar o nome comercial da Software House;

• Campo 14 (Nome do Aplicativo) - Informar o nome do aplicativo;

• Campo 15 (Versão do Aplicativo) - Informar a versão do aplicativo;

• Campo 16 (Linha 01) - Informar dados do programa aplicativo, a orientação é que a informação seja informada em branco ou zerada.

• Campo 17 (Linha 02) - Informar dados do programa aplicativo;

REGISTRO TIPO E01– IDENTIFICAÇÃO DO ECF

Esse registro é utilizado para identificar o ECF.

O Registro E01 deverá conter os seguintes campos:

• Campo 01 (Tipo de registro) - Indicar o nome do registro E01;

• Campo 02 (Número de Fabricação) - Indicar o número de fabricação do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Número de Série' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o valor desse campo estiver preenchido com menos de 8 caracteres ele será preenchido com zeros à esquerda.

• Campo 03 (MF adicional) - Informar a letra indicativa de Memória Fiscal adicional;

  • Quando não houver a Memória Fiscal adicional o campo deverá ser preenchido com espaço em branco;

  • Quando houver a Memória Fiscal adicional o sistema deverá preencher esse campo com a letra indicativa da Memória Fiscal adicional, no campo "Letra Memória Fiscal Adicional" no cadastro "Emissores de Cupons Fiscais"

• Campo 04 (Tipo de ECF) - Informar o tipo de ECF.

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido com o texto fixo "ECF-IF".

• Campo 05 (Marca do ECF) - Informar a marca do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido com o valor do campo 'Código' (cadastro: Fornecedores) obtido através do campo 'Fabricante' (cadastro: Modelos de ECF) informado no campo 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais'.

• Campo 06 (Modelo) - informar o modelo do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Nome' do 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o nome obtido tiver a palavra '2e-Revisada', então este campo será preenchido com o valor '2E-ECF'. Se o nome obtido tiver a palavra 'IZ-21', então este caso será preenchido com o valor 'IZ 21-ECF'. Se não tiver nenhuma das duas palavras mencionadas, será utilizado o conteúdo do campo 'Nome' conforme o cadastro, sendo limitado à 20 caracteres (letras ou número).

• Campo 07 (Versão do SB) - Informar a versão do Software Básico do ECF gravada na MF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Firmware' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip).

• Campo 08 (Data da gravação do SB) - Informar a data da gravação do SB que se refere o campo 07;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Data do Software Básico' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip).

• Campo 09 (Hora da gravação do SB) - Informar a hora da gravação do SB que se refere o campo 07;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Hora do Software Básico' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip).

• Campo 10 (Número sequencial do ECF) - Informar o número de ordem sequencial o usuário do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Ordem Sequencial' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip).

• Campo 11 (CNPJ do Usuário) - Informar o CNPJ do usuário do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'CNPJ/CPF' do Estabelecimento do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Ele será preenchido apenas com números, desconsiderando os caracteres: "." e "-".

• Campo 12 (Comando de geração) - Informar o código do comando a partir do qual o programa aplicativo gerou o arquivo, conforme a tabela abaixo:

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido com o texto fixo "APL".

• Campo 13 (CRZ inicial) - Informar o contador de Reduções Z do início do período a ser capturado;

  • O campo 'Reduções' é preenchido através das informações obtidas da impressora fiscal. Segue o texto de ajuda do campo 'Reduções' no sistema: "Informe o contador de reduções Z (CRZ) do equipamento fiscal".

• Campo 14 (CRZ final) - Informar o contador de Reduções Z do final do período a ser capturado;

  • O campo 'Reduções' é preenchido através das informações obtidas da impressora fiscal. Segue o texto de ajuda do campo 'Reduções' no sistema: "Informe o contador de reduções Z (CRZ) do equipamento fiscal".

• Campo 15 (Data inicial) - Informar a data do início do período a ser capturado;

• Campo 16 (Data final) - Informar a data do fim do período a ser capturado;

• Campo 17 (Versão da biblioteca) - Informar a versão da biblioteca do fabricante do ECF geradora deste arquivo, o campo deve ser preenchido com o formato NN.NN.NN, sendo:

  • O primeiro e o segundo dígitos devem ser incrementados de uma unidade, a partir do valor inicial 01, sempre que houver atualização da versão por motivo de mudança na legislação;

  • O terceiro e o quarto dígitos devem ser incrementados de uma unidade, a partir do valor inicial 00, sempre que houver atualização da versão por motivo de correção de defeito;

  • Os dois últimos dígitos podem ser utilizados livremente, a partir do valor inicial 00 (zero zero), excluídas as situações previstas nas alíneas anteriores;

• Campo 18 (Versão do Ato Cotepe) - Informar a versão do Ato Cotepe;Deve ser preenchido com o formato PC5207 NN.NN.NN, onde NN.NN.NN é o número indicado na Portaria CAT de alteração da Portaria CAT 52/07, em razão de:

  • O primeiro e o segundo dígitos devem ser incrementados de uma unidade, a partir do valor inicial 01 (zero um), sempre que houver atualização da versão por motivo de mudança na legislação;

  • O terceiro e o quarto dígitos devem ser incrementados de uma unidade, a partir do valor inicial 00 (zero zero), sempre que houver atualização da versão por motivo de correção de defeito;

  • Os dois últimos dígitos podem ser utilizados livremente, a partir do valor inicial 00 (zero zero), excluídas as situações previstas nas alíneas anteriores;

Registro tipo E02 – Identificação do atual contribuinte usuário do ECF

Esse registro é utilizado para identificar o estabelecimento usuário do ECF.

O Registro E02 deverá conter os seguintes campos:

• Campo 01 (Tipo de registro) - Indicar o nome do registro E02;

• Campo 02 (Número de Fabricação) - Indicar o número de fabricação do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Número de Série' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o valor desse campo estiver preenchido com menos de 8 caracteres ele será preenchido com zeros à esquerda.

• Campo 03 (MF adicional) - Informar a letra indicativa de Memória Fiscal adicional;

  • Quando não houver a Memória Fiscal adicional o campo deverá ser preenchido com espaço em branco;

  • Quando houver a Memória Fiscal adicional o sistema deverá preencher esse campo com a letra indicativa da Memória Fiscal adicional, no campo "Letra Memória Fiscal Adicional" no cadastro "Emissores de Cupons Fiscais".

• Campo 04 (Modelo) - informar o modelo do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Nome' do 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o nome obtido tiver a palavra '2e-Revisada', então este campo será preenchido com o valor '2E-ECF'. Se o nome obtido tiver a palavra 'IZ-21', então este caso será preenchido com o valor 'IZ 21-ECF'. Se não tiver nenhuma das duas palavras mencionadas, será utilizado o conteúdo do campo 'Nome' conforme o cadastro, sendo limitado à 20 caracteres (letras ou número).

• Campo 05 (CNPJ) - Informar o CNPJ do estabelecimento usuário do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'CNPJ/CPF' do Estabelecimento do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/ Cadastros/ Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Ele será preenchido apenas com números, desconsidernado os caracteres: "." e "-".

• Campo 06 (Inscrição Estadual) - Informar o número da inscrição estadual do estabelecimento usuário do ECF;

• Campo 07 (Nome do Contribuinte) - Informar o nome do contribuinte usuário do ECF, deverá conter os primeiros 40 caracteres do nome do contribuinte usuário do ECF;

• Campo 08 (Endereço) Informar o endereço do estabelecimento usuário do ECF, deverá conter os primeiros 120 caracteres do endereço do estabelecimento usuário do ECF;

• Campo 09 (Data do Cadastro) - Informar a data do cadastro do usuário do ECF;

• Campo 10 (Hora do Cadastro) - Informar a hora do cadastro do usuário do ECF;

• Campo 11 (CRO) - Informar o CRO (Contador de Reinicio de Operação) relativo ao cadastro do usuário do ECF;

• Campo 12 (GT Totalizador Geral) - Informar o valor acumulado no GT, com duas casas decimais;

  • O campo 'GT Final' é preenchido através das informações obtidas da impressora fiscal. Segue o texto de ajuda do campo 'GT Final' no sistema: "Informe o totalizador geral final do equipamento fiscal na data de emissão".

• Campo 13 (Número do Usuário) - Informar o número do usuário do ECF, o número do usuário deverá ser iniciado por 01 para o primeiro usuário cadastrado na MF, incrementado de uma unidade para os demais usuários, se for o caso.

REGISTRO TIPO E12 – RELAÇÃO DE REDUÇÕES Z

Esse registro é utilizado para identificar as reduções Z emitidas pelo ECF

O Registro E12 deverá conter os seguintes campos:

• Campo 01 (Tipo de registro) - Indicar o nome do registro E12;

• Campo 02 (Número de Fabricação) - Indicar o número de fabricação do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Número de Série' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o valor desse campo estiver preenchido com menos de 8 caracteres ele será preenchido com zeros à esquerda.

• Campo 03 (MF adicional) - Informar a letra indicativa de Memória Fiscal adicional;

  • Quando não houver a Memória Fiscal adicional o campo deverá ser preenchido com espaço em branco

  • Quando houver a Memória Fiscal adicional o sistema deverá preencher esse campo com a letra indicativa da Memória Fiscal adicional, no campo "Letra Memória Fiscal Adicional" no cadastro "Emissores de Cupons Fiscais"

• Campo 04 (Modelo) - informar o modelo do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Nome' do 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o nome obtido tiver a palavra '2e-Revisada', então este campo será preenchido com o valor '2E-ECF'. Se o nome obtido tiver a palavra 'IZ-21', então este caso será preenchido com o valor 'IZ 21-ECF'. Se não tiver nenhuma das duas palavras mencionadas, será utilizado o conteúdo do campo 'Nome' conforme o cadastro, sendo limitado à 20 caracteres (letras ou número).

• Campo 05 (Número do Usuário) - Informar o número de ordem do usuário relativo a respectiva redução;

• Campo 06 (CRZ) - Informar o número do contador de Redução Z relativo à respectiva redução;

• Campo 07 (COO) - Informar o número do contador de Ordem de Operação relativo à respectiva Redução Z;

• Campo 08 (CRO) - Informar o número do contador de Reinício de Operação relativo à respectiva Redução Z;

• Campo 09 (Data do movimento) - Informar a data das operações relativas à respectiva Redução Z;

• Campo 10 (Data da emissão) - Informar a data de emissão da Redução Z;

• Campo 11 (Hora da emissão) - Informar a hora de emissão da Redução Z;

• Campo 12 (Venda Bruta Diária) - Informar o valor acumulado neste totalizador relativo à respectiva Redução Z, com duas casas decimais.

• Campo 13 (Incidência de desconto) - Informar "S" ou "N", o caso de incidir desconto no totalizador de ISSQN ou "N", no caso se não incidir.

REGISTRO TIPO E13 – DETALHE DA REDUÇÃO Z

Esse registro é utilizado para informar os detalhes da redução Z

O Registro E13 deverá conter os seguintes campos:

• Campo 01 (Tipo de registro) - Indicar o nome do registro E12;

• Campo 02 (Número de Fabricação) - Indicar o número de fabricação do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Número de Série' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o valor desse campo estiver preenchido com menos de 8 caracteres ele será preenchido com zeros à esquerda.

• Campo 03 (MF adicional) - Informar a letra indicativa de Memória Fiscal adicional;

  • Quando não houver a Memória Fiscal adicional o campo deverá ser preenchido com espaço em branco;

  • Quando houver a Memória Fiscal adicional o sistema deverá preencher esse campo com a letra indicativa da Memória Fiscal adicional, no campo "Letra Memória Fiscal Adicional" no cadastro "Emissores de Cupons Fiscais".

• Campo 04 (Modelo) - informar o modelo do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Nome' do 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o nome obtido tiver a palavra '2e-Revisada', então este campo será preenchido com o valor '2E-ECF'. Se o nome obtido tiver a palavra 'IZ-21', então este caso será preenchido com o valor 'IZ 21-ECF'. Se não tiver nenhuma das duas palavras mencionadas, será utilizado o conteúdo do campo 'Nome' conforme o cadastro, sendo limitado à 20 caracteres (letras ou número).

• Campo 05 (Número do Usuário) - Informar o número de ordem do usuário relativo a respectiva redução;

• Campo 06 (CRZ) - Informar o número do contador de Redução Z relativo à respectiva redução;

• Campo 07 (COO) - Informar o número do contador de Ordem de Operação relativo à respectiva Redução Z;

• Campo 08 (CRO) - Informar o número do contador de Reinício de Operação relativo à respectiva Redução Z;

• Campo 09 (Data do movimento) - Informar a data das operações relativas à respectiva Redução Z;

• Campo 10 (Data da emissão) - Informar a data de emissão da Redução Z;

• Campo 11 (Hora da emissão) - Informar a hora de emissão da Redução Z;

• Campo 12 (Venda Bruta Diária) - Informar o valor acumulado neste totalizador relativo à respectiva Redução Z, com duas casas decimais;

• Campo 13 (Incidência de desconto) - Informar "S" ou "N", o caso de incidir desconto no totalizador de ISSQN ou "N", no caso se não incidir.

REGISTRO TIPO E14 – CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR OU BILHETE DE PASSAGEM

Esse registro é utilizado para demonstrar as informações constantes nos cupons fiscais emitidos.

O Registro E14 deverá conter os seguintes campos:

• Campo 01 (Tipo) - Indicar o nome do registro E14;

• Campo 02 (Número de Fabricação) - Indicar o número de fabricação do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Número de Série' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o valor desse campo estiver preenchido com menos de 8 caracteres ele será preenchido com zeros à esquerda até completar.

• Campo 03 (MF adicional) - Informar a letra indicativa de Memória Fiscal adicional;

  • Quando não houver a Memória Fiscal adicional o campo deverá ser preenchido com espaço em branco;

  • Quando houver a Memória Fiscal adicional o sistema deverá preencher esse campo com a letra indicativa da Memória Fiscal adicional, no campo "Letra Memória Fiscal Adicional" no cadastro "Emissores de Cupons Fiscais".

• Campo 04 (Modelo) - Informar o modelo de ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Nome' do 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o nome obtido tiver a palavra '2e-Revisada', então este campo será preenchido com o valor '2E-ECF'. Se o nome obtido tiver a palavra 'IZ-21', então neste caso será preenchido com o valor 'IZ 21-ECF'. Se não tiver nenhuma das duas nomes mencionados, será utilizado o conteúdo do campo 'Nome' conforme o cadastro, sendo limitado à 20 caracteres (letras ou número).

• Campo 05 (Número do usuário) - informar o número de ordem sequencial do usuário do ECF, no caso de ECF que contenha registro de mais de um contribuinte no equipamento.

• Campo 06 (CCF) - Informar o número do contador do cupom fiscal;

• Campo 07 (COO) Informar o número do COO do cupom fiscal;

• Campo 08 (Data de início da emissão) - Informar a data de início da emissão do cupom fiscal;

• Campo 09 (Subtotal do documento) - Informar o valor total do documento com duas casas decimais. Não preencher quando ocorrer o cancelamento do cupom fiscal antes da emissão antes da impressão da totalização do documento;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado nos totais dos itens com duas casas decimais, já considerando o desconto aplicado por item (diferente do desconto aplicado na operação). Em caso de cancelamento, esse campo é preenchido com o valor 0 (zero).

• Campo 10 (Desconto sobre o subtotal) - Informar o valor do desconto ou percentual aplicado sobre o valor do subtotal do documento, com duas casas decimais;

• Campo 11 (Indicador do tipo de desconto sobre o subtotal) - Indicar "V" para valor e "P" para percentual;

• Campo 12 (Acréscimo sobre o subtotal) - Informar o valor do acréscimo ou o percentual aplicado sobre o valor do subtotal do documento;

• Campo 13 (Indicador do tipo de acréscimo sobre o subtotal) - Indicar "V" para valor e "P" para percentual;

• Campo 14 (Valor total líquido) - Informar o valor total do cupom fiscal após o desconto ou acréscimo, com duas casas decimais. Não preencher quando ocorrer o cancelamento do cupom fiscal antes da emissão antes da impressão da totalização do documento;

• Campo 15 (Indicador de cancelamento) - Informar "S"quando tiver sido emitido documento para cancelamento do cupom fiscal e "N"quando não tiver ocorrido;

• Campo 16 (Cancelamento de acréscimo no subtotal) - Informar o valor do cancelamento de acréscimo no subtotal;

• Campo 17 (Ordem de aplicação de desconto e acréscimo) - Informar "D" quando o desconto tiver ocorrido primeiro ou "A" se o acréscimo tiver ocorrido primeiro;

• Campo 18 (Nome do Adquirente) - Informar o nome do cliente que adquiriu a mercadoria;

• Campo 19 (CPF/CNPJ) - Informar o CPF ou CNPJ do adquirente da mercadoria, somente números.

REGISTRO TIPO E15 – DETALHE DO CUPOM FISCAL DA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR OU DO BILHETE DE PASSAGEM

Esse registro é utilizado para informar as informações detalhadas do cupom fiscal.

O Registro E15 deverá conter os seguintes campos:

• Campo 01 (Tipo) - Indicar o nome do registro E15;

• Campo 02 (Número de Fabricação) - Indicar o número de fabricação do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Número de Série' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o valor desse campo estiver preenchido com menos de 8 caracteres ele será preenchido com zeros à esquerda.

• Campo 03 (MF adicional) - Informar a letra indicativa de Memória Fiscal adicional;

  • Quando não houver a Memória Fiscal adicional o campo deverá ser preenchido com espaço em branco;

  • Quando houver a Memória Fiscal adicional o sistema deverá preencher esse campo com a letra indicativa da Memória Fiscal adicional, no campo "Letra Memória Fiscal Adicional" no cadastro "Emissores de Cupons Fiscais".

• Campo 04 (Modelo) - Informar o modelo de ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Nome' do 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o nome obtido tiver a palavra '2e-Revisada', então este campo será preenchido com o valor '2E-ECF'. Se o nome obtido tiver a palavra 'IZ-21', então neste caso será preenchido com o valor 'IZ 21-ECF'. Se não tiver nenhuma das duas nomes mencionados, será utilizado o conteúdo do campo 'Nome' conforme o cadastro, sendo limitado à 20 caracteres (letras ou número).

• Campo 05 (Número do usuário) - informar o número de ordem seqüencial do usuário do ECF, no caso de ECF que contenha registro de mais de um contribuinte no equipamento;

• Campo 06 (COO) Informar o número do COO do cupom fiscal;

• Campo 07 (CCF) - Informar o número do contador do cupom fiscal;

• Campo 08 (número do item) - Informar o número do sequencial do item de acordo com o cupom fiscal;

• Campo 09 (código do produto ou serviço) - Informar o número do código ou serviço registrado no documento;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido através da seguinte regra aplicada durante a geração da operação: Se o recurso estiver com o campo EAN preenchido, este será o valor utilizado para preenchimento deste campo. Caso contrário, o sistema verificará se existe o código 'Gtin 13' na tabela de códigos (grade 'Códigos') do recurso. Se existir, este será utilizado para preenchimento deste campo. Se nenhuma das duas condições mencionadas foram utilizadas, será calculado um código pelo sistema, onde geralmente é iniciado pelo número 28 + uma sequencia de zeros + chave do recurso + dígito verificador. Esse campo pode ser localizado através da segunda coluna nas informações dos itens no cupom fiscal.

• Campo 10 (descrição) - Informar a descrição do item, deve conter os primeiros cem caracteres da descrição do item;

• Campo 11 (quantidade) - Informar a quantidade do item informado constante no cupom fiscal;

• Campo 12 (unidade) - Informar a unidade de medida;

• Campo 13 (valor unitário) - Informar o valor unitário sem separação das casas decimais;

• Campo 14 (desconto sobre item) - Informar o valor do desconto incidente sobre o valor do item, com duas casas decimais;

• Campo 15 (acréscimo sobre item) - Informar o valor do acréscimo incidente sobre o valor do item, com duas casas decimais;

• Campo 16 (valor total líquido) - Informar o valor total líquido do item, com duas casas decimais;

• Campo 17 (totalizador parcial) - Informar o totalizador de acordo com o produto;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido através da seguinte regra aplicada durante a geração do cupom fiscal:

    • Se o item não estiver cancelado e o fator tributário for ICMS ou ISS, este campo será preenchido através da fórmula: Número de Sequência da Alíquota no ECF + 'T' (ICMS) ou 'S' (ISS) + Valor da Alíquota aplicada.

    • Se o item não estiver cancelado e o fator tributário não seja ICMS ou ISS, este campo será preenchido através da tabela abaixo: Substituição Tributária: Preenchido com 'F1' Isento: Preenchido com 'I1 Não Incidência: Preenchido com 'N1' Substituição Tributária ISS: Preenchido com 'FS' Isento ISS: Preenchido com 'IS' Não Incidência ISS: Preenchido com 'NS';

    • Se o item estiver cancelado e estiver tributado com ICMS, esse campo será preenchido com o valor 'Can-T'.

    • Se o item estiver cancelado e estiver tributário com ISS, esse campo será preenchido com o valor 'Can-S'.

• Campo 18 (Indicador de cancelamento) - Informar "S" quando tiver ocorrido o cancelamento total do item e "P" quando tiver ocorrido o cancelamento parcial do item;

• Campo 19 (quantidade cancelada) - Informar a quantidade cancelada do item, apenas quando ocorrer o cancelamento parcial do item, informar sem a separação das casas decimais.

• Campo 20 (valor cancelado) - Informar o valor cancelado do item,apenas quando ocorrer o cancelamento parcial do item;

• Campo 21 (cancelamento de acréscimo no item) - Informar o valor de cancelamento de acréscimo no item;

• Campo 22 (Indicador de Arredondamento ou Truncamento) - Indicador de arredondamento ou truncamento, sendo "A" para arredondamento e "T" para truncamento;

• Campo 23 (Casas decimais da quantidade) - Informar o número de casas decimais na quantidade;

• Campo 24 (Casas decimais de valor unitário) - Informar o número de casas decimais de valor unitário do item;

REGISTRO TIPO E16 - DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO ECF

Esse registro é utilizado para informar os documentos emitidos pelo ECF que não estejam demonstrados no registro E14.

O Registro E15 deverá conter os seguintes campos:

• Campo 01 (Tipo) - Indicar o nome do registro E16;

• Campo 02 (Número de Fabricação) - Indicar o número de fabricação do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Número de Série' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (cadastro: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o valor desse campo estiver preenchido com menos de 8 caracteres ele será preenchido com zeros à esquerda.

• Campo 03 (MF adicional) - Informar a letra indicativa de Memória Fiscal adicional;

  • Quando não houver a Memória Fiscal adicional o campo deverá ser preenchido com espaço em branco;

  • Quando houver a Memória Fiscal adicional o sistema deverá preencher esse campo com a letra indicativa da Memória Fiscal adicional, no campo "Letra Memória Fiscal Adicional" no cadastro "Emissores de Cupons Fiscais".

• Campo 04 (Modelo) - informar o modelo do ECF;

  • Atualmente, no sistema esse campo é preenchido baseado no campo 'Nome' do 'Modelo' do cadastro 'Emissores de Cupons Fiscais' do terminal de caixa de cupom fiscal (processo: Retaguarda da Loja/Cadastros/Terminais/Terminais de venda com cupom fiscal.ip). Se o nome obtido tiver a palavra '2e-Revisada', então este campo será preenchido com o valor '2E-ECF'. Se o nome obtido tiver a palavra 'IZ-21', então este caso será preenchido com o valor 'IZ 21-ECF'. Se não tiver nenhuma das duas palavras mencionadas, será utilizado o conteúdo do campo 'Nome' conforme o cadastro, sendo limitado à 20 caracteres (letras ou número).

• Campo 05 (Número do Usuário) - Informar o número de ordem do usuário relativo a respectiva redução;

• Campo 06 (COO) - Informar o número do COO relativo ao respectivo documento;

• Campo 07 (GNF) - Informar o número do Contador Geral de Operação Não Fiscal relativo ao respectivo documento, quando houver;

• Campo 08 (GRG) - Informar o número do Contador Geral de Relatório Gerencial relativo ao respectivo documento;

• Campo 09 (CDC) - Informar o número do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito, relativo ao respectivo documento;

• Campo 10 (CRZ) - Informar o número do Contador de Redução Z, relativo ao respectivo documento;

• Campo 11 (Denominação) - Informar o símbolo referente à denominação do documento fiscal, conforme tabela abaixo: