Guia EFD REINF

Introdução

Este guia tem como objetivo apresentar o processo do REINF.

EFD REINF

O EFD REINF é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas com informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A declaração é composta por rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

• 1. aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;

  2. às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;

  3. aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;

  4. à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;

  5. às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);

  6. às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Configurações REINF

Para o envio dos eventos do REINF é necessário realizar as seguintes configurações: Importação do Certificado, Configurações REINF e Vínculos entre configurações REINF e empresa.

Processo REINF

No sistema BERP o REINF será gerado pelo processo REINF que está localizado em: bematech/Fiscal e Regulamentação/Arquivos Fiscais e Declarações/REINF. Neste processo será apresentado a grade de Filtros que deverá ser utilizado para buscar movimentos já criados e/ou enviados.

Para gerar um evento o usuário deverá modificar a visão da grade movimentos Reinf e clicar no botão Gerar Eventos, no sistema será possível gerar os seguintes eventos:

• • R-1000 - Informações do Contribuinte;

  • R-1070 - Tabela de Processos Administrativos ou Judiciais;

  • R-2010 - Retenção Contribuições Previdenciária - Serviços Tomados;

  • R-2020 - Retenção Contribuições Previdenciária - Serviços Prestados;

  • R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ ou Agroindústria;

  • R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);

  • R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos;

  • R- 2098 - Reabertura dos eventos periódicos.

Na grade movimento REINF será possível realizar as seguintes ações:

• • Gerar Eventos: Através desta ação será possível criar um evento REINF, desta forma será possível selecionar qual evento deseja criar.

  • Retificar Eventos: Através desta ação será possível realizar a retificação de um evento já enviado. Para isso é necessário selecionar o evento já enviado e clicar em retificar.

  • Envia Eventos: Através desta ação será possível enviar um evento criado para a receita.

  • Exclui Eventos: Através desta ação será possível excluir um evento já enviado para a receita, neste caso é gerado pelo sistema o evento R 9000 - Exclusão de Evento.

  • Exibe XML: Através desta ação será possível consultar o XML do evento selecionado, verificando assim as informações que foram enviadas para a receita.

  • Histórico: Através desta ação será possível consultar o histórico de envio do evento para receita.

No sistema BERP para gerar o fechamento do movimento deverá será gerado o evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos. Para gerar o evento 2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos deverá ser realizado o envio de um evento no qual o movimento encontra-se fechado, assim o sistema irá gerar automaticamente o evento de reabertura.