BLOCO 0: Abertura, Identificação e Referências.
REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS
Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.
Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de conteúdo nos campos DT_ALT, COD_CTA e COD_CTA_REF.
No sistema este registro será preenchido com os códigos das contas contábeis que foram preenchidos nos registros: C175, D100, D105, M115, M400, M410, M515, M800, M810.
Abaixo seguem os campos dos registros:
Campo 01 (REG): Texto fixo contendo “0500".
Campo 02 (DT_ALT): Data da inclusão/alteração.
Será preenchido com a data de inclusão do cadastro da conta contábil.
Campo 03 (COD_NAT_CC): Código da natureza da conta/grupo de contas: 01 - Contas de ativo, 02 - Contas de passivo, 03 - Patrimônio líquido, 04 - Contas de resultado, 05 - Contas de compensação e 09 - Outras.
Será preenchido com o Indicador da Natureza Conta do cadastro de Natureza da Conta Contábil.
Campo 04 (IND_CTA): Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas) e A - Analítica (conta).
Campo 05 (NÍVEL): Nível da conta analítica/grupo de contas.
Campo 06 (COD_CTA): Código da conta analítica/grupo de contas.
Será preenchido com código do plano de conta.
Campo 07 (NOME_CTA): Nome da conta analítica/grupo de contas
Será preenchido com nome do plano de conta.
Campo 08 (COD_CTA_REF): Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB.
Este campo não será preenchido.
Campo 09 (CNPJ_EST): CNPJ do estabelecimento, no caso da conta informada no campo COD_CTA ser específica de um estabelecimento.
Este campo não será preenchido.