Este guia tem como objetivo apresentar o cadastro de CFOPs Excluídos dos Créditos em Relação ao Total das Aquisições no qual este será necessário para geração do Item 010 - Percentual do Crédito em Relação ao Total das Aquisições Aplicável no Mês do 041 - Demonstrativo de Créditos Acumulados.
Este cadastro tem como objetivo possibilitar informar os CFOP`s que devem ter o seu valor contábil excluído do cálculo do item 010 - Percentual do Crédito em Relação ao Total das Aquisições Aplicável no Mês do quadro 041 - Demonstrativo de Créditos Acumulados do arquivo DIME.
O item 010 do quadro 041 deverá ser preenchido com o percentual do crédito do imposto em relação ao total do valor contábil registrado no Livro Registro de Entradas dos últimos 3 (três) meses, incluindo o mês de referência subtraindo o valor contábil de determinados CFOP´s. O valor do percentual deverá ser calculado conforme exemplo a seguir:
Foi cadastrado no cadastro de CFOPs Excluídos dos Créditos em Relação ao Total das Aquisições o CFOP 1.949.
No livro de registro de entrada o valor contábil dos últimos 3 meses é de 10.000,00, o valor do crédito é de 3.400,00 e o valor de operações com o CFOP 1.949 é de 1000,00
O item 010 do quadro 041 será preenchido conforme fórmula a seguir (3400/(10.000 - 1000)) * 100, dando um valor de 37,77.
Neste cadastro poderá ser informado o CFOP´s que devem ser excluídos de acordo com os seguintes parâmetros: classe da operação, local de escrituração, classe do local de escrituração, estabelecimento, classe do estabelecimento, pessoa, classe da pessoa, recurso e classe do recurso.