Quadro 002 - Valores Fiscais Saídas

O Quadro 002 apresenta as informações da Declaração de ICMS, este quadro apresenta os valores das operações de saída realizadas no período de envio do arquivo, sendo estas agrupadas por CFOP. No sistema este quadro deverá ser preenchido com as operações de saída e baixas de devolução de entrada que possui CFOP informado.

Este quadro é formado pelas colunas abaixo:

Coluna CFOP

Esta coluna deve apresentar todas as operações de entrada de mercadoria ou serviço e as baixas de devolução de saída que sejam vinculadas a um CFOP.

As operações serão agrupadas (totalizadas) por Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. No sistema este campo deverá ser preenchido com o CFOP da operação.

Coluna Valor Contábil

Esta Coluna deve apresentar a informação do campo Valor Contábil da operação. No sistema este campo é preenchido com o total das operações.

Coluna Base de Cálculo

Neste coluna deverá ser apresentada a base de cálculo de débito do ICMS. Atualmente, no sistema essa informação é preenchida com o BC Créd/Deb ICMS da baixa do pedido de saída e devolução de entrada.

Coluna Imposto Debitado

Nesta coluna deverá ser apresentada o valor do imposto debitado. Atualmente, no sistema essa informação é preenchida com o valor informado no Créd/Deb ICMS da baixa do pedido de saída e devolução de entrada .

Coluna Isenta ou Não Tributada

Esta coluna deve ser preenchida com o valor da operação ou prestação de serviço classificado como isenta ou não tributada pelo ICMS, relativa ao CFOP informado no período.Nesta coluna deve ser informado o valor total, por CFOP, das operações e das prestações, quando se tratar de saída de mercadorias ou de prestação de serviços, cuja saída do estabelecimento tenha sido beneficiada com isenção do imposto ou esteja amparado pela não incidência, bem como o valor de parcela correspondente à redução da base de cálculo.No sistema este campo será preenchido da seguinte forma:

Valor do campo ICMS Isento da operação quando esta possuir o CST 40 e 41.
Valor obtido através da fórmula: total da operação - base de cálculo do ICMS quando o CST da operação for 20.

Coluna Outras

Esta coluna deve ser preenchida com o valor total por CFOP das operações ou prestações, quando se tratar de saída de mercadorias onde o emitente tenha sido beneficiada com suspensão ou diferimento do pagamento do imposto ou ainda, quando se tratar das hipóteses em que o ICMS tenha sido retido no momento da entrada por substituição tributaria. No sistema este campo será preenchido da seguinte forma:

- Quando a operação possuir o CST 10, esta coluna será preenchida com o valor total da operação.
- Quando a operação possui ICMS ST Devido e não possuir crédito de ICMS, esta coluna será preenchida com o valor do ICMS ST devido.
- Para os demais casos esta coluna será preenchida com o valor obtido através da fórmula a seguir: Total da Baixa - ICMS Isento - BC Créd Déb ICMS. Caso não exista valor no campo "BC Créd Déb ICMS" e exista "Créd Déb ICMS", será utilizado o valor armazenado no campo "BC ICMS" no lugar do "BC Créd Déb ICMS".

Coluna Base de Cálculo do Imposto Retido

Este campo deverá ser preenchido com o valor da base de cálculo do imposto retido nas operações de saídas sujeitas ao regime de substituição tributária, informado nas notas fiscais emitidas. Atualmente no sistema essa informação é a base de cálculo do ICMS ST, quando no fator tributário do ICMS ST utilizado na operação a flag ICMS ST devido não está marcada para a baixa de pedido de saída e devolução de compra.

Coluna Imposto Retido

Este campo deverá ser preenchido com o valor do imposto retido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, informado nas notas fiscais de saída emitidas. Atualmente, no sistema essa informação é o valor do ICMS ST quando no fator tributário do ICMS ST utilizado na flag ICMS ST não está marcada para a baixa de pedido de saída a e devolução de compra.