REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS

Este registro tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. O registro deve ser apresentado inclusive nos casos de períodos sem movimento. Neste caso, os valores deverão ser apresentados zerados.

Nas operações de devoluções, notas fiscais de compra de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária onde o pagamento do ICMS ST for realizado pelo adquirente da mercadoria, ou seja, o ICMS ST for devido, devem ser escrituradas no campo 07 do Registro E110 conforme demonstrado abaixo:

1. Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS)- Valor de estorno de crédito

   1. Nesse campo deve ser informado o valor do ICMS ST, informado no campo 07 (VL_ICMS) que utilize como código do ajuste SP10090719 e SP10090721.

   2. Deve ser preenchido com o valor do estorno de crédito com o código de ajuste (COD_AJ) da seguinte forma:

      1. O terceiro caractere for igual a 3’, ‘4’ ou ‘5;

      2. E o quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”.

2. Campo 05 (VL_ESTORNOS_CRED) - Valor de estorno de crédito

• 1. Nesse campo deve ser informado o valor do ICMS ST, informado na grade débitos créditos e estornos com o código do ajuste SP019319.

  2. Deve ser preenchido com o valor do estorno de crédito com o código de ajuste (COD_AJ) da seguinte forma:

     1. O terceiro caractere for igual a 0;

     2. E o quarto caractere for igual a 1.

3. Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS) - Valor de ajustes a crédito

• 1. Nesse campo deve ser informado o valor do ICMS ST, informado no campo 07 (VL_ICMS) que utilize como código do ajuste "RJ10100000" SP10090719 e SP10090721.

  2. Deve ser preenchido com o valor do ajuste a crédito que está informado no campo 07 (VL_ICMS) do registro C197 e D197 se no campo 02 (COD_AJ) estiver preenchido da seguinte forma:

     1. O terceiro caractere for igual a 0, 1 ou 2;

     2. E o quarto caractere for igual a 0,3, 4, 5, 6, 7 e 8;