09- FCONT

FCONT

Apresentação

O FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição – é a nova escrituração cujo objetivo é apurar o lucro com base nos métodos e critérios vigentes em 31/12/2007 para fins tributários, neutralizando todo e qualquer efeito da aplicação da nova Lei das S/A e das normas de contabilidade internacional.

Esta exigência legal foi instituída pela Receita Federal através da IN 949/2009 e destina-se exclusivamente às empresas sujeitas ao lucro real e ao regime tributário de transição – RTT. Para sua aplicação, a empresa deverá:

• apurar o resultado da empresa antes do imposto de renda, conforme a legislação societária;

• identificar os movimentos contábeis afetados pela aplicação das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 que alteravam o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas;

• inserir o registro fiscal, não existente na escrituração societária, de forma a remover o reflexo da alteração na Lei das S/A, de modo a utilizar os critérios contábeis e fiscais vigente até 12/2007.

O efeito prático da geração do Fcont é o de demonstrar, em partidas dobradas das contas patrimoniais e de resultado, o resultado da empresa antes e depois das alterações das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.

Abaixo destacamos o artigo 2 da IN 949/2009 que resume o objetivo de operacionalização do Fcont.

“IN 949/ 2009

Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com base na competência regulamentar conferida pelo § 3º do art. 177 da Lei nº 6.404, de 1976, e pelos demais órgãos reguladores que visem alinhar a legislação específica com os padrões internacionais de contabilidade.”

Em 2011 novas alterações na legislação do Fcont foram publicadas e alteraram o leiaute e algumas validações no arquivo. O ato Declaratório Cofis 31 de 02/09/2011, publicado do DOU de 08/09/2011 inseriu a seguinte redação:

“Art. 1º As regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), instituído pela Instrução Normativa RFB nº 949, de 16 de junho de 2009, que serão utilizadas pelo Programa Validador e Assinador para o FCONT (PVA-FCONT), para o ano-calendário de 2010, são as constantes do anexo I.

Art. 2º O PVA-FCONT utilizará as tabelas de códigos internas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e o Plano de Contas Referencial da RFB definidos no anexo II.

Art. 3º Este ato revoga o Ato Declatório Executivo Cofis nº 49, de 15 de outubro de 2009, e o Ato Declatório Executivo Cofis nº 57, de 28 de dezembro de 2009.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. “

Assim, o programa de geração do arquivo Fcont foi modificado e teve incremento de novas informações.

Requisitos Básicos de Utilização

São requisitos para utilização desta ferramenta:

• Utilização da versão 2009.1 ou superior;

• Adquirir certificação digital tipo A1 ou A3, emitido por entidade credenciada pela ICP-Brasil, conforme Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007 Artigo 2, parágrafo único. O certificado digital pode ser adquirido (comprado) em entidades especializadas, como as que estão elencadas abaixo. O certificado digital deve ser adquirido para o contabilista da empresa e para as pessoas que assinam os relatórios contábeis, individualmente. O certificado digital do contabilista deve possuir o CPF de seu portador. O certificado digital dos demais assinantes pode ter CPF ou CNPJ. Esta relação de empresas também está disponível no endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendVirtual/SolicEmRenRevCD.htm

Relação de Empresas Certificadoras

A emissão, renovação e revogação de Certificado Digital e-CPF ou e-CNPJ será realizada por uma empresa devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil, denominada Autoridade Certificadora Habilitada. Abaixo encontram-se os links da Autoridade Certificadora da Receita Federal e das Autoridades Certificadoras Habilitadas pela RFB:

• • Autoridade Certificadora da RFB (AC RFB)

  • Autoridades Certificadoras Habilitadas pela Receita Federal do Brasil:

    • Autoridade Certificadora do SERPRO-RFB (ACSERPRO-RFB)

    • Autoridade Certificadora da Certisign-RFB (ACCertisign-RFB)

    • Autoridade Certificadora da Serasa-RFB (ACSerasa-RFB)

    • Autoridade Certificadora da Imprensa Oficial do Estado – RFB (ACImesp-RFB)

    • Autoridade Certificadora da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - RFB (ACPRODEMGERFB)

    • Autoridade Certificadora da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (ACFENACON Certisign-RFB)

    • Autoridade Certificadora do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas

    • Corretoras de Seguros, de Saúde, de Vida, de Capitalização e Previdência Privada no Estado de São Paulo (AC Sincor - RFB)

    • Autoridade Certificadora Notarial RFB (AC Notarial - RFB)

    • Autoridade Certificadora Brasileira de Registros RFB (AC BR - RFB)

Configuração do Arquivo no Sistema

Este capítulo está dividido em:

- Configuração dos cadastros

o Empresas

o Local de Escrituração

o Natureza da Conta Contábil

o Plano de Contas

- Rotinas pós-upgrade

o Preenchimento do campo CADASTRO da tabela ENTIDADE

o Preenchimento do campo CADASTRO da tabela PLANOCON

o Preenchimento do campo UNIDADECONTABIL da tabela CONTABIL

Cadastro de Empresas

O objetivo deste cadastro é o de identificar a empresa ou empresas existentes no banco de dados. Neste cadastro, o usuário deve informar dados importantes para identificar os assinantes do arquivo e sobre o resultado do período.

Este cadastro está localizado no browser em ir para/Contabilidade /Cadastros. Após acessar este cadastro, certifique-se se a empresa para a qual irá gerar o Fcont está cadastrada ou não. Caso não esteja, insira um registro identificando os dados básicos da empresa. Para tanto, clique no botão + (inserir) existente na barra de ferramentas existente na grade Empresas. De preferência, após clicar no inserir, mude a visão deste cadastro para ter visão completa dos campos solicitados.

Depois de inserir os dados básicos de identificação da empresa (Código, Nome, Classe, Mátriz, Matriz CNPJ, Ramo de Negócios), informe o parâmetro:

• • Qualificação da Pessoa Jurídica: selecione a qualificação da empresa conforme opções disponíveis, para geração do Fcont. Normalmente, a opção na qual a empresa se enquadra é a “Pessoa Jurídica em geral - (RFB)”.

Em seguida, o usuário deverá preencher o conteúdo das grades: Identificação dos Signatários Fcont, Lucro/Prejuízo Contábil Fcont.

Na grade Identificação dos Signatários Fcont, o usuário deverá preencher as seguintes informações:

• Unidade Contábil: Informe a unidade contábil da empresa que terá o arquivo Fcont gerado.

• Ano do Exercício: Informe o ano de exercício que terá o Fcont gerado pelo sistema.

• Responsável pela Assinatura Fcont: selecione as pessoas que serão responsáveis pela assinatura digital do arquivo Fcont. São exigidas pelos menos 2 pessoas e uma das quais será o contabilista. Para o contabilista será exigido cadastro com cpf. Para os demais assinantes, o cadastro poderá ter cpf ou CNPJ.

• Qualificação do Responsável: selecione a qualificação da pessoa indicada no campo anterior.

• CRC do Responsável: informe o CRC do contabilista da empresa, omitindo ponto (.), barras (/) ou qualquer outro sinal de pontuação. Letras e números deverão constar desta numeração.

Na grade Lucro/Prejuízo Contábil Fcont, o usuário deverá preencher as seguintes informações:

• Unidade Contábil: Informe a unidade contábil da empresa que terá o arquivo Fcont gerado.

• Ano do Exercício: Informe o ano de exercício que terá o Fcont gerado pelo sistema.

• Período do fechamento: selecione o período de apuração adotado pela empresa indicada na unidade contábil, conforme as opções disponíveis. Caso a empresa faça apuração trimestral, deverá inserir um registro para cada trimestre.

• Início do Período: indica a data de início do respectivo trimestre. Este campo não é editável pelo usuário.

• Fim do Período: indica a data de fim do respectivo trimestre. Este campo não é editável pelo usuário.

• Lucro ou Prejuízo Contábil: informe o valor do lucro ou prejuízo do respectivo período, adotando a seguinte convenção: valores de lucro (saldo credor) devem ser preenchidos com sinal negativo antecedendo o valor; valores de prejuízo (saldo devedor) devem ser preenchidos com sinal positivo ou sem sinal antecedendo o valor. O valor do lucro ou prejuízo informado neste campo será o apurado antes do imposto de renda;

* Observação: campos adicionados para o Fcont do exercício 2010, com envio em 2011, estão abaixo descritos.

• • Forma de Tributação: informe, dentre as opções disponíveis, a forma de tributação da empresa. Esta informação será gravada no registro M020. As opções disponíveis são: 1- Real; 2 - Real Arbitrado; 3 – Real Presumido (Trimestral); 4 – Real Presumido Arbitrado (Trimestral);

  • Trimestre de Lucro Arbitrado: informe, dentre as opções disponíveis, a forma de tributação do trimestre. Este parâmetro só deve ser preenchido se a empresa fizer apuração trimestral de resultado. Esta informação será gravada no registro M020. As opções disponíveis são: 0 – Trimestre sem Lucro Arbitrado; 1 – Trimestre com Lucro Arbitrado;

  • Apuração do Trimestre: informe, dentre as opções disponíveis, a forma de tributação do trimestre. Este parâmetro só deve ser preenchido se a empresa fizer apuração trimestral de resultado. Esta informação será gravada no registro M020. As opções disponíveis são: 0 – Fora do Período da escrituração; 1 – Real; 2 – Arbitrado; 3 – Presumido (Somente Trimestral); 4 – Inativo (Somente Trimestral).

Local de Escrituração

O objetivo deste cadastro é o de identificar todas as unidades (estabelecimentos) onde a empresa opera (matriz e filiais). O cadastro de cada local de escrituração identifica as informações de endereço e documentação que individualizam cada unidade.

Este cadastro está localizado no browser em ir para/Contabilidade/Cadastros.

Após acessar este cadastro, verifique em cada cadastro existente se estão preenchidas as seguintes informações:

• Unidade Contábil: indica o estabelecimento matriz da empresa ou estabelecimento responsável pela emissão e encadernação dos livros contábeis.

  • Empresa: indica a qual empresa este estabelecimento pertence.

Natureza da Conta Contábil

O objetivo deste cadastro é o de identificar o plano de contas utilizado na escrituração da empresa, relacionando seus grupos, segundo a classificação exigida para o Fcont. Este cadastro é compartilhado entre o sped contábil e o Fcont, pois na geração de ambos, a documentação exige este detalhamento de informação do plano de contas. Logo, se o usuário o tiver montado para a geração do sped contábil, não há o que modificá-lo.

Este cadastro está localizado no browser em ir para/Contabilidade /Cadastros.

Após acessar este cadastro, o usuário deverá preencher os seguintes campos:

• Unidade Contábil: selecione a unidade contábil responsável pela emissão e encadernação dos livros contábeis;

• Plano de Contas: selecione a classe de plano de contas que a unidade contábil selecionada utilizou no exercício para o qual emitirá o Fcont;

• Conta: selecione a conta sintética que identifica (qualifica) o agrupamento de contas, segundo o indicador de natureza da conta a ser preenchido no próximo campo;

• Indicador da Natureza da Conta: selecione o indicador da natureza da conta para a conta sintética selecionada. Tanto este campo quanto o anterior só deve representar os grandes agrupamentos em que o plano de contas se divide (ativo, passivo, patrimônio líquido, conta de resultado, conta de compensação, outros);

• Indicador de Grupo do Balanço: selecione o indicador que qualifica o agrupamento de contas selecionado, de acordo com as opções disponíveis. Só deve ser preenchido para os agrupamentos de ativo, passivo e patrimônio líquido;

• Início: informe a data de início de vigência desta configuração. Por exemplo: se esta configuração é válida a partir de 2008 e ainda está em vigência até hoje, informe como data de início 01/01/2008 e deixe a data de fim sem preenchimento;

• Fim: informe a data de fim da vigência desta configuração. Caso não se saiba esta data final, deve-se deixar este campo sem preenchimento.

Plano de Contas

O objetivo deste cadastro é o identificar todas as contas a serem utilizadas na contabilização das empresas existentes na base de dados.

Este cadastro está localizado no browser em ir para/Contabilidade /Cadastros.

Cada plano de contas deve ser guardado em uma classe (ou pasta) específica, podendo este ser compartilhado por várias empresas distintas, se assim estiver configurado a base. Esta classe ou pasta específica deve ser filha de “Plano de Contas”, obrigatoriamente.

Caso o plano de contas esteja estruturado diretamente na pasta mãe (Plano de Contas), deve-se criar uma pasta filha e os registros deste devem ser migrados para esta sub-classe. O nome desta pasta é de livre escolha.

Observação: a criação da pasta filha, caso seja preciso, deve ser feito, de preferência, pelo TI da empresa na base D, com chave custom, e depois migrada para as demais bases da empresa.

Após migrada a pasta, o TI deverá migrar os registros do plano de contas para esta nova pasta na base de produção da empresa.

No plano de contas a ser enviado para o Fcont, o usuário deverá fazer a paridade entre as contas deste e o plano de contas referencial, elaborado pela Receita Federal. Para fazer esta paridade, o usuário deve acessar o cadastro do plano, selecionar a pasta onde ele está e preencher, para cada conta, o conteúdo do campo “Código Plano Referencial”. Este campo dá acesso a um outro plano de contas, padrão da Receita Federal, no qual encontra-se estruturado um elenco que atende a diversos segmentos de negócios.

Para fazer a paridade (classificação), o usuário deve clicar o botão do lado direito do campo Código Plano Referencial e selecionar a conta de mesma natureza e finalidade que a conta selecionada no plano da empresa. Após selecionar, deve gravar esta vinculação e realizar este procedimento para todas as demais contas do plano da empresa. Não precisam ter paridade as contas de compensação (classificadas com natureza de conta 5) e as contas classificadas com natureza 9 (outros). Não é necessário classificar as contas sintéticas.

Observação: sendo muito numerosa esta classificação para as contas analíticas de certos agrupamentos, o TI da empresa poderá auxiliar, através do preenchimento direto no banco de dados do campo “CODIGOPLANOREFERENCIAL” para as contas que se iniciarem por determinado código sintético.

Esclarecemos, por fim, que a cada exercício, a Receita Federal modifica a estrutura de codificação do plano referencial, adicionando ou retirando contas referenciais de seu elenco. Assim, acesse a página http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/tabelas-de-codigos.htm e verifique se há alguma alteração nesta relação.

Rotinas pós-upgrade

Estas rotinas só devem ser geradas se, ao menos uma das situações elencadas abaixo, ocorrer na base do cliente:

• O cadastro do plano de contas tiver contas sem a indicação da data inicial de criação da conta contábil;

• O cadastro do centro de custo/resultado tiver registros sem a indicação da data inicial de criação o centro;

• A movimentação contábil do ano que vai ser exportado para o Fcont não possuir indicação da unidade contábil.

Se o usuário responder “sim” a pelo menos uma das situações acima, deverá realizar a rotina de pós-upgrade correspondente à situação ao qual afirmou positivamente. Veja abaixo a rotina a ser executada de acordo com a situação específica:

1. Preenchimento do campo CADASTRO da tabela ENTIDADE -> se o usuário responder “sim” à situação “a” acima;

2. Preenchimento do campo CADASTRO da tabela PLANOCON -> se o usuário responder “sim” à situação “b” acima;

3. Preenchimento do campo UNIDADECONTABIL da tabela CONTABIL -> se o usuário responder “sim” à situação “c” acima.

O usuário, ou o profissional do TI da empresa deve executar a rotina exclusivamente para o tipo de situação indicada. Caso exista dúvida pelo usuário sobre a ocorrência ou não de qualquer das situações expostas acima, recomenda-se consultar o TI da empresa ou a Unum.

Preenchimento do campo CADASTRO da tabela ENTIDADE

A execução desta rotina visa preencher a data a partir de quando o cadastro do centro de custo foi criado e passou a ser usado nas movimentações da empresa. A rotina preenche esta data, caso a mesma esteja vazia, para todos os centros de custo da classe selecionada.

Acesse a rotina em ir para/Contabilidade/Configurações e Manutenções/Rotinas Pós-Upgrade.

Após acessado a rotina, preencha as seguintes informações:

• Classe da Entidade: informe o conteúdo Centros de Custos ou Resultados;

• Data Cadastro: informe a data a partir de quando os registros de centro de custo passaram a ser usados. Caso não se saiba precisamente esta data, pode-se atribuir o primeiro dia do ano de emissão do sped contábil/Fcont;

• Grava Log dos Registros: marque esta opção se desejar gravar log no banco de dados;

• Quantidade Registros para Up Date: este parâmetro já vem com o preenchimento padrão de 10000 registros. Caso deseje, pode-se modificar esta quantidade, mas recomenda-se deixar esta sugestão.

Preenchidas as informações, clique no link Executar.

Preenchimento do campo CADASTRO da tabela PLANOCON

A execução desta rotina visa preencher a data a partir de quando o cadastro da conta contábil foi criada e passou a ser usado nas movimentações da empresa. A rotina preenche esta data, caso a mesma esteja vazia, para todas as contas contábeis da classe selecionada.

Acesse a rotina em ir para/Contabilidade/Configurações e Manutenções/Rotinas Pós-Upgrade.

Após acessado a rotina, preencha as seguintes informações:

• Planos de Contas: informe a classe correspondente ao plano de contas que foi usado na movimentação objeto de geração do Fcont;

• Data Cadastro: informe a data a partir de quando os registros de conta contábil passaram a ser usados. Caso não se saiba precisamente esta data, pode-se atribuir o primeiro dia do ano de emissão do Fcont;

• Grava Log dos Registros: marque esta opção se desejar gravar log no banco de dados;

• Quantidade Registros para Up Date: este parâmetro já vem com o preenchimento padrão de 10000 registros. Caso deseje, pode-se modificar esta quantidade, mas recomenda-se deixar esta sugestão.

Preenchidas as informações, clique no link Executar.

Preenchimento do campo UNIDADECONTABIL da tabela CONTABIL

A execução desta rotina visa preencher a informação da unidade contábil que agrupa todas as movimentações da empresa. A rotina preenche esta unidade, caso a mesma esteja vazia, para todas as movimentações contábeis das classes de lançamento selecionadas.

Acesse a rotina em ir para/Contabilidade/Configurações e Manutenções/Rotinas Pós-Upgrade.

Após acessado a rotina, preencha as seguintes informações:

• Classe do Lançamento Contábil: selecione a Classe do Lançamento Contábil para o qual os movimentos contábeis terão a unidade contábil gravada. A seleção de uma classe implica as classes (pastas) filhas desta;

• Data Inicial: informe a Data Inicial para filtragem dos lançamentos contábeis a serem gravados;

• Data Final: informe a Data Final para filtragem dos lançamentos contábeis a serem gravados;

• Unidade Contábil: informe a Unidade Contábil a ser gravada nos lançamentos contábeis selecionados. A unidade contábil é o local responsável pela emissão e encadernação dos livros contábeis da empresa. Normalmente esta unidade é a matriz da empresa;

• Grava Log dos Registros: marque esta opção se desejar gravar log no banco de dados;

• Quantidade Registros para Up Date: este parâmetro já vem com o preenchimento padrão de 10000 registros. Caso deseje, pode-se modificar esta quantidade, mas recomenda-se deixar esta sugestão.

ATENÇÃO: caso o cliente possua mais de uma empresa com movimento contábil no mesmo banco de dados, deverá verificar junto ao TI da empresa a forma correta para fazer a filtragem das movimentações de cada empresa individualmente.

Observação: além do exercício que irá ser utilizado no Fcont, o usuário deverá também realizar a gravação da unidade contábil para os exercícios anteriores, pois o saldo contábil é acumulativo.

Preenchidas as informações, clique no link Executar.

Preparação das Informações do FCONT

A preparação das informações para a geração do arquivo Fcont consiste em:

• Identificar os movimentos lançados na escrituração societária que não devam ser considerados para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007. Ou seja, os lançamentos que existem na escrituração comercial, mas que devem ser expurgados para remover os reflexos das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;

• Inserir movimentos que, não efetuados na escrituração comercial, devam ser incluídos para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31/12/2007.

Desta forma, os movimentos que serão excluídos e os que serão incluídos no arquivo devem ser previamente registrados no sistema para que passem a compor a estrutura do mesmo. Esta manutenção é detalhada nos processos descritos neste capítulo.

Manutenção do Fcont

O objetivo deste processo é o de identificar os movimentos que serão excluídos e foram lançados na escrituração societária, e inserir os movimentos que, não tendo sido escriturados na contabilidade, irão compor o movimento para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31/12/2007.

O processo Manutenção do Fcont localiza-se em ir para/Contabilidade/Configurações e Manutenções/Exportação de Dados.

Ao acessar o processo, o usuário irá se deparar com uma tela de parâmetros que tem dupla finalidade:

• consultar movimentos da contabilidade societária e;

• consultar os movimentos que irão compor o arquivo Fcont.

Os parâmetros usados nesta pesquisa são:

• Chave do Lançamento: informe a chave de criação do lançamento contábil. Esta chave poderá ser tanto do lançamento contábil quanto do Fcont. Se o usuário desejar, poderá selecionar mais de uma chave simultaneamente, bastando separá-las por vírgula;

• Chave de Vínculo: informe a chave que vincula os lançamentos de inclusão e/ou exclusão a serem incorporados ao arquivo Fcont;

• Classe do Plano de Contas: selecione a Classe do Plano de Contas a ser utilizada na movimentação do FCONT. É permitida somente a seleção de uma única Classe de Plano de Contas;

• Classe do Lançamento: Informe as classes de movimentações contábeis nas quais estão os lançamentos a serem utilizados no FCONT. Este parâmetro só deve ser usado na filtragem da pesquisa de lançamentos contábeis;

• Unidade Contábil: informe a Unidade Contábil para a seleção dos lançamentos.

• A filtragem desta informação implica que todos os movimentos da contabilidade têm, obrigatoriamente, a indicação de unidade de contabilização em seu movimento. Este parâmetro é usado tanto na filtragem do movimento contábil quanto no movimento do Fcont;

• Local de Escrituração: indique o local de escrituração dos movimentos contábeis. Este parâmetro é usado tanto na filtragem do movimento contábil quanto no movimento do Fcont;

• Data Inicial: informe a data inicial para a filtragem do movimento. As datas inicial e final devem pertencer ao mesmo exercício;

• Data Final: informe a data final para a filtragem do movimento. As datas inicial e final devem pertencer ao mesmo exercício.

Observação: chamamos de “lançamento contábil” aquele que foi escriturado no movimento contábil normal da empresa. Chamamos de “lançamento Fcont” aquele que será incorporado na geração do arquivo, seja ele de exclusão ou de inclusão.

Preenchidos os parâmetros desejados, o usuário deve clicar no link “Pesquisar Lançamentos”. Após esta pesquisa, será exibido nova tela com 3 grades: grade Lançamentos Pesquisados, grade Lançamentos para Exclusão, grade Lançamentos para Inclusão.

Na primeira grade (Lançamentos Pesquisados) o usuário verá exatamente o movimento da escrituração normal da empresa. Se o usuário quiser identificar alguma operação para incorporá-la ao Fcont como movimento para exclusão, deve selecionar o checkbox do lado esquerdo do respectivo lançamento e clicar no link da grade chamado “Marca registros para exclusão”. Não é necessário marcar todos os registros do mesmo lançamento, mas apenas um registro qualquer do movimento. Feito isto, o processo levará todo o conjunto para a grade Lançamentos para Exclusão.

Na grade Lançamentos para Exclusão, o usuário verá os movimentos selecionados para compor do arquivo Fcont, na condição de movimentos para exclusão. Caso o usuário não queira levar o lançamento de forma integral, desejando retirar do Fcont para do lançamento (o que é muito comum em lançamentos de 4ª. fórmula), o usuário deve marcar os registros que não quer levar, no checkbox existente no lado esquerdo, e clicar no link de grade “Desmarca registros para exclusão”.

Atenção: ao desmarcar registros que não deseja mandar no arquivo, lembre-se de preservar o balanceamento entre débito e crédito, pois do contrário o processo não permitirá a gravação do movimento.

O usuário poderá selecionar para exclusão quantos movimentos precisar adicionar no arquivo na condição de “exclusão”.

Na grade Lançamentos para inclusão o usuário deverá inserir, via digitação, o lançamento fiscal/contábil que anula o efeito dos movimentos que marcou para excluir. Não há obrigação alguma de ter de inserir um movimento de inclusão para cada movimento de exclusão. Também não há obrigação alguma de ter de inserir movimento de inclusão concomitante à seleção de algum movimento de exclusão. O usuário é livre para decidir a melhor maneira de organizar os movimentos de exclusão ou inclusão.

Observação: se o usuário selecionar lançamentos de exclusão concomitante a algum lançamento de inclusão, o processo estabelecerá um vínculo entre eles (apenas para efeito de organização), de modo a permitir uma consulta posterior pela chave da vinculação, parâmetro este que compõe a lista de variáveis iniciais deste processo de manutenção.

Para inserir algum movimento na grade Lançamentos para Inclusão, o usuário deve clicar no botão + (inserir) existente na caixa de ferramenta da respectiva grade. Automaticamente, um registro será aberto, na vertical, com todos os campos habituais de um lançamento comum.

Este processo sofreu alteração para o envio o Fcont do exercício 2010. A classe de lançamento fiscais nesta grade de lançamentos para inclusão teve o acréscimo de novas sub-pastas (sub-classes) para atendimento da alteração do novo leiaute. Até o exercício de 2009, todos os movimentos inclusos nesta grade eram gravados na pasta “Lançamentos Fcont” e gravados no arquivo com tipo “F” nos registros do tipo I200. A partir do exercício de 2010, novos tipos passaram a ser exigidos, obrigando-nos a subdividir esta grade nas opções abaixo ilustradas.

Extraimos da documentação do leiaute a explicação de uso dos novos tipos exigidos na inserção do movimento societários e fiscais.

O tipo X, indicado na tabela abaixo, representa o mesmo tipo N remetido no arquivo de 2009, renomeado para a nomenclatura X, mas com a mesma finalidade de identificação do movimento societário de expurgo.

O tipo F é o mesmo que até o exercício de 2009 era registrado na classe de lançamentos mãe “Lançamentos Fcont”. A partir do exercício de 2010, o usuário deverá, obrigatoriamente, inseri-lo na sub-pasta “F - Não Efetuados na Escrituração Comercial”. Recomendamos o usuário informar-se sobre o uso das demais opções de lançamentos fiscais nas documentações da Receita Federal.

Registrados os lançamentos de exclusão e/ou de inclusão, o usuário deverá gravar os movimentos. Para tanto, deve usar o link “Gravar” no topo da tela. Assim, o usuário tem liberdade de registrar movimentos de exclusão e inclusão (fiscais) simultaneamente ou inseri-los separadamente, a critério do usuário.

Atenção: a indicação de um lançamento na grade correspondente às exclusões não altera em nada a apresentação dele nos relatórios normais de diário e razão da contabilidade societária. O movimento não é excluído da base de dados. É apenas “indicado” para ser incorporado ao arquivo Fcont quando de sua geração, com um tipo específico que indica expurgo.

Se o usuário desejar verificar movimentos que já foram programados para serem incorporados ao arquivo Fcont, depois de preenchidos os parâmetros da tela inicial, deverá clicar no link “Pesquisar Fcont”. Será exibida uma tela intermediária informando os movimentos de Fcont fitrados pela tela inicial. O usuário deverá selecionar apenas 1 registro apresentado na grade Lançamentos Fcont e clicar no link “Abrir Operação”.

Esta tela intermediária listará tanto movimentos societários marcados para serem expurgados quanto os movimentos fiscais, com suas respectivas classes de lançamentos. Importante comentar que movimentos de exclusão e inclusão gravados conjuntamente, também serão exibidos (abertos) simultaneamente para manutenção.

Observação: o conjunto de lançamentos de exclusão e/ou inclusão gravados para geração do Fcont num mesmo momento recebem uma mesma chave de vinculação, apenas para efeito de “amarração” ou “organização” dos dados no sistema. Isso em nada afeta o conteúdo destas informações.

A consulta destes movimentos Fcont normalmente tem por objetivo alterar movimentos de inclusão ou excluir movimentos anteriormente designados para serem excluídos no arquivo Fcont. Caos a intenção do usuário seja apenas a de consultar, recomendamos a utilização do relatório Conferência do Movimento Fcont.

Se, depois de consultados os movimentos Fcont, o usuário quiser apagar os registros de exclusão ou de inclusão, deverá selecioná-los e clicar no link “Apagar” no topo da tela.

Conferência do Movimento Fcont

O objetivo desta consulta é a de exibir os movimentos programados para serem incorporados ao arquivo Fcont de determinado período. A exibição destes lançamentos tem a forma de um livro diário, com ordenação crescente por data, mas com agrupamentos diferenciadores dos lançamentos normais (de exclusão) e de lançamentos fiscais (de inclusão).

O relatório Conferência do Movimento Fcont é encontrado em ir para/Contabilidade/Consultas para conferência.

A tela inicial apresenta alguns parâmetros para filtragem dos movimentos, conforme segue:

• Apresentação das Contas: selecione, dentre as opções disponíveis, a forma como deseja apresentar a codificação das contas contábeis;

• Apresentação dos Centros de Custo: selecione, dentre as opções disponíveis, a forma como deseja apresentar a codificação dos centros de custo;

• Apresentação da Classe: selecione a opção de apresentar ou não a classe do movimento contábi;

• Local de Escrituração: selecione algum local de escrituração específico, se desejar a filtragem do movimento pela filial. Caso contrário, não preencha esta informação;

• Unidade de Contabilização: selecione alguma unidade contábil para filtragem dos movimentos a serem exibidos. Caso não seja selecionada alguma unidade, os movimentos de todas serão exibidos;

• Classe Lançamentos: selecione alguma classe de lançamento, caso deseje filtrar a movimentação de algum agrupamento. Este parâmetro permite filtrar tanto os movimentos da contabilidade normal (societária) quanto o movimento fiscal (Fcont). Para filtrar apenas os movimentos fiscais, selecione a classe Lançamentos Fcont. Caso este parâmetro não seja preenchido, todos os movimentos serão informados;

• Chave Documento: informe uma chave de criação específica se desejar visualizar somente um determinado lançamento;

• Classe Plano de Contas: selecione alguma classe de plano de contas. Se não for preenchido, serão considerados todos os planos de contas. Após a seleção de um plano, serão liberados para preenchimento os parâmetros Conta Inicial, Conta Final, Restrição de Contas;

• Conta Inicial: informe a conta inicial para efeito de filtragem de contas movimentadas;

• Conta Final: informe a conta final para efeito de filtragem de contas movimentadas;

• Restrição de Contas: informe uma ou mais contas para filtragem dos movimentos destas;

• Apresentação do Cnpj do Local de Escrituração: informe se deseja exibir na apresentação do cnpj do local de escrituração usado no movimento. Caso o movimento não possua local de escrituração, o cnpj não será exibido;

• Data Inicial: informe uma data inicial para consulta do movimento do Fcont. Este parâmetro é obrigatório;

• Data final: informe uma data final para consulta do movimento do Fcont. Este parâmetro é obrigatório.

Preenchidos os parâmetros de filtragem, o usuário deverá clicar no link “Executar”.

Os movimentos serão exibidos como se emitíssemos um livro Diário, em ordem cronológica e com agrupamentos destacando os movimentos de expurgos, com título de lançamentos normais, e movimentos fiscais sob o título lançamentos fiscais.

Geração e Validação do FCONT

Este capítulo destina-se as etapas finais do trabalho, com a geração do arquivo, após configurados todos os cadastros necessários e preparados os movimentos de exclusão e inclusão, e a validação no aplicativo da Receita Federal, com os procedimentos posteriores.

Gerar Arquivo para Controle Fiscal Contábil de Transição - Fcont

Este processo tem por objetivo a geração do arquivo magnético, em formato TXT, obedecendo ao leiaute definido na documentação da Receita Federal.

O processo Gerar Arquivo para controle Fiscal Contábil de Transição – Fcont está localizado em ir para/Contabilidade/Configurações e Manutenções/Exportação de Dados.

Acessando este processo, o usuário verá os seguintes parâmetros:

• Versão do Validador: a indicação desta versão tem relação direta com o exercício que será impresso, pois a mesma traz modificações na estrutura do arquivo. Para o exercício 2009, use a versão 1.00. Para a versão 2010 em diante, use a versão 2.00

• Situação Especial: selecione, dentre as opções disponíveis, se a empresa encontra-se numa das situações mencionadas para gerar o arquivo. Caso a empresa não se encontre em nenhuma destas situações, não deve preencher este parâmetro;

• Indicador de início de Período: selecione uma das opções conforme a situação da empresa. Esta informação será gravada no registro 0000, campo 12;

• Tipo Escrituração: informe se o arquivo FCONT que está sendo gerado é o primeiro (original) do período selecionado ou se é retificação de arquivo remetido anteriormente;

• Nro. Rec Anterior: informe a numeração do recibo de entrega (envio) do arquivo FCONT somente se a geração do arquivo atual for elaborada em retificação a outra. Caso esta geração seja original, não preencha este parâmetro;

• Unidade Contábil: selecione a unidade contábil da empresa que estamos gerando o arquivo FCONT;

• Data Inicial: selecione o período inicial de movimento contábil/fiscal que será filtrado para a geração do arquivo. As datas inicial e final devem pertencer ao mesmo exercício;

• Data Final: selecione o período final de movimento contábil/fiscal que será filtrado para a geração do arquivo. As datas inicial e final devem pertencer ao mesmo exercício;

• Classe do Plano de Contas: selecione a classe do plano de contas que terá o movimento do FCONT filtrado para geração do arquivo. Esta informação deve ser a mesma que foi selecionada para a informação do sped contábil do mesmo período;

• Classe do Encerramento Contábil: Selecione as classes de movimento contábil utilizadas pela empresa para encerramento do resultado. Podem ser selecionadas mais de uma classe. Esta informação será usada para que o processo consiga filtrar estes movimentos e poder gravar um balancete com saldos antes do encerramento;

• Local e Nome do Arquivo: informe o nome do disco e nome do arquivo, com respectiva extensão, que será gravado na geração deste arquivo. Exemplo: C:\FCONT2010.txt

Preenchidas as variáveis, o usuário deve clicar no link “Executar” e aguadar o final do processamento. Ao final, o processo exibirá mensagem de geração com sucesso e, caso encontre inconsistência de informações em algum cadastro, mencionará este fato ao usuário para providências de ajuste.

Atenção: ainda que a empresa realize apurações de resultado trimestrais, o período selecionado para geração do arquivo será sempre o exercício inteiro, salvo alguma situação especial (cisão, fusão, etc) informado no ato da geração do arquivo.

Diagrama de movimentos do Fcont 1

A figura acima resume o comportamento dos movimentos de exclusão e inclusão que serão agregados ao conteúdo do arquivo Fcont. Pelo que o usuário pode constatar, só fazem parte do conteúdo deste arquivo os movimentos contábeis que foram afetados pela alterações de critérios contábeis após 2008.

Validação do arquivo Fcont

A validação do arquivo Fcont é realizada por um aplicativo fornecido pela Receita Federal no link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/fcont/download.htm.

Neste endereço, o usuário encontrará o aplicativo receitanet (responsável pela transmissão do arquivo) e o programa validador propriamente dito. Ambos serão baixados pelo usuário e instalados no computador.

Acesse o aplicativo validador. Clique no menu Escrituração/Nova/Importar e selecione o arquivo gerado. Confirmando a validação, o validador completará a leitura do mesmo, exibindo, ao final, relatório de consistência. Caso algum problema seja identificado, o usuário deverá sanar este problema no sistema e tornar a gerar o arquivo.

Se não for encontrada nenhuma ressalva, o usuário ficará apto a realizar a conferência dos dados importados.

Na guia Relatórios, o usuário verificará:

• Relatório de pendências;

• Balancetes

• Demonstrativo do Resultado do Exercício;

• Relatório dos Saldos Iniciais;

Na guia Escrituração, o usuário verificará:

• Abertura, identificação e referências;

• Lançamentos:

  • Plano de Contas;

  • Tabela de Histórico Padronizado;

  • Centro de Custos;

  • Saldo Periódico – identificação do período;

  • Lançamento Contábil;

  • Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

• Identificação dos Signatários;

• Registros Fiscais:

  • Identificação da Qualificação da Pessoa Jurídica;

  • Saldos iniciais das contas patrimoniais recuperados/preenchidos;

  • Identificação do Período de Apuração do Lucro Real.

Edição do Arquivo

A edição é um recurso disponibilizado pelo aplicativo para permitir a alteração de alguma informação após sua leitura. Para acionar esta ferramenta, o usuário deve clicar no menu Escrituração/Editar. O recurso da edição só fica disponível após a validação ou abertura do arquivo.

Verificar Pendências

A verificação das pendências é o recurso que coloca o arquivo em condições de ser gerado para a entrega para a Receita Federal. Após sua execução, o validador tira o arquivo do status “em edição” para o status “validado”. Para disparar este recurso, use o menu Escrituração/Verificar Pendências.

Gerar Arquivo para Entrega

Estando o arquivo no status “validado”, e já tendo sido devidamente conferido pelo usuário suas informações, o usuário deve gerar o arquivo para entrega à Receita Federal. Esta opção está disponível no menu Escrituração/Gerar Arquivo para Entrega. Ao final desta geração, o validador perguntará se o usuário deseja assinar o arquivo. Não desejando fazer isto de imediato, poderá fazê-lo posteriormente pela opção disponível no menu Escrituração.

Assinatura Digital

A assinatura digital só pode ser feita para o arquivo no status “gerado”. Esta opção do validador está disponível no menu Escrituração/Assinatura Digital.

Devem assinar as pessoas previamente definidas no sistema Unum através da configuração no cadastro Empresa. O contabilista e as demais pessoas indicadas na configuração devem ter certificação digital tipo A1 ou A3, as quais devem ser inseridas neste momento ao computador para o devido reconhecimento por parte do validador. A certificação do contabilista obrigatoriamente deve ser com CPF, mas as dos demais assinantes podem ser com CPF ou com CNPJ. Na prática, se estas mesmas pessoas assinaram também o sped contábil, que exige certificação A3 com CPF, pode-se usar os mesmos certificados nesta assinatura do Fcont.

Transmissão

No menu Escrituração, o usuário verá a opção para fazer a transmissão do arquivo Fcont. Esta transmissão, de fato, é realizada por outro aplicativo da Receita Federal, que o usuário deve ter instalado em sua máquina, conforme comentado no tópico 4.2. Realize a transmissão para finalizar sua atividade.