Guia Vínculos entre Recurso e Situação Tributária

Introdução

Este guia tem como objetivo apresentar o cadastro de Vínculos entre Recursos e Situação tributária no qual este será necessário para geração do registro 65 - Estoque e Balanço do arquivo DAC - AL e o quadro E do arquivo GIA.

Vínculos entre Recurso e Situação Tributária

Fiscalmente, as mercadorias possuem uma situação tributária determinada nas suas operações comerciais, sendo esta uma tributação genérica, pois indica apenas de forma geral, como a mercadoria deve ser tributada nas operações da empresa. Por mais que essas mercadorias um padrão de tributação estas podem variar acordo com determinadas operações, por exemplo: o recurso geladeira de acordo com a tabela de CST é para ter o código de tributação "00 - tributada", porém quando for realizada uma operação no qual o destinatário não for revendê-la o CST é "41 - isento". Por mais que exista essa variação de acordo com a operação, para o preenchimento da DAC o recurso será considerado com o código de tributação de acordo a legislação estadual do ICMS para as relações comerciais da empresa.

Desta forma, no sistema bematech ERP existe o cadastro dos Vínculos entre Recurso e Situação Tributária que tem como objetivo possibilitar informar o código da tributação para que sejam preenchidos os saldos dos produtos de determinados arquivos fiscais,como por exemplo o arquivo fiscal DAC- AL, de acordo com a sua própria tributação. O cadastro encontra-se no caminho: bematech/Fiscal e Rpossuam egulamentação/ Configurações/ DAC-AL/Vínculos entre Recursos e Situação Tributária.

Os Vínculos entre Recurso e Situação Tributária podem agrupar diversas classes que representam vínculos entre grades e tabelas.

O código de tributação poderá ser cadastro de acordo com os seguintes parâmetros: Local Escrituração; Classe do Local de Escrituração; UF do local de Escrituração; Recurso; Classe do Recurso; Classificação fiscal do recurso (NCM); Classe da Classificação Fiscal; Código da Situação Tributária; Data início; Data Fim e data do cancelamento.

Abaixo segue exemplo:

1. Foram realizados os seguintes cadastros no Vínculos entre Recurso e Situação Tributária:

NCM: 0000.02.01 => Código de tributação = 00

NCM: 0000.03.01 => Código de tributação = 00

NCM: 0000.04.05 => Código de tributação = 40

2. Os recursos que pertencem as classificações fiscais 0000.02.01 e 0000.03.01 terão o seu valor de estoque apresentado nos campos

"03 - Mercadorias Tributadas Inicial" e

"04 - Mercadorias Tributadas Final" do registro 65 da DAC.

Os recursos que pertencem ao NCM 0000.04.05 terão o seu valor de estoque apresentado nos campos

"05 - Mercadorias Isentas ou Não Tributadas Inicial" e

"06 - Mercadorias Isentas ou Não Tributadas Final" do registro 65.

Este cadastro está localizado no seguinte caminho: bematech/Fiscal e Regulamentação/Configurações/GIA-RS/Vínculos entre Recurso e Situação Tributária.