Na nova versão da NF-e 3.1 foi incluído uma nova tag indPres no qual tem como objetivo que seja informado indicador de presença com o intuito de identificar a presença do contribuinte no estabelecimento comercial no momento da operação. Neste prevê os seguintes indicadores:
0=Não se aplica (por exemplo, para a Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1=Operação presencial;
2=Operação não presencial, pela Internet;
3=Operação não presencial, Teleatendimento;
4=NFC-e em operação com entrega em domicílio;
9=Operação não presencial, outros.
Para realizar o processo de Indicação de presença deverá ser feito o cadastro conforme a explicação a baixo.
Diante das informações acima, foi criado no sistema Bematech ERP o cadastro de Vínculos entre Operações e Indicação de Presença do Consumidor que tem como objetivo fazer com que seja sugerido no momento da operação o indicador de presença. A tag a ser apresentada no XML da NF-e 3.10 é IndPres com o Indicador de presença preenchido na baixa do pedido.
O indicador de presença poderá ser sugerido na operação conforme os parâmetros abaixo:
- Classe do estabelecimento: Neste caso, deverá ser identificado o indicador de presença que deverá ser informado nas operações que forem realizadas para os estabelecimentos que pertence a classe parametrizada. Por exemplo: Criada configuração que para classe de estabelecimento "Estabelecimento A" deverá ser informado o indicador de presença "1=Operação presencial". Ao realizar um pedido para o estabelecimento que pertence a classe "Estabelecimento A", o sistema irá informar o indicador de presença "1".
- Estabelecimento :Neste caso, deverá ser identificado o indicador de presença que deverá ser informado nas operações que forem realizadas para os estabelecimentos. Por exemplo: Criada configuração que para estabelecimento "Estabelecimento A" deverá ser informado o indicador de presença "1=Operação presencial". Ao realizar um pedido para o estabelecimento "Estabelecimento A", o sistema irá informar o indicador de presença "1".
- Classe da Operação: Neste caso, deverá ser identificado o indicador de presença que deverá ser informado nas operações que forem realizadas para a Classe da Operação. Por exemplo: Criada configuração para a Classe de Operação "Classe de Operação A" deverá ser informado o indicador de presença "1=Operação presencial". Ao realizar um pedido para a classe da operação "Classe de Operação A", o sistema irá informar o indicador de presença "1".
- Tipo de Saída: Neste caso, deverá ser identificado o indicador de presença que deverá ser informado nas operações que forem realizadas para a Tipo de Saída. Por exemplo: Criada configuração que para Tipo de Saída "Entrega em domicílio" deverá ser informado o indicador de presença "9=Operação não presencial, outros". Ao realizar um pedido para o tipo de saída "Entrega a domicilio", o sistema irá informar o indicador de presença "9".
Segue abaixo a ordem de prioridade que será seguida pelo sistema para que seja informado o indicador de presença:
- Classe do estabelecimento
- Estabelecimento
- Classe de Operação
- Tipo de Saída
Desta forma, ao realizar o cadastro de indicador de presença para cada parâmetro acima e realizar uma operação que contenha esses mesmos parâmetros, o sistema irá sugerir o indicador de presença cadastro para a classe de estabelecimento, visto que este é o mais prioritário. Por exemplo: Realizado o cadastro de Vínculos entre Operações e Indicação de Presença do Consumidor conforme abaixo:
1- Para a classe de estabelecimento "Classe de estabelecimento A" deverá ser sugerido o indicador de presença "1=Operação presencial"
2- Para o estabelecimento "Estabelecimento A" deverá ser sugerido o indicador de presença "2=Operação não presencial, pela Internet"
3- Para a classe de operação "V adq terc p consumo" deverá ser sugerido o indicador de presença "3=Operação não presencial, Teleatendimento"
4- Para o tipo de saída "Normal" deverá ser sugerido o indicador de presença "4=NFC-e em operação com entrega em domicílio"
Ao realizar um pedido para o "Estabelecimento A1", que pertence a classe de estabelecimento "A", classe de operação "V adq terc p consumo" e tipo de saída "Normal", o sistema deverá informar o indicador de presença "1=Operação presencial".
Introdução