Este guia tem como objetivo apresentar o cadastro Identificação de Código de Outras Saídas e Saídas Isentas ou não Tributadas no qual este será necessário para geração dos anexos V.A - Saída Isentas ou não Tributadas e V.B - Outras Saídas do quadro A - Resumo das operações e prestações do mês de referência da GIA - RS.
Este cadastro tem como objetivo possibilitar o cadastro do código de isenção ou código de outras saídas conforme os parâmetros a seguir da operação: CST, classe da operação, local de escrituração, classe do local de escrituração, UF do local de escrituração na operação, recurso, classe do recurso, classificação fiscal, classe da classificação fiscal, pessoa, classe da pessoa, UF da pessoa na operação.
Desta forma, será possível informar o código de isenção ou não tributação do anexo V.A - Saída Isentas ou não Tributadas quando a operação realizada atenda as regras cadastrada na Identificação de Código de Outras Saídas e Saídas Isentas ou não Tributadas e possua o código isento informado e também será possível o código de outras saídas do anexo V.B - Outras Saídas quando a operação realizada atenda as regras cadastrada e possua código outras saídas.
Caso a operação realizada não encontre código de isenção ou outras saídas ao realizar a geração da GIA, o sistema não deverá preencher o Anexo V.A ou V.B.
Este cadastro está localizado no caminho a seguir: bematech/Fiscal e Regulamentação/Configurações/GIA-RS/Identificação de Código de Outras Saídas e Saídas Isentas ou não Tributadas.