BLOCO K - CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

Conforme o Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.16, o bloco K entrará em vigor na EFD a partir de 2016. Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).

O sistema Bematech está preparado para geração do bloco K, com os seguintes registros:

REGISTRO K001: Abertura do Bloco K

Registro de abertura do bloco K, indica se há registros de informações no bloco.

REGISTRO K100: Período de apuração do ICMS/IPI

Registro que informa o período de apuração do ICMS/IPI.

REGISTRO K200: Estoque Escriturado.

Registro para informar o estoque final escriturado no período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber, das mercadorias de tipos:

00 – Mercadoria para revenda

01 – Matéria-Prima,

02 - Embalagem,

03 – Produtos em Processo,

04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto,

06 – Produto Intermediário,

10 – Outros Insumos – campo TIPO_ITEM do Registro 0200.

REGISTRO K220: Outras Movimentações internas entre Mercadorias:

Registro para informar a movimentação interna entre mercadorias de tipos:

00 – Mercadoria para revenda;

01 – Matéria-Prima;

02 – Embalagem;

03 – Produtos em Processo;

04 – Produto Acabado;

05 – Subproduto e

10 – Outros Insumos

Campo TIPO_ITEM do Registro 0200; que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 – Itens Produzidos e K235 – Insumos Consumidos: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.

REGISTRO K230: Itens Produzidos

Registro para informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200). O produto resultante é classificado como tipo 03 – produto em processo, quando não estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto para ser consumido em outra fase de produção. O produto resultante é classificado como tipo 04 – produto acabado, quando estiver pronto para ser comercializado.

REGISTRO K235: Insumos Consumidos

Registro para informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230 – Itens Produzidos.

REGISTRO K250: Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos

Registro para informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.

REGISTRO K255: Industrialização em terceiros – Insumos consumidos

Registro para informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250.

REGISTRO K990: Encerramento do bloco K

Registro para identificar o encerramento do bloco K e para informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.

Mais informações sobre o preenchimento dos campos e origem das informações podem ser consultadas no processo: bematech/Fiscal e regulamentação/Consultas/Auxiliares Fiscais/Layout Fiscal.

Para atender a escrituração no bloco K foram realizadas as seguintes alterações e inclusões:

REGISTRO 0200 - Registro para informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos. Foi alterado o comportamento atual, para incluir os dados dos insumos utilizados na produção dos produtos acabados. Durante a geração do registro 0200, serão incluídos todos os recursos produzidos ou que tiveram sua produção iniciada por apontamento em produção.

O Campo 10 - COD_GEN: Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1 passou a ser preenchido.

PROCESSO: "Vínculos Entre Recursos e Tipos de Item" foi alterado para evitar que o usuário realize a criação de registros diferentes com a mesma classificação (valor do campo "Tipo do Item") para o mesmo recurso dentro do mesmo período de vigência.

Inclusão do Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado para escrituração.

A partir de 2017 é possível gerar o bloco K apenas para o registro K200

Para isso, no processo de geração do bloco K ao selecionar a variável "Gerar Reg. K200 - Estoque Escriturado?" no agrupamento das informações da produção serão serão preenchidos os registros K001, K100 e K990. Ao marcar a variável "Gerar bloco K?" o Bloco K será todo preenchido de acordo com as operações realizadas.