Guia do Relatório Operações em Contingência Offline

Introdução

Este guia tem como objetivo apresentar o relatório Operações em Contingência Off-Line.

Operações em Contingência Off-line

As Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas emitidas em contingência off-line, deverão ser posteriormente encaminhadas para autorização, podendo virem a ser rejeitadas ou denegadas pela sefaz, gerando possíveis retrabalhos e problemas junto ao cliente, uma vez que a operação comercial já ocorreu. Para o acompanhamento e ajuste das NFC-e's, transmitas em contingência no BERP existe o relatório 'Operações em Contingência Off-line' que tem como objetivo a apresentação das operações do tipo de documento NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica) que foram transmitidas em contingência off-line. Neste serão exibidos as operações que possuem os seguintes status:

• Emissão em Contingência Off-line: São as operações de NFC-e que foram transmitidas em contingência off-line e que ainda não foram reenviadas para a Sefaz.

• Enviada com Sucesso Após Contingência: São as operações que foram enviadas com sucesso após a contingência.

• Rejeitada após contingência: São as operações que foram rejeitadas ao serem transmitidas para Sefaz após contingência.

  • As possíveis rejeições são:

    • Variáveis no cálculo do valor do imposto, tais como: valor da operação ou da prestação, base de cálculo e alíquota;

    • Dados cadastrais que impliquem alteração na identidade ou no endereço do emitente ou do consumidor;

    • Data e hora de emissão da NFC-e.

    • Entre outras.

• Denegada após contingência: O status da NFC-e será exibido no processo de Operações em contingência off-line, quando for realizada a venda em contingência e for reenviada para autorização da Sefaz e esta encontra alguma restrição e a denegue.

  • A única forma da Sefaz do Estado considerar a nota denegada é para o caso em que a empresa esteja em situação irregular perante a sefaz do Estado.

Conforme determina a legislação, no caso de transmissão de uma NFC-e em contingência e após o seu reenvio esta é rejeitada ou denegada, o emissor deve assumir a responsabilidade da impossibilidade de autorização da NFC-e e proceder com os procedimentos operacionais necessários. Desta forma, neste relatório será possível sinalizar as operações que tiveram os procedimentos operacionais realizados através do botão Notifica Ajuste Realizado para as operações que foram denegadas após contingência ou rejeitadas após contingência. Ao notificar uma operação, o status dessa será alterado para Procedimento Operacional Realizado sinalizando assim que para aquela operação as medidas operacionais necessárias foram realizadas.

No caso das operações que são rejeitadas após contingência a platoforma fiscal irá inutilizar a numeração da operação junto a Sefaz. Desta forma, será necessário realizar o cancelamento da operação no sistema através do processo Inutilização de Numeração de NFC-e Rejeitadas. No caso das operações que são denegadas após contingência a plataforma fiscal irá denegar a operação junto a Sefaz. Desta forma, será necessário realizar o cancelamento desta operação no sistema através do processo Cancelamento de NFC-e Denegadas. Além disso, o emissor deverá realizar os procedimentos necessários junto ao seu cliente, visto que a NFC-e não estará válida.

No relatório de Operações em Contingência Off-line também é possível desfazer o procedimento operacional realizado através do botão Desfazer procedimento operacional realizado, retornando assim a operação para o status anterior. Essa tem como objetivo possibilitar que o usuário desfaça a sinalização que indica que procedimento operacional foi realizado.

O relatório encontra-se no seguinte caminho: Fiscal e Regulamentação/Configurações/Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica/Operações em Contingência Offline.ip