BLOCO C - DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)

Bloco C

Na composição do SPED PIS COFINS, o Bloco C é responsável por armazenas as informações sobre documentos fiscais como: Nota Fiscal (Código01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor ( Código 04), NF-e (CÓDIGO 55), NFC-e (Código 65) e CF-e SAT Código 59).

Abaixo seguem os registros que compõe o bloco C.

REGISTRO C100 - NOTA FISCAL

Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (NFC-e), registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados, bem como de operações de aquisições e/ou devoluções com direito a crédito do PIS e COFINS.

Atualmente, os critérios aplicados na busca das operações de pedido que vão compor esse registro são:

1. A operação de baixa será considerada, caso pelo menos uma das condições abaixo sejam satisfeitas:

   1. Se o campo "Indicador de Apuração" for "Visão Documental", então será verificada as seguintes condições:

      1. O tipo da operação for NF, NFA, NFP, NFe ou NFCe.

      2. A classe da operação não for uma classe de serviço;

         1. Será considerado um serviço as classes informadas nos cadastros abaixo:

            1. Classes de Operações de Compra de Serviços;

            2. Classes de Operações de Vendas de Serviços.

      3. Não for um serviço cancelado;

• • • 1. O serviço é identificado pelos tipos de documentos NFS e NFSe

1. 1. 4. Se a operação é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP" OU

• • • 1. Se a operação é geradora de receita através do cadastro "CFOPs - Operações Geradoras de Receitas" OU

         1. Se a operação está cancelada OU

            1. Se for uma devolução de compra, então é verificado se a baixa ocorreu na mesma competência.

               1. Se sim, então verifica se a operação é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP";

               2. Se não, então não faz nada;

1. 1. 5. Será preenchido com as devoluções de saídas;

      6. A classe do produto não pertence a classe de ativos imobilizados (-2007790000).

      7. Será preenchido com as devoluções de saída.

Abaixo segue os campos do registro C100:

• 1. Campo 01 - (REG C100) - Neste campo deve ser informado o texto fixo "C100"

  2. Campo 02 - (IND_OPER) - Indicador do tipo de operação

     1. Deve ser informado:

        1. Com "0 - Entrada"

        2. Com '1 - Saída"

     2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor "0" quando a operação representa uma entrada de mercadoria (classe "Entradas" e não seja uma devolução ou classe "Saída" e seja uma devolução). Caso contrário, será preenchido com o valor "1".

     3. Campo 03 - (Ind_Emit) - Indicador do emitente do documento.

     4. Deve ser preenchido com:

• • • 1. Código 0 - Emissão própria

      2. Código 1 - Emissão de Terceiro

• 2. 5. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor "0" quando é emissão própria (campo "Nº Seq. Próprio" preenchido ou a operação está cancelada). Caso contrário, será preenchido com o valor "1".

  3. Campo 04 - (Cód_Part) - Código do participante do documento, no caso de entrada o remetente da mercadoria, na saída o destinatário.

• • 1. Deve ser preenchido om o código do participante da operação ,

    2. O código informado nesse campo deve ser informado no campo 02 do Registro 0150.

    3. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o código da pessoa da baixa de pedido. Quando a operação tiver o tipo NFC-e, esse campo não será preenchido.

• 4. Campo 05 - (COD_MOD) - Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1

• • 1. Deve ser preenchido com o código do modelo do documento fiscal.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o 'Código modelo SEFAZ' do tipo da baixa de pedido.

• 5. Campo 06 - (COD_SIT) - Código da situação do documento fiscal

• • 1. Deve ser preenchido com o código da situação do documento fiscal

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido através da seguinte lógica:

       1. Se o 'Código modelo SEFAZ' do tipo da baixa de pedido for 'NF-e', então:

          1. Se o status da NF-e for CANCELADA, então:

             1. Se é um lançamento extemporaneo (campo "Data Lançamento Extemporâneo" preenchido), então será preenchido com "03".

             2. Caso contrário, então será preenchido com "02"

          2. Caso contrário:

• • • • • 1. Se o status da NF-e for DENEGADA, então será preenchido com "04"

          2. Caso contrário:

             1. Se o status da NF-e for INUTILIZADA, então será preenchido com "05"

             2. Caso contrário:

                1. Se não for uma devolução e pertencente à classe "Gastos", então será preenchido com "00"

                2. Caso contrário:

                   1. Se o status da NF-e for ENVIADA, então:

                   2. Se é um lançamento extemporaneo, então será preenchido com "01".

                   3. Caso contrário, então será preenchido com "00"

                   4. Caso contrário, então será preenchido com "00"

• • 2. 2. Caso contrário:

• • • • 1. Se o 'Código modelo SEFAZ' do tipo da baixa de pedido for 'NCF-e', então:

           1. Se tiver status, então:

              1. Se o status for INUTILIZADA, então o valor será "05"

              2. Caso contrário:

                 1. Se a operação estiver cancelada, então:

                    1. Se é um lançamento extemporaneo, então será preenchido com "03".

                    2. Caso contrário, então será preenchido com "02"

                 2. Caso contrário, então será preenchido com "00"

           2. Caso contrário, então será preenchido com "05"

        2. Caso contrário:

• • • • • 1. Se a operação estiver cancelada, então:

             1. Se é um lançamento extemporaneo, então será preenchido com "03".

             2. Caso contrário, então será preenchido com "02"

          2. Caso contrário, então será preenchido com "00"

• 6. Campo 07 (SER) - Série do documento fiscal

• • 1. Deve ser preenchido com a série do documento fiscal da baixa do pedido.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o código da 'Série Subsérie' da baixa de pedido.

• 7. Campo 08 (NUM_DOC) - Número do documento fiscal

• • 1. Deve ser preenchido com o número do documento fiscal da baixa do pedido

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor contido no campo 'Numero' (somente número) da baixa de pedido.

• 8. Campo 09 (CHV_NFE) - Chave da nota fiscal eletrônica

• • 1. Deve ser preenchido com a chave do documento fiscal da baixa do pedido

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor contido no campo 'Ch Acesso DFe' (somente número) da baixa de pedido, quando for emissão própria (campo "Nº Seq. Próprio" preenchido ou a operação está cancelada) OU operação está cancelada OU pertença à classe 'Compras' E possui EMISSAOMOV maior que 01/04/2012 (data da obrigação da chave de acesso em operações de compra) OU não pertença à classe 'Compras'. Caso contrário, esse campo não será preenchido.

• 9. 'Campo 10 (DT_DOC) - Data de emissão do documento fiscal

• • 1. Deve ser preenchido com o data de emissão documento fiscal da baixa do pedido

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com a emissão do documento da baixa de pedido.

• 10. Campo 11 (DT_E_S) - Data da entrada ou da saída

• • 1. Deve ser preenchido com o data de entrada ou saída documento fiscal da baixa do pedido

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com a emissão movimentção (EMISSAOMOV) da baixa de pedido.

• 11. Campo 12 (VL_DOC) - Valor do documento fiscal

• • 1. Deve ser preenchido com o valor total do documento fiscal da baixa do pedido.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor total da baixa de pedido.

• 12. Campo 13 (IND_PGTO) - Indicador do tipo de pagamento (0- À vista / 1- A prazo/ 2 - Outros)

• • 1. Deve ser preenchido com o indicador de pagamento da operação

       1. 0 - À vista;

       2. 1 - A prazo;

       3. 2 - Outras.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor "0" quando os título indicar que o prazo for 'à vista'. Caso contrário, será preenchido com "1" quando o título indicar "À prazo". Caso contrário, será preenchido com "2". Se a operação estiver cancelada OU com o status DENEGADA, INUTILIZADA ou CANCELADA, então esse campo não será preenchido.

• 13. Campo 14 (VL_DESC) - Valor total do desconto

• • 1. Deve ser preenchido com valor do desconto da operação e o valor do ICMS que foi subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS.

       1. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo DESCONTO da baixa de pedido e o valor do ICMS que foi subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS.

• 14. Campo 15 (VL_ABAT_NT) - Abatimento não tributado e não comercial Ex. desconto ICMS nas remessas para ZFM.

• • 1. Deve ser preenchido com o valor do campo desc suframa da operação.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do desconto suframa OU desoneração do ICMS da baixa de pedido.

• 15. Campo 16 (VL_MERC) - Valor total das mercadorias e serviços

• • 1. Deve ser preenchido com o valor do campo item da operação

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo ITEM da baixa de pedido.

• 16. Campo 17 (IND_FRT) - Indicador do tipo do frete:

• • 1. Deve ser preenchido com a indicação do Tipo de Frete:

       1. 0 - Por conta do emitente;

       2. 1 - Por conta do destinatário/remetente;

       3. 2 - Por conta de terceiros;

       4. 9 - Sem cobrança de frete.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido através da seguinte lógica:

• • • 1. Se o campo 'Código do Frete para Faturamento' do 'Tipo de Frete' informado na baixa de pedido for

         1. "E", então será preenchido com "0";

         2. "R", então será preenchido com "1";

         3. "T", então será preenchido com "2";

         4. Caso contrário, então será preenchido com "9"

      2. Se a operação estiver cancelada OU com o status DENEGADA, INUTILIZADA ou CANCELADA, então esse campo não será preenchido.

• • 3. Campo 18 (VL_FRT) - Valor do frete indicado no documento fiscal

    4. Deve ser preenchido com a valor do frete da operação.

    5. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo FRETE da baixa de pedido.

• 17. Campo 19 (VL_SEG) - Valor do seguro indicado no documento fiscal

• • 1. Deve ser preenchido com o valor do campo seguro da operação.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo SEGURO da baixa de pedido.

• 18. Campo 20 (VL_OUT_DA) - Valor de outras despesas acessórias

• • 1. Deve ser preenchido com o valor das despesas acessórias da operação.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido através da seguinte lógica:

       1. Se o campo referente a outras despesas acessorias (nome: OUTDESPACESSORIAS) estiver preenchido, então este será o valor deste campo.

       2. Caso contrário, então será preenchido com o somatório do valor dos campos de acessórios da operação.

• 19. Campo 21 (VL_BC_ICMS) - Valor da base de cálculo do ICMS

• • 1. Deve ser informado o valor da base de cálculo do ICMS informado no documento.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo "BC Créd Déb ICMS" da baixa de pedido;

• 20. Campo 22 (VL_ICMS) - Valor do ICMS

• • 1. Deve ser preenchido com o valor do ICMS informado no documento.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo "Créd Déb ICMS" da baixa de pedido;

• 21. Campo 23 (VL_BC_ICMS_ST) - Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária

• • 1. Esse campo deve ser preenchido a com a base de cálculo do ICMS ST gravado na operação.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo "BC ICMS ST" da baixa de pedido;

• 22. Campo 24 (VL_ICMS_ST) - Valor do ICMS retido por substituição tributária

• • 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do ICMS ST retido na operação.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo "ICMS ST" da baixa de pedido;

    3. Campo 25 (VL_IPI) - Valor total do IPI

    4. Esse campo deve ser preenchido com o valor do campo IPI Crédito e Débito da operação

    5. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo "IPI" da baixa de pedido;

• 23. Campo 26 (VL_PIS) - Valor total do PIS

• • 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do crédito e débito do PIS da operação.

    2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Créd Déb PIS" quando preenchido. Caso o campo "Créd Déb PIS" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "PIS".

       1. 1. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre o valor do PIS da entrada e o valor do PIS da devolução da entrada.

          2. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

• 24. Campo 27 (VL_COFINS) - Valor total da COFINS

• • 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do crédito de COFINS referente ao item consolidado neste registro.

    2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Créd Déb COFINS" quando preenchido. Caso o campo "Créd Déb COFINS" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "COFINS".

       1. 1. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre o valor do PIS da entrada e o valor do PIS da devolução da entrada.

          2. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

• 25. Campo 28 (VL_PIS_ST) - Valor total do PIS retido por substituição tributária

• • 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do campo PIS ST da operação

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo "PIS ST" da baixa de pedido.

• 26. Campo 29 (VL_COFINS_ST) - Valor total da COFINS retido por substituição tributária

• • 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do campo COFINS ST da operação.

    2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo "COFINS ST" da baixa de pedido.

REGISTRO C170 - COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO (em construção)

Este registro é obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal, inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.

Atualmente, os critérios aplicados na busca das operações de pedido que vão compor esse registro são:

1. A operação de baixa será considerada, caso pelo menos uma das condições abaixo sejam satisfeitas:

   1. Se o campo "Indicador de Apuração" for "Visão Documental", então será verificada as seguintes condições:

      1. O tipo da operação for NF, NFA, NFP, NFe ou NFCe.

      2. A classe da operação não for uma classe de serviço;

         1. Será considerado um serviço as classes informadas nos cadastros abaixo:

            1. Classes de Operações de Compra de Serviços;

            2. Classes de Operações de Vendas de Serviços.

      3. Não for um serviço cancelado;

• • • 1. O serviço é identificado pelos tipos de documentos NFS e NFSe

1. 1. 4. Se a operação é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP" OU

• • • 1. Se a operação é geradora de receita através do cadastro "CFOPs - Operações Geradoras de Receitas" OU

         1. Se a operação está cancelada OU

            1. Se for uma devolução de compra, então é verificado se a baixa ocorreu na mesma competência.

               1. Se sim, então verifica se a operação é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP";

               2. Se não, então não faz nada;

1. 1. 5. A classe do produto não pertence a classe de ativos imobilizados (-2007790000);

      6. Será preenchido com as devoluções de saída.

Abaixo segue os campos do registro C170:

1. Campo 01 - (REG) - Neste campo deve ser informado o texto fixo "C170"

2. Campo 02 - (NUM_ITEM)- Número sequencial do item

   1. Deve ser informado o número sequencial do item no documento fiscal:

   2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com um valor incremental iniciando de 1 e sendo incrementado a cada novo registro para o grupo de registro C170.

3. Campo 03 - (COD_ITEM) - Código do item

• 1. Deve ser preenchido com o código do item no documento fiscal:

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o código do recurso da baixa de pedido.

4. Campo 04 - (DESCR_COM PL) - Descrição complementar do item

• 1. Deve ser preenchido com a descrição complementar do item como adotado no documento fiscal

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o nome do recurso da baixa de pedido.

5. Campo 05 - (QTD) - Quantidade do item

• 1. Deve ser preenchido com a quantidade do item no documento fiscal:

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com a quantidade da baixa de pedido.

6. Campo 06 - (UNID) - Unidade do item (Campo 02 do registro 0190)

• 1. Deve ser preenchido com a unidade do item (Campo 02 do registro 0190) no documento fiscal:

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o código obtido através do valor do campo 'Unid Med Faturada' da baixa de pedido OU através do código da unidade de medida informado no cadastro do recurso da baixa de pedido.

7. Campo 07 - (VL_ITEM) - Valor total do item (mercadorias ou serviços)

• 1. Deve ser preenchido com o valor total do item no documento fiscal:

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo ITEM da baixa de pedido.

8. Campo 08 - (VL_DESC) - Valor do desconto comercial

   2. 1. Deve ser preenchido com o valor do desconto comercial no documento fiscal e o valor do ICMS que foi subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS

      2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo DESCONTO somado ao campo DESCITEM da baixa de pedido e ao valor do ICMS que foi subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS

9. Campo 09 - (IND_MOV) - Movimentação física do ITEM/PRODUTO

• 1. Deve ser preenchido com:

     1. Código 0 - SIM (indicando que houve movimentação da mercadoria

     2. Código 1 - Não (Indicando que não houve movimentação da mercadoria

     3. Atualmente, no sistema este campo é preenchido com o valor "0" quando a classe do núcleo da baixa do pedido pertencer a classe "Centro de Custos". Caso contrário, será preenchido com o valor "1"

10. Campo 10 - (CST_ICMS) - Código da Situação Tributária referente ao ICMS

• 1. Deve ser preenchido o código da situação tributária referente ao ICMS no documento fiscal:

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido através do "Código na Tabela Fiscal de Tributação" cadastrado para o "Código de Tributação" do fator tributário de icms da baixa do pedido.

11. Campo 11 - (CFOP) - Código Fiscal de Operação e Prestação

• 1. Deve ser preenchido com o CFOP do documento fiscal:

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido através do CFOP (somente números) da baixa do pedido e preenchido com zeros à direita para preencher 4 caracteres caso o CFOP possuam menos de 4 caracteres.

12. Campo 12 - (COD_NAT) - Código da natureza da operação (campo 02 do Registro 0400)

• 1. Deve ser preenchido com o código da natureza da operação (campo 02 do Registro 0400) no documento fiscal:

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o mesmo valor do campo CFOP (campo 11), detalhado logo acima.

13. Campo 13 - (VL_BC_ICMS) - Valor da base de cálculo do ICMS

• 1. Deve ser preenchido com o valor da base de cálculo do ICMS no documento fiscal

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'BC Créd. Déb ICMS' da baixa de pedido.

14. Campo 14 - (ALIQ_ICMS) - Alíquota do ICMS

• 1. Deve ser preenchido com a alíquota do ICMS no documento fiscal

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'Aliq ICMS Créd. Déb' da baixa de pedido.

15. Campo 15 - (VL_ICMS) - Valor do ICMS creditado/debitado

• 1. Deve ser preenchido com o valor do ICMS creditado/debitado

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'Créd. Déb ICMS' da baixa de pedido.

16. Campo 16 - (VL_BC_ICM S_ST) - Valor da base de cálculo referente à substituição tributária

• 1. Deve ser preenchido com o valor da base de cálculo referente à substituição tributária

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'BC ICMS ST' da baixa de pedido.

17. Campo 17 - (ALIQ_ST) - Alíquota do ICMS da substituição tributária na unidade da federação de destino

• 1. Deve ser preenchido com Alíquota do ICMS da substituição tributária na unidade da federação de destino

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'Aliq ICMS ST' da baixa de pedido.

18. Campo 18 - (VL_ICMS_ST) - Valor do ICMS referente à substituição tributária

• 1. Deve ser preenchido com o valor do ICMS referente a substituição tributária

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'ICMS ST' da baixa de pedido.

19. Campo 19 - (IND_APUR) - Indicador de período de apuração do IPI

• 1. Deve ser preenchido com o indicador de período de apuração do IPI

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'Período Apuração' da grade de variáveis, podendo possuir o valor "0" (Mensal) ou "1" (Decendial).

20. Campo 20 - (CST_IPI) - Código da Situação Tributária referente ao IPI

• 1. Deve ser preenchido com o código da situação tributária referente ao IPI

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor da situação tributária do IPI da baixa de pedido.

21. Campo 21 - (COD_ENQ) - Código de enquadramento legal do IPI

• 1. Deve ser preenchido com o código de enquadramento legal do IPI

  2. Atualmente, este campo não está sendo preenchido.

22. Campo 22 - (VL_BC_IPI) - Valor da base de cálculo do IPI

• 1. Deve ser preenchido com o valor da base de cálculo do IPI

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'BC IPI' da baixa de pedido.

23. Campo 23 - (ALIQ_IPI) - Alíquota do IPI

• 1. Deve ser preenchido com alíquota do IPI

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'Aliq IPI' da baixa de pedido.

24. Campo 24 - (VL_IPI) - Valor do IPI creditado/debitado

• 1. Deve ser preenchido com o valor do IPI creditado/debitado

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo 'IPI' da baixa de pedido.

25. Campo 25 - (CST_PIS) - Código da Situação Tributária referente ao PIS.

• 1. Deve ser preenchido com o código da situação tributária referente ao PIS.

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor da situação tributária do PIS da baixa de pedido.

26. Campo 26 - (VL_BC_PIS) - Valor da base de cálculo do PIS

• 1. Deve ser preenchido com o valor da base de cálculo do PIS

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo ALIQ_PIS.

     1. Se existir, então ele será preenchido com o valor do campo "BC Créd Déb PIS" do item do pedido.

        1. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre o valor da base de cálculo do PIS da entrada e o valor da base de cálculo do PIS da devolução da entrada.

        2. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

27. Campo 27 - (ALIQ_PIS) - Alíquota do PIS (em percentual)

• 1. Deve ser preenchido com alíquota do PIS (em percentual)

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Alíq PIS Créd Déb" quando preenchido. Caso o campo "Alíq PIS Créd Déb" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "Alíq PIS".

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

• • 1. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será o valor da alíquota de PIS.

28. Campo 28 - (QUANT_BC_ PIS) - Quantidade – Base de cálculo PIS/PASEP

• 1. Deve ser preenchido com a base de cálculo do PIS em quantidade

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo "Pauta PIS" do item do pedido. Se existir, então esse campo será preenchido com o valor do campo "Quantidade" do item quando existir "Créd Déb PIS" para o item.

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

        2. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre o valor da quantidade da entrada e o valor da quantidade da devolução da entrada.

29. Campo 29 - (ALIQ_PIS_QUANT) - Alíquota do PIS (em reais)

• 1. Deve ser preenchido alíquota do PIS em reais

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo "Pauta PIS" do item do pedido. Se existir, então esse campo será preenchido com o valor do campo "Pis Pauta" do item quando existir "Créd Déb PIS" para o item.

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

        2. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será o valor do PIS Pauta

30. Campo 30 - (VL_PIS) - Valor do PIS

• 1. Deve ser preenchido com o valor do PIS.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Valor PIS Créd Déb" quando preenchido.

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

        2. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre o valor do PIS da entrada e o valor do PIS da devolução da entrada.

31. Campo 31 - (CST_COFINS) - Código da Situação Tributária referente ao COFINS.

• 1. Deve ser preenchido com o valor do CST do COFINS.

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor da situação tributária do COFINS da baixa de pedido.

32. Campo 32 - (VL_BC_COFINS) - Valor da base de cálculo da COFINS

• 1. Deve ser preenchido com o valor da base de cálculo da COFINS.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo ALIQ_COFINS.

     1. Se existir, então ele será preenchido com o valor do campo "BC Créd Déb COFINS" do item do pedido, seguindo o mesmo critérios de compatibilidade supracitado, sendo neste caso para o campo "BC COFINS".

        1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

        2. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre o valor da base de cálculo da COFINS da entrada e o valor da da base de cálculo da COFINS da devolução da entrada.

33. Campo 33 - (ALIQ_COFINS) - Alíquota do COFINS (em percentual)

• 1. Deve ser preenchido com a alíquota do COFINS em percentual

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Alíq COFINS Créd Déb" quando preenchido. Caso o campo "Alíq COFINS Créd Déb" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "Alíq PIS".

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

        2. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será o valor da alíquota de COFINS.

34. Campo 34 - (QUANT_BC_ COFINS) - Quantidade – Base de cálculo COFINS

• 1. Deve ser preenchido com a base de cálculo do COFISN em quantidade

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo "Pauta COFINS" do item do pedido. Se existir, então esse campo será preenchido com o valor do campo "Quantidade" do item quando existir "Créd Déb COFINS" para o item.

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

        2. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre o valor da quantidade da entrada e o valor quantidade da devolução da entrada.

35. Campo 35 - (ALIQ_COFINS_QUANT) - Alíquota da COFINS (em reais)

• 1. Deve ser preenchido com a alíquota do COFINS em reais.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo "Pauta COFINS" do item do pedido. Se existir, então esse campo será preenchido com o valor do campo "Pis Pauta" do item quando existir "Créd Déb COFINS" para o item.

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

        2. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será o valor do COFINS Pauta.

36. Campo 36 - (VL_COFINS) - Valor da COFINS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do crédito de COFINS referente ao item consolidado neste registro.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Créd Déb COFINS" quando preenchido. Caso o campo "Créd Déb COFINS" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "COFINS.

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido

        2. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período,o o valor preenchido será a diferença entre o valor da COFINS da entrada e o valor da COFINS da devolução da entrada.

37. Campo 37 - (COD_CTA) - Código da conta analítica contábil debitada/creditada.

• 1. Deve ser preenchido com o código da conta analítica contábil.

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o código da conta informada no cadastro "Contas Contábeis de Recursos para EFD" (bematech/Fiscal e Regulamentacao/Configuracoes/SPED Fiscal/), no qual está sendo aplicado como filtro o recurso da baixa de pedido e a data inicial e final informada na grade de variáveis do processo "SPED Contribuições".

REGISTRO C190 - CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (em construção)

Este registro deve ser preenchido para consolidar as operações de aquisições ou devoluções de compras e devoluções de vendas realizadas pela pessoa jurídica, por item vendido (Registro 0200), mediante emissão de NF-e (Modelo 55), no período da escrituração, com direito à apuração de crédito.

Atualmente no sistema os critérios aplicados na busca das operações de pedido que vão compor esse registro são:

1. Se for uma entrada de mercadoria, então será verificado se é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP".

   1. Serão consideradas entradas de mercadorias:

      1. Operações pertencentes à classe 'Entradas' sem considerar as devoluções;

      2. Operações pertencentes à classe 'Venda' e que sejam devoluções;

   2. Se for geradora de crédito, então será aplicado os demais critérios definidos no tópico "Demais critérios", logo abaixo;

   3. Se não for geradora de crédito, então será aplicada a condição definida no item 2, referente a devolução de compra;

2. Se for uma devolução de compra, então será verificado se a baixa ocorreu na mesma competência.

• 1. Se sim, então verifica se a operação é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP";

     1. Se for geradora de crédito, então será aplicado os demais critérios definidos no tópico "Demais critérios", logo abaixo;

     2. Se não for geradora de crédito, então a operação não será considerada nesse registro;

  2. Se não, então a operação não será considerada nesse registro, sendo preenchida no campo 10 do registro M100;

3. Será preenchido com as devoluções de saída;

4. Demais critérios (aplicados à partir das condições acima):

• 1. O tipo da operação for "NF-e";

  2. A classe do produto não pertence a classe de "Ativos Imobilizados" (chave: -2007790000);

  3. A operação não está cancelada;

  4. O status da operação é diferente de DENEGADA, CANCELADA e INUTILIZADA;

  5. Não é uma transferência entre estabelecimentos da mesma empresa;

  6. Indicador de apuração é "Consolidado" OU não é uma nota do registro C100.

5. Atualmente no sistema esse registro é gerado para as notas fiscais eletrônicas, sempre que informado no processo de geração do SPED Contribuições no indicador de apuração "visão consolidada".

Abaixo segue os campos do registro C190:

• 1. Campo 01 (REG) - Deve ser informado o texto fixo "C190"

  2. Campo 02 (COD_MOD) - Código do Modelo do documento fiscal

     1. Atualmente no sistema este campo é preenchido com o texto fixo "55"

1. Campo 03 (DT_REF_INI) - Data de Referencia Inicial

   1. Esse campo deve ser preenchido com a data inicial dos documentos consolidados nesse registro, ou seja, a data do documento com emissão mais antiga, representativos de operações de aquisição ou devolução.

   2. Atualmente no sistema este campo é preenchido com a menor data de emissão do documento das baixas de pedido que fazem parte desse registro.

2. Campo 04 (DT_REF_FIN) - Data de Referencia Final

• 1. Esse campo deve ser preenchido com a data final dos documentos consolidados nesse registro, ou seja, a data do documento com emissão mais atual, representativos de operações de aquisição ou devolução.

  2. Atualmente no sistema este campo é preenchido com a maior data de emissão do documento das baixas de pedido que fazem parte desse registro.

  3. O preenchimento do campo realizado pelo sistema está correto.

3. Campo 05 (COD_ITEM) - Código do Item

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o código do item a que se refere a consolidação

  2. Validação:

     1. O valor informado neste campo deve existir no registro 0200.

        1. Atualmente no sistema este campo é preenchido com o código do recurso da baixa de pedido..

4. Campo 06 (COD_NCM) - Código da Nomenclatura Comum do Mercosul

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o NCM do recurso indicado no campo 05 (COD_ITEM).

  2. Atualmente no sistema este campo é preenchido com o código da classificação fiscal (somente número) do recurso da baixa de pedido.

  3. Campo 07 (EX_TIPI) - Código EX - TIPI

  4. Esse campo deve ser preenchido com o código EX da tabela TIPI, quando existir

  5. Atualmente no sistema este campo é preenchido com o valor do campo 'Exceção NCM' da classificação fiscal do recurso da baixa de pedido.

5. Campo 08 (VL_TOT_ITEM) - Valor Total do Item

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor total do item em todos os documentos consolidados nesse registro.

  2. Atualmente no sistema este campo é preenchido com somatório dos totais das baixas de pedido que fazem parte desse registro.

REGISTRO C191 - DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO - PIS (em construção)

Este registro é obrigatório, para fins de detalhamento por fornecedor, CST, CFOP e Alíquotas, dos valores consolidados de PIS/Pasep referentes a cada item objeto de aquisição e/ou devolução, por Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (Registro filho do C190).

Atualmente, os critérios aplicados na busca das operações de pedido que vão compor esse registro são:

• 1. Se for uma entrada de mercadoria, então será verificado se é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP".

     1. Serão consideradas entradas de mercadorias:

        1. Operações pertencentes à classe 'Entradas' sem considerar as devoluções;

        2. Operações pertencentes à classe 'Venda' e que sejam devoluções;

     2. Se for geradora de crédito, então será aplicado os demais critérios definidos no tópico "Demais critérios", logo abaixo;

     3. Se não for geradora de crédito, então será aplicada a condição definida no item 2, referente a devolução de compra;

     4. Observação:

• • • 1. Foi identificado no código que as devoluções de venda não estão sendo contempladas. Acredito que tenha um defeito (ver dinâmico 12942916);

• 2. Se for uma devolução de compra, então será verificado se a baixa ocorreu na mesma competência.

• • 1. Se sim, então verifica se a operação é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP";

       1. Se for geradora de crédito, então será aplicado os demais critérios definidos no tópico "Demais critérios", logo abaixo;

    2. Se não for geradora de crédito, então a operação não será considerada nesse registro, sendo preenchida no campo 10 do registro M100;

    3. Se não, então a operação não será considerada nesse registro;

1. Será preenchido com as devoluções de saída;

   1. Demais critérios (aplicados à partir das condições acima):

      1. O tipo da operação for "NF-e";

      2. A classe do produto não pertence a classe de "Ativos Imobilizados" (chave: -2007790000);

      3. A operação não está cancelada;

      4. O status da operação é diferente de DENEGADA, CANCELADA e INUTILIZADA;

      5. Não é uma transferência entre estabelecimentos da mesma empresa;

      6. Indicador de apuração é "Consolidado" OU não é uma nota do registro C100.

      7. Possui o campo "Alíq PIS Créd Déb" preenchido OU o campo "Pauta PIS" preenchido.

2. Atualmente no sistema esse registro é gerado para as notas fiscais eletrônicas, sempre que informado no processo de geração do SPED Contribuições no indicador de apuração "visão consolidada".

Abaixo segue os campos do registro C191

1. Campo 01 (REG) - Deve ser informado o texto fixo "C191"

2. Campo 02 (CNPJ_CPF_PART) - CNPJ ou CPF do Participante

   1. Esse campo deve ser preenchido com CNPJ/CPF do Participante a que se referem as operações consolidadas neste registro (pessoa jurídica ou pessoa física vendedora/remetente).

   2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com CNPJ/CPF (somente número) da pessoa da baixa do pedido. Se a UF da pessoa for "EX" (exterior), então o sistema vai preencher esse campo com o CNPJ/CPF (somente número) da pessoa, substituindo todos os caracteres "0" (zero) por "9".

      1. Exemplo: Se a pessoa tiver o CNPJ/CPF preenchido com 000.000.000-00 e a UF for "EX", então esse campo será preenchido com o valor 99999999999;

3. Campo 03 (CST_PIS) - Código da Situação Tributária

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o código da situação tributária do PIS e COFINS.

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o código da situação tributária do PIS preenchido na baixa de pedido.

4. Campo 04 (CFOP) - Código Fiscal de Operação e Prestação

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o CFOP das operações consolidadas

     1. Na geração do registro M105 (Base de Cálculo do crédito de PIS/Pasep) pelo PVA, serão consideradas apenas as operações de aquisição de bens, mercadorias e serviços (nota conjugada, por exemplo) e devoluções de vendas relacionadas neste registro, cujos CST sejam representativos de operações com direito a crédito (CST 50 a 66).

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o CFOP preenchido na baixa de pedido.

5. Campo 05 (VL_ITEM) - Valor do Item

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor total do item consolidado nesse registro

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor contido no campo ITEM preenchido na baixa de pedido.

6. Campo 06 (VL_DESC) - Valor do desconto comercial / Exclusão

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do desconto comercial ou dos valores a excluir da base de cálculo do crédito, conforme o caso, como por exemplo, o valor referente as devoluções de compras ocorridas no mês do respectivo item.

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor contido no campo DESCITEM + DESCONTO preenchido na baixa de pedido + o valor do ICMS que foi subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS.

7. Campo 07 (VL_BC_PIS) - Valor da Base de Cálculo do PIS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor a base de cálculo do PIS/Pasep referente ao item, para fins de apuração do crédito, conforme o caso.

     1. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito de PIS/Pasep (M105, Campo “VL_BC_PIS_TOT”).

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo ALIQ_PIS.

• • 1. Se existir, então ele será preenchido com o valor do campo "BC Créd Déb PIS" do item do pedido.

       1. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre a base de cálculo da entrada e a base de cálculo da devolução da entrada.

       2. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

8. Campo 08 (ALIQ_PIS) - Alíquota do PIS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com a alíquota do PIS que será utilizada para fins de apuração do crédito do PIS.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Alíq PIS Créd Déb" quando preenchido. Caso o campo "Alíq PIS Créd Déb" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "Alíq PIS".

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

9. Campo 09 (QUANT_BC_PIS) - Quantidade - Base de Cálculo do PIS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com a base de cálculo do PIS/Pasep expressa em quantidade (Unidade de Medida de Produto), para fins de apuração de crédito.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo "Pauta PIS" do item do pedido. Se existir, então esse campo será preenchido com o valor do campo "Quantidade" do item quando existir "Créd Déb PIS" para o item.

10. Campo 10 (ALIQ_PIS_QUANT) - Alíquota do PIS em reais

• 1. Esse campo deve ser preenchido com a alíquota do PIS expressa em reais, aplicável para fins de apuração do crédito, sobre a base de cálculo expressa em quantidade (campo 09).

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo "Pauta PIS" do item do pedido. Se existir, então esse campo será preenchido com o valor do campo "Pis Pauta" do item quando existir "Créd Déb PIS" para o item.

11. Campo 11 (VL_PIS) - Valor do PIS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do crédito de PIS referente ao item consolidado neste registro.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Créd Déb PIS" quando preenchido. Caso o campo "Créd Déb PIS" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "PIS";

     1. 1. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre a base de cálculo da entrada e a base de cálculo da devolução da entrada.

        2. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

12. Campo 12 (COD_CTA) - Código da conta contábil

• 1. Deve ser preenchido com o código da conta contábil

     1. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o código da conta informada no cadastro "Contas Contábeis de Recursos para EFD" (bematech/Fiscal e Regulamentacao/Configuracoes/SPED Fiscal/), no qual está sendo aplicado como filtro o recurso da baixa de pedido e a data inicial e final informada na grade de variáveis do processo "SPED Contribuições".

REGISTRO C195 - DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO - COFINS (em construção)

Este registro é obrigatório, para fins de detalhamento por fornecedor, CST, CFOP e Alíquotas, dos valores consolidados de COFINS referentes a cada item objeto de aquisição e/ou devolução, por Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

• 1. Se for uma entrada de mercadoria, então será verificado se é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP".

     1. Serão consideradas entradas de mercadorias:

        1. Operações pertencentes à classe 'Entradas' sem considerar as devoluções;

        2. Operações pertencentes à classe 'Venda' e que sejam devoluções;

     2. Se for geradora de crédito, então será aplicado os demais critérios definidos no tópico "Demais critérios", logo abaixo;

     3. Se não for geradora de crédito, então será aplicada a condição definida no item 2, referente a devolução de compra;

     4. Observação:

• • • 1. Foi identificado no código que as devoluções de venda não estão sendo contempladas. Acredito que tenha um defeito (ver dinâmico 12942916);

• 2. Se for uma devolução de compra, então será verificado se a baixa ocorreu na mesma competência.

• • 1. Se sim, então verifica se a operação é geradora de crédito através do cadastro "Vínculos entre Base De Cálculo de Crédito e CFOP";

       1. Se for geradora de crédito, então será aplicado os demais critérios definidos no tópico "Demais critérios", logo abaixo;

    2. Se não for geradora de crédito, então a operação não será considerada nesse registro, sendo preenchida no campo 10 do registro M100;

    3. Se não, então a operação não será considerada nesse registro;

1. Será preenchido com as devoluções de saída;

   1. Demais critérios (aplicados à partir das condições acima):

      1. O tipo da operação for "NF-e";

      2. A classe do produto não pertence a classe de "Ativos Imobilizados" (chave: -2007790000);

      3. A operação não está cancelada;

      4. O status da operação é diferente de DENEGADA, CANCELADA e INUTILIZADA;

      5. Não é uma transferência entre estabelecimentos da mesma empresa;

      6. Indicador de apuração é "Consolidado" OU não é uma nota do registro C100.

      7. Possui o campo "Alíq PIS Créd Déb" preenchido OU o campo "Pauta PIS" preenchido.

2. Atualmente no sistema esse registro é gerado para as notas fiscais eletrônicas, sempre que informado no processo de geração do SPED Contribuições no indicador de apuração "visão consolidada".

Abaixo segue os campos do registro C195:

1. Campo 01 (REG) - Deve ser informado o texto fixo "C195"

2. Campo 02 (CNPJ_CPF_PART) - CNPJ ou CPF do Participante.

   1. Esse campo deve ser preenchido com CNPJ/CPF do Participante a que se referem as operações consolidadas neste registro (pessoa jurídica ou pessoa física vendedora/remetente).

   2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com CNPJ/CPF (somente número) da pessoa da baixa do pedido. Se a UF da pessoa for "EX" (exterior), então o sistema vai preencher esse campo com o CNPJ/CPF (somente número) da pessoa, substituindo todos os caracteres "0" (zero) por "9".

      1. Exemplo: Se a pessoa tiver o CNPJ/CPF preenchido com 000.000.000-00 e a UF for "EX", então esse campo será preenchido com o valor 99999999999;

3. Campo 03 (CST_COFINS) - Código da Situação Tributária

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o código da situação tributária do PIS e COFINS.

     1. O CST na devolução de compra com débito de PIS e COFINS deve ser o 49.

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor da situação tributária do COFINS da baixa de pedido.

4. Campo 04 (CFOP) - Código Fiscal de Operação e Prestação

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o CFOP das operações consolidadas

     1. Na geração do registro M505 (Base de Cálculo do crédito de COFINS) pelo PVA, serão consideradas apenas as operações de aquisição de bens, mercadorias e serviços (nota conjugada, por exemplo) e devoluções de vendas relacionadas neste registro, cujos CST sejam representativos de operações com direito a crédito (CST 50 a 66).

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido através do CFOP (somente números) da baixa do pedido.

  3. Campo 05 (VL_ITEM) - Valor do Item

  4. Esse campo deve ser preenchido com o valor total do item consolidado nesse registro

  5. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo ITEM da baixa de pedido.

5. Campo 06 (VL_DESC) - Valor do desconto comercial / Exclusão

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do desconto comercial ou dos valores a excluir da base de cálculo do crédito, conforme o caso, como por exemplo, o valor referente as devoluções de compras ocorridas no mês do respectivo item.

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o valor do campo DESCONTO somado ao campo DESCITEM da baixa de pedido e ao valor do ICMS que foi subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS.

6. Campo 07 (VL_BC_COFINS) - Valor da Base de Cálculo do COFINS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor a base de cálculo do COFINS referente ao item, para fins de apuração do crédito, conforme o caso.

  2. O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito de COFINS (M505, Campo “VL_BC_COFINS_TOT”).

  3. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo ALIQ_COFINS.

     1. Se existir, então ele será preenchido com o valor do campo "BC Créd Déb COFINS" do item do pedido.

        1. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre a base de cálculo da entrada e a base de cálculo da devolução da entrada.

        2. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

7. Campo 08 (ALIQ_COFINS) - Alíquota do COFINS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com a alíquota do COFINS que será utilizada para fins de apuração do crédito do COFINS.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Alíq COFINS Créd Déb" quando preenchido. Caso o campo "Alíq COFINS Créd Déb" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "Alíq PIS".

     1. 1. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

8. Campo 09 (QUANT_BC_COFINS) - Quantidade - Base de Cálculo do COFINS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com a base de cálculo do COFINS expressa em quantidade (Unidade de Medida de Produto), para fins de apuração de crédito.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo "Pauta COFINS" do item do pedido. Se existir, então esse campo será preenchido com o valor do campo "Quantidade" do item quando existir "Créd Déb COFINS" para o item.

  3. Campo 10 (ALIQ_COFINS_QUANT) - Alíquota do COFINS em reais

  4. Esse campo deve ser preenchido com a alíquota do COFINS expressa em reais, aplicável para fins de apuração do crédito, sobre a base de cálculo expressa em quantidade (campo 09).

  5. Atualmente o sistema preenche esse campo se existir valor para o campo "Pauta COFINS" do item do pedido. Se existir, então esse campo será preenchido com o valor do campo "Pis Pauta" do item quando existir "Créd Déb COFINS" para o item.

9. Campo 11 (VL_COFINS) - Valor do COFINS

• 1. Esse campo deve ser preenchido com o valor do crédito de COFINS referente ao item consolidado neste registro.

  2. Atualmente o sistema preenche esse campo com o valor do campo "Créd Déb COFINS" quando preenchido. Caso o campo "Créd Déb COFINS" não esteja preenchido (vazio), então será mantida a compatibilidade verificando o valor contido no campo "COFINS";

     1. 1. Em operações de Entrada, que tenham devolução no mesmo período, o valor preenchido será a diferença entre a base de cálculo da entrada e a base de cálculo da devolução da entrada.

        2. Em operações de devolução de Entrada o campo não deve ser preenchido.

10. Campo 12 (COD_CTA) - Código da conta contábil

• 1. Deve ser preenchido com o código da conta contábil

  2. Atualmente, este campo está sendo preenchido com o código da conta informada no cadastro "Contas Contábeis de Recursos para EFD" (bematech/Fiscal e Regulamentacao/Configuracoes/SPED Fiscal/), no qual está sendo aplicado como filtro o recurso da baixa de pedido e a data inicial e final informada na grade de variáveis do processo "SPED Contribuições".

REGISTRO C860 - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E

Para atender a escrituração do CF-e SAT no SPED PIS COFINS (Contribuições) foram realizadas as seguintes alterações e inclusões:

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos SAT-CF-e e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

O registro C860 apresentará os seguintes campos:

• Campo 01 (REG) -Será preenchido com "C860".

• Campo 02 (COD_MOD) - Será preenchido com o modelo do documento fiscal, deve corresponder ao código CF-e-SAT "59", conforme tabela 4.1.1.

• Campo 03 (NR_SAT) - Será preenchido com o número de série do equipamento SAT.

• Campo 04 (DT_DOC) - Será preenchido com a data de emissão dos documentos fiscais, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação.

• Campo 05 (DOC_INI) - Será preenchido com o número do primeiro CF-e-SAT emitido, mesmo que cancelado, no período de escrituração, pelo equipamento.

• Campo 06 (DOC_FIM) - Será preenchido com o número do último CF-e-SAT emitido, mesmo que cancelado, no período de escrituração, pelo equipamento.

REGISTRO C870: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS

Este registro tem por objetivo representar a escrituração consolidada das vendas diárias por equipamento SAT-CF-e,segmentado por CST (CST PIS/Pasep e CST Cofins) ou por item.

O registro C870 apresentará os seguintes campos:

• Campo 01 REG - Será preenchido com o Valor Válido: [C870]

• Campo 02 COD_ITEM - Será preenchido o com Código do item.

• Campo 03 CFOP- Será preenchido com o Código fiscal de operação e prestação.

• Campo 04 VL_ITEM - Será preenchido com o Valor Total dos itens.

  • Campo 05 VL_DESC -Será preenchido com o Valor da exclusão/desconto comercial dos itens. A fórmula do desconto do CF-e será: Desconto do item +desconto de cabeçalho +desconto da condição de negociação + o valor do ICMS que foi subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS

• Campo 06 CST_PIS - Será preenchido com o Código da situação tributária.

• Campo 07 VL_BC_PIS - Será preenchido com o Valor da base de calculo do PIS.

• Campo 08 ALIQ PIS - Será preenchido com a Alíquota do PIS (percentual)

• Campo 09 VL_PIS - Será preenchido com o Valor do PIS.

• Campo 10 CST_COFINS - Será preenchido com o Código da situação tributária COFINS.

• Campo 11 VL_BC_COFINS - Será preenchido com o Valor da base de calculo da COFINS

• Campo 12 ALIQ_COFINS - Será preenchido com a Alíquota do COFINS em percentual.

• Campo 13 VL_COFINS -Será preenchido com o Valor da Cofins

• Campo 14 COD_CTA - Será preenchido com o Código da conta analítica contábil creditada ou debitada.

REGISTRO C880: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS APURADO POR UNIDADE DE MEDIDA DE PRODUTO.

Registro para demonstração por equipamento SAT-CF-e, da receita consolidada e da apuração das contribuições sociais por unidade de medida de produto, referente aos documentos fiscais CF-e emitidos pela pessoa jurídica produtora/fabricante e importadora dos produtos sujeitos a esse regime tributário (combustíveis, álcool, bebidas frias e embalagens para bebidas frias), e pessoa jurídica comercial de embalagem para bebidas frias.

O registro C880 apresentará os seguintes campos:

• Campo 01 REG - Será preenchido com o Texto fixo contendo "C880"

• Campo 03 CFOP - Será preenchido com o Código fiscal de operação e prestação

• Campo 04 VL_ITEM - Será preenchido com o Valor total dos itens

• Campo 05 VL_DESC - Será preenchido com o Valor da exclusão/desconto comercial dos itens.

• Campo 06 CST_PIS - Será preenchido com o Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP.

• Campo 07 QUANT_BC_PIS - Será preenchido com a Base de cálculo em quantidade - PIS/PASEP

• Campo 08 ALIQ_PIS_QUANT - Será preenchido com a Alíquota do PIS/PASEP (em reais)

• Campo 09 VL_PIS - Será preenchido com o Valor do PIS/PASEP

• Campo 10 CST_COFINS - Será preenchido com o Código da Situação Tributária referente a COFINS.

• Campo 11 QUANT_BC_COFINS - Será preenchido com a Base de cálculo em quantidade – COFINS.

• Campo 12 ALIQ_COFINS_QUANT - Será preenchido com a Alíquota da COFINS (em reais)

• Campo 13 VL_COFINS - Será preenchido com o Valor da COFINS Preenchimento: informar o valor da Cofins referente aos valores consolidados neste registro.

• Campo 14 COD_CTA - Será preenchido com o Código da conta analítica contábil debitada/creditada Preenchimento: informar o Código da Conta Analítica.

REGISTRO C890: PROCESSO REFERENCIADO.

Este registro é específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário (CST), base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação para operações com emissão de CF-e-SAT.

O registro C890 apresentará os seguintes campos:

• Campo 01 - Valor Válido - Será preenchido com [C890]

• Campo 02 NUM_PROC - Será preenchido com a Identificação do processo ou ato concessório.

• Campo 03 IND_PROC - Será preenchido com o Indicador da origem do processo: 1 - Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil; 9 - Outros.

REGISTRO C395: NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e 59). AQUISIÇÕES/ENTRADA COM CRÉDITO.

No Registro C395 a pessoa jurídica poderá escriturar eventuais aquisições com direito a crédito cuja operação esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor

O registro C395 apresentará os seguintes campos:

• Campo 01 REG - Será preenchido com o Texto fixo contendo "C395"

• Campo 02 COD_MOD - Será preenchido com o Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1

• Campo 03 COD_PART - Será preenchido com o Código do participante emitente do documento (campo 02 do Registro 0150).

• Campo 04 SER - Será preenchido com a Série do documento fiscal.

• Campo 05 SUB_SER - Será preenchido com a Subsérie do documento fiscal.

• Campo 06 NUM_DOC - Será preenchido com o Número do documento fiscal.

• Campo 07 DT_DOC - Será preenchido com a Data da emissão do documento fiscal.

• Campo 08 VL_DOC - Será preenchido com o Valor total do documento fiscal.

REGISTRO C396: ITENS DO DOCUMENTO (códigos 02, 2D, 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADA COM CRÉDITO

Deve ser informado neste registro as informações referentes aos itens das notas fiscais de vendas a consumidor relacionadas no Registro Pai C395, necessárias para a apuração, por item do documento fiscal, dos créditos de PIS/Pasep e de Cofins.

O registro C396 apresentará os seguintes campos:

• Campo 01 REG - Será preenchido com o Texto fixo contendo "C396".

• Campo 02 COD_ITEM - Será preenchido com o Código do item (campo 02 do Registro 0200).

• Campo 03 VL_ITEM - Será preenchido com o Valor total do item (mercadorias ou serviços).

• Campo 04 VL_DESC - Será preenchido com o Valor do desconto comercial do item.

• Campo 05 NAT_BC_CRED - Será preenchido com o Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7.

• Campo 06 CST_PIS - Será preenchido com o Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP.

• Campo 07 VL_BC_PIS - Será preenchido com o Valor da base de cálculo do crédito de PIS/PASEP.

• Campo 08 ALIQ_PIS - Será preenchido com a Alíquota do PIS/PASEP (em percentual).

• Campo 09 VL_PIS - Será preenchido com o Valor do crédito de PIS/PASEP.

• Campo 10 CST_COFINS - Será preenchido com o Código da Situação Tributária referente a COFINS.

• Campo 11 VL_BC_COFINS - Será preenchido com o Valor da base de cálculo do crédito de COFINS.

• Campo 12 ALIQ_COFINS - Será preenchido com a Alíquota da COFINS.

• Campo 13 VL_COFINS - Será preenchido com o Valor do crédito de COFINS.

• Campo 14 COD_CTA - Será preenchido com o Código da conta analítica contábil debitada/creditada.