A tabela IBPTax é fornece os valores da carga tributária média aproximada de todos os produtos e serviços baseados na NCM – Nomenclatura Comum do Brasil e NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços para cada ente da federação. Para o cálculo da carga tributária o IBPT leva-se em consideração a alíquota média de todos os regimes tributários com diversos fatores de ponderação, chegando ao valor aproximado para ser utilizado em todos os estados e municípios. A utilização da tabela pelo contribuinte isenta a responsabilidade do cálculo da carga tributária, entretanto para isso é importante citar a fonte para configurar a isenção. De acordo com a tabela a carga tributária varia conforme a origem do produto ou serviço, nacional ou importado.
Para importar a tabela no sistema Bematech ERP, deve-se acessar o caminho bematech/Fiscal e Regulamentação/Configurações/Automação Fiscal/Manutenção da Planilha IBPTax.
Processos:
Importar Tabela: A interação com esse processo permite visualizar os dados a serem importados ou ajustados. Os cadastros de NCM do sistema que não foram encontrados seu equivalente na tabela serão exibidos como dados divergentes.
Cancelar Tabela: A interação com esse processo permite cancelar uma tabela vigente. Nesse processo é possível descancelar uma tabela cancelada.
Determinar Final da Vigência: Esse processo consiste em permitir altera a data de vigência da tabela dentro do sistema Bematech ERP.
O formato do arquivo a ser importado deve seguir a seguinte formatação:
1. O separador esperado entre as colunas deve ser o caracter ";" ao invés de ",";
2. Remover os caracteres que possam existir após a última informação a ser importada;
Observação: Deverá existir um cadastro no sistema na classe "Classificações Fiscais" cujo o código seja equivalente ao conteúdo da primeira coluna do arquivo sem o caracter ".". Exemplo: No sistema deverá está com o valor "1012.10.00" e no arquivo "10121000".
- Segue um exemplo do conteúdo do arquivo gerado:
codigo;ex;tipo;descricao;nacionalfederal;importadosfederal;estadual;municipal;vigenciainicio;vigenciafim;chave;versao;fonte
1012100;;0;Cavalos reprodutores ,de raca pura;4.20;6.20;18.00;0.00;01/07/2016;31/12/2016;Ar5Fr7;16.2.A;IBPT