Identificação Destinatário

Introdução

Na nova versão da NF-e 3.10 foi incluída a tag indIEDest (Identificação do destinatário) que tem como objetivo informar o comportamento fiscal do destinatário através da sua Inscrição Estadual, onde este poderá ser: Contribuinte de ICMS (obrigatória a informação da Inscrição Estadual do destinatário), Contribuinte Isento (não deverá ser informada a Inscrição Estadual) e Não Contribuinte.

A tag indIEDest deverá ser preenchida de acordo com as opções abaixo:

"1": Contribuinte de ICMS. Neste caso, deverá ser informada a Inscrição Estadual do destinatário.

"2": Contribuinte isento.

"9": Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Identificação do destinatário

No sistema Bematech ERP a identificação do destinatário deverá ocorrer conforme abaixo:

1- Caso seja realizada uma operação com uma pessoa que possua comportamento fiscal "Não Contribuinte", esta será caracterizada como não contribuinte. Desta forma, a tag indIEDes será preenchida como "9".

2- Caso seja realizada uma operação com uma pessoa que possua comportamento fiscal e tenha Inscrição Estadual,esta será caracterizada como "Contribuinte". Desta forma, será preenchida a tag indIEDest como "1".

3- Caso seja realizada uma operação com uma pessoa que possua comportamento fiscal e não tenha Inscrição Estadual, esta será caracterizada no sistema como Isento. Desta forma, será preenchida a tag indIEDest como "2".