Quadro 001 - Valores Fiscais Entradas

O Quadro 001 apresenta as informações da Declaração de ICMS, este quadro apresenta os valores das operações de entradas realizadas no período de envio do arquivo, sendo estas agrupadas por CFOP. No sistema este quadro deverá ser preenchido com as operações de entrada e baixas de devolução de saída que possui CFOP informado.

Este quadro é formado pelas colunas abaixo:

Coluna CFOP

Esta coluna deve apresentar todas as operações de entrada de mercadoria ou serviço e as baixas de devolução de saída que sejam vinculadas a um CFOP. As operações serão agrupadas (totalizadas) por Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. No sistema este campo deverá ser preenchido com o CFOP da operação.

Coluna Valor Contábil

Esta coluna deve apresentar a informação do campo Valor Contábil, ou seja, é o valor total da operação agrupados por CFOP. No sistema este campo é preenchido com o total das operações.

Coluna Base de Calculo

Neste coluna deverá ser apresentada a base de cálculo de crédito do ICMS. Atualmente, no sistema essa informação é preenchida com o BC Créd/Deb ICMS da baixa do pedido de entrada e devolução de saída.

Coluna Imposto Creditado

Nesta coluna deverá ser apresentada o valor do imposto creditado. Atualmente, no sistema essa informação é preenchida com o valor informado no Créd/Deb ICMS da baixa do pedido de entrada e devolução de saída.

Coluna Isenta ou Não Tributada

Esta coluna deve ser preenchida com o total, por CFOP (informado no período), das operações e das prestações, quando se tratar de entrada de mercadorias ou de utilização de serviços, cuja saída do estabelecimento remetente tenha sido beneficiada com isenção do imposto ou esteja ao abrigo da não incidência(não tributada pelo ICMS), bem como o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo. No sistema este campo será preenchido da seguinte forma:

Valor do campo ICMS Isento da operação quando esta possuir o CST 40 e 41.
Valor obtido através da fórmula: total da operação - base de cálculo do ICMS quando o CST da operação for 20.

Coluna Outras

Esta coluna deve ser preenchida com o valor total por CFOP das operações ou prestações, quando se tratar de entrada de mercadorias ou de utilização de serviços que não confiram ao estabelecimento destinatário crédito fiscal ou cuja saída ou prestação do estabelecimento emitente, tenha sido beneficiada com suspensão ou diferimento do pagamento do imposto ou ainda, quando se tratar das hipóteses em que o ICMS tenha sido retido por substituto tributário. No sistema este campo será preenchido da seguinte forma:

- Quando a operação possuir o CST 10, esta coluna será preenchida com o valor total da operação.
- Quando a operação possui ICMS ST Devido e não possuir crédito de ICMS, esta coluna será preenchida com o valor do ICMS ST devido.
- Para os demais casos esta coluna será preenchida com o valor obtido através da fórmula a seguir: Total da Baixa - ICMS Isento - BC Créd Déb ICMS. Caso não exista valor no campo "BC Créd Déb ICMS" e exista "Créd Déb ICMS", será utilizado o valor armazenado no campo "BC ICMS" no lugar do "BC Créd Déb ICMS".

Coluna Base de Cálculo do Imposto Retido

Este campo deverá ser preenchido com o valor da base de cálculo do imposto retido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, apurado na entrada de mercadorias. No sistema essa coluna será preenchida com a base de cálculo do ICMS ST, quando no fator tributário do ICMS ST utilizado na operação a flag ICMS ST devido não está marcada, para a baixa de pedido de entrada e devolução de saída.

Coluna Imposto Retido

Este campo deverá ser preenchido com o valor (total) do imposto retido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, apurado na entrada de mercadorias. No sistema essa coluna será preenchida com o valor do ICMS ST quando no fator tributário do ICMS ST utilizado na flag ICMS ST não está marcada, para a baixa de pedido de entrada e devolução de saída.

Coluna Débito Imposto Diferencial de Alíquota

Este campo deve ser preenchido com o valor do débito do imposto devido por diferencial de alíquota, apurado na entrada de mercadoria. O débito Imposto Diferencial de Alíquota é o débito de ICMS obtido na operação de Entrada, cujo o resultado é obtido através do calculo tendo como base a diferença das alíquotas origem e destino. No sistema essa informação é o valor do ICMS diferencial de alíquota das operações.