2015.12

Novidades

Tributação do ICMS para UF de destino

• • Agora é possível realizar a Tributação do ICMS para UF de destino, sendo possível realizar o cálculo da diferença do ICMS entre os estados na venda interestadual para não contribuinte, e dividir os valores do ICMS para cada estado envolvido. Além disso, será possível realizar o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-fiscal#TOC-ICMS---Imposto-sobre-Circula-o-de-Mercadorias-e-Servi-os.

Configurações

• • Foi alterada a funcionalidade Fatores Tributários para possibilitar configurar o Percentual da Partilha e a Base de Cálculo para UF da pessoa. Desta forma, quando o fator tributário for configurado com esses campos e alíquota interna preenchida, o sistema irá calcular na operação a diferença entre o ICMS do local de escrituração e ICMS da pessoa, e o resultado deste valor será dividido entre as unidades de federação origem e destino conforme o percentual de partilha configurado. Além disso, será possível configurar no fator tribuário a alíquota para o cálculo do fundo de combate à pobreza e base de cálculo no qual será calculado este valor. A funcionalidade pode ser acessado pelo caminho: bematech/Fiscal e Regulamentação/Configurações/Automação Fiscal/Fatores Tributários/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-fiscal#TOC-ICMS---Imposto-sobre-Circula-o-de-Mercadorias-e-Servi-os.

  • Foi alterada a funcionalidade Observações Genéricas de Notas Fiscais para possibilitar que nas operações que possuem diferença entre ICMS seja apresentada na observação da nota fiscal eletrônica valor do ICMS a ser destinado a unidade da federação da pessoa e local de escrituração. Desta forma, para que seja apresentada na observação da NF-e os valores do ICMS deverá ser configurado neste cadastro a fórmula ICMS partilhado entre a UF da Pessoa e UF do Local de Escrituração. A funcionalidade pode ser acessado pelo caminho: bematech/Fiscal e Regulamentação/Configurações/Automação Fiscal/Observações Genéricas de Notas Fiscais/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-fiscal#TOC-ICMS---Imposto-sobre-Circula-o-de-Mercadorias-e-Servi-os.

Cálculo Tributário

• • Foi alterado o processo Baixa de Pedido de Saída para que seja possível realizar o cálculo da partilha da diferença entre o ICMS da UF do local de escrituração e da pessoa. Quando o fator tribuário de ICMS estiver configurado para realizar o cálculo da partilha serão preenchidos os seguintes campos na operação: BC ICMS, Alíq ICMS, Alíquota da UF da pessoa, ICMS da UF da pessoa, Diferença entre ICMS da UF da pessoa e LE, ICMS partilha UF da pessoa, e ICMS partilha UF do local de escrituração. Além disso, será possível realizar o cálculo do fundo de combate a pobreza no qual os campos a seguir serão preenchidos quando o fator tributário de ICMS possuir os campos de alíquota FCP e base de cálculo FCP preenchidos: Base de cálculo FCP, Alíquota FCP e Valor do FCP. O processo pode ser acessado pelo caminho: bematech/Venda/Pedido/Baixa de Pedido de Saída/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-fiscal#TOC-ICMS---Imposto-sobre-Circula-o-de-Mercadorias-e-Servi-os.

Nota Fiscal Eletrônica

• • Foi alterada a funcionalidade Nota Fiscal Eletrônica para que seja realizado o preenchimento das tag´s do grupo de Tributação do ICMS para a UF do destinatário. Quando a baixa de pedido possui fator tributário com % de partilha, as tag´s deste grupo serão preenchidas. A funcionalidade pode ser acessado pelo caminho: bematech/Venda/Pedido/Baixa de Pedido de Saída/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/fiscal-e-regulamentacao/manuais/manual-fiscal#TOC-ICMS---Imposto-sobre-Circula-o-de-Mercadorias-e-Servi-os. (por Sheila Gabriela Borges Rodrigues, #12770842)

  • [-1897051049,0100 Erp Infrastructure.ic]

  • [-1897023885,0100 ERP infrastructure.ic]

  • [-1898188604,OperacaoPedido.ijs]

  • [-1894641451,CalculoTributario.ijs]

CEST

• • Agora é possível cadastrar Código CEST. O CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) tem como objetivo facilitar o controle da Substituição Tributária do ICMS por parte do fisco em todo território nacional. O código é composto por sete dígitos dispostos da seguinte forma: O primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem; do terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem; o sexto e o sétimo correspondem à especificação do item. OCEST deverá ser informado nos recursos pertencentes aos seguimentos especificados na legislação. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/compra/manuais/guia-de-estudo-do-modulo-de-compras/cadastros-gerais.

Configurações

• • Foi alterado o cadastro de Recursos para permitir a inclusão do código CEST. Foi criado um campo chamado CEST para esta informação. O cadastro pode ser acessado pelo caminho: bematech/Venda/Cadastros/Recursos/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/compra/manuais/guia-de-estudo-do-modulo-de-compras/cadastros-gerais.

  • Foi alterado o cadastro do Classes Explorer para que seja possível configurar na classe da operação se o código CEST deve ser preenchido ou não na tag CEST da Nota Fiscal Eletrônica. Esta configuração é realizada através do campo Desabilita CEST que possuirá as seguintes opções: Sim, Não e Vazio. Se a opção escolhida for SIM, o código CEST não será preenchido na tag CEST da NF-e, se a opção escolhida for Não, o código será preenchido na tag. Caso o campo Desabilita CEST esteja vazio, será herdada a configuração realizada na classe mãe, se esta também não possuir configuração, o sistema irá preencher a tag CEST da NF-e com CEST cadastrado no recurso. O cadastro pode ser acessada pelo caminho: bematech/Admin/Classes Explorer/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/compra/manuais/guia-de-estudo-do-modulo-de-compras/cadastros-gerais.

Documentos fiscais

• • Foi alterada a funcionalidade Nota Fiscal Eletrônica para preenchimento da tag CEST com o código informado no campo CEST do cadastro do Recurso. A funcionalidade pode ser acessado pelo caminho: bematech/Venda/Pedido/Baixa de Pedido de Saída/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/compra/manuais/guia-de-estudo-do-modulo-de-compras/cadastros-gerais.

  • Foi alterada a funcionalidade Cupom Fiscal Eletrônico para preenchimento da tag XTextoDet com o código informado no campo CEST do cadastro do Recurso. A funcionalidade pode ser acessado pelo caminho: bematech/Frente de Loja/SAT-CF-e/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/compra/manuais/guia-de-estudo-do-modulo-de-compras/cadastros-gerais. (por Cinthia Aguiar Arruda, #12758868)

  • [-1897131437,0400 Erp Infrastructure.model]

  • [-1894643559,0200 INTEQerp infrastructure.ic]

  • [-1897034521,5400 Erp Infrastructure.view]

Melhorias

• • Foi alterado o processo Pedido de Saída para validar o preenchimento de desconto negativo na operação. Desta forma, ao informar um desconto negativo, o sistema não possibilitará. O processo pode ser acessado pelo caminho: bematech/Venda/Pedido/Pedido de Saída/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/venda/manuais/guia-de-venda-do-modulo-vendas. (por Ana Aurea Castro Vasconcelos, #12760537)

  • [-1897052500,0100 Erp infrastructure.ic]

  • [-1894443226,Desconto.ijs]

  • Foram alterados os processos do frente de loja para melhorar a performance das consultas. Os processos podem ser acessados pelo caminho: bematech/Frente de Loja/. Mais detalhes no guia em http://erp.bematech.com/o-que-fazemos/modulos/frente-de-loja/manuais/guia-do-frente-de-loja (por Otacílio Mota Bisneto, #12758102)

  • [-1897131571,0100 INTEQerp infrastructure.ic]

Publicação Técnica

• • Foi alterado o objeto PesquisaClasseTributaria.ijs com a finalidade de remover a obrigatoriedade de informar a propriedade classeNaoComporta para a realização da pesquisa de classes tributárias. (por Rômulo Oliveira Torres, #12188247)

  • [-1894443575,SugestaoPedido.ijs]

  • [-1894642786,PesquisaFatorTributario.ijs]

  • [-1894642788,PesquisaClasseTributaria.ijs]

  • [-1894635921,InformacoesTributarias.ijs]

  • [-1894641451,CalculoTributario.ijs]

  • [-1894637362,FatoresTributarios.ids]

  • [-1894637262,PesquisaFatorTributarioPorClasseTributaria]