Sonhando com Outubro
António Rego Chaves
Sustentava Mário Soares em 1950 que as ideias políticas de Teófilo Braga «são bastante representativas das aspirações da pequena e média burguesia liberal que durante toda a segunda metade do século XIX agenciava fazer a sua própria revolução». Vinte e sete anos depois, Fernando Catroga concluiria que «o republicanismo não visou qualquer transformação radical da sociedade portuguesa», mas que «foi sobretudo um movimento contestatário de uma forma específica de estado capitalista e da ideologia católico-reaccionária ainda dominante». Tudo a favor, nada obsta.
O que choca hoje em Teófilo Braga (1843-1924) não são tanto as ideias, quanto o dogmatismo do discurso. Escrita em 1880, esta obra é, decerto, um esforçado instrumento de combate ao serviço da causa republicana, para o seu autor inseparável de positivismo de Comte e de Littré. Entendam-se, pois, alguns devaneios retóricos do propagandista, mas a sua suficiência, fulminando à esquerda e à direita, como se fosse detentor de todas as verdades, torna-se por vezes fatigante, sobretudo quando ridícula. E o ridículo, sabe-se, mesmo quando não mata a personagem, reduz à ínfima eficácia o efeito de todas as boas intenções, incluindo as políticas.
Há um outro aspecto negativo desta pretensa «História das Ideias Republicanas em Portugal» (dizemos «pretensa» porque ela é mais um manifesto em defesa de sua dama do que um arquivo do surgimento e desenvolvimento no nosso país do pensamento político que levaria ao 5 de Outubro de 1910, cujo centenário comemoramos) que não podemos deixar de assinalar: os seus ataques a Alexandre Herculano e Antero de Quental.
Ataques a Herculano porque católico, monárquico e cartista, ataques a Antero porque «fidalgo», revolucionário «metafísico» e socialista. Mas não é apenas no plano ideológico que dois dos maiores vultos culturais do nosso século XIX são alvejados: Teófilo visa manchá-los na sua dignidade. De Herculano diz que, por ser «um amigo do paço» e sendo por ele pago, não proclamou «a importância histórica do município» na sua «História de Portugal»; quanto a Antero, sustenta, usando outras palavras, que «fez o jogo da reacção», porque, ao defender a causa do socialismo e não a do republicanismo, beneficiaria os monárquicos; censura-o por «ignorância» no plano da filosofia; invectiva-o pela falta de patriotismo quando defendeu a «união ibérica». O leitor interessado poderá encontrar este rol de pequenezas revisto e aumentado na «História da Literatura Portuguesa» assinada pelo campeão do «nosso» positivismo. Infelizmente, a descuidada edição em sete volumes ainda disponível não inclui, no último, o capítulo «Revolução filosófica e política»; segundo a editora Europa-América, por incidir apenas sobre as concepções filosóficas e políticas do autor, «ultrapassando já o âmbito da história da literatura». Douta e original sentença de castração, proferida no ano de 1986, «em plena liberdade»…
As razões de Teófilo para preterir a multissecular monarquia à ansiada república são bem conhecidas: «De uma parte o direito divino, a coroa, o poder de um só homem contra milhões dos seus humilhados concidadãos; de outra parte o sufrágio, como fonte única, soberana, exclusiva, de todos os poderes da sociedade. A monarquia, invocando em seu favor o passado, a tradição, o preconceito, a ignorância, a degradação das turbas populares, que trata de educar como servas para a obediência, como reses para o proveito. A soberania nacional, quer dizer, a república, chamando em seu auxílio os progressos admiráveis da razão, os testemunhos da ciência, as aspirações do futuro, a voz eloquente e severa da revolução.»
Mas a que se devia o anti-socialismo de Teófilo? Aqui se desvendam todos os mistérios e as frases de Mário Soares e Fernando Catroga acima transcritas se explicam: aquele que seria em 1910 o presidente do Governo Provisório da República considerava Antero de Quental um lunático e José Fontana «rapaz inteligente mas mas sem cultura de espírito», dado que, entre outros factos, persistiam em insistir na existência do «chamado conflito do capital com o trabalho», alimentando «o rancor contra os patrões» e «a aversão contra o burguês», isolando assim «a classe industrial num egoísmo odioso, preocupando-a exclusivamente com o modo de obter uma féria mais avultada e convencendo-a de que a república era tão abjecta como a monarquia, porque não remia o estigma teológico do trabalho!»
Ia ainda mais longe a sociologia «científica» de Teófilo: repudiando a concepção da burguesia como «classe exploradora», considerava que ela era apenas «a parte mais adiantada do antigo proletariado da Idade Média». Acrescentava: «O operário moderno pertence a esse mesmo proletariado que ainda não completou o seu triunfo, mas que se inicia já na realização política da soberania nacional, e por isso só pode elevar-se se não desconhecer a sua solidariedade» com a referida burguesia. E rematava: «O conflito do capital com o trabalho é um preconceito da escola clássica da economia política, que desconhece a coordenação dos factores sociais.» Queria «ordem e progresso», ou seja, um amplo sossego para a burguesia.
Teófilo encontrava assim o «justo meio» entre monarquia reaccionária e socialismo revolucionário, conservando os privilégios da burguesia: essa, com maiores ou menores sobressaltos e cedências, era – foi – a «sua» tão desejada «república». O regime implantado em 1910 nunca logrou, aliás, pôr em prática aquele que talvez fosse o mais sério e utópico de todos os objectivos prosseguidos pelos republicanos: o «mandato imperativo», que comprometeria o deputado com os eleitores e não com qualquer partido político. Nessa medida, tal como muitos portugueses em 1880, talvez milhões de nós estejamos ainda a sonhar com o autêntico Outubro, seja ele inteiramente «burguês» ou, de quando em vez, um tudo-nada socialista…
Teófilo Braga, «História das Ideias Republicanas em Portugal», Nova Vega, 2010, 197 páginas