Jornalistas sem direito à palavra (Carta a um cidadão democraticamente amordaçado)
1. - Doce, docemente, entraste no desemprego. Não vais – ao contrário do que está a suceder a um número cada vez maior dos teus concidadãos – passar fome: aquilo que resta do Estado-Providência, o que dele ainda não foi destruído por estes governantes indisfarçavelmente neoliberais, será, em princípio, suficiente para te assegurar o pão de cada dia. O teu problema não é, portanto, pelo menos hoje, esse, mas um outro: amordaçaram-te agora e estão a tentar amordaçar-te de uma vez por todas. Não deverias fazer uma autocrítica? Não deverias ter sido um cronista mais hábil, mais cauteloso, mais dissimulado? Francamente, não. Quando passaste a considerar-te um homem livre, a 25 de Abril de 1974, achaste que a tua liberdade nada tinha de abstracto; que, muito pelo contrário, ela era bem concreta e para ser exercida todos os dias na construção das tuas expectativas, dos teus textos, dos nossos sonhos colectivos. Não, não vais por aí. Se alguma autocrítica tens a fazer é por não te teres batido com suficiente energia, com suficiente determinação, com suficiente intransigência pelos valores em que acreditavas e continuamos a acreditar: os da liberdade, da igualdade, da solidariedade.
Que podes fazer, de futuro, do teu desemprego?
Denunciar o que há a denunciar, claro. Mas onde poderás denunciar os saneamentos políticos, a governamentalização e a «tabloidização» dos jornais, da rádio, da televisão? Repara, durante o salazarismo tiveste a possibilidade de escrever na Seara Nova, no Comércio do Funchal, no Notícias da Amadora. Eram focos de resistência, maneiras de dizer «não» à prepotência dos censores oficiais e dos censores internos dos jornais de grande tiragem, testemunhos de cidadania activa. Depois conheceste um tempo em que tudo ou quase tudo podias publicar. Foi uma explosão de alegria, um ajuste de contas com as mais abjectas mentiras vigentes durante o salazarismo, um grito fraterno em direcção ao futuro. Os anos foram passando e, em 1979, quando outros já tinham começado a ser punidos, de forma brutal ou subtil, pelo exercício do seu direito à liberdade de expresssão do pensamento, foi a tua vez de ser alvo de um processo disciplinar com intenção de despedimento, por teres denunciado a existência de censura no diário estatizado onde escrevias. Lembras-te? Sucedeu em 1979, no tempo do Governo Mota Pinto e do seu ministro da Propaganda, Proença de Carvalho, a quem alguém chamaria – e custou-lhe caro, na altura – «um Maquiavel à moda do Minho». Ousaste esperar, então, que os teus companheiros jornalistas não te abandonariam – e, de facto, não te abandonaram. E também os teus companheiros tipógrafos não te regatearam a sua camaradagem, atentos ao que desse e viesse, até que o processo disciplinar foi arquivado, aparentemente sem qualquer justificação legal. Nunca os esquecerás, a todos os que te encorajaram, te estimularam, te apoiaram. Nunca esquecerás os teus amigos jornalistas e os teus amigos tipógrafos, estes já naquela época uma classe em vias de extinção, porque impossível de «reciclar» ao serviço do agravamento das desigualdades sociais, da apregoada terceira via entre capitalismo e socialismo, da ideologia dominante entre a maioria dos fazedores de opinião dos países «ricos». Apenas dos países «ricos»? Não, também deste teu pobre país hoje tão levianamente integrado numa Europa onde, mais cedo ou mais tarde, corre o risco de se tornar numa simples colónia das grandes potências do Velho Continente, sem sequer poder agitar o isco da mão-de-obra barata para captar os investimentos que poderiam impedir o aumento do desemprego dos seus filhos.
2. - Agora, tu sabes, todos sabemos disso, chegou uma nova era para a informação. É, para os media, o tempo do «quanto pior melhor». Do quanto mais rasca, do quanto mais superficial, do quanto mais fútil – melhor. Desde que se assistiu à luta pelas audiências entre os canais privados e públicos de televisão, todos compreenderam o que até aí só alguns tinham previsto: que o jornalismo deixaria de ser respeitado, porque comandado apenas pela maximização dos lucros, pela ganância, pela falta de escrúpulos, pelo que «eles» julgam saber que mais vende: o lixo de todos os possíveis e imagináveis Big Brothers, do sexo, do crime, das intrigas político-futebolísticas. E «eles» sabem tudo, não é mesmo verdade? Mas quem são «eles»? Administradores escolhidos a dedo, claro está. Gente que nunca se engana, «eficiente», «pragmática», obcecada pela venda do chamado «produto» e pelas «sinergias» entre diferentes empresas - isto é, pelos despedimentos maciços de velhos trabalhadores, cada um dos quais custa o preço de três ou quatro jovens explorados -, capatazes vocacionados para tratar com inaudita desumanidade os recursos humanos das mercearias de notícias sórdidas em que pretendem transformar os media. Mas não são apenas «eles» os culpados. Também – miséria das misérias – alguns jornalistas «promovidos» a «comissários políticos» governamentais ou a «delegados financeiros» do patronato – e às vezes acumulando estas duas funções, com duvidosa honra e indubitável proveito próprio. Ocupam posições de chefia, funcionam como sargentos às ordens dos partidos políticos da maioria e dos proprietários das empresas, inventam prateleiras e colocam nelas quem mais desagrada aos poderes de que são subservientes funcionários, quem mais os incomoda, quem ousa contestar a orientação editorial imprimida aos órgãos de comunicação social onde trabalha. Atemorizam, ameaçam, perseguem os redactores menos «obedientes» ou «malcomportados», isto é, os que não abdicam de ter ideias próprias, de praticar uma ética, de ser fiéis a um código deontológico. E vão ganhando cada vez mais dinheiro – disso ninguém duvida –, hierarquizando duvidosas notícias segundo o seu grau de escândalo, de espalhafato, de miséria moral. Gastam milhares e milhares de palavras com insignificantes histórias de alcova, devassam a vida íntima de presumíveis criminosos, não recuam perante nenhum sofrimento, nenhum pudor, nenhum afecto. Como ilhas, vivem rodeados de dinheiro por todos os lados: dinheiro pertencente a quem lhes paga, dinheiro que recebem, mais dinheiro que pretendem não deixar escapar-lhes. O jornalismo em Portugal talvez nunca se tenha revelado obra de missionários devotados a uma causa sem mácula: mas raramente foi, como nos últimos meses, controlado por tanta gente incapaz de pensar em outra coisa que não seja a realização do seu próprio bem-estar pessoal e literalmente disposta a tudo para o que chama «vencer na vida». A tudo, a tudo mesmo, até a condenar ao desemprego os mais modestos artífices dos jornais. Deles ninguém fala e esses não têm voz. O pessoal por muitos considerado «menor», os motoristas, os que apoiam os serviços redactoriais, os maquetistas, os revisores, os teclistas, os ex-tipógrafos agora encarregados da montagem, os que trabalham nos arquivos e nas bibliotecas, certos funcionários administrativos - todos eles vivem numa pobreza envergonhada. É pena que nós, jornalistas, tantas vezes imersos em meras lamentações corporativas, raras vezes os tenhamos evocado e invocado: é pena, porque qualquer grande empresa de comunicação social emprega uma esmagadora maioria de não-jornalistas sem acesso à divulgação pública das suas condições de vida e de trabalho. E essas são, não poucas vezes, intoleráveis e desumanas. Repito: intoleráveis e desumanas – e tanto mais intoleráveis e tanto mais desumanas quanto essa maioria se vê obrigada a coexistir com a classe relativamente privilegiada que é a nossa. Dir-nos-ão que algo de idêntico se passa um pouco por todo o lado: assim é, por culpa de todos nós. Assim é o «capitalismo real» português, que ainda hoje não parece cansado de estigmatizar o «socialismo real», dissecando com olhos de lince o argueiro no olho do ex-vizinho de leste, mas cultivando metodicamente a cegueira que o impede de se dar conta da trave onde se escoram as suas revoltantes aberrações.
3. - Quem te vai ouvir? Toma atenção: «arrumaram-te», acabaram contigo, não mais terás voz no país que é o teu. Agora aí está implantada a censura, com todas as letras, quer devido à venda de jornais, à nomeação novos gestores e ao aliciamento de certos jornalistas para as causas do poder político e económico, quer por obra e graça da institucionalização de uma prudente autocensura devidamente embrulhada em contratos a prazo e recibos verdes, quer pelo saneamento dos homens e das mulheres de esquerda das editorias «quentes» - as que lidam com a política nacional ou internacional, as que têm por missão informar os leitores dos problemas económicos e financeiros do país e do resto mundo, as que se debruçam sobre o trabalho e a segurança social, as confederações patronais e sindicais. Esta é uma censura almofadada, requintada, civilizada, «democrática». Não porque seja a censura feita pelo povo ou pelos seus legítimos representantes, mas porque é a censura feita contra o povo pelos lacaios dos novos ditadores que controlam a maioria absoluta acomodada na Assembleia da República. Uma censura que fomenta a omissão dos assuntos que poderão provocar o descontentamento dos governados em relação aos governantes, uma censura que, na «boa» tradição de Goebbels, repete incansavelmente as mesmas mentiras até que elas se transformam em dogmas incontestados, uma censura indulgente para com o erro que agrada aos poderosos, mas implacável na sonegação da verdade que poderá levar os explorados a compreender que a sua vida pode e deve mudar, que o destino dos povos é susceptível de ser forjado pelas suas próprias mãos, que a sociedade dos senhores e dos escravos não é, nunca foi e em nenhum momento será a única que é possível edificar.
4. - Viveste nos últimos meses, desde que os actuais governantes ganharam as eleições, em pleno macarthismo à portuguesa. Ameaças veladas ou explícitas, pequeninas mas significativas traições, arremedos de solidariedade apenas ciciados, não fosse algum espião dos poderosos dar conta deles. Foste só um caso, um caso entre muitos casos, nem mais nem menos relevante do que outros bem conhecidos entre jornalistas. Mas já que só de ti deves falar e não de todos os injustiçados que se encontram em plena travessia do deserto, encurralados num beco sem saída porque estão ainda longe ou muito longe da idade da reforma, diz o que tens a dizer sem rodeios, pega o boi pelos cornos e encara de frente a verdade: tal como sucedeu àqueles cães de que falou Curzio Malaparte, aos quais cortaram as cordas vocais, estás hoje remetido ao silêncio. Não tenhas medo das palavras: estás remetido ao silêncio, espezinharam os teus direitos de cidadania, trataram-te como a um escravo. Assim mesmo: «como a um escravo, como a uma coisa, como a um número.» Diz isso com todas as letras, para que se saiba: diz isso com todas as letras, porque não foste o primeiro e não serás, sem dúvida, o último a ser amordaçado pelos senhores do mando.
Não te esqueças de que, um dia, talvez tenhas oportunidade de revelar, preto no branco, tudo o que está hoje a ser silenciado nos jornais, na rádio e na televisão do teu país. Agarra essa ocasião, não a deixes escapar. Junta todos os homens e mulheres que fores capaz de juntar e conta-lhes os factos, com rigor e sem rodeios: esse é o teu dever como cidadão e como jornalista – como homem de bem.
5. - Narrarás, então, a todos os que te quiserem ouvir, como foi duro, como é duro, como será cada vez mais duro, cumprir o dever de informar e respeitar o direito dos teus concidadãos a ser informados. Explicar-lhes-ás que «relatar os factos com rigor e exactidão», tal como «interpretá-los com honestidade», constitui, não poucas vezes, no Portugal de Durão Barroso, um passo para o desemprego. Dirás: naqueles meses, em finais de 2002 e princípios de 2003, havia meia dúzia de temas internacionais e nacionais muito delicados e susceptíveis de causar graves dissabores a quem deles se ocupasse contestando o conteúdo dos tempos de antena monopolizados pelas altas instâncias: o Iraque, a questão israelo-palestiniana, a Venezuela, na plano externo; os problemas laborais, a segurança social, a corrupção da classe política, no plano interno. Não diabolizar Saddam Hussein, Yasser Arafat e Hugo Chávez, pretendendo explicar - o que é diferente de justificar - os seus comportamentos políticos caía mal entre os bem-pensantes que, de facto ou de direito, dirigiam os órgãos de informação como incondicionais servidores do grotesco imperador Bush II e do complexo militar-industrial que nele mandava e a todos nos governava; abordar o emprego precário ou o desemprego do ponto de vista dos trabalhadores, fazer a apologia do Estado-Providência ou condenar os ímpetos de privatização da saúde, da educação e da informação, beliscar personalidades suspeitas de pôr em causa o interesse público no exercício da sua actividade governamental, tudo isso constituía justa causa para considerar o jornalista um atrevido prevaricador, indigno da confiança de encapotadas hierarquias. Quer isso dizer que também fosse justa causa de despedimento? Não, claro que não era, assim como assim ainda se encontravam em vigor uma legislação laboral e um contrato colectivo que salvaguardavam, em tais circunstâncias, o direito de alguns – repita-se, de alguns – jornalistas ao trabalho. Mas porquê apenas de alguns? Porque muitos deles – sobretudo os mais jovens – estavam contratados a prazo ou eram pagos com recibos verdes, o que significava que corriam o risco de ser de imediato despedidos sem direito a qualquer indemnização. Eis um factor não negligenciável para quem ousasse aconselhá-los ou julgá-los: trazer à luz do dia factos que alguns pretendiam não ver sair da penumbra ou exprimir opinião menos «ortodoxa» significaria, muito simplesmente, transformar-se num herói... desempregado, isto é, sem dinheiro para comer nem o direito de publicar o que quisesse escrever. Quanto aos outros, aqueles que julgavam ter emprego para toda a vida - esperança que, segundo o cristianíssimo ministro Bagão Felix, convicto apologista do mais imoral dos capitalismos, já não pertencia a este mundo -, era necessário ser mais cuidadoso, usar luva branca, tratá-los desumanamente mas com alguma subtileza, pelo menos enquanto os tribunais de trabalho não fossem também privatizados. Que se fazia, então? Usemos uma caricatura, porque de caricatura se trata e, que seja do nosso conhecimento, tal nunca aconteceu rigorosamente nestes precisos termos na rádio, nos jornais ou na televisão. A caricatura é esta: chamava-se o jornalista e dizia-se-lhe mais ou menos o seguinte:
- Olhe, temos por si a maior simpatia mas, devido às novas tecnologias, a sua presença deixou de ser necessária nesta empresa. Não queremos de modo nenhum pressioná-lo, mas há que ser claro e encarar de frente a dura realidade do século XXI. A alternativa que lhe propomos é a seguinte: ou se vai embora de livre vontade, com a indemnização legal correspondente à sua antiguidade e ao seu vencimento, ou o seu trabalho passará a ser, todos os dias úteis, varrer o chão da redacção.
Trata-se de uma caricatura, repito. Mas quem trabalha ou trabalhou como jornalista sabe o que pode significar este «varrer a redacção»: por exemplo, ficar encarregado apenas de formatar textos de colaboradores, ou de cuidar de pormenores editoriais exclusivamente técnicos, ou de elaborar o rol diário de acontecimentos a cobrir pelos outros jornalistas e extensas listas de efemérides que também outros se encarregariam - ou não - de tratar na altura própria. Em suma: deixar de escrever, transformar-se num burocrata da informação, renunciar a revelar notícias e a exprimir opinião.
Aplicando esta requintada técnica de despedimento, tão requintada que, na maioria dos casos, nem sequer se poderia chamar despedimento ao despedimento, mas rescisão do contrato de trabalho por mútuo consentimento, o empresário ou o seu zeloso representante estava quase seguro de que se veria livre do jornalista incómodo. Na verdade, se este já tivesse atingido uma idade próxima da reforma, pensaria duas vezes antes de dizer que não à «generosa» oferta de indemnização; se, pelo contrário, ainda se encontrasse longe dos 65 anos, poderia sempre resistir – mas só até à derrota final. Isto é, até ao momento em que o patronato lhe arremessasse a última arma pretensamente «civilizada», ou seja, o despedimento colectivo que o libertaria de todos os desmancha-prazeres que infestavam as suas queridas coutadas e punham em causa os seus não menos queridos interesses económicos ou políticos.
Era assim em Portugal, nos últimos meses de 2002, princípios de 2003...
6. - Neste contexto, faz sentido recordar o realismo do romance As Ilusões Perdidas, de Balzac, que Lukács descreveu em 1935 como «uma epopeia trágico-cómica da capitalização do espírito.» Acentuava o grande pensador e crítico literário húngaro que, «desde a produção do papel até às convicções, pensamentos e sentimentos dos escritores, tudo se transforma em mercadoria.» Jornais, teatros, editoras, seriam simples «comerciantes de frases». «Nesta situação – concluía Lukács – os jornalistas e os escritores são os explorados: as suas capacidades transformam-se em mercadorias, em objectos de especulação para o capitalismo da literatura. Mas, por causa do capitalismo, transformam-se em explorados prostituídos: querem elevar-se eles próprios ao nível de exploradores ou pelo menos de intermediários da exploração.»
Eis, preto no branco, o que poderá constituir ainda hoje o nó do problema para muitos escritores e jornalistas que não se resignam a desempenhar o papel de trolhas contratados pelos «patos bravos» que decidiram dedicar-se ao negócio de vender palavras que mistificam a realidade ou que são utilizadas para ir ao encontro daquilo que de mais desprezível, obsceno e execrável existe nos potenciais leitores que todos somos. Eis, preto no branco, a explicação veiculada pelo marxista Lukács – aliás na sequência de Engels – mas posta em relevo, já entre 1837 e 1843, pelo «insuspeito» Balzac, autor tido como «reaccionário» no século XIX. Eis, preto no branco, o palco em que se movem a informação, as ideologias dominantes e todos os que de alguma forma participam na tarefa de editar. Eis, enfim, denunciados os constrangimentos, as limitações, os saneamentos, a autocensura, o conformismo ou a revolta, o adeus de muitos ao lamentável jornalismo português deste início do século XXI.
Secreto Adeus, dizia Baptista-Bastos nos anos 60, quando, amordaçados pela censura oficial, os jornalistas portugueses se dividiam entre os cúmplices activos da ditadura, os seus declarados opositores e os que iam vivendo como se não fossem de cá, como se nada se passasse, afirmando-se – ou nem isso – «apolíticos». Estranha palavra, essa, «a-po-lí-ti-cos», quando soletrada em pleno Bairro Alto, sede de tantos jornais, a poucas centenas de metros da tristemente célebre Rua António Maria Cardoso...
Enfim, alguma coisa ganhámos: agora, pelo menos por enquanto, não corremos o risco ver aparecer a polícia de choque se apelarmos, em uníssono, não para um secreto, mas para um estrondoso adeus ao jornalismo desonesto, manipulado, ultrajado. Um apelo que deverá ser lançado aos quatro ventos, não apenas por quem é incitado a «fabricar» tal mixórdia, mas também por quem é convidado a estimulá-la, comprando jornais indignos desse nome. Um estrondoso adeus dos cidadãos-jornalistas e dos cidadãos-leitores à escrita desonesta, sem vergonha e sem honra, para que todos nós, trabalhadores da informação e seus consumidores, continuemos dignos do 25 de Abril.
António Rego Chaves, 25 de Abril de 2003