António Rego Chaves
Originado pelo Colóquio dos Encontros de 2003, realizado em Vila Nova de Famalicão, este livro, consagrado a um tema muito vasto, fica longe de o abordar com o rigor e a profundidade exigíveis. Em primeiro lugar, porque alguns autores desenvolvem reflexões à margem do assunto; depois, porque, para outros, a investigação original desempenha um ínfimo papel.
Vítor Neto ocupa-se de «O Estado e a Igreja na 1.ª República», salientando que, uma vez publicada a Lei da Separação do Estado das Igrejas, de Afonso Costa, a 20 de Abril de 1911, «em consequência da actuação da hierarquia eclesiástica e do aumento das divergências entre a Igreja e o Governo, todos os prelados foram desterrados das sedes das suas dioceses. De facto, em Maio de 1912, nenhum bispo se encontrava em funções nos seus bispados. A Igreja opunha-se ideologicamente ao novo regime e, na prática, a sua atitude coincidia com a resistência monárquica liderada por Paiva Couceiro. Neste ensejo, muitos padres ultramontanos apoiaram as forças anti-republicanas e, por isso, alguns foram também desterrados.» Só a chamada «República Nova», com o golpe militar de 5 de Dezembro de 1917, liderado por Sidónio Pais, embora mantendo a neutralidade do Estado em matéria religiosa, reformou ou eliminou alguns artigos da «Lei da Separação» que tinham sido até então fonte de polémicas e confrontos.
Luís Filipe Torgal, focando a questão de Fátima, procura «compreender qual o papel efectivo desempenhado na Cova da Iria pelas autoridades eclesiásticas (nos diversos graus da sua hierarquia), pelas elites leigas militantes e pela imprensa católica. Dito de outro modo: foi Fátima que se impôs à Igreja, como defenderam explicitamente os sucessivos cronistas ‘fatimistas’, o Bispo de Leiria, D. José Alves Correia da Silva (desde 1922) e o próprio Cardeal Patriarca, D. Manuel Gonçalves Cerejeira (…) ou, pelo contrário, foi a Igreja (e/ou certos sectores a ela ligados) que impôs Fátima, como opinaram os críticos ou detractores do santuário e dos seus milagres, e depois sugeriram alguns historiadores, os quais nunca se empenharam, porém, em esclarecer com rigor científico essas suas perspectivas»? O autor será bastante claro, desenvolvida que foi uma trabalhosa investigação acerca do tema abordado: «Estamos profundamente persuadidos de que a imprensa católica, as elites laicas militantes e a própria hierarquia da Igreja empenharam-se, desde muito cedo, em desenvolver um profícuo e concertado conjunto de acções que permitiram transformar a charneca da Cova da Iria num concorrido e poderoso santuário nacional e depois internacional de peregrinação, marcado por uma espiritualidade penitencial e sacramental.» Talvez melhor do que ninguém, Cerejeira esclareceria, na introdução a «Fátima, Altar do Mundo», os propósitos, em 1953,da sua «cruzada»: «Fátima – Altar do Mundo opõe-se a Moscovo, capital do Reino do Anti-Cristo [depois de se ter oposto ao republicanismo demoliberal, enquanto ele ameaçou os interesses da Igreja]. Fátima advertiu o mundo dos perigos da guerra, escravidão e morte que corria abandonando Deus, e prometeu-lhe a salvação, a liberdade e a paz se voltasse a Cristo – no mesmo ano que era desfraldada triunfante a bandeira da satânica revolução universal, que pretende fazer a redenção do mundo sem Cristo.»
Em «Igreja e Estado no regime de Salazar – Entre a ‘Separação’, a ‘Concordata’ e a Polémica», Luís Reis Torgal trata da reacção católica e monárquica ao estado de «separação» e de anticlericalismo, corporizada pelo «Integralismo Lusitano», pelo Centro Académico de Democracia Cristã (CADC), em que militavam Salazar e Gonçalves Cerejeira, e pelo Centro Católico Português, em representação do qual o futuro ditador seria deputado. Salazar defendia teses tomistas, nomeadamente «uma sociedade não igualitária mas hierarquizada», excluindo a origem democrática do poder. Por outro lado, limitava o papel político da vontade da maioria, reduzindo o pleno direito dos povos a escolher o modo da sua organização política. Afirmava, ainda, que o Estado não poderia contrariar «os princípios de direito natural e as leis divinas». A Concordata com a Santa Sé, em 1940, reporia todos os direitos e privilégios da Igreja, incluindo o reconhecimento da propriedade de todos os bens que antes lhe pertenciam e estavam ainda na posse do Estado, além de a isentar de impostos e contribuições. O direito ao divórcio nos casamentos católicos era negado, o ensino da religião católica voltava às escolas públicas. Enfim, a hierarquia, por vezes a braços com uma aberta contestação interna, obtinha na prática tudo o que queria do Estado, tudo menos o nome de Deus na Constituição.
Exemplar foi, neste contexto, o caso de Abel Varzim, tratado por Maria Inácia Rezola em «O Sindicalismo Católico no Estado Novo». O sacerdote seria afastado de todos os cargos que ocupava no jornal «O Trabalhador», na Liga Operária Católica e na Acção Católica Portuguesa, mas mantido por Cerejeira como «uma reserva da Igreja» – para o que desse e viesse.
Quanto à guerra colonial, estudada por Nuno Estevão, a questão, para a hierarquia católica, era delicada: agradar a gregos e troianos, ou seja, ao Estado Novo e ao Papado (Pio XII, João XXIII, Paulo VI): missão impossível e geradora de graves conflitos e tensões entre Portugal e a Santa Sé, no seio do clero e, até, entre colonialistas e anticolonialistas católicos.
Arnaldo de Pinho, comparando o Cardeal Cerejeira com D. António Ferreira Gomes, escreve: «Nas suas vidas espelhou-se e protagonizou-se a evolução doutrinal da Igreja universal. O primeiro não passando das relações Igreja/Estado, lutando pela personalidade jurídica da Igreja, contra a tradição regalista, o segundo lutando por uma Igreja livre num Estado livre.» Resta não esquecer que Gonçalves Cerejeira foi um activo cúmplice do salazarismo, ao passo que o Bispo do Porto foi uma das suas vítimas…
«A Igreja e o Estado em Portugal – Da primeira República ao limiar do Século XXI», Editora Ausência, 2004, 308 páginas