John Dewey [Educação-05]

Filosofia, Política e Educação

Marcus Vinicius da Cunha [1]

Resumo:

Este trabalho apresenta a filosofia política de John Dewey expressa nos ensaios Liberalismo e Ação Social e Liberdade e Cultura, respectivamente de 1935 e 1939, com o intuito de compreender as concepções educacionais deweyanas contidas no livro Democracia e Educação de 1916. Por meio da análise dos conceitos liberais de individualismo e liberdade, Dewey critica o liberalismo de sua época -o laissez-faire - e apresenta as idéias que considera válidas para sustentar a democracia. Elaboradas em plena crise da sociedade americana, quando o New Deal era colocado em prática, são as proposições políticas de Dewey que dão suporte à sua pedagogia, cujos princípios são contrários ao cultivo da espontaneidade do aluno como finalidade central e exclusiva da educação escolar.

Palavras-chave:

John Dewey; política; Liberalismo; Escola Nova

Perspectiva. Florianópolis,v.19, n.2, p. 371-388, jul./dez.2001

Professor do Departamento de Psicologia da Educação e do

Programa de Pós-graduação em Educação Escolar.

Universidade Estadual Paulista -

UNESP/ Araraguara/SP

Livre-docente em Psicologia da

Educação

1 Introdução

O presente trabalho integra um conjunto de pesquisas cuja meta consiste em compreender o pensamento educacional brasileiro nas décadas de 1930, 1940 e 1950. A fase atual da investigação busca discutir a assimilação das idéias de John Dewey pelos educadores escolanovistas, para o que tem sido desenvolvido o estudo de várias obras do filósofo estadunidense. 2 Este texto, em particular, apresenta alguns resultados da análise dos ensaios Liberalismo e Ação Social e Liberdade e Cultura, publicados respectivamente em 1935 e 1939, 3 os quais contêm extensa crítica ao panorama político da época, em especial às proposições liberais. O objetivo, aqui, é demarcar a filosofia política de John Dewey e, com isso, situar suas propostas educacionais. Para tanto, serão consideradas as teses expressas em Democracia e Educação, obra de 1916 que traz aspectos essenciais da pedagogia deweyana. A análise pretende mostrar que Dewey distancia-se claramente de tendências pedagógicas favoráveis ao cultivo da espontaneidade do aluno como finalidade exclusiva da educação, o que se explica justamente pela noção deweyana de democracia. Nos ensaios políticos acima mencionados, uma das afirmações centrais de Dewey (1970, p. 40) é que os primeiros liberais não tiveram "o senso e o interesse histórico" para perceber que suas interpretações dos conceitos fundamentais da democracia - liberdade, individualidade e inteligência - eram, na verdade, interpretações "historicamente condicionadas e relevantes apenas para seu próprio tempo" (Ibid, p. 41). Para indicar os pontos falhos do liberalismo, Dewey analisa cada um desses conceitos, expondo ao mesmo tempo as concepções que adota. Nas páginas seguintes, será privilegiada a apresentação dos temas individualismo, liberdade e democracia, dada sua relevância para elucidar o ideário educacional do autor.

2 A Era do New Deal

John Dewey escreveu os ensaios Liberalismo e Ação Social e Liberdade e Cultura em um momento crítico da história norte-americana. Era a época do New Deal, política articulada desde 1933 pelo presidente Franklin Delano Roosevelt com o intuito de enfrentar o desemprego da classe trabalhadora e a falência das empresas, situação oriunda da crise econômica desencadeada pela quebra da bolsa em 1929. Compreender esse contexto contribui para situar o pensamento político de Dewey, o que não significa sugerir que o autor tenha elaborado suas idéias simplesmente em resposta aos inimigos do New Deal ou meramente para fundamentar em teoria uma política governamental. Dewey vai além do que seria necessário se os seus objetivos fossem tão limitados, como será possível verificar logo mais. O desenvolvimento dos Estados Unidos na década de 1920 permitiu que o americano comum ficasse indiferente aos conflitos sociais, ao alastramento da corrupção e ao reacionarismo político e moral que tomaram conta do país, sendo que a crise dos anos de 1930, com o desmoronamento da imagem de nação auto-suficiente, há tempos cultivada, contribuiu para levar o povo americano à perda de sua autoconfiança.

O principal alvo da política de Roosevelt era a "morganização", palavra utilizada pelo historiador William Miller (1962) para traduzir a hegemonia das idéias de John Pierpont Morgan no cenário do desenvolvimento econômico norte-americano desde o início do século XX. Morgan e Rockfeller representavam a concentração dos negócios em mãos de uma minoria de empreendedores, em geral banqueiros e financistas, que promoviam a fusão de empresas, originando poderosos monopólios. Embora alguns estados americanos possuíssem leis antitrustes, o governo federal fracassava sistematicamente em conter o avanço monopolista, o qual trazia sensível aumento de produtividade nas fábricas, ao lado de notável indiferença pelo bem-estar social dos trabalhadores. Em 1936, quando John Maynard Keynes publicou o livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, considerado a bíblia do New Deal, esta política de recuperação do país já estava em andamento. O New Deal consistiu em um amplo arranjo de medidas governamentais para apoiar organizações financeiras, comerciais e industriais em dificuldades, aliado a um conjunto de iniciativas visando a fomentar empregos e, conseqüentemente, melhorias na vida dos trabalhadores do campo e da cidade. As várias organizações sindicais daquele país conheceram então seu período áureo, o que foi um dos resultados mais significativos do New Deal. Este veio ao encontro do movimento progressista norteamericano, que denunciava os monopólios, combatia o emprego de crianças nas fábricas, pleiteava a regulamentação do trabalho das mulheres, reivindicava indenizações por acidentes de trabalho, além de melhoria nas condições de habitação e saúde dos operários, entre outros benefícios ostensivamente divergentes dos interesses capitalistas em vigor. Durante o New Deal, o movimento sindical, que avançara significativamente nos governos do republicano Theodore Roosevelt, de 1901 a 1909, e do democrata Woodrow Wilson, de 1913 a 1921, passou a ser duramente combatido pelos empresários, que preferiam a doutrina de Morgan, segundo a qual os direitos e interesses dos trabalhadores eram melhor defendidos pelos patrões, a quem Deus confiara o controle da propriedade produtiva. A fundação do Partido Comunista americano, em 1919, acirrou o conflito entre morganistas e progressistas, disseminando o Grande Pânico Vermelho e a idéia fundamentalista do "pensamento 100% americano". Durante os anos de 1920, a Ku Klux Klan avançou em sua perseguição a negros, judeus e católicos, e também em sua campanha contra os liberais em geral e o avanço da ciência, acusada de difundir o evolucionismo darwiniano. Dewey escreveu na época do New Deal, que foi também a época de ascensão dos totalitarismos que marcaram o século XX, um tempo em que os defensores da liberdade armavam-se de argumentos para defender o "mundo livre" que viam ameaçado, pois naquele momento já se podia vislumbrar o início da divisão do mundo em dois grandes blocos. Nesse quadro, a educação escolar passava a ser vista como um dos meios viáveis - excluída a possibilidade da guerra, é claro - para a manutenção da liberdade e para a obtenção da democracia.

3 Contra o Velho Liberalismo

Nessa época, nos Estados Unidos, ser liberal significava emitir publicamente opiniões favoráveis às reivindicações progressistas e, no momento crítico, confirmar a política dos patrões contra os direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a intenção de Dewey é refletir sobre a possibilidade de uma pessoa continuar, "honesta e inteligentemente, a ser um liberal e, no caso afirmativo, que espécie de fé liberal poderia hoje ser defendida" (DEWEY, 1970, p. 16). Para responder a essa indagação, Dewey analisa os fundamentos do liberalismo, conforme foram historicamente firmados, a começar pelo individualismo, um dos princípios básicos do pensamento liberal, como se sabe. Considerando a origem do liberalismo, com Locke, no século XVII, Dewey afirma que ser individualista era admitir que o indivíduo possui certos direitos naturais, contra os quais nenhuma autoridade secular ou espiritual podia erguer-se. Tal afirmação traduziu-se na assertiva de que a liberdade individual, garantida por leis naturais, contraria a idéia de governo - qualquer iniciativa de ação social organizada em benefício dos mais pobres ou menos poderosos. Ação social tornou-se sinônimo de práticas invasoras do espaço da individualidade. A intenção de Locke era preservar a liberdade de pensamento e ação, o direito de o indivíduo administrar sua vida à distância das coerções religiosas e políticas de sua época. Suas idéias foram desenvolvidas quando a burguesia lutava para chegar ao poder, momento em que ser revolucionário era perseverar contra o pensamento medieval que aprisionava o homem nas cadeias da dominação religiosa. No século XIX, particularmente por influência das idéias de Adam Smith, elaboradas no século anterior, as noções de liberdade e individualidade adquiriram significados muito diferentes, ficando a atividade política subordinada à economia: as leis naturais que sustentam a idéia de liberdade individual passaram a ser entendidas como sujeitas às leis da produção e troca de mercadorias. Desse modo, Adam Smith tornou-se o sustentáculo da doutrina do laissez-faire, segundo a qual "a atividade dos indivíduos, libertos tanto quanto possível de restrições políticas, é a principal fonte do bem-estar social e a fonte última do progresso social", como assinala Dewey ( p. 20). Os defensores do laissez-faire apregoaram a existência de algo como uma "mão invisível" que ordena o mundo e permite que o indivíduo consiga satisfazer suas necessidades e as da coletividade por intermédio de seu esforço pessoal, sem que haja qualquer planejamento ou propósito previamente definido pelas instâncias governamentais. Assim, toda iniciativa política inclinada a constituir agências de atuação em benefício dos trabalhadores começou a ser execrada, não apenas como "uma invasão da área de liberdade individual mas, na realidade, uma conspiração contra as causas que originavam o progresso social", continua Dewey (1970,p.21) em sua crítica. As leis naturais de Locke perderam seu significado moral para tornar-se identificadas com as leis do capitalismo e com os interesses de uma classe social privilegiada. Uma vez liberto da "invasão" do poder público, o indivíduo que nada possui, além de seu próprio corpo, fica à mercê das leis de um modo de produção e circulação de mercadorias cujo único propósito é a concentração da riqueza em mãos de poucos, uma elite à qual os trabalhadores não pertencem. Na Inglaterra, ainda no século XIX, foram aprovadas leis de proteção ao trabalho feminino e infantil, redução das horas de trabalho nas fábricas e outros direitos trabalhistas, o que levou os liberais a posicionar-se contrariamente ao laissez-faire e em defesa de ações governamentais como recurso de equilibração social. A partir de então, o liberalismo como idéia aplicada à realidade concreta ficou dividido internamente em duas correntes de pensamento, numa ambigüidade que explica sua impotência e o descrédito que angariou junto à população. A primeira forma de liberalismo, apegada à velha idéia de liberdade como direito natural, agrupa aqueles que relutam em aprovar medidas de ação governamental que sinalizem qualquer tipo de política social. Dewey considera-os como fornecedores de justificativas intelectuais para o "regime econômico existente, que de modo estranho, dir-se-ia ironicamente, sustentam como o regime da liberdade individual para todos". A segunda forma de liberalismo, à qual Dewey (1970,p.36) integra-se, compromete-se "com o princípio de que a sociedade organizada deve usar os seus poderes para estabelecer as condições sob as quais a massa dos indivíduos tenha real - em oposição à meramente legal - liberdade".

4 Contra a Liberdade Liberal

Dewey posiciona-se contra o velho liberalismo e a favor de políticas que incluam iniciativas governamentais reguladoras, a exemplo do que se encontrava em andamento sob o New Deal. Dewey considera que os velhos liberais não levaram em conta a necessidade dessas iniciativas por não perceberem que o problema da democracia não se resolve apenas por intermédio do sufrágio universal e do governo representativo. A democracia é muito mais do que um regime garantido por certos procedimentos formais, como se fosse um jogo que se ganha apenas por seguir as regras: "O problema da democracia faz-se o problema de uma forma de organização social, estendida a todas as áreas e modos de vida, em que as potencialidades dos indivíduos não somente estejam livres de constrangimento mecânico externo mas sejam estimuladas, sustentadas e dirigidas" (Ibid, p. 39). Segundo Dewey, o liberalismo originalmente concebeu o conceito de liberdade como liberdade política e econômica. No terreno das instituições legais e das condições de participação do povo nos processos decisórios, os liberais tomaram medidas que tendem a garantir a livre e igualitária participação de todos, por exemplo, na escolha dos governados pelos governantes [VIDE-nota do Webmaster]. Além disso, as normas constitucionais que se desenvolveram com os Estados modernos previram, como até hoje prevêem, uma série de mecanismos que propiciam controle sobre possíveis desmandos dos ocupantes de cargos públicos. Mas liberdade não é um conceito formal, à parte da história, pois sempre diz respeito "a alguma classe ou grupo que está a sofrer (...) alguma forma de constrangimento resultante da distribuição de forças na sociedade contemporânea". Neste momento histórico, diz Dewey, liberdade "significa libertar-se da insegurança material e das coerções e repressões que vedam as multidões de participar dos vastos recursos materiais disponíveis" (DEWEY, 1970, p. 54). A idéia de liberdade, assim, integra-se à luta por um mundo melhor, mais justo e menos desigual, referindo-se assim não só a direitos legalmente constituídos, mas também, e principalmente, à distribuição de bens materiais. No terreno da economia, os liberais não foram capazes de estabelecer algo semelhante ao que fizeram no campo das instituições políticas, esquecendo-se de fomentar meios de controle social das forças econômicas. Os economistas liberais restringiram o conceito de liberdade à liberdade econômica, acreditando que a livre competição e o natural impulso para o ganho pessoal trariam uma era de abundância que automaticamente suplantaria as diferenças sociais. A história mostrou, porém, que variados artifícios podem ser acionados para promover a concentração de capital, o que facilita, por exemplo, a criação de escassez artificial de bens em proveito de poucos, o que, por sua vez, impede a livre expansão da iniciativa individual. Dewey critica os liberais por não terem previsto que a falta de controle sobre a propriedade privada dos meios de produção e distribuição de mercadorias iria acarretar a desigual apropriação privada das riquezas materiais e culturais, e não a sua socialização. "Uma era de poder na posse de poucos tomou o lugar da era de liberdade para todos prevista pelos liberais do começo do século dezenove", afirma Dewey ( 1970, p. 43). Quando o laissez-faire revelou-se produtor de disparidades, ao invés de promover a almejada igualdade, foi como se aquela "mão invisível" ficasse estendida mais para uns do que para outros. Entrou em cena, então, a justificativa de que tudo se deve à desigualdade "natural" entre os indivíduos e que, no livre jogo das diferenças entre as pessoas em busca do sucesso, alguns têm mais recursos que outros - recursos provindos da natureza de cada um. Por esta via, não há mesmo nada que o poder público possa fazer, pois qualquer atitude para remediar a situação daqueles que são menos dotados intelectualmente torna-se, no mínimo, um desperdício de esforços. Mesmo que tal justificativa fosse aceitável, o que verdadeiramente não é, Dewey entende que ela deveria ser utilizada não para desmontar o esforço social organizado em benefício dos mais pobres, mas sim para agilizar ações sociais de proteção àqueles que correm o risco de ser massacrados pelo poder econômico. Ao recusar-se a atualizar seus conceitos na medida em que a história assim o exige, o liberalismo transformou- se numa doutrina incapaz de realizar um de seus princípios fundamentais, a liberdade, tornando-a então um conceito meramente formal. A liberdade, que Dewey considera um dos "valores duradouros do liberalismo", é uma idéia que transcende o próprio liberalismo, constituindo uma conquista do pensamento humano. Mas precisa ser vista mediante a situação atual e não como um direito inerente à natureza humana.

5 Contra o Individualismo Liberal

Outro dos "valores duradouros do liberalismo", que Dewey considera deturpados pelos novos liberais, é o individualismo, a idéia de que cada indivíduo deve ter condições para desenvolver ao máximo suas capacidades. Como no caso da liberdade, o liberalismo também reduziu essa concepção a seu aspecto puramente formal, "como qualquer coisa feita, que já se possuísse e que apenas precisasse, para entrar plenamente em ação, da remoção de certas restrições legais" (Dewey, 1970, p. 46). Os liberais não compreenderam que o indivíduo vive em real dependência das condições sociais e que estas não são coisas externas ao indivíduo, mas coisas que dizem respeito à sua constituição interna, à possibilidade de promoção de seu crescimento efetivo. Dewey acusa os liberais do século XIX de recuperarem a noção de natureza humana para explicar as diferenças sociais, uma noção que traduz a crença de que supostas leis psicológicas governam os seres humanos, leis imutáveis, independentes do momento histórico e das circunstâncias sociais. Tais leis seriam aplicadas diferentemente a cada indivíduo, o que geraria as diferenças individuais, às quais o liberalismo atribui a responsabilidade pelo sucesso e pelo fracasso de cada um na sociedade. Para Dewey, (1970, P. 48) entretanto, se é verdade que es- sas leis existem, elas são "leis dos indivíduos em associação" e não de indivíduos em uma suposta "condição mítica" apartada da ordem social . Essas formulações deweyanas significam que, se existe uma natureza humana, ela é essencialmente social, constituída no mundo em que o indivíduo vive, mundo este que é formado pela herança cultural das gerações passadas, pelos elementos físicos e espirituais do presente e pelas relações que os homens estabelecem entre si, bem como pela experiência de cada indivíduo neste mesmo mundo. Como tudo isso muda de tempos em tempos, a natureza humana deve ser entendida como algo constantemente mutável, jamais passível de ser definida aprioristicamente. Mas não era assim que pensavam os liberais defensores do laissezfaire, para quem todos os fenômenos sociais devem ser compreendidos com base "nas operações mentais dos indivíduos, uma vez que a sociedade consiste, em última análise, apenas de pessoas individuais" (DEWEY, 1970, p. 194). Assim, a sociedade não seria mais do que a soma de indivíduos isolados, e as motivações desses indivíduos isolados seriam suficientes para explicar os fatos sociais e dar sustentação para a política. Para a política que prega a omissão do Estado, evidentemente, pois se tudo o que há na sociedade decorre de fenômenos psicológicos, e se estes são vistos como tópicos da imutável natureza humana, por que motivo iriam os governos interferir? Bastaria deixar que as leis naturais atuassem espontaneamente. Em sua crítica, Dewey (1970) enfatiza que essa concepção, "como uma teoria da natureza humana é, essencialmente, psicológica", embora seja apresentada por seus divulgadores como estritamente econômica. Sua expressão clássica, segundo Dewey, é feita por John Stuart Mill, utilitarista inglês do século XIX, cujas idéias sintetizam concepções de homens que foram, a seu tempo, revolucionários. Tais homens "Desejavam libertar certo grupo de indivíduos, aqueles interessados em novas formas de indústria, comércio e finança, de grilhões herdados do feudalismo e que eram pelo costume e interesse privilégios de uma poderosa aristocracia da terra. Se hoje não parecem revolucionários (...) é porque seus modos de ver são hoje a filosofia dos conservadores em cada país altamente industrializado" (DEWEY, 1970, p. 195). O que Dewey quer dizer é que, na época em que se lutava contra os privilégios feudais, ou contra os seus resquícios, afirmar a existência de uma natureza humana significava postular que a política era assunto de todos e não de uma classe "supostamente destinada por Deus ou pela Natureza para exercer o governo" (DEWEY, p. 192). O destaque dado por Dewey é na palavra "humana", em contraposição a "Natureza" simplesmente, ou seja, o destaque é para a afirmação democrática de que todos temos os mesmos direitos por sermos todos seres humanos. Por compartilharmos todos da mesma "natureza", torna-se inadmissível a idéia de que alguns sejam superiores a outros no campo da política. É por isso que individualismo e liberdade são "valores duradouros": uma vez descobertos - ou criados - pela humanidade, tornam-se essenciais para a civilização, pois só eles podem garantir o desenvolvimento de cada pessoa, e de cada pessoa em pé de igualdade com as demais, e o progresso contínuo da coletividade, do conjunto de cidadãos definido como algo mais do que um mero agrupamento de consumidores. Individualismo e liberdade tornam-se componentes da natureza humana, não a natureza humana entendida como bloco de dons oriundos da bondade divina ou da essência imutável do ser humano, mas a natureza humana vista como aquilo que se realiza nos homens em função de suas ações no mundo concreto. No momento presente, no entanto, continua Dewey, os liberais proclamam a idéia de natureza humana apenas para validar as leis de funcionamento de um sistema econômico, o capitalismo. Fazem "conexão intrínseca e necessária entre democracia e capitalismo" como se fossem "ambos gêmeos siameses, de modo que se se ataca um, ameaça-se diretamente a vida do outro" (DEWEY , 1970, p. 194). Dizem que o capitalismo, por propiciar o máximo de liberdade para a produção e a troca de bens, possui íntima relação com a democracia, entendida como regime que requer um indivíduo independente, dotado de iniciativa e vigor, livre para comprar e vender mercadorias, inclusive sua força de trabalho. Assim, o capitalismo seria o ambiente propício - o único ambiente propício, aliás - para a realização da verdadeira natureza humana que a democracia supõe. Qualquer tentativa de regular artificialmente o mercado seria, portanto, uma afronta à ordem democrática.

6 Contra a Justificação da Democracia

Ao desenvolver sua análise sobre o raciocínio acima exposto, Dewey diz que seu equívoco é o mesmo de todas as teorias que vinculam a natureza humana à vida em sociedade. Todas elas começam pela observação da realidade existente "para descobrir as causas psicológicas e as fontes dos fenômenos sociais" (DEWEY, 197). Em seguida, traduzem os resultados de suas observações em leis sobre o funcionamento da mente humana e do indivíduo em coletividade, utilizando estas leis, por fim, para explicar a realidade. Procedendo assim, é claro que as conclusões a que chegam só podem ser consideradas corretas e competentes para explicar o que existe, uma vez que foram deduzidas do mesmo terreno ao qual agora retornam na forma de explicações.4 A esse processo Dewey dá o nome de "movimento reverso" e compreende que sua utilização se deva à necessidade de justificar o modo de vida democrático com base em alguma teoria. Ao desejar que a democracia exista e que se efetivem instituições sociais verdadeiramente democráticas, os defensores da democracia não se contentam em lutar para que tudo isso aconteça, necessitando encontrar uma razão para sua luta. Do ponto de vista deweyano, porém, não é necessário justificar a democracia por meio de artifícios teóricos sobre a natureza humana ou o psiquismo individual, pois o fundamento das teorias depende sempre do momento histórico específico em que são elaboradas, o que pode induzir a erros. Por exemplo, se a origem da idéia de democracia for buscada em um suposto impulso dos homens para a cooperação, pode também ser buscada em um suposto impulso para a competição.5 Para Dewey, é melhor admitir que cooperação e competição são apenas nomes que damos "para certas relações entre ações dos indivíduos, como elas realmente se concretizam em uma comunidade" (DEWEY, 1970, p. 200-201). Os impulsos - ou qualquer nome que se queira dar - formadores da natureza humana não são, em si, nem maléficos, nem benéficos. "Sua significação depende das conseqüências que realmente se produzirem, e estas dependem das condições sob as quais opere e com as quais entre em interação" (Ibid, p. 199). Deste modo, estão equivocados todos aqueles que procuram justificar a democracia por meio daquilo que se observa no capitalismo, como se democracia e capitalismo fossem irmãos siameses. Atribuir os fundamentos desse regime econômico a inclinações essenciais do homem, originárias da natureza humana, como o espírito empreendedor e competitivo, a avidez por lucros etc., é uma conseqüência daquele movimento reverso, nada além de uma psicologia deduzida da vivência do homem no mundo capitalista, psicologia esta que retorna, em seguida, para comprovar sua óbvia veracidade. Utilizar essas mesmas inclinações humanas para justificar a democracia é uma tentativa inútil - ou mal-intencionada. Estão equivocados também aqueles que procuram justificar a democracia com base na existência de um espírito cooperativo, um impulso primário para a solidariedade ou algo assim. Este tipo de sustentação da democracia apela igualmente à natureza humana e é, da mesma forma, rejeitado por Dewey. Em seu livro Reconstrução em Filosofia, publicado em 1920, Dewey (1959b, p. 117) escreve: "O que na vida real é dificuldade e contratempo, torna-se na fantasia empreendimento notável e triunfo; o que na realidade é negativo será positivo na imagem esboçada pela fantasia; o que na conduta é vexame será altamente compensado na imaginação idealizadora". Com essas palavras, Dewey descreve um mecanismo muito comum da psicologia individual, quando a pessoa encontra-se diante de situações difíceis: escapar para um mundo idealizado, fantasioso, irreal, porém mais justo e mais belo do que o existente. Mas Dewey vai além desse mecanismo individual, mostrando ser este um dos traços marcantes da filosofia, a idealização de uma realidade suprema e última, um ideal estabelecido pela Natureza, por Deus ou pela História. Em seu apego à idéia de um mundo sem mudança, sem instabilidade, sem deficiência e sem imperfeição, grande parte dos filósofos, se não todos, de Platão e Aristóteles a Spinoza e Hegel, segundo Dewey, todos eles imaginam algum tipo de universo situado acima da experiência humana, habitado por Formas, Idéias ou Essências, o Absoluto ou a Razão. Para Dewey, a democracia não se justifica por meio de teorias sobre a natureza humana, baseadas na observação do homem no momento presente, e muito menos por meio de fins últimos e transcendentes previamente estabelecidos. A democracia só faz sentido como imperativo moral, jamais como um imperativo psicológico ou filosófico. A democracia é algo que desejamos que aconteça, independentemente de inclinações naturais humanas, sejam elas quais forem, independentemente da Verdade Última, seja ela qual for, porque julgamos que a vida democrática propicia o melhor para a experiência atual e futura da humanidade, por ser o único modo de vida que permite crescimento individual e coletivo. "Temos de ver que democracia significa a crença de que deve prevalecer a cultura humanística; devemos ser francos e claros em nosso reconhecimento de que a proposição é uma proposição moral, como qualquer idéia referente a dever ser" (DEWEY, 1970, p. 212).

7 Contra o Espontaneísmo Educacional

Conforme visto acima, com base nos textos da década de 1930, a filosofia política de Dewey pode ser assim formulada: só existirão instituições democráticas se houver convicção de que elas devem existir e se houver firme empenho para isto, o que significa organizar o ambiente de tal maneira que certas características dos indivíduos e da civilização sejam mais desenvolvidas que outras, o que implica alterar determinadas tradições de pensamento e ação contrárias à vida cooperativa. Enfim, a democracia não é um dado, é um projeto, uma experiência que levamos adiante porque julgamos ser este o melhor modo de vida - uma experiência que pode, aliás, não dar em nada. Por isso Dewey não acredita, como fazem os liberais, que se o homem for deixado à sua própria sorte, sem qualquer restrição externa, emergirão seus melhores instintos, aqueles que automaticamente conduzirão à vida democrática. É nesse contexto de pensamento que a educação assume papel fundamental no ideário deweyano. A educação é vista como poderosa ferramenta a serviço da democracia, conservando determinados valores e incentivando a revisão de outros, contribuindo assim para o sucesso do projeto democrático. Eis o motivo por que as proposições educacionais de John Dewey afastam-se terminantemente de pedagogias que não possuam fins claros e bem definidos para o processo educativo: é porque Dewey pretende contribuir para a edificação de um mundo melhor no presente e no futuro, mas este é um projeto que pode não se realizar, se não for meticulosamente planejado. Não há nada que garanta a democracia, a não ser o esforço daqueles que nela acreditam, esforço que inclui o desenvolvimento de processos realmente educativos na escola. A concepção educacional de John Dewey consiste em transmissão de conhecimento acumulado pela experiência humana, o que se traduz em desempenho ativo do adulto que detém esse conhecimento. Essa é uma proposição que muito se distancia das pedagogias escolanovistas que defendem a pura e simples abolição do mestre, das lições e dos livros, e creditam à espontaneidade da criança a responsabilidade por todo o processo pedagógico. Como se vê no livro Democracia e Edu- cação, o pensamento deweyano caracteriza-se por uma nítida distinção entre educação informal e formal. No plano dessa obra, quando o autor deixa de analisar a transmissão de conhecimentos em qualquer ambiente educativo, momento histórico ou tipo de comunidade, e passa a tratar da escola situada na sociedade complexa e fragmentada em múltiplas especialidades, torna-se evidente a diferença que há "em permitirmos a ação casual do meio e em escolhermos intencionalmente o meio para o mesmo fim" (DEWEY, 1959a, p. 20). Dewey caracteriza a escola como espaço planejado para o desempenho de funções educativas reguladas, o que exclui qualquer iniciativa de aproximação do ambiente formal com o ambiente informal, o que resultaria na diluição - e conseqüente esvaziamento - dos saberes que a escola deve ensinar, pois deixar livre o espírito infantil é deixá-lo à mercê de influências que podem levá-lo em direção contrária ao conhecimento. A esse respeito, Dewey (1959 a, p. 22) é categórico ao afirmar que cabe à escola "eliminar o mais possível os aspectos desvantajosos do ambiente comum, que exercem influência sobre os hábitos mentais". Ao atribuir tal papel seletivo à instituição de ensino, Dewey a coloca em posição de contrariar inclinações negativas por certo presentes na vida social: "À proporção que uma sociedade se torna mais esclarecida, ela compreende que importa não transmitir e conservar todas as suas realizações, e sim unicamente as que importam para uma sociedade futura mais perfeita. A escola é seu principal fator para a consecução deste fim". Dewey considera que existe um "inconsciente influxo do ambiente" que exerce função educativa casual, como na formação de hábitos de linguagem e de apreciação de valores estéticos. Esses hábitos segundo DEWEY (1970, p.19), devem "ser corrigidos, ou mesmo suprimidos pelo ensino consciente", podendo dar-se o mesmo com as idéias que assumimos no transcurso de nossa vida, no contato esporádico e não planejado com outras pessoas. É sobre tais influências "inconscientes", casuais e negativas, que a escola deve atuar, selecionando-as e afastando-as do ambiente educacional, o que mostra a relevância conferida por Dewey ao estabelecimento de fins educacionais situados em plano superior ao da experiência informal. Há valores, hábitos e padrões que "jazem abaixo do plano da reflexão", e estes precisam ser tornados conscientes pela escola, se ela quiser contribuir com a edificação de uma sociedade mais perfeita. As manifestações de "energia ainda indisciplinada" do educando são "sinais de possí- vel crescimento", confirma Dewey, mas precisam ser "convertidas em meios de crescimento, de transmissão de energia para a frente, e não toleradas ou cultivadas por si mesmas" - o que coloca a pedagogia deweyana em posição contrária a qualquer tipo de indulgência no estabelecimento de limites para as manifestações dos alunos (DEWEY, p. 20). No pensamento deweyano, portanto, não há lugar para a espontaneidade da criança, se aceitarmos a idéia de liberdade como sinônimo de passividade do educador diante dos desregramentos do espírito infantil.6 Quando se dedica à interação entre professor e aluno, contato que se dá entre a sabedoria do primeiro e as inclinações naturais do segundo, Dewey não concede espaço senão para aquilo que tenha passado por um crivo externo, o crivo de uma escola conscientemente planejada em sintonia com as necessidades de um mundo melhor, pois o que move as postulações deweyanas é o projeto político de construção de uma sociedade mais humanizada - a sociedade democrática.

8 Considerações Finais

Com a análise aqui esboçada, esperamos ter apresentado subsídios para futuras discussões sobre o desenvolvimento do ideário educacional renovador no Brasil, particularmente sobre o discurso escolanovista baseado na filosofia de John Dewey - tema referido no início destas páginas. Por ora, almejamos ter cumprido a meta de esclarecer alguns dos aspectos mais relevantes do pensamento político de Dewey, conforme a elaboração do autor em seus textos da década de 1930, mediante os quais a pedagogia deweyana assume claros contornos, posicionando-se contrariamente a qualquer tipo de espontaneísmo educacional. Com base na afirmação de que a democracia é um projeto ainda não realizado, que pode, portanto, fracassar, destaca-se a perfeita sintonia entre a filosofia política de Dewey e suas proposições para a educação escolar. A educação deve ser uma prática social comprometida com o futuro, para o que se faz necessário planejar criteriosamente o ambiente em que esta mesma prática se efetiva. A título de contribuição final, gostaríamos de deixar sugeridos dois outros temas que podem ser analisados à luz do presente estudo. O primeiro, no campo estritamente político, diz respeito às reflexões de Dewey sobre o liberalismo, mais precisamente às suas críticas ao "velho liberalismo". O pensamento liberal idealizado por John Locke, adequado ao campo da economia por Adam Smith e adotado desde o século XIX transformou-se, segundo Dewey, em instrumento de manutenção das desigualdades no capitalismo. Tal liberalismo assemelha-se em muito ao que hoje se conhece como neoliberalismo. Diferentemente das políticas adotadas na era do New Deal, quando Dewey publicou os ensaios aqui analisados, e desenvolvidas pelo Welfare State, iniciado após a Segunda Guerra, o neoliberalismo sustenta a privatização de grande parte dos serviços públicos e a desregulamentação da economia para atrair investimentos ao setor produtivo, bem como o abandono de todos os mecanismos de proteção aos trabalhadores. Esse discurso, se não menciona explicitamente a idéia da "mão invisível" do século XIX, reserva ao Estado o papel de coadjuvante na política, retirando dos poderes públicos a competência e o dever de planejar o funcionamento da sociedade. Enfim, o neoliberalismo possui muitas - se não todas - as características do liberalismo criticado por Dewey. O segundo tema, aqui apenas sugerido para futuras análises, decorre do primeiro e diz respeito às propostas educacionais que têm aflorado nesta era neoliberal. São propostas genericamente denominadas construtivistas, muitas delas adeptas do espontaneísmo criticado por Dewey: uma educação propensa a excluir a transmissão de conhecimentos formalmente estabelecidos, desenvolvida em um ambiente planejado para colocar a criança no centro do processo de aprendizagem e transformar o professor em um mero facilitador da aprendizagem. Tais proposições, que apregoam a capacidade de o aluno aprender de modo espontâneo e livre, possuem algumas características - se não todas - da pedagogia com a qual Dewey não se identificava.

Notas

1 Professor-Adjunto (Livre-Docente) do Departamento de Psicologia da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da FCL/Unesp-Araraquara (SP).

2 Pesquisa apoiada pelo CNPq.

3 No Brasil, ambos foram publicados conjuntamente em 1970 no livro Liberalismo, Liberdade e Cultura, o qual será referenciado, daqui por diante, sem distinção dos ensaios que o compõem.

4 Dewey exemplifica esta idéia por meio de Platão, cuja teoria sobre a ordem social ideal é baseada na observação de uma sociedade dividida em distintos grupos sociais, cada qual com uma função específica.

5 Dewey ilustra esta idéia analisando as teses de Hobbes, para quem a competição é a causa de todos os infortúnios, e comparando-as às concepções liberais que afirmam ser a competição a causa geradora das riquezas.

6 É por essas razões que Dewey se indispôs com o movimento pedagógico norte-americano chamado Educação Progressiva, ao qual recusou filiar-se (Kandel, 1959). Sobre essa divergência, ver o livro Experiência e Educação (Dewey, 1971).

NOTA DO WEBMASTER: Provavelmente, "a escolha dos governantes pelos governados" é o texto correto.

Referências

DEWEY, J. Democracia e educação: introdução à filosofia da

educação. 3. ed. Tradução Godofredo Rangel e Anísio Teixeira. São

Paulo: Nacional, 1959a.

DEWEY, J. Reconstrução em filosofia. 2 ed. Tradução António

Pinto de Carvalho. São Paulo: Nacional, 1959b.

DEWEY, J. Liberalismo, liberdade e cultura. Tradução Anísio

Teixeira. São Paulo: Nacional, EDUSP, 1970.

DEWEY, J. Experiência e educação. Tradução Anísio Teixeira. São

Paulo: Nacional, 1971.

KANDEL, I. L. Fim de uma controvérsia. Tradução Maria Helena

Rapp. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v.

31, n. 74, p. 25-32, abr./jun. 1959.

MILLER, W. Nova história dos Estados Unidos. Tradução Thomaz

Newlands Neto. Belo Horizonte: Itatiaia, 1962.

Perspectiva. Florianópolis,v.19, n.2, p. 371-388, jul./dez.2001

John Dewey: Filosofia, Política e Educação

Abstract:

This article presents John Dewey´s political philosophy as displayed in his essays Liberalism and Social Action and Freedom and Culture, published in 1935 and 1939 respectively, having in mind to understand Deweyan´s educational conceptions presented in an earlier book, Democracy and Education, of 1916. Dewey criticizes his times liberalism - the laissez-faire - through the analyses of the liberal concepts of individualism and freedom. He also presents the ideas that from his stand point are the valid ones to support democracy. Dewey´s political propositions, developed right in the turmoil of the crisis of American society, when New Deal was put into practice, ground the principles of his pedagogy which stand against promoting students spontaneity as the final and exclusive aim of school education. Keywords: John Dewey; politics; Liberalism; New School. Resumen: Este trabajo muestra la filosofia política de John Dewey expresada en los ensayos Liberalismo y acción social y Libertad y cultura, de 1935 y 1939 respectivamente, con la intención de comprender las concepciones educativas deweyanas que constan en el libro Democracia y educación de 1916. Por medio del análisis de los conceptos liberales de individualidad y libertad, Dewey critica el liberalismo de su época - el laissez faire - y expone las ideas que considera válidas para sustentar la democracia. Elaboradas en plena crisis de la sociedad americana, cuando el New Deal era colocado en práctica, son las propuestas políticas de Dewey que le dan soporte a su pedagogia, cuyos principios son contrarios al cultivo de la espontaneidad del alumno como finalidad central y exclusiva de la educación escolar.

Palavras chaves:

John Dewey; política; Liberalismo;

Escola Nova.

Recebido em:05/12/2000

Aprovado em:15/02/2001

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