FEDERALIZAR A EDUCAÇÃO E O ENSINO

Piquetes, Piketty e educação

Sonho com o magistério do século 21: não mais uma profissão aviltada nas redes escolares municipais e estaduais, mas uma carreira de estado valorizada

PROPOSTA PARA TIRAR AS ESCOLAS DO GERENCIAMENTO DOS ESTADOS FEDERADOS E MUNICÍPIOS

julho de 2014

Sidarta Ribeiro

Maio transcorreu com muitas greves. Junho, que apenas começou enquanto escrevo, ninguém sabe como será. Quando esta coluna estiver sendo lida, saberemos se o início da Copa do Mundo foi festa, guerra ou ambas. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é um exemplo de organização social que cresce a olhos vistos por causa da lógica perversa do capitalismo, tão bem resumida num refrão de música que fez sucesso no ano 2000: “E o motivo todo mundo/ Já conhece/ É que o de cima sobe/ E o de baixo desce”.

A novidade que vem da França é a comprovação documental e matemática desse truísmo. Em seu livro O capital no século XXI, o economista Thomas Piketty demonstra exaustivamente que nos últimos 250 anos, com exceção do período entre 1930 e 1975, a remuneração do capital na Europa e nos Estados Unidos sempre aumentou mais do que o crescimento da economia como um todo. Do alto da montanha de dados que corrobora sua tese, Piketty atualiza Marx de forma constrangedora para aqueles que defenderam, contra todo o bom senso, mas cheios de lábia, que o enriquecimento de poucos eventualmente se reverteria em benefícios para todos.

Não se reverte, muito ao contrário. Dinheiro chama dinheiro, como sempre admitiram os entusiastas do mercado de capitais. Isso permite que altos funcionários de empresas privadas, bonificados nababescamente a cada ano, acabem por se tornar eles mesmos donos de meios de produção, amplificando o círculo vicioso da concentração de renda.

Taxação progressiva é a receita proposta por Piketty para conter o crescimento dessa concentração, que ameaça espiralar sem freio. Mas isso não basta. Sem fortalecer decisivamente a formação de capital humano das classes sociais mais baixas, seremos sempre reféns da minoria privilegiada e avessa ao povo que chamamos de elite.

É por isso que me interessa o projeto de federalização da educação apresentado pelo senador Cristovam Buarque, para que as escolas brasileiras passem por uma profunda revolução. Conforme proposto pelo senador à presidenta Dilma em carta de julho de 2011, “tais escolas teriam seus professores selecionados pelo governo federal, com carreira nacional; com salários atraentes, com regime especial de formação e exigências específicas de dedicação; os prédios seriam reconstruídos e receberiam os mais modernos equipamentos pedagógicos; todas as crianças teriam pelo menos seis horas de atividade escolar por dia”.

A proposta de Cristovam para os professores da nova escola é começar com salários da ordem de R$ 9 mil por mês. Sem recrutarmos e premiarmos adequadamente os melhores talentos para o magistério, nunca entraremos no círculo virtuoso em que o desenvolvimento humano agrega valor a produtos e serviços, que a seu turno realimentam o desenvolvimento das pessoas.

Sonho com o magistério do século 21. Não mais uma carreira aviltada nas redes escolares municipais e estaduais, mas uma carreira de Estado verdadeiramente valorizada. Não se trata de um desafio impossível para o Brasil, mas de uma necessidade estratégica.

Local original do texto

COMENTÁRIO DO WEBMASTERA proposta do Senador Cristovam Buarque é também a minha proposta. Na minha proposta ainda adiciono alguns complementos:

1 - É necessário delegar uma responsabilidade e um dever especial às universidades, a entidade que forma os professores/educadores e depois fica reclamando do baixo nível dos estudantes e procurando algo "Sobre as causas dos rendimentos acadêmicos insatisfatórios".

2 - Para implantação de uma proposta desta envergadura serão necessárias mudanças na LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação e também no texto da Constituição, especialmente na parte que determina que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental são de competência dos municípios e delega o Ensino médio como competência das Unidades Federadas.

3 - Já passou da hora de os professores/educadores se associarem e criarem seus Conselhos Regionais e mais uma Instituição Federal que fizesse para eles trabalho análogo àquele que a OAB faz para os advogados, o CREA faz para os engenheiros e o CRM faz para os médicos. Reunidos num Conselho FORTE a classe dos professores/educadores seria mais forte que prefeitos e governadores juntos. Mesmo que demore a implantação da proposta estampada nesta página, Conselhos fortes seriam uma forma de diminuir o imenso poder que prefeitos e governadores exercem sobre a classe via baixos salários e muita ingerência politiqueira e não pedagógica!

José Antônio da Conceição