Conselho Municipal de Educação - BH
CME/BH
Conselho Municipal de Educação - Belo Horizonte MG
Resoluções:
Resolução CME nº 001/2010 - Estabelece diretrizes complementares para a organização do atendimento às crianças nas Instituições de Educação Infantil, do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH).
Resolução CME nº 002/2008 - Dispõe sobre os parâmetros para a Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Escolares das Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RME/BH.
Resolução CME/BH nº 001/2008 - Complementa as competências das Câmaras Técnicas previstas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Resolução CME/BH nº 001/2005 - Regulamenta o funcionamento do Colegiado nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Resolução CME/BH nº 003/2004 - Institui Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CME/BH nº 002/2004 - Dispõe sobre a validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atenderam alunos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CME/BH nº 001/2004 - Dispõe sobre a freqüência de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte.
Resolução CME/BH n º 002/2003 - Regulamenta a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Resolução CME/BH nº 001/2003 - Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Resolução CME/BH nº 01/2002 - Estabelece normas para reapreciação de ato homologável do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e devolvido pelo Secretário Municipal de Educação.
Resolução CME/BH nº 02/2001 - Estabelece normas para exame e julgamento de recursos interpostos junto ao Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Resolução CME/BH nº 01/2001 - Estabelece normas para vista de processos no Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Resolução CME/BH nº 001/2000 - Fixa normas para a educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Pareceres
Parecer nº 139/10 - Reapreciação de Ato Homologável do CME/BH, devolvido pela Secretária Municipal de Educação e definição de normas complementares para a organização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Parecer nº 060/2004 - Diretrizes para a Educação Inclusiva de Pessoas com Deficiência e Condutas Típicas.
Parecer nº 057/2004 - Normatização sobre Colegiado Escolar da RME/BH a partir do ano de 2004.
Parecer nº 083/2004 - Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Parecer nº 052/2002 - Gestão Democrática na RME/BH.
Parecer nº 093/2002 - Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais de Belo Horizonte.