Manifesto do Partido Comunista - III

III - Literatura Socialista e Comunista

1. O Socialismo Reaccionário

a) O Socialismo Feudal

Pela sua posição histórica, as aristocracias francesa e inglesa estavam vocacionadas para escrever panfletos contra a sociedade burguesa moderna. Na revolução francesa de Julho de 1830, no movimento de reforma inglês ^[42], elas sucumbiram uma vez mais ao odiado arrivista. Não podia mais tratar-se de uma luta política séria. Restava-lhes apenas a luta literária. Mas também no domínio da literatura o velho palavreado do tempo da restauração ^[1] tinha-se tornado impossível. Para despertar simpatia, a aristocracia teve de aparentar perder de vista os seus interesses e de formular a sua acusação contra a burguesia apenas no interesse da classe operária explorada. Preparou assim a satisfação de poder cantar cantigas de escárnio sobre o seu novo dominador e sussurrar-lhe ao ouvido profecias mais ou menos prenhes de desgraças.

Desta maneira surgiu o socialismo feudalístico — metade canto lamentoso e metade pasquim, metade eco do passado e metade ameaça do futuro —, por vezes acertando no alvo com um juízo amargo, espirituosamente demolidor, sobre a burguesia, mas sempre operando de modo cómico pela sua total incapacidade de conceber o curso da história moderna.

Por estandarte eles agitavam na mão o proletário alforge de mendigo, para juntarem o povo atrás de si. Mas de todas as vezes que este os seguia divisava-lhes no traseiro os velhos brasões feudais e dispersava com gargalhadas sonoras e irreverentes.

Uma parte dos Legitimistas franceses ^[44] e a Jovem Inglaterra ^[45] deram este espectáculo da melhor maneira.

Quando os feudais demonstram que o seu modo de exploração tinha uma figura diferente da da exploração burguesa, esquecem-se apenas que exploravam em circunstâncias e condições completamente diversas e já ultrapassadas. Quando provam que o proletariado moderno não existia sob a sua dominação, esquecem-se apenas que precisamente a burguesia moderna foi um rebento necessário da sua ordem social.

De resto dissimularam tão pouco o carácter reaccionário da sua crítica, que a sua acusação principal contra a burguesia reside precisamente no facto de que no regime desta se desenvolveu uma classe que fará ir pelos ares toda a velha ordem social.

Censuram ainda mais à burguesia ter gerado um proletariado revolucionário do que ter, em geral, gerado um proletariado.

Na prática política tomam por isso parte em todas as medidas violentas contra a classe operária, e na vida habitual acomodam-se, a despeito de todo o seu palavreado pomposo, a apanhar as maçãs douradas ^[2] e a trocar a lealdade, o amor e a honra pelo tráfico de lã, beterraba e aguardente ^[3].

Assim como os padres andavam sempre de braço dado com os feudais, assim também o socialismo clerical com o feudalístico.

Nada mais fácil do que dar ao ascetismo cristão uma demão socialista. Não bradou também o cristianismo contra a propriedade privada, contra o casamento, contra o Estado? Não pregou em vez deles a caridade e a pobreza, o celibato e a mortificação da carne, a vida monástica e a Igreja? O socialismo cristão ^[4] é apenas a água benta com que o padre abençoa a irritação do aristocrata.

b) O Socialismo Pequeno-Burguês

A aristocracia feudal não é a única classe derrubada pela burguesia cujas condições de vida se atrofiaram e extinguiram na moderna sociedade burguesa. A Pfahlbürgertum ^[38) medieval e o pequeno campesinato [kleine Bauernstand] foram os precursores da burguesia moderna. Nos países menos desenvolvidos industrial e comercialmente esta classe continua ainda a vegetar ao lado da burguesia em ascensão.

Nos países em que a civilização moderna se desenvolveu, formou-se uma nova pequena burguesia [Kleinbürgerschaft], a qual paira entre o proletariado e a burguesia e constantemente se forma de novo como parte complementar da sociedade burguesa, e cujos membros são constantemente atirados pela concorrência para o proletariado, vêem mesmo, com o desenvolvimento da grande indústria, aproximar-se um momento em que desaparecerão por completo como parte autónoma da sociedade moderna e serão substituídos no comércio, na manufactura, na agricultura por capatazes e criados.

Em países como a França, onde a classe camponesa perfaz muito mais de metade da população, era natural que os escritores que se apresentaram a favor do proletariado e contra a burguesia aplicassem à sua crítica do regime burguês a bitola pequeno-burguesa e pequeno-camponesa, e tomassem o partido dos operários do ponto de vista da pequena burguesia [Kleinbürgertum]. Formou-se assim o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o chefe desta literatura não só para a França como também para a Inglaterra.

Este socialismo dissecou com a maior acuidade as contradições nas relações de produção modernas. Pôs a descoberto os fingidos embelezamentos dos economistas. Demonstrou irrefutavelmente os efeitos destruidores da maquinaria e da divisão do trabalho, da concentração dos capitais e da posse fundiária, a sobreprodução, as crises, o declínio necessário dos pequenos burgueses e camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, as desproporções gritantes na repartição da riqueza, a guerra industrial de extermínio das nações entre si, a dissolução dos velhos costumes, das velhas relações de família, das velhas nacionalidades.

Pelo seu teor positivo, porém, este socialismo quer ou restabelecer os velhos meios de produção e de intercâmbio, e com eles as velhas relações de propriedade e a velha sociedade, ou quer encarcerar de novo violentamente os meios modernos de produção e de intercâmbio no quadro das velhas relações de propriedade, as quais foram, tiveram de ser, por eles rebentadas. Ele é simultaneamente reaccionário e utópico.

Sistema corporativo na manufactura e economia patriarcal no campo são as suas últimas palavras.

No seu desenvolvimento ulterior, esta orientação perdeu-se numa ressaca cobarde ^[5].

c) O Socialismo Alemão ou [o Socialismo] "Verdadeiro"

A literatura socialista e comunista da França, que surgiu sob a pressão de uma burguesia dominante e que é a expressão literária da luta contra esta dominação, foi introduzida na Alemanha num tempo em que a burguesia iniciava a sua luta contra o absolutismo feudal.

Filósofos, meios-filósofos e "belos espíritos" alemães apoderaram-se avidamente desta literatura, esquecendo apenas que com a imigração destes escritos de França não imigraram ao mesmo tempo para a Alemanha as relações de vida francesas. Face às relações alemãs a literatura francesa perdeu todo o significado prático imediato e assumiu uma feição puramente literária. Tinha de aparecer como especulação ^[6] ociosa sobre a realização da essência humana. Assim, para os filósofos alemães do século XVIII as reivindicações da primeira Revolução Francesa só tinham o sentido de reivindicações da "razão prática" ^[47] em geral, e as expressões da vontade da burguesia revolucionária francesa significavam aos seus olhos as leis da vontade pura, da vontade como esta tem de ser, da vontade verdadeiramente humana.

O trabalho dos literatos alemães consistiu exclusivamente em pôr as novas ideias francesas de acordo com a velha consciência filosófica que era a deles, ou antes, em apropriar-se das ideias francesas a partir do seu ponto de vista filosófico.

Esta apropriação aconteceu do mesmo modo por que uma pessoa se apropria de uma língua estrangeira — pela tradução.

É sabido que os monges escreveram hagiografias católicas insípidas sobre os manuscritos em que estavam registadas as obras clássicas do velho tempo pagão. Os literatos alemães procederam inversamente com a literatura profana francesa. Escreveram os seus disparates filosóficos por baixo do original francês. P. ex., por baixo da crítica francesa às relações de dinheiro escreveram "alienação [Entäuβerung] da essência humana", por baixo da crítica francesa do Estado burguês escreveram "superação [Aufhebung] da dominação do abstractamente universal", etc.

O ^[7] subpor deste ^[8] palavreado filosófico aos desenvolvimentos franceses baptizaram eles de "filosofia da acção", socialismo verdadeiro", "ciência alemã do socialismo", "fundamentação filosófica do socialismo", etc.

A literatura socialisto-comunista francesa foi assim emasculada a preceito. E como nas mãos do Alemão deixou de exprimir a luta de uma classe contra outra, o Alemão ficou consciente de ter triunfado da "unilateralidade francesa", de ter defendido, em vez de necessidades verdadeiras, a necessidade da verdade, e em vez dos interesses do proletário, os interesses da essência humana, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe, que nem sequer pertence à realidade, que pertence apenas ao céu nebuloso da fantasia filosófica.

Este socialismo alemão, que tomou tão a sério, e tão solenemente, os seus canhestros exercícios escolares, e que, qual vendedor de feira, tão alto os trombeteou, foi entretanto perdendo pouco a pouco a sua inocência pedante.

A luta da burguesia alemã, nomeadamente da prussiana, contra os feudais e a realeza absoluta — numa palavra, o movimento liberal — tornou-se mais séria.

Foi assim oferecida ao socialismo "verdadeiro" a tão desejada oportunidade de contrapor ao movimento político as reivindicações socialistas, de arremessar contra o liberalismo, contra o Estado representativo, contra a concorrência burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, o direito burguês, a liberdade e a igualdade burguesas, os anátemas legados, e de pregar à massa popular que nada tinha a ganhar, antes tudo a perder, com este movimento burguês. O socialismo alemão esqueceu em devido tempo que a crítica francesa, da qual era um eco sem espírito, pressupunha a sociedade burguesa moderna com as correspondentes condições materiais de vida e a adequada constituição política, pressupostos esses por cuja conquista se tratava então de lutar na Alemanha.

Serviu aos governos alemães absolutos — com o seu cortejo de padres, mestres-escolas, fidalgotes e burocratas — de espantalho desejado contra a burguesia ameaçadoramente ascendente.

Formou o doce complemento dos amargos golpes de chicote e balas de espingarda com que esses mesmos governos cuidaram ^[9] das insurreições de operários alemães.

Se o socialismo "verdadeiro" desta maneira se tornou uma arma na mão dos governos contra a burguesia alemã, representou também imediatamente um interesse reaccionário — o interesse da Pfahlbürgerschaf alemã. Na Alemanha é a pequena burguesia [Kleinbürgertum] ^[10], legada pelo século XVI, que desde esse tempo, de formas diversas, está sempre a vir ao de cima, que constitui a base social propriamente dita das situações existentes.

A sua manutenção é a manutenção das situações alemãs existentes. Da dominação industrial e política da burguesia teme o declínio seguro, por um lado, em consequência da concentração do capital, por outro lado, pelo advento de um proletariado revolucionário. O socialismo "verdadeiro" pareceu-lhe matardois coelhos com uma cajadada. Espalhou-se como uma epidemia.

A veste tecida de especulativas teias de aranha, bordada a flores de retórica de belos espíritos, embebida no orvalho sufocantemente sentimental da alma, em que os socialistas alemães envolveram a sua meia dúzia de ossudas "verdades eternas", esta veste extravagante só veio multiplicar o [bom] escoamento da sua mercadoria entre este público.

Pelo seu lado, o socialismo alemão reconheceu cada vez mais a sua vocação para ser o representante presumido desta Pfahlbürgerschaft ^[38].

Proclamou a nação alemã como a nação normal e o Spieβbürger ^{[11] [48]} alemão como o homem normal. Deu a todas as infâmias deste [Spieβbürger] um sentido socialista, oculto, superior, pelo qual elas significavam o seu contrário. Ao entrar em cena directamente contra a orientação "grosseiramente destrutiva" do comunismo, ao anunciar a sua sublimidade imparcial acima de todas as lutas de classes, tirou a sua última consequência. Com muito poucas excepções, o que na Alemanha circula de escritos pretensamente socialistas e comunistas pertence ao âmbito desta literatura porca e debilitante ^[12].

2. O Socialismo Conservador ou [Socialismo] Burguês

Uma parte da burguesia deseja remediar os males sociais para assegurar a existência da sociedade burguesa.

A ela pertencem: economistas, filantropos, humanitários, melhoradores da situação das classes trabalhadoras, organizadores da caridade, protectores dos animais, fundadores de ligas anti-alcoólicas, reformadores ocasionais dos mais variados.

E também este socialismo burguês foi elaborado em sistemas completos.

Como exemplo mencionamos a Philosophie de la misère, de Proudhon.

Os burgueses socialistas querem as condições de vida da sociedade moderna sem as lutas e perigos delas necessariamente decorrentes. Querem a sociedade existente deduzidos os elementos que a revolucionam e dissolvem. Querem a burguesia sem o proletariado. A burguesia, naturalmente, representa-se o mundo em que domina como o melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora, a partir desta representação consoladora, um meio sistema ou um sistema completo. Quando exorta o proletariado a realizar estes sistemas ^[13] e a entrar na nova Jerusalém, no fundo só lhe pede que fique na sociedade actual, mas que se desfaça das odiosas representações que faz dela.

Uma segunda forma, menos sistemática mas mais prática, [deste] socialismo procurou tirar à classe operária o gosto por todos os movimentos revolucionários, mostrando-lhe que só lhe poderia ser útil, não esta ou aquela alteração política, mas uma alteração nas relações materiais de vida, nas relações económicas. Por alteração das relações materiais de vida este socialismo não entende, de modo nenhum, a abolição das relações de produção burguesas, só possível pela via revolucionária, mas melhoramentos administrativos que se processem sobre o terreno destas relações de produção, portanto que nada alterem na relação de capital e trabalho assalariado, mas que no melhor dos casos reduzam à burguesia os custos da sua dominação e lhe simplifiquem o orçamento de Estado.

O socialismo burguês só alcança a sua expressão correspondente quando passa a ser mera figura de retórica.

Comércio livre! no interesse da classe trabalhadora; protecção alfandegária! no interesse da classe trabalhadora; prisões celulares! no interesse da classe trabalhadora: esta é a última palavra do socialismo burguês, e a única dita a sério. O socialismo da burguesia ^[14] consiste precisamente na afirmação de que os burgueses são burgueses — no interesse da classe trabalhadora.

3. O Socialismo e Comunismo Crítico-Utópicos

Não falamos aqui da literatura que em todas as grandes revoluções modernas exprime as reivindicações do proletariado [escritos de Babeuf, etc.).

As primeiras tentativas do proletariado para impor directamente o seu interesse de classe próprio, num tempo de agitação geral, no período de derrube que pôs termo à sociedade feudal, falharam necessariamente por não estar ainda desenvolvida a figura do próprio proletariado e por faltarem ainda as condições materiais da sua libertação, que só são precisamente o produto da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhou estes primeiros movimentos do proletariado é, pelo conteúdo, necessariamente reaccionária. Prega um ascetismo geral e um igualitarismo grosseiro.

Os sistemas propriamente socialistas e comunistas, os sistemas de Saint-Simon, Fourier, Owen, etc., surgem no primeiro período, ainda não desenvolvido, da luta entre proletariado e burguesia que atrás descrevemos [ver] Burguesia e Proletariado).

Os inventores destes sistemas vêem, decerto, a oposição das classes bem como a actuação dos elementos dissolventes na própria sociedade dominante. Mas do lado do proletariado não avistam nenhuma actividade histórica, nenhum movimento político que lhe seja peculiar.

Como o desenvolvimento da oposição de classes acompanha o desenvolvimento da indústria, tão-pouco encontram as condições materiais para a libertação do proletariado, e procuram uma ciência social, leis sociais, para criarem tais condições.

Para o lugar da actividade social tem de entrar a sua actividade inventiva pessoal; para o lugar das condições históricas da libertação, [condições] fantásticas; para o lugar da organização do proletariado em classe processando-se gradualmente, uma organização da sociedade urdida por eles próprios. A história mundial vindoura resolve-se para eles na propaganda e na execução prática dos seus planos de sociedade.

Estão decerto conscientes de defender nos seus planos principalmente o interesse da classe trabalhadora como a classe mais sofredora. Só deste ponto de vista de a classe mais sofredora o proletariado existe para eles.

A forma não desenvolvida da luta de classes assim como a sua própria situação de vida implicam, porém, que eles creiam estar muito acima daquela oposição de classes. Querem melhorar a situação de vida de todos os membros da sociedade, mesmo dos mais bem colocados. Por isso apelam continuamente à sociedade toda sem diferença, e de preferência à classe dominante. É só preciso entender o seu sistema para reconhecer nele o melhor plano possível para a melhor sociedade possível.

Rejeitam, por isso, toda a acção política, nomeadamente toda a acção revolucionária, querem atingir o seu objectivo por via pacífica e procuram, com pequenos experimentos naturalmente condenados ao fracasso, abrir pela força do exemplo o caminho ao novo evangelho social.

A ^[15] descrição fantástica da sociedade futura brota ^[16] — num tempo em que o proletariado ainda está sumamente pouco desenvolvido, e por isso, apreende a sua própria posição de um modo ainda fantástico — da sua primeira aspiração, cheia de imagens vagas, de uma reconfiguração geral da sociedade.

Mas os escritos socialistas e comunistas consistem também em elementos críticos. Atacam todos as bases da sociedade existente. Por isso forneceram material altamente valioso para o esclarecimento dos operários. As suas proposições positivas sobre a sociedade futura, p. ex., supressão da oposição entre cidade e campo, da família, do proveito privado, do trabalho assalariado, a proclamação da harmonia social, a transformação do Estado numa mera administração da produção — todas estas suas proposições exprimem meramente o desaparecimento da oposição de classes que só agora começa a desenvolver-se, que eles não conhecem senão na sua primeira indeterminidade sem figura. Por isso mesmo estas proposições têm ainda um sentido puramente utópico.

A significação do socialismo e comunismo crítico-utópicos está na proporção inversa do seu desenvolvimento histórico. Na medida em que se desenvolve e configura a luta de classes, perde esta elevação fantástica acima dela, esta luta fantástica contra ela, todo o valor prático, toda a justificação teórica. Se, por isso, os autores destes sistemas foram, em muitos aspectos, revolucionários, os seus discípulos formaram sempre seitas reaccionárias. Perante o desenvolvimento histórico continuado do proletariado ativeram-se às velhas intuições dos mestres. Por isso procuram consequentemente embotar de novo a luta de classes e mediar as oposições. Continuam ainda a sonhar com a realização, a título experimental, das suas utopias sociais, com a instituição de falanstérios isolados, com a fundação de colónias no país, com o estabelecimento de uma pequena Icária ^[17] — edição de formato reduzido da nova Jerusalém —, e para a construção de todos estes castelos no ar têm de apelar à filantropia dos corações e bolsas burgueses. A pouco e pouco vão caindo na categoria dos socialistas reaccionários ou conservadores acima descritos, e deles se diferenciam apenas por um pedantismo mais sistemático, pela superstição fanática nos efeitos milagreiros da sua ciência social.

Por isso se opõem com exasperação a todo o movimento político dos operários, movimento que só podia decorrer de uma descrença cega no novo evangelho.

Os owenistas, em Inglaterra, ou fourieristas, em França, reagem ali contra os cartistas, aqui contra os reformistas ^[49].

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Notas:

[1] Não a Restauração Inglesa, de 1660 a 1689, mas a Restauração Francesa de 1814 a 1830 ^[43]. [Nota de Engels à edição inglesa de 1888).

[2] Na edição inglesa de 1888 acrescenta-se: que caíram da árvore da indústria. [N. da Ed.)

[3] Isto aplica-se principalmente à Alemanha, onde a aristocracia fundiária e a fidalguia rural ^[46] têm largas porções das suas propriedades cultivadas por sua própria conta por administradores [stewards], e são, além disso, manufactureiros extensivos de açúcar de beterraba e destiladores de aguardentes de batata. A aristocracia Britânica mais rica está por agora bastante acima disto; mas também ela sabe como compensar o declínio das rendas emprestando o seu nome a promotores mais ou menos suspeitos de sociedades por acções [joint-stock companies]. [Nota de Engels à edição inglesa de 1888.)

[4] Na edição de 1848 como gralha figura: heitige. Em edições seguintes figura: heutige, hodierno. Ao reproduzirem esta secção 1850 na Neue Rheinische Zeitung. Politisch-ökonomische Revue, Marx e Engels corrigiram para heilige, sagrado. Cf. MEGA [Marx-Engels Gesamtausgabe, ed. G. Heyden e A. Iegoróv, Berlim, Dietz, 1975 e segs.), vol. I/10, p. 986. [N. da Ed.)

[5] Na edição de 1888: Por fim, quando os pertinazes factos históricos dissiparam a embriaguês do autoembuste, esta forma de socialimo degenerou numa deplorável ressaca. [N. da Ed.)

[6] Na edição de 1848 acrescenta-se: acerca da sociedade verdadeira. [N. da Ed.)

[7] Na edição de 1848 acrescenta-se: este. [N. da Ed.)

[8] Na edição de 1848 acrescenta-se: do seu. [N. da Ed.)

[9] Ao reproduzirem esta Secção em 1850 na Neue Rheinisch Zeitung. Politische-+okonomie Revue. Marx e Engels substituíram por: responderam. Cf. MEGA, vol. I/10, p. 986. [N. da Ed.)

[10] Na edição de 1888: filisteus. [N. da Ed.)

[11] Na edição de 1888: pequeno filisteu. [N. da Ed.)

[12] A tempestade revolucionária de 1848 varreu toda esta orientação sórdida e tirou aos seus defensores o apetite para continuarem a brincar ao socialismo. O principal representante e o tipo clássico desta orientação é o senhor Karl Grün. [Nota de Engels à edição alemã de 1890.)

[13] Nas edições de 1848, 1872 e 1883: para. [N. da Ed.)

[14] Na edição de 1848: o seu socialismo. [N. da Ed.)

[15] Na edição de 1848: esta. [N. da Ed.)

[16] Nas edições de 1848 e 1888: corresponde à. [N. da Ed.)

[17] Falanstérios eram colónias Socialistas segundo o plano de Charles Fourier; Icária foi o nome dado por Cabet à sua Utopia e mais tarde à sua colónia Comunista Americana. [Nota de Engels à edição inglesa de 1888.) Colónias no país [Home-Kolonien] era o que Owen chamava às suas sociedades comunistas modelo. Falanstérios era o nome dos palácios sociais planeados por Fourier. Icária se chamava o país utópico da fantasia cujas instituições comunistas Cabet descreveu. [Nota de Engels à edição alemã de 1890.)