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EDUCAÇÃO NO BRASIL
16/01/2008
O número de professores que se formam no país não está acompanhando o número de matrículas da Educação Básica. O relatório "Escassez de Professores no Ensino Médio: Soluções Estruturais e Emergenciais" * , feito pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), aponta que faltam hoje 246 mil professores nas disciplinas exatas — física, química, matemática e biologia — de 5ª a 8ª séries e nos três anos do ensino médio.
Em 2007, havia 8,3 milhões de alunos matriculados no ensino médio, e 32 milhões no ensino fundamental, de um total de quase 53 milhões de alunos (ensino infantil, médio, de jovens e adultos e especial). A maioria — 46,6 milhões — está em escolas públicas.
O problema não é novo. Há mais de 20 anos a falta de professores já vem sendo sentida. Um outro levantamento, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de 2003, confirma que os baixos salários são o principal motivo que afasta o jovem da opção pelo magistério, além da violência e das más condições de trabalho dentro das escolas. Problemas que também afetam quem já está em sala de aula: por causa da baixa remuneração, o professor busca mais de um emprego e encara jornadas de até 40 horas semanais. Uma rotina que o impede de melhorar sua qualificação, degrada sua saúde, provoca faltas ou até o faz abandonar a carreira, o que contribui também para o déficit. A situação está se agravando porque mais da metade dos docentes estão perto da idade para se aposentar.
O relatório do CNE propõe algumas medidas — nenhuma de longo prazo — para combater agora esse problema: a contratação de professores já aposentados com benefícios adicionais, o adiamento de aposentadorias de professores dessas disciplinas problemáticas e até a contratação de alunos universitários que ainda não se formaram.
Melhorando a formação docente
A má qualidade do ensino público brasileiro é problema histórico. E começa ainda na formação do professor. Há pelo menos 10 anos, o Ministério da Educação vem tentando mudar esse quadro: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), de 1996, tornou obrigatório o diploma universitário para professores de 5a a 8a séries e do ensino médio, e o magistério (antigo normal, de nível médio) para professores da pré-escola e da educação infantil. Mas ainda existem em média 20% dos 2,6 milhões de docentes em atividade que não possuem o certificado.
O MEC mantém uma Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, que reúne 19 universidades voltadas para a melhoria da qualificação profissional de professores, diretores e equipes pedagógicas. O trabalho, feito em parceria com governos estaduais e municipais, envolve a produção de pesquisa, material didático-pedagógico e cursos de atualização em serviço.
A criação do Fundef — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, em 1996, e seu substituto, o atual Fundeb (que amplia o atendimento à educação infantil e ao ensino médio), condicionam 60% dos recursos para a remuneração do docente, o que ajudou a melhorar um pouco a situação. Mas ainda não é o bastante.
Remuneração insuficiente
Estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 38 países, coloca o Brasil como um dos três países que paga pior aos seus professores — o piso salarial chega, em média, a R$ 500.
O projeto de lei que fixa o piso nacional para o professor entre R$ 900 (com nível médio e jornada de 25 horas semanais) e R$ 1.100 (com curso superior e mesma jornada) está parado no Congresso Nacional desde agosto do ano passado. Os governos municipais defendem um piso único de R$ 850, incluindo gratificação, com 40 horas semanais. Se essa proposta vencer, ficará mais difícil ainda para o país conseguir combater o déficit no magistério que, neste ritmo, pode se tornar profissão extinta em 2021.
(*) Relatório disponível para Download
Escrito por: Patrícia Costa
19/01/2010 - 21h48
Relatório da Unesco diz que Brasil tem baixos índices na educação básica
O Brasil apresenta alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica, aponta o relatório "Monitoramento de Educação para Todos 2010", lançado nesta terça-feira pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. No Brasil, o índice é de 18,7% --o maior de todos os países da região.
da Agência Brasil
Apesar disso, o Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização. O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países.
Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do ensino fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, criou um Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).
A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo "intermediário" e 30 são classificados como tendo IDE baixo.
Entre as quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do ensino fundamental.
O relatório destaca algumas iniciativas do Brasil para melhorar a qualidade da educação, como o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento.
"No Brasil, por exemplo, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) desempenha papel importante para a redução do deficit de financiamento de educação e para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre áreas ricas e pobres", aponta o relatório.
21/01/2010 - 09h38
País perde 12 posições em ranking de educação
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O Brasil perdeu 12 posições no índice de educação feito pela Unesco, o braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para a educação e a cultura.
A queda, do 76º para o 88º lugar entre 128 países, ocorreu principalmente em razão da piora no índice de crianças que chegam até a quarta série. Segundo a Unesco, de 80,5%, em 2005, o percentual caiu em 2007 para 75,6%.
Com isso, o IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional) do Brasil, caiu de 0,901 para 0,883 em uma escala de 0 a 1, o menor entre todos os países do Mercosul. Isso mantém o país em um patamar considerado mediano pela Unesco.
O IDE é composto pelas taxas de alfabetização de adultos, igualdade de gênero, matrícula na educação primária e sobrevivência na escola até a quinta série -no caso do Brasil, foi considerado o dado relativo à quarta série.
Os primeiros lugares ficaram com Noruega, Japão e Alemanha. Os últimos, com Etiópia, Mali e Niger, todos no continente africano.
Repetência
Um dos piores indicadores brasileiros mostrados pelo relatório é a repetência.
Com 18,7% de taxa de reprovação no ensino fundamental no ano de 2005, de acordo com o relatório, o Brasil só perde nesse quesito para 13 países que fazem parte da África subsaariana.
No dado mais recente, relativo a 2007, essa taxa estava em 12,1% segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Em relação ao investimento em educação, o Brasil gastava em 2005 menos de um quarto do que os países considerados como desenvolvidos: US$ 1.257 por aluno contra US$ 5.312 por aluno.
O coordenador da Unesco no Brasil, Paolo Fontani, ressaltou a alta taxa de repetência, mas avaliou que o Brasil se saiu bem no relatório ao ter sido bem avaliado no combate ao analfabetismo e na distribuição de recursos, como o Fundeb -fundo que recebe recursos da União, Estados e municípios e viabiliza o financiamento da educação em locais mais pobres.
Procurado para comentar o relatório, o Ministério da Educação afirmou que está analisando os números mas que, de qualquer forma, todos eles se referem ao período anterior ao lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), o chamado "PAC da Educação", que ocorreu em 2007.
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