Cesare Beccaria

Cesare Bonesana, o marquês de Beccaria, nasceu em 1738, em Milão. Formou-se em Direito na Universidade de Parma, em 1738.

Mas também se interessou pela literatura e filosofia. Filósofos políticos como Montesquieu influenciaram o pensamento de Beccaria.

Foi um dos fundadores da sociedade literária formada em Milão, responsável por divulgar os novos princípios da filosofia francesa. Para divulgar na Itália essas novas ideias, Beccaria foi um dos redatores do II Café, entre 1764 e 1765.

Pensador também na sua área, a do Direito, Beccaria foi o primeiro a questionar a tradição jurídica e a legislação penal de sua época. Denunciou inúmeros julgamentos secretos, torturas para conseguir provas de crime e a prática de confiscar os bens do condenado.

Lançou a tese de igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo crime.

Foi consagrado por suas ideias, tendo a aprovação de grandes nomes Voltaire, Diderot e Hume. Além disso, suas teses influenciaram mudanças na legislação da época.

Sua obra mais importante é "Dos delitos e das penas", sendo usada até hoje para compreender a história do direito.

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Jurista e economista italiano nascido em Milão, cujas idéias influenciaram o direito penal moderno. De origem nobre foi educado no colégio de jesuítas em Parma, formou-se em direito pela Universidade de Pádua (1758), trabalhou para o jornal Il Caffè, foi catedrático de economia da Escolas Palatinas de Milão (1768-1771) e, nomeado conselheiro do Supremo Conselho de Economia (1771), integrou a equipe que elaborou uma reforma no sistema penal (1791). No campo jurídico escreveu um livro revolucionário, Dei delitti e delle pene (1763-1764), onde, influenciado pelas idéias de Montesquieu, Diderot, Rousseau e Buffon, atacava a violência e a arbitrariedade da justiça, posicionava-se contra a pena de morte, defendendo a proporcionalidade entre a punição e o crime. Esta obra inspirou reformas judiciárias, dentre as quais a abolição da tortura e da pena capital em numerosos países e contribuiu para a suavização das penas, principalmente no período 1800-1820. No campo da economia sua obra mais importante foi Elementi di economia publica (1804), publicada postumamente, sobre a função dos capitais e a divisão do trabalho. Como membro do Conselho Econômico de Milão, supervisionou uma reforma monetária e impulsionou o estudo da economia. Uma de suas virtudes políticas foi a defesa incansável pelo estabelecimento do ensino público.

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