Salário, preço e lucro - Karl Marx

Salário, preço e lucro - Parte I

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Karl Marx

Junho 1865

Informe pronunciado por Marx nos dias 20 e 27 de junho de 1865 nas sessões do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores. Publicado pela primeira vez em folheto à parte em Londres em 1898. Transcrito da edição em português das Obras escolhidas de Marx e Engels publicada em 1953 pela Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscou.

Fonte: The Marxists Internet Archive

Observações Preliminares

Cidadãos!

Antes de entrar no assunto, permiti que faça algumas observações preliminares.

Reina atualmente no Continente uma verdadeira epidemia de greves e um clamor geral por aumentos de salários. O problema há de ser levantado no nosso Congresso. Vós, como dirigentes da Associação Internacional, deveis manter um critério firme perante este problema fundamental. De minha parte julguei-me, por isso, no dever de entrar a fundo na matéria, embora com risco de submeter vossa paciência a uma dura prova.

Outra observação prévia tenho a fazer com respeito ao cidadão Weston. Atento ao que julga ser do interesse da classe operária, ele não somente expôs perante vós, como também defendeu publicamente, opiniões que ele sabe serem profundamente impopulares no seio da classe operária. Esta demonstração de coragem moral deve calar fundo em todos nós. Confio em que apesar do estilo desataviado de minha conferência, o cidadão Weston me verá afinal de acôrdo com a acertada idéia que, no meu entender, serve de base às suas teses, as quais, contudo, na sua forma atual, não posso deixar de considerar teoricamente falsas e perigosas na prática.

Com isso, passo diretamente ao mérito da questão.

Capítulo 1 - Produção e salários

O argumento do cidadão Weston baseia-se, na realidade, em duas premissas:

1ª ) que o volume da produção nacional é algo de fixo, uma quantidade ou grandeza constante, como diriam os matemáticos;

2ª ) que o montante dos salários reais, isto é, dos salários medidos pelo volume de mercadorias que permitem adquirir, é também uma soma fixa, uma grandezaconstante.

Pois bem, a sua primeira asserção é manifestamente falsa. Podeis ver que o valor e o volume da produção aumentam de ano para ano, que as forças produtivas do trabalho nacional crescem e que a quantidade de dinheiro necessária para pôr em circulação esta crescente produção varia sem cessar. O que é exato no fim de cada ano e para diferentes anos comparados entre si, também o é com respeito a cada dia médio do ano. O volume ou grandeza da produção nacional varia continuamente. Não é uma grandeza constante, mas variável, e assim tem que ser, mesmo sem levar em conta as flutuações da população, devido às contínuas mudanças que se operam na acumulação de capital e nas forças produtivas do trabalho.

É inteiramente certo que se hoje houvesse um aumento da taxa geral de salários, este aumento por si só, quaisquer que fôssem os seus resultados ulteriores, não alteraria imediatamente o volume da produção.

Em primeiro lugar, teria que brotar do estado de coisas existente. E se a produção nacional, antes da elevação dos salários era variável, e não fixa, ela continuaria a sê-lo, também, depois da alta.

Admitamos, porém, que o volume da produção nacional fôsse constante em vez de variável.Ainda neste caso, aquilo que o nosso amigo Weston considera uma conclusão lógica permaneceria como uma afirmação gratuita. Se tomo um determinado número, digamos 8, os limites absolutos dêste algarismo não impedem que variem os limites relativos de seus componentes. Por exemplo: se o lucro fosse igual a 6 e os salários a 2, estes poderiam aumentar até 6 e o lucro baixar a 2, que o número resultante não deixaria por isso de ser 8. Desta maneira, o volume fixo da produção jamais conseguirá provar que seja fixo o montante dos salários. Como, então, nosso amigo Weston demonstra essa fixidez? Simplesmente, afirmando-a.

Mas mesmo dando como boa a sua afirmativa, ela teria efeito em dois sentidos, ao passo que ele quer fazê-la vigorar apenas em um. Se o volume dos salários representa uma quantidade constante, não poderá aumentar, nem diminuir. Portanto, se os operários agem corno tolos, ao arrancarem um aumento temporário de salários, não menos tolamente estariam agindo os capitalistas, ao impor uma baixa temporária dos salários. Nosso amigo Weston não nega que, em certas circunstâncias, os operários podemarrancar aumentos de salários, mas, segundo ele, corno por lei natural a soma dos salários é fixa, êste aumento provocará, necessariamente, uma reação. Por outro lado, ele sabe também que os capitalistas podem, do mesmo modo, impor uma baixa de salários, e tanto assim que o estão tentando continuamente. De acordo com o princípio do nível constante dos salários, neste caso deveria ter lugar uma reação, exatamente como no anterior. Por conseguinte, os operários agiriam com acerto reagindo contra as baixas de salários ou contra as tentativas em tal sentido. Procederiam, portanto, acertadamente, ao arrancar aumentos de salários, pois toda reação contra uma baixa de salários é uma ação a favor do seu aumento. Logo, mesmo que aceitássemos o princípio do nível constante dos salários, como sustenta o cidadão Weston, vemos que os operários devem, em certas circunstâncias, unir-se e lutar pelo aumento de salários.

Para negar esta conclusão ele teria que renunciar à premissa em que se baseia. Não deveria dizer que o volume dos salários é uma grandeza constante, mas, sim, que embora não possa, nem deva aumentar, pode e deve baixar todas as vezes que o capital sinta vontade de diminuí-lo. Se o capitalista quer vos alimentar com batatas, em vez de carne, ou com aveia em vez de trigo, deveis acatar a sua vontade como uma lei da economia política e vos submeter a ela. Se num país, por exemplo, nos Estados Unidos, as taxas de salários são mais altas do que em outro, por exemplo na Inglaterra, deveis explicar esta diferença no nível dos salários corno uma diferença entre a vontade do capitalista norte-americano e a do capitalista inglês; método este que, sem dúvida, simplificaria imenso não já apenas o estudo dos fenômenos econômicos, como também o de todos os demais fenômenos.

Ainda assim caberia perguntar: Por que a vontade do capitalista norte-americano difere da do capitalista inglês? E para responder a esta questão, não teriam outro remédio senão ir além dos domínios da vontade.

É possível que venha um padre dizer-me que Deus quer na França uma coisa e na Inglaterra outra. E se o convido a explicar esta dualidade de vontade, êle poderá ter a impudência de responder que está nos desígnios de Deus ter uma vontade em França e outra na Inglaterra. Mas nosso amigo Weston será, com certeza,a última pessoa a converter em argumento esta negação completa de todo raciocínio.

Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites.

Capítulo 2 - Produção, salários, lucros

A conferência proferida pelo cidadão Weston poderia ser condensada a ponto de caber numa casca de noz.

Toda a sua argumentação reduz-se ao seguinte: se a classe operária obriga a classe capitalista a pagar-lhe, sob a forma de salário em dinheiro, 5 xelins em vez de 4, o capitalista devolver-lhe-á sob a forma de mercadorias, o valor de 4 xelins em vez do valor de 5. Então a classe operária terá que pagar 5 xelins pelo que antes da alta de salários lhe custava apenas 4. E por que ocorre isto? Por que o capitalista só entrega o valor de 4 xelins por 5? Porque o rnontante dos salários é fixo. Mas por que fixo precisamente no valor de 4 xelins em mercadorias? por que não em 3, em 2, ou outra qualquer quantia? Se o limite do montante dos salários está fixado por uma lei econômica, independente tanto da vontade do capitalista como da do operário, a primeira coisa que deveria ter feito o cidadão Weston era expor e demonstrar essa lei. Deveria provar, além disso, que a soma de salários efetivamente pagos em cada momento dado, corresponde sempre, exatamente, à soma necessária dos salários, e nunca se desvia dela. Em compensação, se o limite dado da soma de salários depende da simples vontade do capitalista, ou das proporções da sua avareza, trata-se de um limite arbitrário, que nada tem em si de necessário. Tanto pode ser modificado pela vontade do capitalista, como também se pode fazê-lo variar contra a sua vontade.

O cidadão Weston ilustrou a sua teoria dizendo-nos que se uma terrina contém determinada quantidade de sopa, desti nada a determinado número de pessoas, a quantidade de sopa não aumentará se se aumentar o tamanho das colheres. Seja-me permitido considerar este exemplo pouco substancioso. Ele me faz lembrar um pouco aquele apólogo de que se valeu Menênio Agripa. Quando a plebe romana entrou em luta contra os patrícios, o patrício Agripa disse-lhes que a pança patrícia é que alimentava os membros plebeus do organismo político. Mas Agripa não conseguiu demonstrar como se ali- mentam os membros de um homem quando se enche a barriga de outro. O cidadão Weston, por sua vez, se esquece de que a terrina da qual comem os operários, contém todo o produto do trabalho nacional, e o que os impede de tirar dela uma ração maior não é nem o tamanho reduzido da terrina, nem a escassez do seu conteúdo, mas unicamente a pequena dimensão de suas colheres.

Graças a que artifício consegue o capitalista devolver um valor de 4 xelins por aquilo que vale 5? A alta dos preços das mercadorias que vende. Mas então, a alta dos preços, ou falando em termos mais gerais, as variações nos preços das mercadorias, os próprios preços destas, porventura dependem da simples vontade do capitalista? Ou, ao contrário, são ne- cessárias determinadas circunstâncias para que prevaleça

essa vontade? Se não fosse assim, as altas e baixas, as incessantes oscilações dos preços no mercado seriam um enigma indecifrável.

Se admitimos que não se operou em absoluto alteração alguma, nem nas forças produtivas do trabalho, nem no volume do capital e do trabalho empregados, ou no valor do dinheiro em que se expressam os valores dos produtos, mas que se alteraram tão somente as taxas de salários, de que maneira poderia esta alta de salários influir nos preços das mercadorias? Somente influindo na proporção real entre a oferta e a procura dessas mercadorias.

É inteiramente certo que a classe operária, considerada em conjunto, gasta e será forçosamente obrigada a gastar a sua receita em artigos de primeira necessidade. Uma alta geral na taxa de salários provocaria, portanto, um aumento da procura de artigos de primeira necessidade e, conseqüentemente, um aumento de seus preços no mercado. Os capitalistas que produzem estes artigos de primeira necessidade compensariam o aumento de salários por meio da alta dos preços dessas mercadorias. Mas que sucederia com os demais capitalistas que não produzem artigos de primeira necessidade? E podeis estar certos que o seu número não é pequeno.Se levardes em conta que duas terças partes da produção nacional são consumidas por um quinto da população - um deputado da Câmara dos Comuns declarou, recentemente, que tais consumidores constituem apenas a sétima parte da nação -, podereis imaginar que enorme parcela da produção nacional se destina a objetos de luxo, ou a ser trocada por objetos de luxo, e que imensa quantidade de artigos de primeira necessidade se desperdiça em criadagem, cavalos,gatos, etc., esbanjamento esse que, como nos ensina a experiência diminui cada vez mais, com a elevação dos preços dos artigos de primeira necessidade.

Pois bem, qual seria a situação desses capitalistas que não produzem artigos de primeira necessidade?

Não poderiam compensar a queda na taxa de lucro, após uma alta geral de salários, elevando os preços de suas mercadorias,visto que a procura destas não teria aumentado. A sua renda diminuiria; e com esta renda diminuída teriam de pagar mais pela mesma quantidade de artigos de primeira necessidade,que subiriam de preço. Mas a coisa não pararia aí. Diminuída a sua renda, menos teriam para gastar em artigos de luxo,com o que também se reduziria a procura recíproca de suas respectivas mercadorias. E como conseqüência desta diminuição da procura, cairiam os preços das suas mercadorias. Portanto nestes ramos da indústria, a taxa de lucros cairia, não só em proporção simplesmente ao aumento geral da taxa de salários, como, também, essa queda seria proporcional à ação conjunta da alta geral de salários, do aumento de preços dos artigos de primeira necessidade e da baixa de preços dos artigos de luxo.

Qual seria a conseqüência desta diferençaentre as taxas de lucro dos capitais colocados nos diversos ramos da indústria? Ora, a mesma que se produz sempre que, seja qual for a causa, se verificam diferenças nas taxas médias de lucro dos diversos ramos da produção. O capital e o trabalho se deslocariam dos ramos menos remunerativos para os que o fossem mais; e este processo de deslocamento iria durar até que a oferta em um ramo industrial aumentasse a ponto de se nivelar com a maior procura e nos demais ramos industriais diminuísse proporcionalmente à menor procura. Uma vez operada esta mudança, a taxa geral de lucro voltaria a igualar-se nos diferentes ramos da indústria. Como todo esse desarranjo obedecia originariamente a uma simples mudança na relação entre a oferta e a procura de diversas mercadorias, cessando acausa, cessariam também os efeitos, e os preços voltariam ao seu antigo nível e ao antigo equilíbrio. A redução da taxa de lucro, por efeito dos aumentos de salários, em vez de limitar-se a uns quantos ramos da indústria, tomar-se-ia geral. Segundo a suposição de que partimos, nenhuma alteração ocorreria nas forças produtivas do trabalho, nem no volume global da produção, sendo que aquêle volume dado de produção apenas teria mudado de forma. Uma maior parte do volu- me de produção estaria representada por artigos de primeira necessidade, ao passo que diminuiria a parte dos artigos deluxo, ou, o que vem a ser o mesmo, diminuiria a parte destinada à troca por artigos de luxo importados do estrangeiro e consumida desta forma; ou, o que ainda é o mesmo, em outros termos, uma parte maior da produção nacional seria trocada por artigos importados de primeira necessidade, em lugar de ser trocada por artigos de luxo. Isto quer dizer que, depois de transtornar temporariamente os preços do mercado, a alta geral da taxa de salários só conduziria a uma baixa geral da taxa de lucro, sem introduzir nenhuma alteração permanente nos preços das mercadorias.

Se me disserem que, na anterior argumentação, dou por estabelecido que todo o aumento de salários se gasta em artigos de primeira necessidade, replicarei que fiz a suposição mais favorável ao ponto de vista do cidadão Weston. Se o aumento dos salários fosse aplicado em objetos que antes não entravam no consumo dos trabalhadores, seria inútil que nos detivéssemos a demonstrar que seu poder aquisitivo havia experimentado um aumento real. Sendo, porém, mera conse- qüência da elevação de salários, este aumento do poder aquisitivo dos operários terá de corresponder, exatamente, à diminuição do poder aquisitivo dos capitalistas. Vale dizer, portanto, que a procura global de mercadorias não aumentaria, e apenas mudariam os elementos integrantes dessa procura. O incremento da procura de um lado seria contrabalançado pela diminuição da procura do outro lado. Deste modo, como a procura global permaneceria invariável, não se operaria rnudança de cunho algum nos preços das mercadorias.

Chegamos, assim, a um dilema: ou o incremento dos salários se gasta por igual em todos os artigos de consumo, caso em que o aumento da procura por parte da classe operária tem que ser compensado pela diminuição da procura por parte da classe capitalista; ou o incremento dos salários só se gasta em determinados artigos cujos preços no mercado aumentarão temporariamente. Neste caso, a conseqüente elevação da taxa de lucro em alguns ramos da indústria e a conseqüente baixa da taxa de lucro em outros provocarão uma mudança na distribuição do capital e do trabalho, que persiste até que a oferta se tenha ajustado à maior procura em alguns ramos da indústria e à menor procura nos outros. Na primeira hipótese não se produzirá nenhuma mudança nos preços das mercadorias. Na outra hipótese, após algumas oscilações dos preços do mercado, os valores de troca das mercadorias baixarão ao nível anterior.

Em ambos os casos, chegaremos à conclusão de que a alta geral da taxa de salários conduzirá, afinal de contas, a nada menos que uma baixa geral da taxa de lucro.

Para espicaçar o vosso poder de imaginação, o cidadão Weston vos convidava a pensar nas dificuldades que acarre taria à Inglaterra uma alta geral de 9 para 18 xelins nas jornadas dos trabalhadores agrícolas.

Meditai, exclamou ele, no enorme acréscimo da procura de artigos de primeira necessidade em que isso implicaria e, como conseqüência, na terrivel ascensão dos preços, a que daria lugar! Pois bem, todos sabeis que os salários médios dos trabalhadores agrícolas da América do Norte são mais do dobro dos dos trabalhadores agrícolas inglêses, apesar de os preços dos produtos da lavoura serem mais baixos nos Estados Unidos do que na Grã-Bretanha, apesar de reinarem nos Estados Unidos as mesmas relações gerais entre o capital e o trabalho que na Inglaterra e apesar de que o volume anual da produção norteamericana é muito mais reduzido que o da inglêsa. Por que, então, o nosso amigo toca com tanto vigor este sino? Simplesmente para desviar a nossa atenção do verdadeiro problema. Um aumento repentino de 9 para 18 xelins nos salários representaria um acréscimo repentino de 100 por cento. Ora, não estamos discutindo aqui se seria possível duplicar na Inglaterra, de súbito, a taxa dos salários. Não nos interessa em nada a grandeza do aumento, que em cada caso concreto depende de determinadas circunstâncias e tem que se adaptar a elas. Apenas nos interessa investigar quais os efeitos em que se traduziria uma alta geral da taxa dos salários, mesmo que não fosse além de um por cento.

Pondo de lado èste aumento imaginário de 100 por cento do amigo Weston, desejo chamar a vossa atenção para o aumento efetivo de salários operado na Grã-Bretanha de 1849 a 1859.

Todos vós conheceis a Lei das Dez Horas ou, mais precisamente, das Dez Horas e Meia, promulgada em 1848. Foi uma das maiores modificações econômicas que já presenciamos. Representou um aumento súbito e obrigatório de salários não em umas quantas indústrias locais, porém nos ramos Industriais mais eminentes, por meio dos quais a Inglaterra domina os mercados do mundo. Foi uma alta de salários em circunstâncias singularmente desfavoráveis. O dr. Ure, o prof. Senior e todos os demais porta-vozes oficiais da burguesia no campo da economia demonstraram, e devo dizer, com razões muito mais sólidas do que as do nosso amigo Weston, que aquilo era o dobre de finados da indústria inglêsa. Demonstraram que não se tratava de um simples aumento de salário, mas de um aumento de salários provocado pela redução da quantidade de trabalho empregado, e nela fundamentado. Afirmaram que a duodécima hora que se queria arrebatar ao capitalista era justamente aquela em que este obtinha o seu lucro. Ameaçaram com o decréscimo da acumulação, a alta dos preços, a perda dos mercados, a redução da produção, a conseqüente reação sobre os salários e, enfim, a ruína. Sustentavam que a lei de Maximilian Robespierre sobre os limites máximos [ nota 1 ] era uma ninharia comparada com esta outra; e, até certo ponto, tinham razão. Mas qual foi, na realidade, o resultado? Os salários em dinheiro dos operários fabris aumentaram, apesar de se haver reduzido a jornada de trabalho; cresceu consideravelmente o número de operários em atividade nas fábricas; baixaram constantemente os preços dos seus produtos; desenvolveram-se às mil maravilhas as forças produtivas do seu trabalho e se expandiram progressivamente, em proporções nunca vistas, os mercados para os seus artigos. Em Manchester, na assembléia da Sociedade Pelo Progresso da Ciência, em 1860, eu próprio ouvi o sr. Newman confessar que ele,, o dr. Ure, Senior e todos os demais representantes oficiais da ciência econômica se haviam equivocado, ao passo que o instinto do povo não falhara. Cito neste passo o sr. W. Newman e não o prof. Francis Newman, porque ele ocupa na ciência econômica um lugar proeminente, como colaborador e editor da History of Prices ["História dos Preços"] da autoria do sr. Thomas Tooke, essa obra magnífica, que retraça a história dos preços desde 1793 a 1856.

Se a idéia fixa de nosso amigo Weston acêrca do volume fixo dos salários de um volume de produção fixo, de um grau fixo de produtividade do trabalho, de uma vontade fixa o constante dos capitalistas e tudo o mais que há de fixo e imutável em Weston, fossem exatos, o prof. Senior teria acertado em seus sombrios presságios, e Robert Owen ter-se-ia equivocado, ele que, já em 1816, pedia urna limitação geral da jornada de trabalho como primeiro passo preparatório para a emancipação da classe operária, implantando-a efetivamente, por conta e risco próprios, na sua fábrica têxtil de New Nanark, contra o preconceito generalizados.

Na mesmíssima época em que entrava em vigor a Lei das Dez Horas e se produzia o subseqüente aumento dos salários, ocorreu na Grã-Bretanha, por motivo que não vem ao caso relatar, uma elevação geral dos salários dos trabalhadores agrícolas.

Conquanto isto não seja indispensável ao meu objetivo imediato, desejo fazer algumas observações preliminares, para vos colocar melhor no assunto.

Se um homem percebe 2 xelins de salário por semana e seu saláxio aumenta para 4 xelins, a taxa do salário aumentará 100 por cento. Isto, expresso como aumento da taxa de salário, pareceria algo maravilhoso, ainda que na realidade a quantia efetiva do salário, ou sejam, os 4 xelins por semana, continue a ser um ínfimo, um mísero salário de fome. Portanto, não vos deveis fascinar pelas altissonantes percentagens da taxa de salário. Deveis perguntar sempre: qual era a quantia original?

Outra coisa que também compreendereis é que, se há dez operários que ganham cada um 2 xelins por semana, 5 ganhando 5 xelins cada um e outros 5 que ganhem 11, eles, os 20, ganharão 100 xelins, ou 5 libras esterlinas por semana. Logo, se a soma global destes salários semanais aumenta, digamos de uns 20 por cento, haverá uma melhora de 5 para 6 libras. Tomando a média, poderíamos dizer que a taxa geral de salários aumentou de 20 por cento, embora na realidade os salários de dez dos operários variassem, os salários de um dos dois grupos de cinco operários só aumentassem de 5 para 6 xelins por cabeça e os do outro grupo de 5 operários se elevassem, ao todo, de 55 para 70 xelins. Metade dos operários não melhoraria absolutamente nada de situação, a quarta parte deles teria uma melhoria insignificante e somente a quarta parte restante obteria um benefício sensível. Calculando-se, porém, a média, a sorna global dos salários destes 20 operários aumentaria de 20 por cento e no que se refere ao capital global, para a qual trabalham, bem como no concernente aos preços das mercadorias que produzem, seria exatamente o mesmo como se todos participassem por igual na elevação média dos salários. No caso dos

trabalhadores agrícolas, como os salários médios pagos nos diversos condados da Inglaterra e Escócia diferem consideravelmente, o aumento foi muito desigual.

Enfim, durante a época em que se processou aquele aumento de salários, manifestaram-se, também, influências que o contrabalançavam, tais como os novos impostos lançados no cortejo da Guerra da Criméia, a demolição extensiva das habitações dos trabalhadores agrícolas, etc.

Feitas estas reservas, vou agora prosseguir, para constatar que de 1849 a 1859 a taxa média dos salários agrícolas na Grã-Bretanha registrou um aumento de cerca de 40 por cento. Poderia dar-vos amplos detalhes em apoio da minha afirmação, mas para o objetivo em mira creio que bastará indicar-vos a obra de crítica, tão conscienciosa, lida em 1860 pelo finado Sr. John C. Morton, na Sociedade de Artes e Ofícios de Londres, sôbre As Forças Empregadas na Agricultura. O Sr. Morton expõe os dados estatísticos colhidos nas contas e outros documentos autênticos de uns cem agricultores, aproximadamente, em doze condados da Escócia e trinta e cinco da Inglaterra.

Segundo o ponto de vista do nosso amigo Weston, e em harmonia com a alta simultânea operada nos salários dos operários de fábrica, durante o período 1849-1859, os preços dos produtos agrícolas deveriam ter registrado um aumento enorme. Mas o que aconteceu realmente? Apesar da Guerra da Criméia e das péssimas colheitas consecutivas de 1854 a 1856, os preços médios do trigo, o produto agrícola mais importante da Inglaterra, baixaram de cêrca de 3 libras esterlinas por quarter [ nota 2 ] , como eram cotados de 1838 a 1848, para cerca de 2 libras e 10 xelins por quarter, nas cotações do período de 1849 a 1859 .

Representa isto uma baixa de mais de 16 por cento no preço do trigo, em simultaneidade com um aumento médio de 40 por cento nos salários agrícolas. Durante a mesma época, se compararmos o seu final com o começo, quer dizer, o ano de 1859 com o de 1849, a cifra do pauperisrno oficial desce de 934 419 a 860 470, o que supõe urna diferença de 73 949 pobres; reconheço que é um decréscimo muito pequeno, e que se voltou a perder nos anos seguintes, mas, em todo caso, é sempre uma diminuição.

Pode-se objetar que, em conseqüência da anulação das leis sôbre os cereais, a importação de trigo estrangeiro mais que duplicou, no período de 1849-1859, comparada à de 1838-1848. E que significa isso? Do ponto de vista do cidadão Weston, dever-se-ia supor que esta enorme procura, repentina e sem cessar crescente, sobre os mercados estrangeiros tivesse feito subir a uma altura espantosa os preços dos produtos agrícoIas, posto que os efeitos de uma crescente procura são os mesmos, quer venham de fora ou de dentro do país. Mas o que ocorreu na realidade? Afora alguns anos de colheitas decepcionantes, durante todo este período a ruinosa baixa no preço do trigo constituiu um motivo permanente de queixas na França; os norte-americanos.viram-se várias vezes obrigados a queimar excedentes da produção; e a Rússia, se acreditarmos no Sr. Urquhart, atiçou a guerra civil nos Estados Unidos, porque a concorrência ianque nos mercados da Europa paralisava a sua exportação de produtos agrícolas.

Reduzido à sua forma abstrata, o argumento do cidadão Weston traduzir-se-ia no seguinte: todo aumento da procura se opera sempre à base de um dado volume de produção. Portanto, não pode fazer aumentar nunca a oferta dos artigos procurados, mas unicamente fazer subir o seu preço em dinheiro. Ora, a mais comum observação demonstra que, em alguns casos, o aumento da procura deixa inalterados os preços das mercadorias e provoca, em outros casos, uma alta passageira dos preços do mercado, à qual se segue um aumento da oferta, por sua vez seguido pela queda dos preços até o nível anterior e, em muitos casos, abaixo dele. Que o aumento da procura obedeça à alta dos salários, ou a outra causa qualquer, isto em nada modifica os dados do problema. Do ponto de vista do cidadão Weston, tão difícil é explicar o fenômeno geral como o que se revela sob as circunstâncias excepcionais de um aumento de salários.

Portanto, a sua argumentação não tem nenhum valor para o assunto de que tratamos. Apenas exprimiu a sua perplexidade ante as leis em virtude das quais um acréscimo da procura engendra am acréscimo da oferta, em vez de um aumento definitivo dos preços no mercado.

Capítulo 3 - Salários e dinheiro.

No segundo dia de debate, nosso amigo Weston vestiu as suas velhas afirmativas com novas formas.

Disse ele: Ao verificar-se uma alta geral dos salários em dinheiro, será necessária maior quantidade de moeda corrente para pagar os ditos salários. Sendo fixa a quantidade de moeda em circulação, como podeis pagar com esta soma fixa de moeda circulante,um montante maior de salários em dinheiro?

Primeiro, a dificuldade surgia de que, embora subisse o salário em dinheiro do operário, a quantidade de mercadorias que lhe cabia era fixa; e agora surge do aumento de salários em dinheiro, adespeito do volume fixo de mercadorias. Naturalmente, se rejeitardes o seu dogma original, desaparecerão também as dificuldades dele resultantes.

Vou demonstrar, contudo, que este problema da moeda não tem absolutamente nada a ver com o tema em questão.

No vosso país, o mecanismo dos pagamentos está muito mais aperfeiçoado do que em qualquer outro país da Europa. Graças à extensão e à concentração do sistema bancário, necessita-se de muito menos moeda para por em circulação a mesma quantidade de valores e realizar o mesmo ou um maior número de negócios,. No que, por exemplo, concerne aos salários, o operário fabril inglês entrega semanalmente o seu salário ao vendeiro, que semanalmente o envia ao banqueiro, o qual o devolve semanalmente ao fabricante, que volta a pagá-lo a seus operários, e assim por diante. Graças a este processo o salário anual de um operário que se eleva, vamos supor, a 52 libras esterlinas, pode ser pago com um único soberano,[ nota 3 ] que todas as semanas percorra o mesmo ciclo. Na própria Inglaterra, este mecanismo de pagamento não é tão perfeito como na Escócia, nem apresenta a mesma perfeição em todos os lugares; por isso vemos que, por exemplo, em alguns distritos agrícolas, comparados com os distritos fabris, muito mais moeda é necessária para fazer circular um menor volume de valores.

Se atravessardes a Mancha, observareis que no Continente os salários em dinheiro são muito mais baixos do que na Inglaterra e, apesar disso, na Alemanha, na Itália, na Suíça e na França, estes salários são postos em circulação mediante uma quantidade muito maior de moeda. O mesmo soberano não é interceptado com tanta rapidez pelo banqueiro, nem retorna com tanta presteza ao capitalista industrial; por isso, em vez de um soberano fazer circular 52 libras anualmente, talvez sejam necessários três soberanos para movimentar um salário anual no montante de 25 libras. Deste modo, no comparar os paises do Continente com a Inglaterra, vereis em seguida que salários baixos em dinheiro podem exigir, para a sua circulação, quantidades muito maiores de moeda do que salários altos e que isso, na realidade, é uma questão meramente técnica e, como tal, estranha ao nosso assunto.

De acordo com os melhores cálculos que conheço, a renda anual da classe operária deste país pode ser estimada nuns 250 milhões de libras esterlinas. Esta soma imensa se põe em circulação com uns 3 milhões de libras. Suponhamos que se verifique um aumento de salários de 50 por cento. Em vez de 3 milhões seriam precisos 4 milhões e meio de libras em dinheiro circulante. Como urna parte considerável dos gastos diários do operário é coberta em prata e cobre, isto é, em meros signos monetários, cujo valor relativo ao ouro é arbitrariamente fixado por lei, tal como o papel-moeda inconversível, resulta que essa alta de 50 por cento nos salários em dinheiro exigiria, em caso extremo, a circulação adicional, digamos, de um milhão de soberanos. Lançar-se-ia em circulação um milhão, que está inativo, em barras de ouro ou em metal amoedado, nos subterrâneos do Banco da Inglaterra ou de bancos particulares. Poder-se-ia inclusive poupar-se, e efetivamente se pouparia, o insignificante gasto na cunhagem suplementar, ou o maior desgaste deste milhão de moedas, se anecessidade de aumentar a moeda em circulação ocasionasse algum desgaste. Todos vós sabeis que a moeda deste país se divide em dois grandes grupos. Uma parte, suprida em notas de banco de diversas categorias, é usada nas transações entre comerciantes, e também

entre comerciantes e consumidores, para saldar os pagamentos mais importantes; enquanto outra parte do meio circulante, a moeda metálica, circula no comércio varejista. Conquanto distintas, estas duas classes de moeda rnisturam-se e combinam-se mutuamente. Assim, as rnoedas de ouro circulam em boa proporção, inclusive em pagamentos importantes, para cobrir as quantias fracionárias inferiores a 5 libras.

Se amanhã se emitissem notas de 4 libras, de 3 libras ou de 2 libras, o ouro que enche, estes canais de circulação seria imediatamente expulso deles, refluindo para os canais em que fosse necessário a fim de atender ao aumento dos salários em dinheiro. Com este processo poderia ser mobilizado o milhão adicional exigido por um aumento de 50 por cento nos salários, sem que se acrescentasse um único soberano ao meio circulante. E o mesmo resultado seria obtido sem que fosse preciso emitir uma só nota de banco adicional, com o simples aumento de circulação de letras de câmbio, conforme ocorreu no Lancashire, durante rnuito tempo.

Se uma elevação geral da taxa de salários, vamos dizer, de uns 100 por cento, como supõe o cidadão Weston relativamente aos salários agrícolas, provocasse urna grande alta nos preços dos artigos de primeira necessidade e exigisse, segundo os seus conceitos, uma soma adicional de meios de pagamento, que não se poderia conseguir logo, uma redução geral de salários deveria provocar o mesmo resultado em idêntica proporção, se bem que em sentido contrário. Pois bem, sabeis todos que os anos de 1858 a 1860 foram os mais favoráveis para a indústria algodoeira e que, sobretudo, o ano de 1860 ocupa a este respeito um lugar único nos anais do comércio; foi também um ano de grande prosperidade para os outros ramos industriais. Em 1860, os salários dos operários do algodão e dos demais trabalhadores relacionados com esta indústria chegaram ao seu ponto mais elevado até então. Veio, porém, a crise norte-americana e todos estes salários viram-se de pronto reduzidos aproximadamente à quarta parte do seu montante anterior. Em sentida inverso isto teria significado um aumento de 300 por cento. Quando os salários sobem de 5 para 20 xelins dizemos que sobem 300 por cento; se baixam de 20 para 5, dizemos que caem 75 por cento, mas a quantia do ascenso, num caso, e da baixa, no outro, é a mesma, a saber: 15 xelins. Sobreveio, assim, uma repentina mudança nas taxas dos salários, como jamais se conhecera anteriormente, e essa mudança afetou um número de operários que, - não incluindo apenas aqueles que trabalham diretamente na indústria algodoeira, mas também os que indiretamente dependiam desta indústria -, excedia em cerca de metade o número de trabalhadores agrícolas. Acaso baixou o preço do trigo? Ao contrário, subiu de 47xelins e 8 pence,[ nota 4 ] por quarter, preço médio no triênio de 1858-1860, para 55 xelins e 10 pence o quarter, segundo a média anual referente ao triênio de 1861-1863. Pelo que diz respeito aos meios de pagamento, durante o ano de 1861, cunharam-se na Casa da Moeda 8 673 232 libras contra 3 378 102 cunhadas em 1860. Vale dizer oue em 1861 cunhararn-se mais 5 295 130 libras que em 1860. É certo que o volume da circulação de papel-moeda, em 1861, foi inferior em 1 319 000 libras ao de 1860.

Mas mesmo deduzindo esta soma, ainda persiste para o ano de 1861,comparado com o ano anterior de prosperidade, 1860, um excesso de moeda no valor de 3 976 130 libras, ou quase 4 milhões; em troca, a reserva de ouro do Banco da Inglaterra neste período de tempo diminuiu; não exatamente na mesma proporção, mas aproximadamente.

Comparai agora o ano de 1862 com o de 1842. Sem contar o formidável aumento do valor e do volume de mercadorias em circulação, o capital desembolsado apenas para cobrir as transações regulares de ações, empréstimos, etc., de valores das ferrovias, ascendeu, na Inglaterra e Gales, em 1862, à soma de 320 milhões de libras esterlinas, cifra que em 1842 parecia fabulosa. E no entanto as somas globais de moeda foram aproximadamente as mesmas nos anos de 1862 e 1842; e, em termos gerais, haveis de verificar, ante um aumento enorme de valor não só das mercadorias como em geral das operações em dinheiro, uma tendência à diminuição progressiva dos meios de pagamento. Do ponto de vista do nosso amigo Weston, isto é um enigma indecifrável.

Se se aprofundasse um pouco mais no assunto, contudo, ele teria visto que, independentemente dos salários e supondo que estes permaneçam invariáveis, o valor e o volume das mercadorias postas em circulação e, em geral, o montante das transações concertadas em dinheiro, variam diariamente; que o montante das notas de banco emitidas varia diariamente; que o montante dos pagamentos efetuados sem ajuda de dinheiro, por meio de letras de câmbio, cheques, créditos escriturais, clearing house,[ nota 5 ] etc., varia diariamente; que, na medida em que se necessita efetivamente de moeda metálica, a proporção entre as moedas que circulam e as moedas e lingotes guardados de reserva, ou entesourados nos subterrâneos bancários, varia diariamente; que a soma do ouro absorvido pela circulação nacional e a soma enviada ao estrangeiro para fins de circulação internacional, variam diariamente. Teria percebido que o seu dogma de um volume fixo dos meios de pagamento é um erro monstruoso, incompatível com a realidade cotidiana.

Ter-se-ia informado das leis que permitem aos meios de pagamento adaptar-se a condições que variam de maneira tão constante em lugar de converter a sua falsa concepção das leis da circulação monetária em argumento contra o aumento dos salários.

Capítulo 4 - Oferta e procura

Nosso amigo Weston faz seu o provérbio latino repetitio est mater studiorum, que significa: "a repetição é a mãe do estudo", razão pela qual nos repete o seu dogma inicial sob a nova forma de que a redução dos meios de pagamento, resultante de um aumento dos salários, determinaria uma diminuição do capital, etc.

Depois de haver tratado de sua fantasiosa teoria da moeda, considero de todo inútil deter-me a examinar as conseqüências imaginárias que ele crê necessário deduzir de sua imaginária catástrofe dos meios de pagamento. Passo, pois, imediatamente, a reduzir à forma teórica mais simples o seu dogma, que é sempre um e o mesmo, embora repetido sob tantas formas diversas.

Urna única observação evidenciará a ausência de sentido crítico com que ele trata o tema. Declara-se contrário ao aumento de salários, ou aos salários altos, obtidos em conseqüência deste aumento. Pois bem, pergunto eu: o que são salários altos e o que são salários baixos? Por que, por exemplo, 5 xelins semanais são considerados como um salário baixo e 20 por semana são reputados um salário alto? Se um salário de 5 é baixo, em comparação com um de 20, o de 20 será todavia mais baixo comparado com um de 200. Se alguém fizesse uma conferência sobre o termômetro e se pusesse a declamar sobre graus altos e graus baixos, nada nos ensinaria. A primeira coisa que teria de explicar é como se encontra o ponto de congelamento e o ponto de ebulição, e como estes dois pontos-padrão obedecem às leis naturais e não à fantasia dos vendedores ou dos fabricantes de termômetros. Ora, pelo que se refere a salários e lucros, o cidadão Weston não só se esqueceu de deduzir das leis econômicas esses pontos-padrão, mas também não sentiu sequer a necessidade de indagá-los. Contenta-se em admitir as expressões vulgares e correntes de alto e baixo, como se estes termos tivessem algum significado fixo, apesar de que salta à vista que os salários só podem ser qualificados de altos ou baixos quando comparados a alguma norma que nos permita medir a sua grandeza.

O cidadão Weston não poderá dizer-me por que se paga uma determinada soma de dinheiro por uma determinada quantidade de trabalho. Se me contestasse que isto corre por conta da lei da oferta e da procura, eu lhe pediria antes de mais nada que me dissesse qual a lei que, por sua vez, regula a da oferta e da procura. E esta réplica pô-lo-la imediatamente fora de combate. As relações entre a oferta e a procura de trabalho acham-se sujeitas a constantes modificações e com elas flutuam os preços do trabalho no mercado. Se a procura excede a oferta, sobem os salários; se a oferta supera a procura, os salários baixam, ainda que em certas circunstâncias possa ser necessário comprovar o verdadeiro estado da procura e da oferta por uma greve, por exemplo, ou outro procedimento qualquer. Mas se tomardes a oferta e a procura como lei reguladora dos salários, seria tão pueril quanto inútil clamar contra uma elevação de salários, visto que, de acordo com a lei suprema que invocais, as altas periódicas dos salários são tão necessárias e tão legítimas como as suas baixas periódicas. E se não considerais a oferta e a procura como lei reguladora dos salários, então repito minha pergunta: por que se dá uma determinada soma de dinheiro por uma determinada quantidade de trabalho?

Mas para focalizar as coisas com maior amplidão: equivocar-vos-ei por inteiro, caso acrediteis que o valor do trabalho ou de qualquer outra mercadoria se determina, em última análise, pelo jogo da procura e da oferta. A oferta e a procura só regulam as oscilações temporárias dos preços no mercado. Explicam porque o preço de um artigo no mercado. se eleva acima ou desce abaixo do seu valor, mas não explicam jamais esse valor em si mesmo. Vamos supor que a oferta e a procura se equilibrem ou, como dizem os economistas, se cubram mutuamente. No preciso instante em que estas duas forças contrárias se nivelam, elas se paralisam mutuamente, deixam de atuar num ou noutro sentido. No mesmo instante em que a oferta e aprocura se equilibram e deixam, portanto, de atuar, o preço de uma mercadoria no mercado coincide com o seu valor real, com o preço normal em torno do qual oscilam seus preços no mercado. Por conseguinte, se queremos investigar o caráter deste valor, não nos devemos preocupar com os efeitos transitórios que a oferta e a procura exercem sobre os preços do mercado. E outro tanto caberia dizer dos salários e dos preços de todas as demais mercadorias.

Capítulo 5 - Salários e preços

Reduzidos à sua expressão teórica mais simples, todos os argumentos de nosso amigo se traduzem num só e único dogma: "os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos salários".

Ante esta heresia antiquada e desacreditada, eu poderia invocar a observação prática. Poderia dizer-vos que os operários fabris, os mineiros, os construtores navais e outros trabalhadores inglêses, cujo trabalho é relativamente bem pago, vencem a todas as demais nações pela barateza de seus produtos, enquanto, por exemplo, o trabalhador agrícola inglês, cujo trabalho é relativamente mal pago, é batido por quase todos os demais países, em conseqüência da carestia de seus produtos. Comparando uns artigos com outros, dentro do mesmo país, e as mercadorias de distintos países entre si, poderia demonstrar que, se abstrairmos algumas exceções mais aparentes que reais, em termo médio o trabalho que recebe alta remuneração produz mercadorias baratas e o trabalho que recebe baixa remuneração, mercadorias caras.

Isto, naturalmente, não demonstraria que o elevado preço do trabalho em certos casos e, em outros, o seu preço baixo, sejam as respectivas causas destes efeitos diametralmente opostos mas em todo caso serviria para provar que os preços das mercadorias não são governados pelos preços do trabalho. Todavia, prescindiremos perfeitamente deste método empírico.

Poder-se-ia, talvez, negar que o cidadão Weston sustente o dogma de que "os preços das mercadorias se determinam ou regulam pelos salários". De fato, ele jamais formulou este dogma. Disse, ao contrário, que o lucro e a renda do solo são também partes integrantes dos preços das mercadorias, posto que destes têm de sair não só os salários dos operários como os lucros do capitalista e as rendas do proprietário da terra.

Porém, a seu modo de ver, como se formam os preços? Formam-se, em primeiro lugar, pelos salários; em seguida, soma-se ao preço um tanto por cento adicional em benefício do capitalista e outro tanto por cento adicional em benefício do proprietário da terra. Suponhamos que os salários do trabalho invertido na produção de uma mercadoria ascendem a 10. Se a taxa de lucro fosse de 100 por cento, o capitalista acrescentaria 10 aos salários desembolsados, e se a taxa de renda fosse também de 100 por cento sobre os salários, ter-se-ia que ajuntar mais 10, com o que o preço total da mercadoria viria a cifrar-se em 30.

Semelhante determinação do preço, porém, estaria presidida simplesmente pelos salários. Se estes, no nosso exemplo, subissem a 20, o preço da mercadoria elevar-se-ia a 60 e assim sucessivamente. Eis porque todos os escritores antiquados de economia política que alvitravam a tese de que os salários regulam os preços, intentavam prová-la apresentando o lucro e a renda do solo como simples percentagens adicionais sobre os salários. Nenhum deles era, naturalmente, capaz de reduzir os limites dessas percentagens a uma lei econômica. Pareciam, ao contrário, acreditar que os lucros se fixavam pela tradição, costume, vontade do capitalista, ou por qualquer outro método igualmente arbitrário e inexplicável. Quando afirmavam que os lucros se determinam pela concorrência entre os capitalistas, portanto, não explicavam absolutamente nada. Esta concorrência por certo nivela as diferentes taxas de lucros das diversas indústrias, ou seja, as reduz a um nível médio, porém jamais pode determinar este nível, ou a taxa geral de lucro.

Que queremos dizer quando afirmamos que os preços das mercadorias são determinados pelos salários?

Como o salário não é mais do que uma denominação do preço do trabalho, queremos dizer com isso que os preços das mercadorias regulam-se pelo preço do trabalho. E como "preço" é valor de troca - e quando falo de valor refiro-me sempre ao valor de troca - a saber: valor de troca expresso em dinheiro, aquela afirmativa equivale a esta outra: "o valor das rnercadorias é determinado pelo valor do trabalho", ou, o que vem a dar no mesmo, "o valor do trabalho é a medida geral do valor".

Mas, por sua vez, como se determina o "valor do trabalho"? Aqui, chegamos a um ponto morto. A um ponto morto, sem dúvida, se tentamos raciocinar logicamente. Porém, os proponentes desta teoria não têm lá grandes escrúpulos em matéria de lógica. Tomemos o nosso amigo Weston, como exemplo. Primeiro, dizia-nos que os salários regulavam os preços das mercadorias e que, portanto, quando os salários subiam, estes deviam subir também. Depois, dava meia volta para nos demonstrar que um aumento de salários não serviria para nada, visto que também subiriam os preços das mercadorias, e os salários se mediam, na realidade, pelos preços das mercadorias com eles compradas. Assim, partindo da afirmativa deque o valor do trabalho determina o valor da mercadoria, viemos parar na afirmativa de que o valor da mercadoria determina o valor do trabalho. Nada mais fazemos do que nos mover num círculo vicioso, sem chegar a nenhuma conclusão.

No geral, é evidente que, tomando a valor de uma mercadoria, por exemplo, o trabalho, o trigo ou outra mercadoria qualquer, como medida e regulador geral do valor, apenas desviamos a dificuldade, já que determinamos um valor por outro, que, por sua vez, também necessita ser determinado.

Expresso em sua forma mais abstrata, o dogma de que "os salários determinam os preços das mercadorias" equivale a dizer que "o valor se determina pelo valor", e esta tautologia só demonstra, na realidade, que nada sabemos a respeito do valor. Se admitíssemos semelhante premissa, toda a argumentação acerca das leis gerais da economia política converter-se-ia em mera tagarelice. Por isso deve-se reconhecer a Ricardo o grande mérito de haver destruido até aos fundamentos, com a sua obra sobre os Princípios da Economia Política, publicada em 1817, o velho erro, tão divulgado e gasto, de que "os salários determinam os preços", falácia iá rechaçada por Adam Smith e seus predecessores franceses na parte verdadeiramente científica de suas investigações, mas que, não obstante, eles reproduziram nos seus capítulos mais esotéricos e de vulgarização.

Notas: Capítulos 1 a 5

1. Lei promulgada pela Convenção Jacobina em 1793 fixando os preços máximos de mercadorias e

salários.

2. Medida inglesa de capacidade,cerca de 290 litros.

3. Moeda inglesa de ouro valendo uma libra esterlina.

4. O penny corresponde a 1/12 do xelim.

5. Bancos de compensação.

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