1) O que é uma lei?
Norma, preceito, princípio, regra; obrigação imposta pela consciência e pela sociedade. Em sentido geral, é a expressão de uma relação causal de caráter necessário, que se estabelece entre dois eventos ou fenômenos. Exemplo: aumento de temperatura dilata os corpos.
2) O que é uma lei natural?
Refere-se tanto à lei física quanto à lei moral. Ela regula todos os acontecimentos no universo. São leis eternas, imutáveis, não estão sujeitas ao tempo, nem à circunstância, embora tenham em si o elemento do progresso. Todos nós intuímos, mais ou menos claramente, um tipo ideal de homem perfeito que encarna em si, num grau esplêndido, todas as virtudes sem jaças de defeitos. Uma dessas intuições é fazer o bem e evitar o mal.
3) O que os grandes pensadores falaram sobre a lei natural?
Sócrates reconhece também, acima das leis mutáveis e escritas, a existência de uma lei natural - independente do arbítrio humano, universal, fonte primordial de todo direito positivo, expressão da vontade divina promulgada pela voz interna da consciência. O homem devia agir de acordo com a sua consciência: escolher com justiça o bem e se apartar do mal.
Thomas Hobbes (1588-1679) — A República, de acordo o próprio autor, nada mais é do que a aplicação da lei natural, conhecida como lei áurea: "Não fazermos aos outros o que não gostaríamos que fosse feito a nós".
John Locke (1632-1704) — Sobre o Governo Civil. Começa o seu discurso reportando-se ao estado natural, em que viviam Adão e Eva. Naquela época, a Lei Natural e a Razão eram os elementos necessários para direcionar os atos de cada um.
John Stuart Mill (1806-1873) — Na introdução do seu ensaio, On Liberty, dizia que a única liberdade que merece o nome de liberdade é aquela em que cada um procurando o seu próprio interesse não prejudica o próximo a conquistar o dele.
4) O que é a Lei Natural segundo o Espiritismo?
De acordo com o Espiritismo, a Lei Natural é a Lei de Deus, por isso se diz natural ou divina. Nela há o aspecto físico e o aspecto moral.
5) Que parte cabe à ciência? Que parte cabe ao espiritismo?
Cabe à ciência, com o seu método teórico-experimental, identificar e descobrir as leis da matéria. Para isso desenvolveu o método científico em que hipóteses são levantadas e testadas empiricamente. Ao Espiritismo cabe desvendar as leis morais, que representam a conduta do homem frente a ele mesmo, ao próximo e ao mundo em que está inserido.
6) Leis morais e leis naturais são a mesma coisa?
Não, as leis morais são parte da lei natural. Como dissemos, a lei natural é dividida em lei física e lei moral. O homem de bem estuda as leis morais e as segue, sem cessar, na sua caminhada rumo à imortalidade.
7) O que se deve entender por moral? Há diferença entre ética e moral?
Moral é a regra da boa conduta e, portanto, da distinção entre o bem e mal.
Há que se distinguir moral do falso moralismo, que apregoa uma conduta não racional do ser humano.
Ética – do grego ethos significa comportamento; Moral – do latim mores, costumes. Embora utilizamos os dois termos para expressarmos as noções do bem e do mal, convém fazermos uma distinção: a Moral é normativa, enquanto a Ética é especulativa. A Moral, referindo-se aos costumes dos povos nas diversas épocas, é mais abrangente; a Ética, procurando o nexo entre os meios e os fins dos referidos costumes, é mais específica. Pode-se dizer, que a Ética é a ciência da Moral.
Ética e Moral distinguem-se, essencialmente, pela especulação da Lei. A Ética, refere-se à norma invariante; a Moral, à variante. Contudo, há uma relação entre ambas, pois a sistematização da segunda tem íntima relação com a primeira.
O caráter invariante da Lei possibilita-nos questionar: de onde veio? Quem a ditou? Por que? Com que fim? A resposta dos transcendentalistas é que ela é heterônoma, isto é, veio de fora do "eu". Deus seria o autor da norma. Liga-se, assim, Filosofia e Religião. Para os cristãos, as normas éticas estão centradas nos Dez Mandamentos; a resposta dos imanentistas é que ela é autônoma, isto é, surge das tensões das circunstâncias.
8) Como se pode distinguir o bem do mal?
O bem é tudo o que está de acordo a lei de Deus e o mal é tudo o que dela se afasta. Quanto mais nos predispusermos a praticar o bem mais livre estaremos; a pratica do mal torna-nos escravos dos próprios vícios. Embora a sociedade nem sempre pune culpados, a lei moral é um juiz implacável, pois está no centro de nossa consciência. Quando o homem toma consciência do mal e começa a ver que poderia agir de forma diferente, aí começa a crescer o "homem novo".
9) Quais são as leis morais? Qual é a mais importante? Por que?
P rogresso
I gualdade
L iberdade
A doração
S ociedade
T rabalho
R eprodução
A Justiça, Amor e Caridade
D estruição
C onservação
A lei de Justiça, Amor e Caridade é a mais importante porque resume todas as demais leis e possibilita ao homem avançar mais rapidamente na vida espiritual.
10) Que nota, de 1 a 10, você daria a si mesmo, quanto à prática das leis morais?
Subsídios: tratamos o próximo como a nós mesmos? Quando ajudamos alguém, a nossa mão esquerda não sabe o que a direita faz? Dispensamos igual tratamento para todas as pessoas?
Bibliografia Consultada
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. 8. ed. São Paulo: Feesp, 1995.
(Reunião de 15/09/2007)
Compilação: https://sites.google.com/view/temas-diversos-compilacao/lei-divina-ou-natural