Democracia

1) O que se entende por "governo"?

Governo é o conjunto de órgãos a que se acha entregue a direção de um país. O órgão supremo ao qual todos os outros se acham subordinados pode ser uma pessoa ou um grupo de pessoas. 

2) Quais são as formas de governo? 

Desde Aristóteles (384-322 a.C.), que estabeleceu a classificação ainda hoje adotada, as formas de governo são: a) a monarquia, na qual o poder se concentra em uma pessoa; b) a aristocracia, na qual o mesmo se acha entregue a um grupo de pessoas; c) a democracia, na qual é o povo que exerce o poder, através de seus representantes eleitos. (1)

3) O que é democracia? 

O termo “democracia” assumiu, ao longo do tempo, uma vasta e imprecisa significação. Na sua acepção mais vulgarizada, forma de governo em que a soberania deriva do povo e é exercida pelo povo. 

4) A democracia na Antiguidade tem o mesmo sentido do que na era moderna e contemporânea? 

Na Antiguidade e na Idade Média, democracia era uma das três formas de governo (governo de um, de poucos e de muitos). Monarquia, aristocracia e democracia são formas positivas de governo; tirania, oligarquia e demagogia são as suas formas negativas. Na Idade Moderna, a democracia é uma atitude política que se opõe ao absolutismo. Na Idade Contemporânea, a democracia apresenta-se como uma alternativa ao totalitarismo. (2)

5) Como podemos justificar a democracia na era moderna e contemporânea? 

A primeira justificação deu-se em presença do absolutismo: reivindicação da liberdade (Locke, Kant e Mill); depois, a reivindicação da igualdade (Rousseau e Marx).

A segunda justificação deu-se em presença do totalitarismo: em oposição aos Estados totalitários por ideologia, os teóricos da democracia a vinculam à ciência ou à religião, no sentido de que a democracia, segundo alguns, é a aplicação do método cientifico à vida política (Dewey, Russell e Popper) e, segundo outros, é a manifestação do espírito evangélico na vida política (Bergson, Maritain, Mounier). (2)

6) No que se fundamentam os defensores da democracia na atualidade?

A democracia deve ser a política caracterizada por “regras”: sufrágio universal, governo da maioria sobre a minoria, possibilidade de alternância. De acordo com Bérgson, os ideais de liberdade e igualdade podem ser alcançados através da fraternidade. Em vista do crescente multiculturalismo, a tolerância também deve entrar em cena. (2)

7) Como ir além das antinomias da democracia? 

É preciso que haja uma mudança radical do rumo na política. Não se trata de "ir em direção ao povo" ou de "agir pelo povo", mas de tornar o povo protagonista do processo. As pessoas devem ser sujeitos e não instrumentos de poder. 

8) Como Popper concilia liberdade e autoridade?

Ele diz: “Temos necessidade de liberdade para evitar os abusos do poder do Estado”, e também temos “necessidade do Estado para evitar os abusos da liberdade”, conscientes, aliás, de que “esse problema jamais será completamente resolvido”.  

9) Que tipo de subsídios o Espiritismo pode oferecer à democracia?

A democracia vai além das formas de governo. Ela é, também, um estilo de vida individual e social. E nisso o Espiritismo pode auxiliar eficazmente, pois nada mais faz do que aplicar as máximas trazidas por Jesus, no sentido de fazermos aos outros o que gostaríamos que os outros nos fizessem. Sem essa atitude, onde está a caridade, a fraternidade e a solidariedade? 

Fonte de Consulta

(1) ÁVILA, F. B. de S.J. Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo. Rio de Janeiro: M.E.C., 1967.

(2) ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1970.

(Reunião de 20/10/2012)