Alcino Lagares Côrtes Costa*
“O quê é, por conseguinte, o tempo? Se ninguém mo perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem fez a pergunta, já não sei.” (Santo Agostinho)
PRÓLOGO
(Nossas mentes não têm fronteiras...)
Em nossas mentes, podemos recuar e avançar no tempo. Façamos, pois, uma viagem no tempo e no espaço: estamos em 1789.
Com seus mais de 40 mil habitantes, Vila Rica de Nossa Senhora de Pilar do Ouro Preto, na Capitania das Minas Gerais, é uma das mais belas e populosas cidades das Américas.
8 em cada 10 estudantes brasileiros na Europa são oriundos das Minas Gerais, o que permite acesso aos ideais libertários que circulam naquele continente.
As conversas entre intelectuais da Vila Rica orbitam, portanto, em torno de temas como: a “Declaração de Independência dos Estados Unidos” (ocorrida em 4 de julho de 1776) e o “Iluminismo” (ruptura com o “obscurantismo da Idade Média” e a adoção de “racionalidade crítica e da ciência” em oposição ao “dogmatismo” religioso e político).
Na França, iniciam-se movimentos sociais que têm por objetivo substituir a “monarquia absolutista” e seus “estamentos” por um “Estado de Direito”, no qual soberana se tornará a lei, intelectualmente através de uma “Declaração dos Direitos do homem e do cidadão” e princípios de “liberdade, igualdade e fraternidade” _ “Liberté, égalité, fraternité” _ e, pela força das armas, com a “Revolução Francesa”.
Esses intelectuais de Vila Rica, sob a liderança de Tiradentes, Alferes do Regimento de Cavalaria e comandante do Destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo" (estrada que serve como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto do Rio de Janeiro), planejam a “Conjuração Mineira” (um movimento de independência para livrar o Brasil de Portugal e a proclamação de uma República brasileira).
Mas...
Esta história tem um “mas”: antes que o plano fosse executado... foram traídos!
Não vamos, aqui, nomear os 6 traidores que, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda, delataram covardemente os conjurados. Não vamos oferecer-lhes, neste artigo, um palco. Inversamente, vamos deixá-los cair no esquecimento. Que eles fiquem na lixeira da história!
Na noite de 10 de maio de 1789, Tiradentes foi preso, quando se encontrava numa casa na Rua dos Latoeiros no Rio de Janeiro (atual Rua Gonçalves Dias). Foi levado para uma fortaleza na Ilha das Cobras, para ficar incomunicável em uma pequena cela.
Os outros conjurados foram presos em Vila Rica e enviados para a prisão no Rio de Janeiro.
Por ordem do governador da Capitania de Minas Gerais, Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, Visconde de Barbacena, foram instaurados os procedimentos inquisitoriais denominados os “Autos da Devassa”.
Mais um salto no tempo. Passaram-se 3 anos.
Estamos, agora, em 17 de abril de 1792. Tiradentes acaba de ser retirado da prisão da Ilha das Cobras, sendo levado para a “Cadeia da Relação”.
À sentença final decorrente dos Autos da Devassa seguiu-se uma carta assinada pela rainha Maria I, apelidada de "a Louca", estabelecendo o degredo perpétuo em colônias portuguesas no continente africano para todos os conjurados... exceto Tiradentes. Tiradentes deveria morrer na forca.
Avancemos 4 dias no tempo: estamos, pois, no dia 21 de abril de 1792. Há instantes, o Rio de Janeiro, sede do vice-reino, iluminou-se com o resplendor dos raios de Sol.
Neste hemisfério estamos no outono e esta é uma bela manhã de sábado.
É contraditório imaginar que tempo e lugar assim tão agradáveis possam se tornar palco para as dramáticas cenas que irão ocorrer.
Mas, eis que, para intimidar ainda mais o povo, foi organizado um espalhafatoso cortejo, incluindo uma fanfarra, 9 padres e a tropa do vice-rei, para conduzir o herói Tiradentes da cadeia até o patíbulo para a execução.
O cortejo partiu da Rua da Cadeia (onde hoje se encontra a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), passou pela Rua da Carioca e chegou à Igreja da Lampadosa.
(Igreja da Lampadosa, em 1792)
(Gravura de Jean-Baptiste Debret, 1768-1848 )
Cheguemos mais perto do Campo da Lampadosa, onde o povo poderá se aglomerar para assistir a execução do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado “Tiradentes”, porque o cortejo pôs-se novamente em movimento.
Campo da Lampadosa (atual Praça Tiradentes) com o pelourinho.
(Tela de Jean-Baptiste Debret, 1768-1848 )
O cortejo passa pela Rua da Lampadosa e chega ao patíbulo ((local onde hoje é a esquina da Avenida Passos e a Rua Senhor dos Passos).
O patíbulo foi montado com 4 metros de altura para que o povo e os “representantes da Coroa” possam ver a execução, e para que o corpo de Tiradentes, uma vez ali pendurado, possa ser visto mesmo de longe.
Sobre o patíbulo não faltam bajuladores _ inclusive da igreja _ com discursos de aclamação à rainha.
A “oração” do bispo diocesano (que será repetida à tarde pelo padre-mestre Fernando Pinto) sintetiza-se em:
1) render graças a Deus pelo “benefício” que fez ao povo de Minas Gerais em se descobrir “a infame conjuração” a tempo que foi dissipada e sem que fosse posta em execução, evitando-se que se seguissem as “perniciosíssimas” consequências que dela resultariam;
2) por não ser “contaminada” a Vila Rica da “infame” conjuração;
3) persuadir ao povo fidelidade, amor e lealdade à “soberana tão pia” e “tão clemente”;
4) rogar a Deus “que conserve a vida e o império de Maria I, nossa senhora”.
Mas, agora, já podemos também ver Tiradentes.
Ele sobe agilmente os degraus do patíbulo conservando o olhar no crucifixo, sem estremecimento algum, e dá lugar ao carrasco para preparar o que é necessário.
Por três vezes, pede ao carrasco que dê início de uma vez à execução.
Neste momento, o herói Tiradentes vai dizer suas últimas palavras. Vamos ouvir:
“Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal”.
Martírio de Tiradentes
(óleo sobre tela de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo,1854 - 1916).
EPÍTASE
(Tiradentes é o maior compatriota de todos os tempos... )
Foi assim que, pelas 11 horas do dia 21 de abril de 1792, foi enforcado um homem de 45 anos, natural da Fazenda do Pombal (Ritápolis, Minas Gerais), cujos ideais eram a Independência do Brasil e a Proclamação da República.
Na sentença, além da morte na forca, os portugueses constaram: “(...) depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde em lugar mais publico dela, será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma; e o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregado em postes pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma.”
Tiradentes foi condenado à morte por se ter insurgido contra a coroa portuguesa, em busca de um Brasil independente, liderando a “Conjuração Mineira”, à qual os portugueses denominaram “Inconfidência Mineira”, por terem os réus sido acusados do crime de "lesa-majestade" (com significado de “traição” contra a monarquia).
A palavra “inconfidência” naquele dispositivo legal tinha, portanto, o sentido depreciativo de descumprimento de um dever para com o reinado.
São, portanto, “conjurados” aqueles que se reuniram para libertar o Brasil e não “inconfidentes” como foram chamados pelos portugueses; pois, traidores foram aqueles que se voltaram contra Tiradentes!
O Brasil se tornou, em 1822, embora independente de Portugal, uma monarquia regida pela Casa de Bragança; pois, os dois monarcas (Pedro I e Pedro II) eram descendentes de D. Maria I que havia assinado a carta confirmando a sentença de morte de Tiradentes.
Somente em 15 de novembro de 1889, portanto 100 anos após a prisão de Tiradentes, foi proclamada a República sonhada por ele.
Pelos inegáveis méritos do protomártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, que se constituem em paradigma para os encarregados da segurança pública, Tiradentes é patrono das Polícias Militares e das Polícias Civis (Decreto-Lei 9208/1946).
A Lei 4.897 (de 9 de dezembro de 1965) declarou Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, patrono cívico da Nação Brasileira, devendo anualmente, no dia 21 de abril, ser homenageada a sua excelsa memória.
Seu artigo 3.º assim estabeleceu: “Art. 3º Esta manifestação do povo e do Governo da República em homenagem ao Patrono da Nação Brasileira visa evidenciar que a sentença condenatória de Joaquim José da Silva Xavier não é labéu que lhe infame a memória, pois é reconhecida e proclamada oficialmente pelos seus concidadãos, como o mais alto título de glorificação do nosso maior compatriota de todos os tempos.”
Em 1922, António José de Almeida, presidente de Portugal, em visita oficial ao Brasil, “agradeceu aos brasileiros terem-se tornado independentes” e, em 1994, o presidente de Portugal, Mário Soares, discursou na Embaixada do Brasil, em Lisboa, reabilitando, em nome de Portugal, a memória do Tiradentes, o “animoso alferes, Joaquim José da Silva Xavier”. É, portanto, Tiradentes reconhecido também por Portugal como um herói brasileiro e como tal deve ser honrado.
EPÍLOGO
(Que a memória do herói Tiradentes seja sempre honrada)
Mas, da sentença dada pela corte portuguesa a Tiradentes também consta: “(...) Declaram o réu infame, e seus filhos e netos, tendo os seus bens aplicados para o Fisco e Câmara Real e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada para que nunca mais no chão se edifique."
Em dezembro de 2019 nesta República Federativa, paradoxalmente e na “contramão da história” um deputado apresentou à Câmara Federal (casa de representação do povo brasileiro, por cuja liberdade morreu Tiradentes!), um projeto de lei pretendendo excluir do calendário da Nação Brasileira as homenagens que são prestadas no dia 21 de abril à excelsa memória de Tiradentes, Patrono das Polícias Militares e Patrono Cívico da Nação Brasileira, substituindo-o pelo dia 22 de abril em “homenagem aos portugueses” que aqui chegaram em 1500.
Tão logo tivemos conhecimento desse fato, em nome dos acadêmicos do Sodalício Rosiano e para preservação da grandeza intelectual da Força Pública de Minas Gerais e de seus valores, escrevemos carta endereçada ao presidente da Câmara Federal, explicitando a nossa posição sobre o assunto que, certamente, além de não ser de interesse do amigo povo português constituía uma ofensa ao povo brasileiro.
Eis que uma luz brilhou na mente do parlamentar autor do projeto de lei: ele voltou atrás. Requereu sua “retirada” das Comissões de Cultura e de Justiça e de Cidadania, onde se encontravam aguardando “apreciação conclusiva”. O requerimento foi deferido e o projeto foi definitivamente arquivado!
Que a memória de Tiradentes para sempre seja preservada!
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* coronel QOR e presidente da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Polícia Militar de Minas Gerais.