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A FRAGILIDADE DO ELEFANTE
E O DESTINO DE R$867.500.000,00!
Alcino Lagares*
No dia 15 de março de 2015, domingo, assistimos à demonstração de desejo de democracia no Brasil: o povo foi às ruas e manifestou sua insatisfação em face da ineficiência e da corrupção reinante entre políticos profissionais _ “mágicos espertalhões” _ que se instalaram no governo (no legislativo e no executivo).
Apesar de termos “aprendido” _ a partir da “lógica” e das “leis” criadas pelos próprios políticos profissionais _ que “democracia” e “eleições” sejam uma só e a mesma coisa e, como as coisas são feitas assim... “é assim que se faz”, intuitivamente o povo deseja a democracia que não tem.
Quando eu era criança, a chegada de um circo à cidade (Governador Valadares) despertava em nós uma imensa atração. A garotada corria para as imediações, e a montagem do local já constituía, em si, um formidável espetáculo!
Numa dessas ocasiões, ao lado do circo, com uma das pernas amarradas por uma cordinha a uma estaca de madeira fincada na areia, estava um enorme elefante. Eu não conseguia entender como aquele animal, pesando toneladas e possuidor de uma força extraordinária, era incapaz de romper aquela corda ou arrancar aquela estaca, tarefa que, até para mim, teria sido extremamente fácil.
Hoje sabemos que, quando ainda era um filhote, ele fora fortemente acorrentado pela perna a uma árvore até aprender que “é assim que se faz”... assim, aquele elefante tinha força; mas, “sabia que não tinha”...
Um elefante não faz perguntas.
Mas, eu e você que me lê podemos fazê-las. Então, façamos algumas e procuremos respostas, em vez de ficarmos “presos pela perna a uma estaca”.
Eis a primeira: _ A quem os partidos políticos são úteis?
No Brasil, há 32 partidos políticos registrados. Apenas em 2014, o governo arrecadou do generoso povo brasileiro e entregou aos partidos pelo denominado “Fundo partidário” _ Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos _, através do TSE, R$308.201.016,21.¹
_ Parece muito, não?
_ Não!
A presidente Dilma sancionou o orçamento para 2015, e aprovou inteiramente a “emenda” apresentada pelo Congresso Nacional _ os “representantes eleitos pelo povo” _ a qual aumentou o “fundo partidário” de R$289,5 para 867,5 milhões de reais!
Pelo visto, começamos a entender a quem os partidos políticos são úteis... e porque, no Brasil, eles são tão numerosos!
Eis a segunda: _ O que os “representantes” fazem “representa” a sua vontade?
Para sobreviverem enquanto tais, políticos profissionais necessitam de propaganda política. Portanto, criaram a “propaganda eleitoral gratuita”. “Gratuita”, neste caso, significa que os políticos profissionais não pagam do próprio bolso pela propaganda: o governo paga às emissoras de TV aberta e de rádio (concedendo-lhes “compensação fiscal”; ou seja, isentando-as do pagamento de tributos em troca da propaganda). Assim, a propaganda “gratuita” custa aproximadamente R$500 milhões por ano ao “representado” povo brasileiro. ²
Deve-se acrescentar a isso o custo mensal, em média, de cada um dos 594 parlamentares: entre salário, auxílio-moradia, verba de gabinete, ajuda de custo, despesas médicas, odontológicas, e psicoterápicas, combustível, telefone, e gráfica, cada “representante do povo” recebe do povo “representado” R$146.127,80.³
Fácil é concluir-se de quem é “a vontade” que os “representantes do povo” representam...
Aqui está a terceira e última pergunta: _ Somos iguais perante a lei?
“Todos são iguais perante a lei, (...)”. Assim começa o artigo 5.º da Constituição do estado brasileiro.
Para “ensinar-nos” o que é a democracia, seres humanos especiais (con)fundiram “voto” (um modo social de se manifestar livremente a vontade) com “eleição” (uma forma de se manifestar, através do voto, a preferência por um candidato em detrimento de outro).
Os mais de 140 milhões de “eleitores” brasileiros são obrigados pelos “mágicos representantes do povo” _ pela lei que criaram _ a entrar nas filas destinadas a lhes entregar a soberania.
Para custear as eleições em 2014, o orçamento arrecadado do generoso e “representado” povo brasileiro foi de R$549 milhões!
Ao que parece, nesta “igualdade perante a lei”, o povo que manda não é o povo que obedece... as oportunidades não são iguais, mas “achamos normal” porque aprendemos que é assim que se faz...
Conclusão
O elefante “sabe” que não tem força... é possível que você “saiba” que, na democracia, são necessários partidos políticos e eleições.
Ao contrário!
São os partidos políticos e as eleições que desfiguram a democracia e dão origem a essa corrupção que envergonha a nação brasileira.
A cada eleição, trocam-se “as moscas” e mantém-se “o lixo”.
Através das eleições, o “povo soberano” torna-se “vassalo” e elege os seus “soberanos”. Estamos sendo tratados como se vivêssemos no século XIX!
No século XXI, devemos desamarrar a corda de nossos tornozelos: temos “internet” e tecnologia que possibilita certificação digital. Podemos manifestar nossa vontade _ para as grandes questões de interesse social, numa democracia direta _ sem entrar em filas!
Para que todos sejamos iguais perante a lei e para o fim da corrupção, acabemos com a “representação”: os cargos públicos _ em todos os níveis e instâncias _ deverão ser ocupados somente através do concurso público!
Eleições nunca mais!
______________________
* Coronel da reserva e presidente do Conselho Superior da Academia de Letras "João Guimarães Rosa" da Polícia Militar de Minas Gerais.
Contatos: cellagares@yahoo.com.br
1- O “Fundo Partidário” é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos políticos são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na Internet.
2- O Decreto 7.791 de 17/8/12, em seu artigo 1.º define que as emissoras de rádio e televisão obrigadas à divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral poderão efetuar a compensação fiscal na apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
3- http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/lista-veja-quanto-custa-um-deputado-e-um-senador/
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