Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
Prezado Coronel Alcino Lagares,
Cordiais Saudações,
Agradeço a cordial e meditada carta e respeito seus conceitos e ideias, embora discordando.
Veja bem: “Algo precisa ser feito” (pelo Estado); “Matou, morreu, bairro por bairro, cidade por cidade” (tendência social); veremos isso acontecer (previsão). Estou longe de predicar grupos armados...
Previ que isso irá ocorrer. Há gente se organizando. No Rio de Janeiro já é fato. Quando as pessoas assistem pela televisão um bandido feroz atirar na cabeça de uma mãe indefesa, deitada no chão, com o filho nas costas, é praticamente natural e instintivo se querer uma retaliação (linchamento). O argumento dos irmãos Naves, crimes passionais e erros judiciais não calham, não impressionam. O que impressiona é a incapacidade dos “guardiães” de impedir o “massacre dos inocentes”. Essa é a razão pela qual não me retrato. Não predico matar sem o devido processo legal. O bandido a que me referi acima foi FOTOGRAFADO pela câmera. Bastaria executá-lo, após um julgamento sumário, rápido e preferencial. Precisamos de norma nesse sentido. Assim, como V. Sa. predica uma utópica, por isso que impossível, democracia direta num país de 200 milhões de pessoas, a sociedade quer uma justiça direta, sem prescrições e sem defesas protelatórias. A legítima defesa própria e alheia está prevista nas leis penais. Para exercê-la é preciso ter meios. O Estado desertou!
Não quero incluir a pena de morte para crimes hediondos nem a prisão perpétua na Carta Magna. Desejo apenas que a Constituição não trate do assunto por ser impróprio. Eu fico a me perguntar qual a razão de tantas reverências aos bandidos e assassinos. Nem todos os homicídios nos Estados Unidos, além de outros crimes, são punidos com a morte, somente os qualificados como cruéis e premeditados ou de conspiração contra o Estado.
Bangladesh é o país mais pobre do mundo. Os crimes contra a propriedade e a vida são uma raridade, em razão da Sharia muçulmana lá vigente e ao temor de reencarnação dolorosa (hinduísmo). Singapura tem pena de morte para traficantes e para mais vinte crimes. A criminalidade é de 0,01%. Nada. E, aqui, entro no final da resposta: os crimes crudelíssimos merecem a morte como punição, mesmo que não extirpe outros seres infames. Basta um por vez. Mas tenho absoluta certeza de que os corruptos cínicos e os crimes praticados com o fito de levar uma vida de riquezas e prazeres diminuiriam sensivelmente se os agentes soubessem, de antemão, que duas respostas apenas lhes seriam dadas, a qualquer tempo, sem prescrição alguma. Uma resposta seria a morte, a outra a impunidade. No Brasil só existe uma, a impunidade, debitada ao ESTADO FALIDO. Vivemos em estado de guerra. Apenas isso.
Atenciosamente,
SACHA CALMON