Alcino Lagares Côrtes Costa*
Em 2006, no Japão, houve 2 mortes por armas de fogo. Quando o número saltou para 22, em 2007, o fato foi considerado um “escândalo”. Em 2017, ocorreram no Brasil aproximadamente 60 mil mortes violentas, a maioria de jovens entre 15 e 29 anos, fato que o coloca entre os 10 países mais inseguros do mundo!
Se há tamanha diferença comportamental entre os dois países, é um absurdo aceitarmos tantas mortes violentas no Brasil, sabendo ser possível evitá-las.
Com este artigo quero mostrar a afinidade entre a realidade e a linguagem: é necessária a construção _ aqui e agora _ de uma Sociedade justa, através da formação de homens justos, em substituição à falácia de políticos profissionais de que, para que haja segurança pública, as “pessoas de bem” deverão ter armas e “atirar em bandidos”. Esse tipo de sofisma existe porque fabricantes de armas _ enquanto a lei permitiu isso _ deram dinheiro para campanhas políticas de deputados.
O Estado é, por definição, “uma entidade soberana, instituída através de um governo, que exerce o poder político em um território”.
O exercício do poder político deve ser feito com fundamento na ordem jurídica e o primeiro dos deveres do Estado é prover a segurança de seu povo. Para tal, cabe a ele o “monopólio do uso da força”. Portanto, um governante não pode declarar-se “incompetente a priori” para proporcionar segurança ao povo, dizendo a este que adquira armas de fogo para se proteger.
Conforme uma CPI realizada em 2006 para investigar _ ao lado de milhares de armas aqui fabricadas _ a origem de armas pesadas que são usadas por “milícias” e por traficantes, constatou-se que 5% desembarcam por mar, vindo de outros continentes, 8% vêm da Bolívia, 17% do Suriname e 68%, do Paraguai.
Então _ mais do que a existência _ é a continuação da produção e a entrada de armas no Brasil que tornam necessárias coragem e ações do governo para, além de apreender as existentes, evitar a proliferação dessas.
A par de reprimir os atuais adultos criminosos (nas cidades, através das polícias e da justiça criminal, nunca pelo Exército; nas fronteiras, com apoio das Forças Armadas), a prioridade de governantes _ para serem dignos do nome que levam! _ deverá ser a prevenção, investindo-se na educação de nossas crianças, para que entendam que armas de fogo são fabricadas com a finalidade de matar e, essencialmente, que é errado matar!
Em várias línguas, não há um verbo para expressar "ser" e outro para "estar". Em alemão, para significar as duas coisas, o único verbo é “sein”. No francês o verbo “être” e, no inglês, o verbo “to be” representam as duas ideias. Mas, para todo mundo que se comunica em português existe uma grande diferença entre ser e estar...
E porque aqui se fala em Português, podemos afirmar que o Brasil NÃO É um país violento; apenas ESTÁ violento! Vamos acabar com as mortes violentas?
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*Coronel da reserva e Presidente do Conselho Superior da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Polícia Militar de Minas Gerais
(publicado pelo jornal "O Tempo" em 27/09/18)