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Resumo
Uma rápida análise das proporções entre carga tributária e renda, expressa pelo PIB per capita, e por similaridade, a proporção entre volume de crédito e renda.
eduardohomemdecarvalho.blogspot.com
Pressão tributária
Definamos primeiramente o conceito de pressão tributária.
A carga tributária sobre o PIB (“pressão fiscal”) é uma medida de quanto a economia de uma nação tem de se esforçar para pagar os custos de seu estado, não interessando o retorno deste custo em serviços (ou mesmo benesses) à sua população.
Assim, por este valor, já detectamos que temos problemas. Países ricos como a França (1° no ranking, 44%), a Alemanha (2°, 43%), com seus estados altamente protetores e provedores, mesmo se inspirados, num determinado momento, no “tratamento holandês” (Holanda, 38%, 4°) são coerentes. Uma nação imensamente rica como os EUA, paradoxalmente, tem carga de 24% sobre o seu colossal PIB (15°) - e citaria que ao contrário do que muitos pensam, um orçamento militar baixo em relação a este. Exemplo similar é o Japão, com 23%, idêntico à Austrália, respectivamente 17° e 18° no ranking.[1]
Países de acelerado desenvolvimento como a China (24%, 16°), Rússia (19%, 20°), Índia (12%, 22°) e México (10%, 23°) já mostram nossa anomalia, como sendo o 6° com carga de 34%, e para nossa tristeza, com retorno em serviços para a população entre as piores colocações.[2]
Notemos que incorreções e desatualizações nos números são insignificantes frente ao problema.
Pressão tributária é um índice, diria “forçado”, que interpreta o quanto não a carga tributária implica sobre a economia, mas sobre a renda de cada indivíduo. É expresso, por exemplo, pela razão entre a carga tributária tributária sobre o PIB, digamos em percentual, pelo PIB per capita. Neste caso, esquece-se a unidade, pois surge um valor que serve como um termômetro de quanto os indivíduos estão se sacrificando pela tributação. Outros autores, muito mais criteriosos poderiam fazer correlações diversas destas, com outros valores, mas a medida buscada seria a mesma, monstrando que a China, com sua enorme população, carrega, mesmo com carga tributária igual aos EUA, menos cada indivíduo devido a ter população maior, esquecendo-se o fato de que possui economia pouco menor, ou que a Alemanha, mesmo com carga tributária mais alta, carrega menos seus indivíduos que o Brasil, exatamente por possuir renda mais alta.
Aqui, apresentamos pressões tributárias em % da carga tributária sobre o PIB, dividido pelo PIB per capita, multiplicado por 1 milhão para termos um valor fácil de ser lido, até a segunda casa decimal.
Valores do PIB per capita coletados da trivial Wikipedia e referências citadas.
Para formato planilha, ver docs.google.com.
Notemos que nesta situação, do conjunto apresentado, somos a terceira pressão tributária mais alta, só perdendo para dois países de renda mais baixa que a nossa, e repetimos, infelizmente, bastante distantes de diversos países ricos, que pela maneira com que calculamos tal “termômetro”, situam-se em valores menores que uma dezena.
Gosto de explicar esta grandeza citando que um americano médio, se carregado com mais 10% em sua renda com carga tributária, passará a ter uns residuais 44 mil dólares por ano, o que o fará ainda ser mais rico que um francês. Já um brasileiro, com a mesma adição de carga tributária, que será de apenas mais 1200 dólares, se tornará mais pobre ainda.
Tax the rich
Feed the poor
‘Till there are no
Rich no more
Uma similar pressão do crédito
Por similaridade, podemos fazer o mesmo para o volume de crédito sobre PIB, contra a renda, e obter um avaliação da “pressão de crédito”. Novamente multiplicamos a razão crédito sobre PIB pelo PIB per capita multiplicado por um milhão, visando um valor mais sensível rapidamente.
Percebe-se que nos países apresentados, já ocupávamos a segunda posição em 2008, e em 2012, passamos à primeira posição, sendo que todos os países aí mostrados tem um PIB per capita pelo menos mais de 3 vezes o nosso. O problema é de tal monta que novamente repetimos que imprecisões, fontes desatualizadas e flutuações oriundas de erros até significativos não alteram a análise.
Para formato planilha, ver docs.google.com .
Citamos: “Em relação ao BRICS somos o terceiro país com a maior relação crédito PIB, estamos a frente da Rússia e Índia, mas muito atrás de China (136% do PIB) e África do Sul ( 145%/ PIB).”[6]
Um gráfico do crédito em relação ao PIB mostra a curva que estamos cursando:
Em valor:
Um somatório de exposição dos dois tipos de dados pode ser visto em:
Dados formulados pelo economista Fernando Nogueira Costa.[6]
Por similaridade podemos explicar esta grandeza citando que um americano médio, se carregado com mais 10% em sua renda com necessidades de pagamento de crédito, disporá ainda de também residuais 44 mil dólares por ano, o que ainda o fará ainda ser mais rico que um francês. Já o brasileiro, com a mesma adição de custos da tomada de crédito, novamente os mesmos 1200 dólares, disporá menos ainda para opções em seu consumo.
Mas analisemos alguns números da planilha comparativa acima.
Percebemos que a média dos países, excetuando-se o Brasil de 2008, é de um índice de pressão de crédito de 34,96, o que nos coloca em 2012 com um afastamento em valor deste índice de 13,87, um afastamento percentual de 39,68%, e percebemos um crescimento desta pressão de 13,88% entre 2008 e 2012.
Acréscimos
Similaridades com elementos da crise subprime
www.tocadacotia.com
'Dúvida agora é se há um subprime brasileiro' - www.estadao.com.br
Destaco:
"[...] se o crédito às famílias sobre o PIB não chegou a 80% – na Espanha, essa relação é de 140%."
Continuando minha análise, por este valor (adicionado de um PIB per capita de US$ 28.830) a Espanha apresenta uma pressão de crédito sobre a renda de 48,56, ainda menor que a do Brasil para crédito sobre PIB de 55,2%.
Se nos últimos meses o Brasil expandiu ainda mais o volume de crédito frente ao PIB, nosso problema tornou-se ainda maior.
Atualizando minha planilha: docs.google.com
Destaquemos também:
“Pode ser o problema desse fluxo que cria duas incompatibilidades. A primeira é pedir emprestado no curto prazo para uma classe que não vai pagar pelos próximos 20 anos. E a segunda é que me endividei em dólares e emprestei em reais. Essas duas distorções são ruins.”
Este problema já era apontado há anos por diversos economistas (e humildemente, também por este autor), no que era então um problema para as construtoras e todo o sistema de financiamento imobiliário, que tomava dinheiro “hoje” para financiar algo que estava sendo colocado para pagamento em 20 anos, e o prazo em muitos casos foi estendido primeiro para 30 anos e posteriormente para 35.
O caso de Portugal é exemplar de processo similar ao que passamos, com os “pequenos detalhes” que possuem um PIB de US$ 247 bilhões e per capita de US$ 23 mil, de onde nosso problema é imensamente maior e simultaneamente de muito maior pressão sobre a população:
“Veja-se o caso das famílias aprisionadas às suas casas, sonhos de vidas de muitos, compradas por valores de topo de especulação imobiliária, financiadas a 100 ou mais por cento por uma banca extremamente permissiva, que agora acordam com volumes de crédito na praça muito acima do valor de mercado da sua casa. Que pesadelo…” - E o feitiço vira-se contra o feiticeiro… - www.bridges-advisors.com
Pressões somadas
Nossa situação perigosa fica ainda mais clara quando avaliamos as duas pressões somadas, com os dados das duas tabelas acima:
Para formato planilha, ver docs.google.com.
Apêndice
1
Referências sobre o conceito de “pressão fiscal” podem ser encontradas em:
Numa forma multiplicativa ( Impostos/PIB x PIM per capita )
GREG MANKIW; Taxes per Person, GREG MANKIW'S BLOG, 2010 - gregmankiw.blogspot.com.br
Cópia da blogagem no nosso GOOGLE DRIVE: [ GREG MANKIW - Taxes per Person ]
Alfredo h/leneghetti Neto, Isabel Noemia Rückert; UMA AGENDA PARA A QUESTÃO TRIBUTÁRIA - revistas.fee.tche.br
Cópia no nosso GOOGLE DRIVE: [ Meneghetti - UMA AGENDA PARA A QUEST TRIBUT ]
Trabalho original:
FRANK, H. J. (1959). Measuring state fax burdens. National Tax Journal,
Massachussets, 12 June.
Outra referência:
NASRIN ZAFAR ABBAS; The Real Burden Of Income Tax In The U.K., 1954/55 - 1965/66; Thesis Submitted To The Faculty Of Graduate Studies an Research for Degree of Master Of Arts - Departament of Economics and Political Science - McGill University, Montreal, April, 1969. - digitool.library.mcgill.ca
2
Para artigos sobre pressão fiscal no Brasil, recomendamos:
ALFREDO MENEGHETTI NETO; Pressão fiscal no Brasil: até quando?; 02 de janeiro de 2013 - wp.clicrbs.com.br
Cópia no nosso GOOGLE DRIVE: [ ALFR MENEGHETTI - Press fiscal Br ate quando ]
Ernesto Pereira; A carga tributária no Brasil é mesmo elevada?; 2014 - novo.fpabramo.org.br
Cópia no nosso GOOGLE DRIVE: [ Ern Pereira - carga tribut br elevada ]
3
Para crédito imobiliário sobre PIB, recomendamos:
Países que apresentam uma elevada relação Crédito ... - CDES
Em PDF: www.bcb.gov.br
Em PPT: www.cdes.gov.br/.../paulo-safady-simao-credito-imobiliario-.html
4
Dados tributários brasileiros, renda e comparativos:
Versão Simplificada das Contas do Governo da República - Exercício de 2009 - Carga Tributária - portal2.tcu.gov.br
Cópia no nosso GOOGLE DRIVE: [ TCU 2009 - Carga Trib ]
5
Para dados e ranking de crédito pelo PIB:
Veja ranking de países pelo crédito interno disponibilizado pelo setor financeiro em relação ao PIB - www.deepask.com
Referências
1. Rodrigo Piva; Países com as maiores cargas tributárias do mundo - curiosando.com.br
2. Rodrigo Piva; Brasil fica em último lugar em Índice de Retorno à Sociedade pelo que se paga em Impostos - curiosando.com.br
3. Relação crédito-PIB no Brasil é inferior a de outros países - opiniaoenoticia.com.br
4. Economia Brasileira - www.suapesquisa.com
5. Política Monetária e Operações de Crédito do SFN - www.bcb.gov.br
6. Crédito ao Setor privado em % do PIB - economidiando.blogspot.com.br
7. Consulte o crédito interno fornecido pelo setor financeiro (em % do PIB) por país e sua posição no ranking mundial - GRÃ-BRETANHA - www.deepask.com
8. Reino Unido, PIB per capita - www.google.com.br
9. Carga tributária continua a ser das maiores do mundo - economia.estadao.com.br
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