Pressões econômicas - 4
Após analisarmos as pressões exercidas pelo volume de crédito sobre a população em Pressões econômicas - 1, a dívida pública e previdência em Pressões econômicas - 2, e o peso das exportações do setor agrícola em Pressões econômicas - 3, utilizaremos da mesma analogia com a “pressão fiscal de Frank”, comparando o custo do poder judiciário brasileiro com outros países.
Citemos:
“Recentemente, a imprensa repercutiu a informação de que o Poder Judiciário brasileiro representaria um custo equivalente a 2% do PIB quando, em contraste, os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teriam esse valor na média de 0,5%. Outros valores recorrentemente utilizados são os de um trabalho envolvendo dados de 2014, em que se atingiu o patamar de 1,3% do PIB para as despesas do Judiciário brasileiro.” [Mendes, Malta & Almeida, 2020]
Para um quadro comparativo com outros países, tomemos o gráfico abaixo:
Dados de PIB per capita levantados no Google.
Observemos a sinalização de uma anomalia quando percebemos que mesmo quando comparados a países de PIB per capita próximo do nosso (como a Argentina ou o México) e até mais pobres (como a Colômbia) a pressão do custo do poder judiciário brasileiro é mais de 2 vezes mais alta.
Levantamento recente elevou o gasto com o poder judiciário para 1,5% do PIB, o que elevaria a pressão para em torno de 168, mais de três vezes a do México.
Referências
Com estoque alto de processos, Brasil gasta 1,5% do PIB com Judiciário - O Popular - 06/10/2020 - www.opopular.com.br
Mendes, Fernando; Malta, Alberto; Almeida, Lazarini de. Um debate qualificado sobre os custos do Judiciário - parte 1 - Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2020. - www.conjur.com.br
Nos nossos arquivos: Mendes et al - Um debate qualif custos do Judic - pt 1
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