Braz de Assis Nogueira

HISTÓRICO DO DEPUTADO BRAZ DE ASSIS NOGUEIRA

    Braz de Assis Nogueira nasceu em Botucatu, Estado de São Paulo, em 29 de Março de 1928, filho de Agenor Nogueira e Izolina Paes Nogueira, tendo como avós paternos: Custódio de Assis Nogueira e Mariana Honória de São José, e como avós maternos: Capitão José Paes de Almeida e Ana teles Paes de Almeida. 

     Em Botucatu fez seus estudos básicos, cursou o primário no Grupo Escolar Dr. Cardoso de Almeida, cursou o Ginásio na Escola Normal (EECA); cursou o Colegial no Colégio Piracicabano (Piracicaba) e Administração de Empresas, na Fundação Getulio Vargas em 1964.

    Braz de Assis Nogueira iniciou sua carreira política no pleito eleitoral de 03 de Outubro de 1955, elegendo-se Vereador, pelo Partido Social Democrático (P.S. D) com 643 votos. Como Vereador Braz Nogueira representou o Legislativo Botucatuense, participando do IV Congresso Nacional dos Municípios, realizado aos 27 de Janeiro de 1957 na Cidade do Rio de Janeiro, realizada pela Associação Brasileira de Municípios.

    A Sociedade Geográfica Brasileira lhe confere a Medalha "Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon" pelos relevantes serviços prestados em Outubro de 1962.

    Suas atividades como cafeicultor e a proposta como homem publico, de atuar no setor, o projetaram no cenário da cafeicultura Nacional. Participando ativamente das discussões sobre medidas de incentivo à cafeicultura Brasileira. Nos idos de 1964 é eleito como membro representante do Estado de São Paulo na junta Administrativa do Instituto Brasileiro do Café, com 817 votos. Atuou várias vezes como relator nos "Planos Safra, Orçamento e Balanços" indo diversas aos Estados Unidos da América e Europa; como Delegado especial e observador desses importantes mercados consumidores, elevando o nome de Botucatu, não somente na esfera Federal, como também Internacional.

    No pleito eleitoral de 1966, obteve 18.449 votos, elegendo-se Deputado Federal pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) representando o Estado de São Paulo e Botucatu, na Câmara dos Deputados, Em meados de fevereiro de 1967, dá entrada na junta Administrativa do IBC (Instituto Brasileiro do Café) com o projeto, "Olhando para o Futuro" com recursos na ordem de 450 mil cruzeiros novos, ou 450 milhões de cruzeiros velhos, beneficiando mais uma vez o seu torrão natal através da FCMBB (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu), curso de Agronomia, para realizar o Plano de Pesquisa do Café, aprovado por unanimidade.

    Nos idos de 1966, como congressista atuante, o Botucatuense, Dep. Braz de Assis Nogueira, iniciou mais um trabalho junto ao poder executivo federal e estadual, em prol de Botucatu, para conseguir a permuta da Ilha Anchieta (antigo presídio) de propriedade do governo do Estado de São Paulo, pela Fazenda Lageado (Estação Experimental Central de Café do Departamento de Pesquisas e Experimentação Agropecuária do Ministério da Agricultura) de propriedade do Governo Federal, com 884 alqueires paulistas, onde deverão ser instalados os departamentos da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, para os cursos de Agrotécnica, Geologia, Economia Rural, Fitotécnica, Tecnologia dos produtos agropecuários, Reprodução animal e de Zootécnica.

    Em audiência especial concedida ao senhor deputado federal Braz de Assis Nogueira e ao senhor doutor Luiz Lessa Neto, no Palácio das Laranjeiras, sua Excia. O Presidente da Republica Marechal Arthur da Costa e Silva, assinou decreto que autoriza a cessão de área de terra que menciona à Faculdade de Ciências e Biológicas de Botucatu.

    A terra cedida à Faculdade de Medicina é a Fazenda Lageado pertencente ao governo federal, que em troca receberá do governo estadual a Ilha Anchieta.

    DECRETO Nº 63.792 – DE DEZEMBRO DE 1968.

    O PRESIDENTE DA REPUBLICA: no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe o Decreto-Lei 178 de 16/02/1967.

    Considerando ser da conveniência da União ceder, sob regime do Decreto Lei nº 9.760, de 1946, ao Governo do Estado de São Paulo, uma área de terras de domínio da União, acrescidas das respectivas construções e os móveis que as guarnecem.

    Considerando que o Governo do Estado de São Paulo, por seu turno doará à União a Ilha Anchieta, a fim de ali ser instalado um quarentenário destinado a animais em trânsito para exportação e importação.

DECRETA:

    Art.1º - A União cede, sob condições ao Governo do Estado de São Paulo, uma área de terra situada no município de Botucatu, Estado de São Paulo, com 884 alqueires paulistas, acrescidas das benfeitorias existentes bem como com móveis que a guarnecem.

    Art. 2º - A área cedida tem as seguintes confrontações: Fazenda Santa Maria, a sucessores de Luiz Angeli, José coelho, Fazenda Santana, Morro Vermelho, Fazenda São Bento, Moacir Vilela, Fazenda Belém da Vala, Ribeirão Capivara, Sucessores do D’Sartori e Sítio Esperança.

    Art. 3º - O Objetivo da cessão será a utilização pela Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, Instituto Isolado de Ensino Superior do Estado de São Paulo, para ali serem instaladas, em definitivo, as disciplinas de aplicação dos cursos de Medicina-Veterinária e Ciências Agronômicas.

    Parágrafo Único – A Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, elaborará com órgãos de pesquisa do Ministério da Agricultura, convênio de Pesquisas Integradas que visarão dar prosseguimento a trabalhos ali em andamento.

    Art. 4º - A cessão será formalizada através de contrato perante Delegacia do Serviço de Patrimônio da União, no Estado de São Paulo, e tornar-se-á nula, independente de ato especial, se o imóvel, no todo ou em parte, for de aplicação diversa que lhe tenha sido destinada.

    Parágrafo Único – Do termo de cessão, que valerá como escritura pública, constarão os elementos necessários à sua transcrição no regime geral de imóveis.

    Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

    Brasília, Dezembro de 1968, 148º da Independência e 81º da Republica.

Arthur da Costa e Silva

Presidente da Republica.

Ivo Arzua – Ministro da Agricultura.

    A declaração que agora segue feita pelo professor doutor Luiz Lessa Neto, da FCMBB, transcrita do Jornal Correio de Botucatu, dezembro de 1968.

    Venho novamente vos falar do assunto "Fazenda Lageado", agora não como sonho, e sim como uma grande conquista, a maior que Botucatu possa ter tido nos últimos tempos.

    É imperioso que eu, que não sou político, não tenho pretensões de ser, e nem devo ser, venho, no entanto prestar contas de trabalho que mais do que nunca comprovou o quanto pode uma equipe política associada a uma equipe não política, trazer benefícios a uma coletividade, sem atacar e nem exigir, usando apenas o bom senso e transmitindo o otimismo.

    Neste momento em que estou ainda emocionado por ver o inicio de uma grande e árdua luta no sentido de engrandecer cada vez mais a FCMBB não posso por força de consciência, deixar de entregar a medalha desta vitória a esse moço amigo que é Braz de Assis Nogueira.

    Por que pode Braz Nogueira, dar a FCMBB e a própria Botucatu esse patrimônio que é a Fazenda Lageado? – pode porque é dinâmico e soube cercar-se de uma equipe que possui além de tudo muito ideal e verdadeiro amor pelo planejamento. Como soube Braz Nogueira abrir todas as portas dos Ministérios e Palácios Presidenciais? – Soube através do trabalho, através da verdade e da perseverança, através da luta e da crença, através da fé e da boa vontade. Como conseguiu Braz  Nogueira reunir tantas e boas qualidades que o fazem hoje o homem mais solicitado nas Comissões Parlamentares, particularmente aquelas relacionadas com os assuntos da Agricultura? – Soube através do seu relatório a respeito do INBRA, pelo qual hoje é respeitado, e vê suas sugestões uma a uma serem adotadas pelo enorme equilíbrio que elas contém.

    Assim senhores, a conquista da Fazenda Lageado para a FCMBB, foi conseguida porque uma equipe que vem sendo reunida a quase dois anos, funcionou, isto porque, quem a reuniu soube escolhe-la.

    Assim é que devem correr as coisas, trabalhos silenciosos. Mas eficientes,trabalhos planejados e conscientes que não devem nunca parar, devem prosseguir com a finalidade única de elevar a comunidade e trazer melhores condições de vida à população.

    Botucatu hoje esta de parabéns, tem condições de prosseguir e elaborar grandes planos, pois, possui pessoas bem intencionadas, prontas a reunirem uma equipe imensa para trabalhar num projeto almejado por todos.

    Assim meu amigo Braz Nogueira, hoje sinto que tenho orgulho e respeito ao pronunciar seu nome, orgulho porque sei que por ele sou considerado amigo e respeito porque sei de quanto ele é capaz.

    Outras batalhas prevejo que iremos travar, tantas quantas a FCMBB e Botucatu precisarem e tenho a plena certeza que em todas poderemos contar com a atuação de Braz Nogueira.

    Devo e tenho que agradecer também de público a todos os outros que não mediram esforços para a execução de nossos planos. Dentre eles o Exmo. Presidente da Republica Marechal Arthur da Costa e silva; Exmo. Governador do Estado Abreu Sodré; o Exmo. Secretário da Agricultura Herbert Levy; o Exmo. Ministro da Agricultura Ivo Arzua; o Exmo. Ministro da Casa Civil Rondon Pacheco e todos os outros que tiveram participação direta ou indiretamente na conquista da "Fazenda Lageado".

    O Decreto da Cessão foi assinado em Dezembro de 1968, no Palácio das Laranjeiras, estado do Rio de Janeiro, por sua excia. O Sr. Presidente da República, na presença do Ministro da Agricultura Ivo Arzua, do Deputado Braz Nogueira e eu. O significado para a Faculdade é incalculável, para Botucatu, o futuro em breve, sem sombras de dúvida, o dirá.

    Agora, meus senhores e minhas senhoras, a equipe de técnicos da FCMBB traçará os planos de instalações provisórias e definitivas das disciplinas na Fazenda Lageado, nada será esquecido, tudo será feito para que ela influa substancialmente na economia do Município, como também ela seja o orgulho deste bom povo, sendo também verdadeiro cartão de visita.

    A batalha ainda não estava terminada, pois, constatou-se que a Fazenda Lageado pertencia ao Instituto Brasileiro do Café, e que para a cessão poder ser autorizada necessitaria de aprovação do Congresso Nacional, mais uma vez o deputado Braz de Assis Nogueira, estava encabeçando as fileiras de Botucatu. E acompanhando parecer do deputado Braz de Assis Nogueira, as comissões da Câmara dos Deputados votaram favoráveis a cessão da área a FCMBB. Explicou o relator que este projeto objetiva complementar ação prevista no Decreto 63.792/68, que teve sua tramitação interrompida em virtude de se constatar que os "Imóveis e semoventes aludidos no texto da mensagem pertenciam ao Instituto Brasileiro do Café (IBC)" órgão autárquico que necessita de autorização do Congresso Nacional para a pretendida cessão dos bens referidos.

    O impedimento constatados na execução do decreto não alterou o ponto de vista do Presidente da República em transferir os imóveis a FCMBB. Acrescenta o relator, que se trata agora, de compatibilizar, por meio de procedimento legal, o ato administrativo da esfera do Executivo. O projeto foi votado e mereceu a aprovação de todas as comissões e do plenário. E em 06 de Dezembro de 1972, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 5.835, que autoriza o IBC a ceder a FCMBB a área da Fazenda Lageado e Fazenda Edgardia para pesquisas e experimentos e dá outras providências.

    Sua atuação na definição para a política cafeeira do país levou à Londres, em 1968, representado a Câmara dos Deputados, na reunião da Organização Internacional do Café (OIC).

    No final de 1969, encaminha proposta ao então Presidente da República Exmo. Emílio Garrastazu Médici, para a criação de um Ministério para Comércio Internacional (Exterior), que agrupe todos os setores governamentais ligados à exportação e importação. O desenvolvimento nacional deve ser buscado também, no mercado mundial, com dinamização do comércio exterior, e que até agora o Brasil não aproveitou, no setor, as suas potencialidades.

    Em Julho de 1970, o Ministério da Educação e Cultura, manifestou-se favorável, à aprovação pela Câmara Federal, do projeto de Lei, do deputado Braz de Assis Nogueira, que cria incentivos fiscais para investimentos educacionais nos estabelecimentos de ensino, sediados em zonas rurais e nos tenham como finalidade precípua a formação de profissionais para as atividades agropecuárias. A Lei estabelece que as pessoas jurídicas e físicas poderão deduzir da renda bruta declarada as importâncias comprovadamente investidas e aplicadas em: Prédios Escolares, Salas de Aula e residência para Professores; aquisição de filmes educativos e ferramentas para oficinas para aprendizagem; aquisição de livros, material escolar e vestiário e pagamento de professores.

    O Conselho Coordenador da "Centros de Estudos de Ciências Jurídicas e Sociais" reconhecendo os altos méritos profissionais e culturais do Dr. Braz de Assis Nogueira confere-lhe o DIPLOMA DE HONRA, em setembro de 1970.

    No pleito eleitoral de 1970, é eleito para a Câmara dos Deputados, com 39.764 votos nominais, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) iniciou seu segundo mandato como deputado federal em 1971.

    Convidado pelo Estado Maior da Forças Armadas, a participar do Curso Superior de Guerra, em dezembro de 1971.

        Os jornalistas que fazem cobertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados escolheram por votação secreta, os dez melhores parlamentares de 1972, dentre eles estava o Botucatuense Deputado Federal Braz de Assis Nogueira.

    Convidado pelo Estado Maior da Forças Armadas, para participar dos trabalhos previstos pelo Plano Geral de Estudos para 1973, sobre Política Internacional.

    Foi autor do projeto de Lei que destina parte da renda da Loteria Esportiva para os Municípios. Quinze por cento da renda líquida da Loteria Esportiva constituirão receita dos municípios, com finalidade de tentar compensar de forma racional a enorme evasão de rendas sofrida pelos municípios, decorrentes das apostas na Loteria Esportiva.

    Em meados de junho de 1973, através de ofício intercedeu junto ao Ministro do Trabalho, providências para apressar a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas e Mecânicas de Botucatu.

    Através de trabalho desenvolvido pelo Deputado Braz Nogueira, em outubro de 1973, a Santa Casa de Misericórdia de Botucatu, recebe do Governo do Estado. Através do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, a importância de: Quinhentos Mil Cruzeiros.

    Concluiu o período parlamentar de 1974. Sem pleitear o que seria seu terceiro mandato. Anunciado em 1975, como possível suplente de Carvalho Pinto, ao Senado, decidiu retirar-se do cenário político, dedicando-se às atividades anteriores; a administração de Fazendas e Pecuária, Industrial, Pecuarista, Cafeicultor e Publicitário, implantou Fazendas em São Paulo, Paraná, Mato Grosso e foi um dos pioneiros nas frentes de expansão da Amazônia, mais precisamente em Barreira do Campo, no sul do Pará. Foi Diretor da empresa Teatral Peduti, que compreendia uma rede de Cinemas nos Estados de: São Paulo e Mato Grosso. Presidiu a Federação das Associações Cristã de Moços. É membro da Sociedade Rural Brasileira e do Sindicato Nacional dos Pecuaristas do Gado de Corte.

    Comprador e industrial nas zonas de Café e exportador de grande volume, por vários anos, coordenou a comercialização internacional em escritório próprio em Genebra – Suíça.

    Convidado pelo Estado Maior das Forças Armadas para participar do Curso de Atualização da Escola Superior de Guerra, em Dezembro de 1976.

    Aos 22 de Dezembro de 1979, recebe a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, na comemoração de seu Jubileu de Prata, o Diploma por relevantes serviços prestados à juventude e ao movimento acemista.

    Convidado pelo Estado Maior das Forças Armadas para participar do Curso de Atualização da Escola Superior de Guerra, em Dezembro de 1981.

    Deputado Federal Braz Nogueira realmente merece todo o aplauso e reconhecimento pelo seu trabalho como Homem Publico, digno de exemplos a serem seguidos. Botucatuense Emérito com louvor por ser um grande filho de Botucatu.

Braz de Assis Nogueira nasceu em Botucatu em 29 de Março de 1928, faleceu em São Paulo no dia 02 de Junho de 2018, está Sepultado no Cemitério Portal das Cruzes em Botucatu.

Att;

                                                                                        Ramiro Vióla

14-99708-6231 – Vivo Zap.

ramiroviolla@gmail.com

Botucatu, 28 de Abril de 2021.

DE: RAMIRO VIEIRA DE ANDRADE – “RAMIRO VIÓLA”.

PARA: SR. JOÃO CARLOS FIGUEIROA.

ASSUNTO: MEU DEPOIMENTO AO AMIGO BRAZ NOGUEIRA.

     Prezados Srs. Leitores deste importante Livro da Biografia de meu querido amigo Braz de Assis Nogueira, Botucatuense Emérito, uma pessoa de elevado valor humano e honestidade em todos os sentidos da Vida.

     Amigos leitores, quizera eu ter tamanha capacidade para expressar em escrito tudo o quanto eu gostaria de dizer em palavras ao meu querido amigo Sr. Braz de Assis Nogueira, meu conterrâneo Botucudo, para descrever toda a minha admiração e gratidão a esse meu amigo de todas as horas, momentos e situações que enfrentamos juntos. juro que eu não encontraria em nenhum lugar do mundo a descrição da grandeza de tal texto que tenho guardado em meu coração caipira.

     Eu sempre o admirei e fui seu fã à distância, pelo seu grande trabalho prestado como um dos maiores Políticos da História deste nosso Município e Região, Estado e País. Eu o conheci pessoalmente em 09 de Setembro de 2000, através de dois de nossos amigos comuns, o Dr. José Simião e seu irmão Osório de Oliveira Neto, na ocasião de uma festa em família na qual estavam presentes o Deputado Braz Nogueira e seu neto Octtávio, para comemorar os 86 anos de vida do Cantadô e Violeiro, Sr. José Mariano do Nascimento (Zezinho Nascimento) na cidade de Anhembi-SP. 

A partir deste dia que nossos destinos se cruzaram pessoalmente e nos tornamos inseparáveis amigos verdadeiros: Nhô Braz & Ramiro Vióla. Me lembro que, justamente nesse dia, 09-09-2000, lá no sítio do Zezinho Nascimento em Anhembi, durante as comemorações de seu aniversário, foi quando Nhô Braz me viu tocar viola e me ouviu cantar juntamente com meu parceiro Pardini uma moda chamada: “VIOLA BOÊMIA”, que fiz a seu pedido em regime de urgência para cantar em Homenagem ao aniversariante. Ali Deus selou a nossa amizade com todas as bênçãos divinas às quais, eu e minha família, seremos gratos eternamente. Deste momento em diante passamos a nos falar quase que diariamente e foi quando a seu pedido e total Patrocínio resgatamos 15 musicas de Angelino de Oliveira em um CD duplo intitulado “ANGELINO DE OLIVEIRA – ARQUIVO”. Contamos nesse Cd com a participação fundamental de Maria Lúcia Dal Farra na interpretação da maioria das musicas e também de vários amigos voluntários. Este CD foi distribuído gratuitamente às Escolas e amigos de Botucatu e outras localidades. A pedido do dr. Braz também fizemos a musica “FAZENDA LAGEADO”, em parceria com outro amigo Tico Andrade, onde descrevemos em musica, grande parte histórica desta Fazenda, cartão postal de nosso Município, e gravamos em nosso primeiro Cd em 2002 com o Título de “Violeiro Matuto”, onde tivemos também o patrocínio e o incentivo do amigo Braz Nogueira em muitos outros trabalhos da dupla Ramiro Vióla & Pardini. Compuz e gravamos também em sua homenagem a Música “EXEMPLOS DE UM MESTRE” a qual muito me emociona até os dias de hoje quando a cantamos, pois essa moda retrata em versos um pouquinho da verdadeira história de meu amigo Nhô Braz.

     Quero aqui deixar registrado também a grande emoção e gratidão que senti quando de todas as muitas vêzes que estive em sua casa em São Paulo ao lado de sua esposa Dona Rosita, uma pessoa magnífica, uma mamãe exemplar com um coração grandioso ao qual eu tenho o grande privilégio de tê-lo dentro de meu coração e o adotar como minha mãe espiritual e o reverencio com as minhas mãos arrumadas pedindo sua bênção todas as vêzes que nos encontramos ou nos falamos por telefone, à dona Rosita Peduti deixo meu eterno e carinhoso beijo no seu coração, que Deus lhe dê bastante Saúde e Felicidades, seus exemplos são dignos de serem seguidos, Parabéns pela grande mulher que a senhora é dona Rosita.

     Quero aqui nestas linhas falar um pouco da Família e das pessoas que eu conheço deste Casal Braz Nogueira & Rosita Peduti, tive e tenho também o grande prazer de desfrutar da amizade de suas duas filhas, a Nenéca e a Titiza, seus Netos Octtávio, Renata e o Tom Salles, Bisnetos, o Genro Antonio Luis de Salles, seu sobrinho Brazinho Nogueira e família pessoas que aprendi a admirar e gostar de verdade como se fossem de minha família e de meu próprio sangue, também envio minhas congratulações aos seus funcionários sempre prestativos e fiéis aos patrões e aos amigos que os visitam, a Val, a Cleusa, a Divina, a Ana, a Janete, o Ailton, o Eduardo, o médio Dr. Tokío e outros mais aqui da Fazenda Cascata em Pardinho, pessoas simples mas de uma grande sensibilidade humana.

     Meu querido amigo Braz Nogueira, estou aqui neste momento embargado de emoção, desculpe se eu não comentei mais coisas aqui, mas sei que o Sr. conhece mais do que ninguém o meu coração. Em outros tempos passados eu também andei nas mesmas estradas, trilhas e morei nas mesmas Fazendas lá em Itatinga, onde o sr. andou e morou. Deus escreveu em nossos destinos e em nossos caminhos que um dia tinhamos que ser amigos para sempre. Eu o estimo e respeito como se fosse meu pai, muito obrigado pelos seus conselhos e seus incentivos à minha pessoa e a minha família e quero que tudo o que eu escrevi fique registrado para a eternidade neste livro escrito pelo meu também grande amigo João Carlos Fiqueiroa, o nosso Historiador de Botucatu, tão importante pessoa que sob a minha indicação aceitou a missão de escrever a Biografia de tão ilustre Botucatuense Emérito, o Sr. Braz de Assis Nogueira. Deus abençoe a todos nós, obrigado amigo Fiqueiroa pela lembrança de meu nome para deixar aqui este registro.

Com nossa estima;

RAMIRO VIÓLA & ESPOSA, FÁTIMA LUCIANA.

FILHOS: RENATO & EDUARDO.

NETA: MARIA EDUARDA.

...E DEMAIS DA FAMÍLIA...

Ramiro Vióla

21-12-2009.

6,25 hs.