PREZADA FAMÍLIA,

Estas atividades foram cuidadosamente preparadas, pensando em ajudar o seu filho a construir nesse momento em que estamos passando, uma aprendizagem cheia de significados que lhes sejam úteis não somente hoje , mas também no futuro. Nelas, o aluno vai encontrar estímulos para criar, refletir sobre o que se aprende e adquirir conhecimentos. Os temas, os textos , as imagens e atividades propostas oferecem oportunidades para que o aluno se desenvolva como estudante e como cidadão , cultivando valores universais como responsabilidade, respeito , solidariedade , liberdade e justiça.

Dicas para os pais e filhos :

• Define um espaço fixo para os estudos, que seja calmo e separe os materiais necessários.

• Fortaleça o vínculo com seu filho/ Pergunte a ele sobre o que está estudando.

• Mantenha uma rotina de estudos para seu filho.

• Estimule a autonomia. Acompanhe as tarefas de seu filho, mas deixe também que ele organize suas atividades sozinhos.

• Faça sessões de estudos de 45 minutos.

• Não leve comida para a mesa de estudos

• Separe os horários de estudo e lazer.

• Faça revisões ortográficas ao terminar a tarefa.

Para iniciarmos nosso estudo vamos pensar um pouco nas seguintes questões

• Para que servem os combinados ?

• Como funcionam?

• Quem se beneficia quando os combinados são respeitados?

• Em sua família existem combinados?

TEXTO 1

Leia os trechos do Código de Hamurabi , e da Constituição Federal do Brasil de 1988.

Para você saber mais.

Um dos reis dos babilônios durante o segundo milênio antes da Era Cristã foi Hamurabi (1795-1750 a.C.), que empresta seu nome para um código de regras que regula a sociedade fundado na Lei de Talião, costumeiramente conhecida pela expressão “Olho por olho, dente por dente”.

TEXTO 2

Para você saber mais.

Seria muito bom destacar a importância da Constituição Brasileira e toda a legislação que a tem como origem. A partir da Constituição Brasileira advém todas as outras legislações como códigos penal, de ética médica, do consumidor.

TEXTO 3

APRENDER SEMPRE

O tema cidadania aparece freqüentemente na mídia, nos discursos de políticos e capitalistas, na fala de intelectuais e de pessoas comuns. Mas, apesar de muito comentado, o termo é pouco compreendido por aqueles a quem deveria interessar mais, os indivíduos que integram o povo. A rigor podemos definir cidadania como um complexo de direitos e deveres atribuídos aos indivíduos que integram uma Nação, complexo que abrange direitos políticos, sociais e civis. Cidadania é um conceito histórico que varia no tempo e no espaço. Por exemplo, é bem diferente ser cidadão nos Estados Unidos, na Alemanha e no Brasil. A noção de cidadania está atrelada à participação social e política em um Estado. Além disso, a cidadania é sobretudo uma ação política construída paulatinamente por homens e mulheres para a transformação de uma realidade específica, pela ampliação de direitos e deveres comuns. Neste sentido, negros, mulheres, imigrantes, minorias étnicas e nacionais, índios, homossexuais e excluídos de modo geral são atores que vivem fazendo a cidadania acontecer a cada embate, em seus Estados nacionais específicos. O direito ao casamento entre homossexuais, por exemplo, que recentemente virou realidade em alguns países, é uma conquista de cidadania: a conquista do direito de estabelecer uma família assentada em bases jurídicas.

[...]

O conceito de cidadania que temos hoje é fruto das chamadas revoluções burguesas, particularmente da Revolução Francesa e da Independência dos EUA no século XVIII, mas também da Revolução Industrial. Neste contexto, foram as Constituições francesa e norte-americana os documentos que fundamentaram os princípios da cidadania moderna. Sua influência é tão grande sobre o mundo atual que os princípios liberais trazidos por elas foram reorganizados e ratificados pela ONU, em 1948, na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tais marcos históricos consolidaram o princípio de que todos os homens nascem e permanecem livres e iguais e têm direito à vida, à felicidade e à liberdade, e de que um governo só será legítimo enquanto garantir estes direitos naturais. Tais direitos devem constar na lei, nas Cartas Constitucionais de cada Nação e, de certo modo, o cidadão só pode possuir estes direitos até onde não ofendam os princípios legais instituídos.

TEXTO 4

Constituição Federal: muito falada, pouco conhecida

A Constituição brasileira de 1988 completa 30 anos; entenda os principais pontos

Um dos grandes marcos na garantia dos direitos fundamentais da população brasileira, a Constituição de 1988 completa 30 anos de existência. Considerada por especialistas como a mais progressista da história do país, o documento define o papel dos poderes públicos e estabelece os direitos e deveres dos cidadãos. Além disso, determina uma série de diretrizes para áreas como segurança, economia, seguridade social, cultura, saúde, meio ambiente e Educação.

A Constituição se tornou um símbolo da redemocratização do país, após um longo período de regime militar marcado pelo cerceamento da liberdade, a censura da imprensa e o autoritarismo. Sua elaboração ficou a cargo de uma Assembleia Nacional Constituinte, instaurada pelo então presidente José Sarney e comandada pelo deputado Ulysses Guimarães. O texto final foi promulgado no dia 5 de outubro de 1988.

Ao trazer conceitos como cidadania e dignidade da pessoa humana, o documento definiu uma série de princípios para garantir a liberdade individual dos cidadãos, os direitos sociais, a redução da desigualdade e a manifestação do pensamento.

LEIA MAIS

Como a Constituição de 1988 mudou a Educação

“"Além de proteger as garantias individuais e a livre iniciativa, a Constituição de 1988 é transformadora porque prevê direitos sociais para garantir a igualdade e a diminuição da pobreza e do preconceito, trazendo tanto perspectivas sociais quanto liberais”, aponta Nikolay Henrique Bispo, coordenador do Núcleo de Justiça e Constituição da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Para contemplar os anseios de diversas parcelas da população, foram realizadas audiências e consultas públicas e os cidadãos puderam, ainda, enviar sugestões pelo correio. Sindicatos e movimentos sociais também conseguiram se articular para aprovar uma série de emendas ao texto original.

Segundo Bispo, uma das grandes inovações trazidas pelo documento foi a construção participativa, que envolveu diferentes grupos e trouxe uma mudança cultural para o país. “Com o final da ditadura, a promulgação da Constituição representou uma tentativa de inclusão e maior participação da sociedade, o que lhe trouxe uma grande legitimidade”, diz.

O grande desafio é entender como tirar as diretrizes do papel e trazê-las para a prática. “Algumas normas têm uma aplicação imediata muito clara, mas outras dependem de políticas públicas para que sejam efetivas. É claro que é possível aplicá-las, mas haverá sempre uma disputa de narrativas entre as perspectivas social e liberal, que define a livre atividade econômica”, destaca.

Para Conrado Hubner Mendes, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), além de prever uma série de direitos civis, políticos, econômicos e sociais, um dos maiores avanços da Carta é de caráter institucional. “O texto combina mecanismos tradicionais da democracia eleitoral e da democracia participativa, além de montar um arranjo muito complexo para que políticas públicas sejam implementadas de forma coordenada entre os três níveis – União, Estados e Municípios”, afirma.

Mas, segundo ele, a elaboração da Constituição foi fortemente influenciada por corporações, que mantiveram seus privilégios. “Algumas instituições, como o Ministério Público e as Forças Armadas, foram blindadas contra mecanismos de controle. Isso não significa que devemos trocar de Constituição, mas trabalhar dentro dela para torná-la mais democrática”, opina.

Veja a seguir algumas das principais diretrizes definidas pela Constituição:

TEXTO 5

Cidadania

Você vive isolado do mundo e das pessoas, fazendo o que quer, na hora em que bem entende? Provavelmente não, certo? Mesmo sem perceber, você já sabe o que é cidadania: é o conjunto de direitos e deveres exercidos por uma pessoa que vive em sociedade. A cidadania é justamente essa relação de respeito com o lugar em que a gente vive e as pessoas que fazem parte dele.

Os direitos são os benefícios que uma pessoa possui. Nós temos o direito à vida, direito à educação, direito de ser respeitado, etc. Os direitos existem para que cada um de nós tenha uma vida digna e decente.

Já os deveres são as obrigações que devemos cumprir para vivermos em sociedade. São deveres nossos: respeitar pai e mãe, tratar todos com boa educação, cuidar dos lugares em que vivemos, etc. Os deveres existem para organizar a vida em comunidade. Em casa, na escola, na rua – em qualquer lugar a gente vai encontrar regras, o que pode ser feito e o que não pode. Sem essas regras a convivência ficaria impossível.

Antigamente a palavra cidadão se referia as pessoas que viviam nas cidades, hoje, essa palavra se refere às pessoas que têm seus direitos garantidos e cumpre seus deveres podendo morar na cidade ou no campo, ser criança, adolescente, adulto ou idoso, ou seja, todos os habitantes de um país são cidadãos.

Um cidadão consciente é aquele que não se preocupa só com seus direitos, mas com os direitos das pessoas com quem convivem em sua casa, na sua vizinhança, no seu bairro, na sua cidade, etc. Ele luta para que todos tenham seus direitos respeitados. Para alcançar esses direitos, o cidadão consciente pode criar associações de moradores, ser voluntário em projetos sociais, ajudar como puder as pessoas com quem convive.

Leia a história da Mônica , sobre os direitos e deveres.

Atividade para ser realizada no caderno.

1. - Você sente que seus direitos são repeitados em casa, na escola e na sociedade ?

2. Você cumpre com todos os seus deveres?