GEOGRAFIA

Componente Curricular: Geografia Escolaridade : 4 ano

Objetos de Conhecimento:Identificar as principais funções dos órgãos públicos

Habilidade: (EF04GE03) Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestação do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.



PREZADA FAMÍLIA,

Estas atividades foram cuidadosamente preparadas, pensando em ajudar o seu filho a construir nesse momento em que estamos passando, uma aprendizagem cheia de significados que lhes sejam úteis não somente hoje , mas também no futuro. Nelas, o aluno vai encontrar estímulos para criar, refletir sobre o que se aprende e adquirir conhecimentos. Os temas, os textos , as imagens e atividades propostas oferecem oportunidades para que o aluno se desenvolva como estudante e como cidadão , cultivando valores universais como responsabilidade, respeito , solidariedade , liberdade e justiça.

Dicas para os pais e filhos :

  • Defina um espaço fixo e calmo para os estudos e ajude seu filho a conseguir os materiais necessários para execução da aula.

  • Fortaleça o vínculo com seu filho, perguntando a ele sobre o que está estudando e demonstrando interesse.

  • Mantenha uma rotina de estudos diários.

  • Estimule a autonomia. Acompanhe as tarefas, mas deixe também que ele organize suas atividades sozinho.

  • Não leve comida para a mesa de estudos.

  • Faça revisões ortográficas ao terminar a tarefa.

TEMA: O MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE

Olá, tudo bem com você? Hoje vamos continuar os nossos estudos sobre o nosso município e a participação efetiva da população.

1- Pense no município onde você vive.

Você sabia que a responsabilidade de governá-lo e de administrá-lo não é somente dos governantes? A participação da população na gestão do município também é muito importante. E uma das principais formas de isso acontecer é por meio dos conselhos municipais.

Gestão: ato de administrar algo.

2- A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

Os principais cargos do governo de um município são ocupados por representantes eleitos a cada quatro anos pela população com direito a voto.

São eleitos o prefeito e os vereadores. O número de vereadores varia de acordo com o número de habitantes do município. Veja a seguir a função deles.


TEXTO 1

O prefeito é responsável por atender às necessidades da população em áreas como saúde, educação, transporte, segurança, entre outras. Para isso, ele deve seguir as leis e empregar corretamente o dinheiro público, arrecadado com a cobrança de impostos.

Os vereadores são responsáveis por criar ou por mudar as leis do município. As leis são regras que todos devem seguir. Todos os projetos de lei são debatidos e votados pelos vereadores e só entram em vigor se forem aprovados. Os vereadores também devem fiscalizar a administração do prefeito.

3- FIQUE SABENDO!

Imposto: valor que os cidadãos pagam aos governos municipal, estadual e federal. O dinheiro dos impostos deve ser usado para os gastos públicos com educação, saúde, cultura, transporte e segurança, entre outras áreas.

4- Assista ao vídeo para descobrir qual o papel dos vereadores e prefeito.

5 RESPONDENDO NO FORMULÁRIO

6- FIQUE SABENDO !

Para ter uma boa administração precisa cada vez mais a participação da comunidade na gestão. Dessa forma, um município pode contar com a participação efetiva da população na gestão, por meio dos Conselhos Municipais.

TEXTO 2

7 - LENDO PARA DESCOBRIR A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Para que o município seja bem administrado, a população precisa fazer mais do que apenas votar.É importante que os cidadãos acompanhem o trabalho dos políticos eleitos, fiscalizem seus gastos e enviem críticas e propostas a eles. Como vimos , isso pode se feito, por exemplo, pela participação em conselhos municipais.

É possível também estar presente nos debates e nas votações dos vereadores, que ocorrem na Câmara Municipal. Outra opção é acompanhar as atividades da Câmara Municipal por meio de jornais, revistas e da internet. Pela internet , as pessoas podem ainda fiscalizar os gastos da prefeitura, enviar mensagens aos vereadores e ao prefeito, criar abaixo-assinados e acessar dados administrativos.

Em 2012, entrou em vigor a Lei de Acesso à informação. Essa lei obriga todos os órgãos dos governos federal, estadual e municipal a divulgar as informações sobre a administração política.

Estabelecidos por lei, os conselhos municipais são formados por representantes da população e do governo municipal. Esses conselhos possibilitam à sociedade discutir com os governantes problemas do município e suas possíveis soluções, além de fiscalizar as ações do poder público.Existem, por exemplo, os conselhos de alimentação escolar, de saúde, da educação, do idoso, da habitação e da cultura.


8- Observe a imagem, que mostra membros de um Conselho Municipal da Educação reunidos.

Para responder as questões você deverá utilizar o seu caderno de Geografia.

  1. O que as pessoas da imagem estão fazendo?

  2. O que são conselhos municipais ?

  3. Como eles atuam ?

  4. Você sabe informar, se algum membro da família atua ou já participou de algum Conselho ou se eles conhecem os Conselhos do Município onde residem?

9- CONHECENDO CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA

Um município precisa de muitos órgãos que auxiliam na organização e no seu funcionamento .

Cada município conta com alguns Conselhos Municipais.

TEXTO 3

Conselho de Educação convida para a composição do Fórum Municipal

A Prefeitura de Ipatinga, através da Secretaria de Educação, via Conselho Municipal de Educação, está convidando a sociedade civil e as entidades representativas do setor no município para participarem da composição do Fórum Municipal de Educação. Conforme a Lei nº 3.491, de 25 de agosto de 2015, deve ser realizado monitoramento contínuo, com avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025. O Conselho se reuniu nesta quarta-feira (12), no terceiro andar da Prefeitura de Ipatinga, no sentido de analisar o desempenho do município quanto à resolução das questões educacionais. As referências são o diagnóstico do município e as metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação. Interessados em participar devem procurar a Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino (Sinref), no terceiro andar da Prefeitura, nos horários de 7h às 11h e de 13h às 16h. É necessário apresentar os documentos pessoais e uma carta de indicação da entidade que a pessoa representa. Outras informações podem ser obtidas no telefone 3829-8058.

9- Assista ao vídeo : "A organização e funcionamento dos Conselhos Escolares : O diálogo na diversidade"

TEXTO 4

Conselhos municipais do idoso e de segurança alimentar têm nova diretoria

por SECOM/PMIPublicado em 06/09/2018 16:57

As diretorias de dois importantes conselhos para o município tomaram posse na noite desta quarta-feira (5) na sala de reuniões do prefeito Nardyello Rocha. Foi empossada a nova direção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho Municipal do Idoso. Os conselhos são órgãos de controle social organizado por integrantes da sociedade civil e governamental.

O Consea composto por 30 integrantes é responsável por toda política de segurança alimentar do município como ações de controle de oferta de alimentos no comércio, da merenda escolar e da segurança alimentar das famílias vulneráveis. De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Cláudia Castro o conselho é ainda responsável por organizar a rede que vai estar ligada direta ou indiretamente à segurança alimentar e nutricional do município.

“O trabalho é extenso e abrange desde agricultores familiares ao banco de alimentos e vai agir no controle social de várias políticas publicas. É o conselho que aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e delibera as prioridades como apresentar ao executivo o que precisa ser melhorado e apoiar o município no sistema de Segurança Alimentar, promover ainda integração entre conselhos de políticas públicas e fazer diagnóstico alimentar no município, dentre outras atribuições”, explica Cláudia Castro.

Idoso Também foi empossada a nova diretoria do Conselho Municipal do Idoso criado em 2000, composto por 24 membros. O órgão é responsável por fazer monitoramento das instituições que prestam serviço à pessoa idosa. Atualmente, o município atende 1.689 idosos que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) municipal. “Essas pessoas cadastradas são atendidas nas instituições de longa permanência (asilos), nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), e recebem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo”, disse Cláudia.

Durante a solenidade de posse o prefeito Nardyello elogiou o trabalho voluntário dos conselheiros e enfatizou o compromisso de defesa de política pública. “Muita honra em saber que nossa cidade tem guerreiros que vão a luta mesmo sem remuneração, e o mínimo que este governo pode fazer é dar todo suporte necessário para o bom funcionamento dos conselhos”, disse o prefeito.

10 - PARTICIPAÇÃO ATIVA

Escolha um dos conselhos do seu município e escreva uma sugestão de ação , pensando nas necessidades locais.