Data de postagem: Apr 23, 2015 7:47:8 PM

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA

ADRIELI DE SOUZA PAULA

O PAPEL DO ENFERMEIRO FRENTE À SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

EUNÁPOLIS-BA

2013

ADRIELI DE SOUZA PAULA

O PAPEL DO ENFERMEIRO FRENTE ÀSUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Enfermagem das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia como parte dos requisitos para a Obtenção do Título de Bacharel em Enfermagem.

Orientador: Prof.º Diego da Rosa Leal

EUNÁPOLIS-BA

2013

ADRIELI DE SOUZA PAULA

O PAPEL DO ENFERMEIRO FRENTE ÀSUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Enfermagem das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia como parte dos requisitos para a Obtenção do Título de Bacharel em Enfermagem.

Orientador: Prof.º Diego da Rosa Leal

Prof.º Diego da Rosa Leal (Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia)

____________________________________________

Prof.ªGislaine Maria Rodrigues (Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia)

____________________________________________

Prof.ª MSC. Henika Priscila L. Silva (Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia)

____________________________________________

Prof.ª Juliana Ali

Coordenadora do curso de Enfermagem

Eunápolis- BA _______________________________

DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia à minha querida mãe Angelina Ernesto que foi a minha fonte inspiradora e às minhas amadas irmãs Ariany e Alainy que estiveram sempre ao meu lado me dando todo apoio necessário para chegar até aqui, pois, nos momentos em que pensei em desistir, elas me deram forças para continuar. Vocês são pessoas especiais na minha vida e que me ensinaram muitas coisas e uma delas foi que por mais que o caminho esteja difícil e doloroso, devo prosseguir, pois, lá na frente quando esse caminho já estiver no final, olharei para trás e me sentirei vitoriosa.

Obrigada por todo incentivo, carinho e força.

Amo Vocês!

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus e a Nossa Senhora que iluminaram o meu caminho e que permitiram que essa vitória fosse alcançada.

Aos meus pais Antônio José e Angelina pelo dom da vida.

Às minhas irmãs Ariany e Alainy, por todo incentivo, dedicação e contribuição para que eu chegasse até aqui;

Aos meus sobrinhos João Pedro e Alice que me alegraram nos momentos de tristezas e desânimos,

Ao meu namorado Cleveson por toda paciência, contribuição e carinho;

À minha amada vozinha Raimunda Ernesto e a todos os meus Familiares que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.

Ao professor Diego da Rosa Leal pelo incentivo e paciência na orientação que tornaram possível a conclusão desta monografia.

À professora e coordenadora do curso Juliana Ali, pelo convívio, pelo apoio, pela compreensão e pela amizade.

A todos os professores do curso, em especial Johan Paulo, Henika Priscila, Gislaine, Maria Cristina, Janaína Donádia, Leonard Fassarela e Júnior Mille que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia.

Aos meus queridos amigos e colegas de classe, em especial Andrielly Lima, Léia Pedro, Roussau e Ney Santana pelo companheirismo e pelo apoio constante.

A todos as pessoas que me ajudaram com as caronas para ir e vir da faculdade e estágios, me conduzindo em busca do conhecimento. Somente Deus para recompensar a cada um de vocês.

Obrigada de coração!

EPÍGRAGE

“A enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto à obra de qualquer pinto ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes!”

Florence Nightingale

RESUMO

Introdução: A Estratégia Saúde da Família designou ao enfermeiro dentre outras competências o papel de supervisor do Agente Comunitário de Saúde, sendo ambos, membros da equipe multiprofissional da saúde da família. Objetivo: O presente estudo surgiu através da necessidade em revisar os conhecimentos a respeito do papel do enfermeiro frente á supervisão e coordenação dos agentes comunitários de saúde. Metodologia: O trabalho desenvolvido trata-se de um estudo exploratório, qualitativo realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica baseada em Gil. Foram realizadas buscas da literatura nas bases de dados Scielo, LILACS e MEDLINE e no acervo da biblioteca das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Obedeceu-se aos aspectos éticos. Resultados: Na realização dos trabalhos dos agentes comunitários de saúde existem dificuldades que interferem de maneira direta na obtenção de resultados positivos. Cabe ao enfermeiro a responsabilidade de supervisionar as ações do agente comunitário de saúde e instruí-los quanto à melhor forma de encarar e superar os problemas do cotidiano. Nota-se que muitas vezes o profissional enfermeiro fica impossibilitado de realizar as suas atividades junto aos agentes comunitários de saúde devido ao número elevado de atribuições e por não possuir conhecimento e formação adequada para assumir o papel de supervisor e coordenador. Conclusão: Considera-se que o atual cenário das dificuldades enfrentadas pelos agentes comunitários de saúde consiste em um importante dispositivo para compreender o contexto de trabalho desse profissional e nortear as práticas do profissional enfermeiro de supervisionar e coordenar as atividades voltadas ao agente comunitário de saúde.

Palavras-Chave: Agente Comunitário de Saúde, Enfermagem, Enfermeiro, Estratégia Saúde da Família.

LISTA DE ABREVIAÇÕES

ABS- Atenção Básica da Saúde

ACD- Auxiliar de Consultório dentário

ACS- Agente Comunitário de Saúde

APS- Atenção Primária a Saúde

EP- Educação Permanente

ESF- Estratégia Saúde da Família

LILACS- Literatura Latino Americano e do Caribe em Ciências de Saúde

MS- Ministério da Saúde

NASF- Núcleo de Apoio a Saúde das Famílias

PIASS- Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento

PNACS- Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde

PSF- Programa Saúde da Família

SCIELO- Scientific Electronic Library Online

SUS- Sistema Único de Saúde

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................10

2 METODOLOGIA....................................................................................................12

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...................................................................................13

3.1 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES............................13

3.2 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE/ SAÚDE DA FAMÍLIA..................................14

3.3 O TRABALHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DENTRO DA ESF....................................................................................................................16

3.3.1 CONSEQUÊNCIAS DA SOBRECARGA DE TRABALHO DOS ACS..............19

3.4 ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA....................................................................................................................20

3.5 A EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ESF.........................................................22

4 DISCUSSÃO DOS RESILTADOS..........................................................................23

5 CONCLUSÃO.........................................................................................................26

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................27

1 INTRODUÇÃO

O modelo de saúde que antecede a Reforma da Saúde Pública no Brasil era assistencial sanitarista, onde, o foco não era o bem estar da população, mas, problemas como, doenças infectocontagiosas que viessem afetar o povo e consequentemente os seus interesses com o comércio exterior (VIANA; DAL POZ; 2005).

O método mais utilizado para a prestação de serviços era a medicina curativa e nem todas as pessoas tinham acesso a ele, pois, esse tipo de atendimento era centralizado no âmbito privado (ROSA; LABATE; 2005).

De 1977 até 2005 ocorreram as Conferências Internacionais sobre Promoção de Saúde, onde todas visavam melhorar e garantir o acesso das pessoas aos serviços de saúde. Dentre elas a de maior força foi a precursora Declaração de Alma-Ata, que aconteceu em 1977 onde o tema era: Saúde para Todos no Ano 2000 (MENDES, 2004).

Em 1988 foi promulgada a nova Constituição Federal Brasileira: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”, isso garantiu a todo cidadão brasileiro o direito a prevenção, promoção e recuperação de saúde. No início dos anos 90 aconteceu a execução do Sistema Único de Saúde (SUS) que veio decorrente a criação da Lei Orgânica da Saúde, normas e portarias emitidas pelo Ministério da Saúde (MS) para disciplinar o sistema (VIANA; POZ 1998).

Após a reforma na saúde do Brasil notou-se a importância de implementação de um novo modo de atuação na saúde, surgindo assim em 1994 o Programa Saúde da Família (PSF). O PSF veio para mudar toda visão sobre a atuação dos profissionais de saúde que deixaram de utilizar os métodos curativos e passaram a olhar o indivíduo como um todo, como um agente ativo de mudanças em sua comunidade (ROSA; LABATE; 2005).

Nesse contexto surgiram os Agentes Comunitários de Saúde através da homologação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) em 1991 pelo Ministério da Saúde. O PNACS teve forte influência do Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) -1976, e do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde -1982, que buscavam estender e ampliar os serviços de saúde para locais de difícil acesso e com condições de vida escassa (SILVA; DALMÁSIO; 2002).

Os ACS são peças fundamentais para o funcionamento do Programa Saúde da Família, pois é a partir dos seus serviços de coleta de dados que se inicia todo planejamento de ações de saúde. É também um elo cultural que unirá os conhecimentos científicos dos profissionais de saúde com o conhecimento popular que a comunidade possui (CARDOSO; NASCIMENTO, 2010).

De acordo com a portaria nº648 publicada no dia 28 de março de 2006, anexo l, que trata das atribuições específicas de cada profissional que compõem a equipe de saúde da família relata que “supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem é uma atribuição específica do enfermeiro” (BRASIL, 2006c).

Nota-se que muitos profissionais de enfermagem não possuem bagagem e capacitação suficiente para desenvolver essa atribuição que o Ministério da Saúde (MS) preconiza, agindo de forma ineficiente na execução das atividades que precisam ser realizadas diariamente na unidade (BRASIL, 2007).

O presente estudo justifica-se pela necessidade de pesquisas que demonstrem a eficiência do enfermeiro na execução das suas atividades de supervisão e coordenação do agente comunitário de saúde diante das principais barreiras que impedem que o mesmo aconteça.

Com tantas atribuições no seu cotidiano, questiona-se como o enfermeiro consegue desempenhar de forma assídua o seu papel de supervisor e coordenador dos ACS?

Partindo do questionamento acima foi que surgiu o interesse em se realizar essa pesquisa a fim de oferecer embasamento aos profissionais de enfermagem que em algum momento de sua profissão já passaram ou irão passar por situações semelhantes.

Esse trabalho tem como objetivo revisar os conhecimentos a respeito do papel do enfermeiro frente á supervisão e coordenação dos ACS.

2- METODOLOGIA

Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica comum sobre o tema “O papel do enfermeiro frente à supervisão e coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde”. Buscou-se conhecer e analisar as contribuições científicas do passado existente sobre o tema.

Procura-se explicar o problema a partir de referências teóricas publicadas em documentos sobre o tema, existentes em periódicos indexados nos bancos de dados da Literatura Latino Americano e do Caribe em Ciências de Saúde (LILACS), no Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e em livros relacionados ao tema disponíveis na biblioteca das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

Para iniciar a busca foi acessado o site www.bireme.br, identificando os seguintes descritores: enfermeiro, agente comunitário de saúde e supervisão.

Deste modo foram selecionados artigos cujos critérios de inclusão foram baseados em artigos que relatavam o papel do enfermeiro na supervisão e coordenação dos agentes comunitários de saúde; e de exclusão os artigos que não abordavam esta temática.

Após a leitura de cada artigo, foi dado início a fase de análise dos mesmos, onde o resultado de cada produção foi apresentado de forma descritiva para facilitar ao leitor a sua compreensão.

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

3.1 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

Para a organização do modelo assistencial de ações de atenção à saúde envolvem-se tanto os aspectos tecnológicos quanto os assistenciais disponíveis. No mundo existem vários modelos de assistência à saúde, cada um com sua ordem de prioridade, por esse motivo, não é possível dizer qual é o modelo certo e o errado (SILVA JÚNIOR; ALVES; ALVES, 2007).

O tema de qualquer modelo de atenção à saúde faz referência não há programas, mas ao modo de se construir a gestão de processos políticos, organizacionais e de trabalho que estejam comprometidos com a produção dos atos de cuidar do indivíduo, do coletivo, do social, dos meios, das coisas e dos lugares. E isto sempre será uma tarefa tecnológica, comprometida com necessidades enquanto valores de uso, enquanto utilidades para indivíduos e grupos (Merhy, 2000, p.2).

No Brasil vários modelos de atenção à saúde já foram implantados, teve início com o sanitarista, logo após com o modelo previdenciário que mantinham o foco na saúde individual e mais tarde surgiu o modelo flexneriano no qual era marcado pela predominância da assistência médica curativa e pelo entendimento de saúde como ausência de doença (BYDLOWSKI et al., 2004).

Experiências foram feitas em alguns municípios do Brasil com a implantação de redes de unidades de saúde para atenção primária em parcerias com universidades. Graças ao resultado positivo, essas experiências serviram de base para o Movimento da Reforma Sanitária, que resultou na Vlll Conferência Nacional de Saúde, em 1986 (SILVA JÚNIOR; ALVES; ALVES, 2007).

A partir do enquadramento como lei na Constituição de 1988 e na Lei Orgânica de Saúde (8.080/90) das diretrizes definidas na Vlll Conferência Nacional de Saúde foi que surgiu a reorganização de um Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivos de Universalidade, Integralidade e Equidade a serem cumpridos (SANTOS; WESTPHAL, 1999; MENDES, 2006).

Em dezembro de 1990 na Lei nº 8.142 foi consolidado a participação da comunidade na gestão do SUS. Essa participação acontece oficialmente por meio de Conselhos e Conferências de Saúde. O conselho de Saúde é formado da seguinte forma: 50% são representantes da comunidade, 25% por trabalhadores da saúde e outros 25% por gestores e prestadores de serviços (BRASIL, 2007).

As diretrizes do SUS: descentralização; atendimento integral com prioridade para as atividades de prevenção e participação da comunidade são definidas no artigo 198 da Constituição informando que as atividades e serviços públicos de saúde fazem parte de uma rede regionalizada e hierarquizada (BRASIL, 2009).

Para que se fizesse cumprir os objetivos do SUS na Atenção Primária a Saúde (APS) necessitava-se ainda de um modelo de assistência descentralizado, que pudesse suprir as necessidades da sociedade em todas as etapas desde a prevenção, tratamento e reabilitação de sua saúde. Foi somente com a edição da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde- NOB SUS -01/96 que a APS ganhou forças e destaque para que começasse a mudar (BRASIL, 2007).

Com uma boa estrutura e organização a APS tem a função de solucionar as dificuldades mais freqüentes da comunidade, diminuir os prejuízos e sofrimentos e atentar para a melhoria de condições de vida das pessoas acompanhadas. É responsabilidade da APS resolver os problemas de saúde da população e quando não for possível, a mesma, deverá referenciar o usuário a outro serviço de saúde (BRASIL, 2009).

3.2 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE / SAÚDE DA FAMÍLIA

Surge no cenário brasileiro, como estratégia de reorientação do modelo assistencial, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), em 1991, e o Programa Saúde da Família (PSF), em 1994 substituindo o modelo tradicional, com intuito de chamar os municípios para a responsabilidade de organizar a atenção à saúde em âmbito local (BRASIL, 2001; BORNSTEIN; STOTZ, 2008).

O PSF surge no cenário brasileiro como um importante indutor de mudanças no modelo assistencial. Segundo o Ministério da Saúde (Brasil, 1998:1), o objetivo do PSF:

É a reorganização da prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a cura de doenças e o hospital. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social, o que vem possibilitando às equipes de saúde da família uma compreensão ampliada do processo saúde doença e da necessidade de intervenções que vão além das práticas curativas.

De acordo com Teixeira et al. (1998), faz parte do trabalho da equipe de saúde a compreensão dos problemas de saúde em seu contexto territorial, a vigilância à saúde e o desenvolvimento de um plano de ação mais adequado das intervenções necessárias e a definição de prioridades ao estabelecimento das ações.

O Ministério da Saúde concebeu a saúde da família como um programa. No entanto, a partir de 1996, o Ministério da Saúde começou a romper com o conceito de programa que estava vinculado a uma idéia de verticalidade e transitoriedade, passando a utilizar a denominação de “Estratégia de Saúde da Família” por considerá-la a estratégia escolhida para a reorientação da atenção à saúde no país (BRASIL, 2007).

Os serviços desenvolvidos no PSF são feitos por uma equipe multiprofissional que se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, quatro mil habitantes, sendo a média recomendada de três mil habitantes de uma determinada área. Cada equipe é composta por no mínimo: um médico da família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde (BRASIL, 2000).

Segundo a portaria nº 648 as equipes multiprofissionais de saúde da família deverão receber uma capacitação através de um curso introdutório concomitante ao início do trabalho. Esse treinamento é de responsabilidade da Secretária de Estado da Saúde em parceria com a Secretária Municipal de Saúde (BRASIL, 2006c).

A assistência integral aos indivíduos e famílias, consultas clínicas e procedimentos, encaminhamento dos usuários a serviços de média e alta complexidade, indicação da internação hospital ou domiciliar, realização de atividades de demanda espontânea ou programada, participação na educação permanente dos ACS, auxiliar de consultório dentário e do técnico de enfermagem são atribuições do profissional médico (BRASIL, 2006a).

O auxiliar e o técnico de enfermagem devem participar das atividades de assistência básica, realizar ações de educação em saúde e participar do gerenciamento de insumos. Em relação às atribuições dos membros da equipe de Saúde Bucal, o cirurgião dentista deve realizar o diagnóstico epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; a atenção integral em saúde bucal individual e coletiva, incluindo atendimento de urgências, pequenas cirurgias e encaminhamento a outros níveis de assistência; a supervisão técnica do auxiliar de consultório dentário (ACD); e contribuir para as atividades de educação permanente do ACD (BRASIL, 2006b).

Os principais obstáculos enfrentados pela ESF são políticas de gestão de trabalhos com resolutibilidade, efetivação de formação profissional de qualidade aos profissionais do SUS e uma atenção básica contínua e eficiente para que posteriormente seja ofertado aos usuários um atendimento de qualidade (CECIM, 2003).

Com intuito de melhorar ainda mais a cobertura e capacidade de solucionar os problemas foi criado em 2008 os Núcleos e Apoio a Saúde da Família (NASF). Esse núcleo de atuar em parceria com a ESF. A equipe do NASF pode ser constituída por profissionais de diversas áreas do conhecimento (nutricionista, psicólogo, farmacêutico, assistente social, fisioterapeuta,terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, médico acupunturista,médico ginecologista, médico homeopata, médico pediatra e médico psiquiatra) (BRASIL, 2009).

3.3 O TRABALHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DENTRO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Os ACS já não são mais vistos, como suportes para que as ações de saúde sejam executadas, hoje, eles são considerados membros ativos e efetivos do SUS, são peças chaves para que ocorram implantações de políticas de saúde com o intuito que se reoriente o modelo de assistência de assistência em saúde (SILVA; DALMASO, 2002).

Os Agentes Comunitários de Saúde são pessoas escolhidas dentro da própria comunidade para trabalharem em conjunto com a população. Está permanentemente em contato com as famílias, o que propicia o trabalho de vigilância e promoção da saúde, realizado por toda a equipe (BRASIL, 2001).

Hoje o Brasil conta com a média de 240.000 ACS. Esses profissionais estão presentes nas zonas urbanas e rurais, conseguindo cobrir em torno de 60% da população do país. Esses resultados ainda não são satisfatórios, por essa razão, acredita-se na importância desse profissional na equipe de saúde da família para que seja dissipado em todas as comunidades o acesso aos serviços básicos de saúde (BRASIL, 2001).

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi criado em 1991 e suas atribuições foram definidas somente em 1997, pela Portaria nº. 1.886, que aprovou as normas e diretrizes do PACS/PSF. Em seguida, o Decreto nº. 3.189/1999 fixou as diretrizes para o exercício da atividade dos ACS, mas a regulamentação da profissão só aconteceu em 2002, com a promulgação da Lei nº. 10.507 (BRASIL, 2002).

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, BRASIL (2006c, p. 43-4), são atribuições dos ACS:

• 1. Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita;

  2. Trabalhar com adscrição das famílias em base geográfica definida;

  3. Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e à prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;

  4. Cadastrar e manter atualizado o cadastro ficha A de todas as pessoas de sua micro-área;

  5. Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;

  6. Desenvolver atividades de promoção da saúde, prevenção das doenças e dos agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente em relação àquelas em situação de risco;

  7. Acompanhar, por meio de visitas domiciliares, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade;

  8. Cumprir atribuições de prevenção e controle da malária e da dengue.

Quando um ACS deixa de desenvolver as atividades que lhes são competentes toda a comunidade sofre as consequências. Pessoas deixam de ser cadastradas, de receber o diagnóstico de alguma doença, não recebem informações sobre os programas oferecidos na USF e casos ou surtos que poderiam ser evitados tomam grandes proporções (BRASIL, 2001).

Pode-se dizer que o ACS é um trabalhador com diversas utilidades, pois, suas funções ultrapassam a área da saúde, fazendo com que o mesmo esteja sempre atento as condições sócio-econômicas da população. Esse profissional desenvolve um papel social como mediador, despertando na população confiança e credibilidade e faz com que o acesso aos direitos sociais seja mais simples (NOGUEIRA et al., 2000).

Procura-se identificar as funções, ações e concepções sobre o cotidiano do trabalho do ACS - incluindo as repercussões sobre a qualidade de vida - os resultados têm demonstrado certas dificuldades dos ACS em cumprir suas tarefas, tanto pelo grande número de obrigações, quanto, pela falta de condições socioeconômicas das famílias atendidas pelos ACS (KLUTHCOVSKY et al., 2007).

Sabe-se que o tempo gasto na realização de atividades que não lhe compete pode comprometer a qualidade ou até mesmo o cumprimento das atribuições profissionais que lhes são exigidas, além disso, contraria a determinação da Política Nacional de Atenção Básica, que permite ao ACS desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que sejam vinculadas às suas atribuições (BRASIL, 2006).

Os ACS em muitas situações continuam agindo, baseados na antiga postura de troca de favores e facilitação de assuntos burocráticos, com a intenção de conseguir algum tipo de poder ou privilégio, colocando à risca a sua relação com as famílias e com a equipe de saúde da família e atropelando um dos princípios do SUS que é a equidade (SILVA; DALMASO, 2002; NUNES et al., 2002).

Outra situação relacionada ao trabalho do ACS é que, mesmo que sem intenção, existem casos em que os mesmos intervêm completamente na vida das pessoas, principalmente daquelas que seguem à risca todas as recomendações biomédicas, que não se questionam ou refletem sobre as suas vidas, implicando em certa dependência dos serviços dos ACS (CAMPOS, 2007).

Esse comportamento por parte dos ACS pode ser justificado devido à sua formação, que é totalmente baseada no modelo biomédico, impondo à população, informações sem fundamentação teórica, desvalorizando o saber da população. Nesse sentido faz-se necessário a implantação de escolas formadoras e capacitadoras para a inserção dos ACS junto à equipe de saúde (MARCONDES, 2004).

Por se basearem nos referenciais médicos e biológicos esses profissionais acabam se sentido incapaz para resolver problemas que não têm uma solução rápida, como a fome, a miséria, condições precárias de higiene, desemprego, mas, que é tão sério quanto qualquer outro problema. É nesse momento que se faz necessário acolher a comunidade e ouvir, criando um diálogo para dar oportunidades e possibilidades (STOTZ; ARAÚJO, 2004; BESEN et al., 2007).

Para que seja possível encarar essas condições adversas, faz-se necessário que a Estratégia de Saúde da Família funcione corretamente, oferecendo condições de trabalho, formação adequada aos profissionais de saúde e suporte na supervisão e coordenação dos trabalhos dos ACS de modo que estes sejam capazes de enfrentar todas as dificuldades presente no cotidiano (COTTA et al., 2007).

3.3.1 - CONSEQUÊNCIAS DA SOBRECARGA DE TRABALHO DOS ACS

O trabalho que o ACS executa demanda certo gasto de energia devido ao contato direto com a população, com a realidade que os cercam e à relação trabalhador-usuário. Por atuar na mesma área onde reside é necessário que o mesmo se adapte ao papel de profissional e não mais como mero membro da comunidade com isso é possível que se desencadeie o processo de estresse (LIPP, 2000; CAMELO; ANGERAMI, 2004).

Segundo Glina (2003), os ACS recebem sobrecargas qualitativas e quantitativas, gerando alto volume de trabalho mental por unidade de tempo e complexidade do trabalho frente às suas capacidades e experiências. Em decorrência disso, têm-se procurado compreender o trabalho do ACS sob diferentes enfoques, contribuindo para um melhor entendimento, valorização e proteção contra doenças ocupacionais dos mesmos (BORNESTEIN; STOTZ, 2006).

Os Agentes Comunitários de Saúde também se deparam com ambientes, muitas vezes, perigosos, insalubres e propícios a riscos à saúde, o que se adiciona às pressões e exigências do próprio trabalho e favorece o desenvolvimento da Síndrome de Burnout e outras doenças relacionadas ao trabalho (BIANCHI, 1990; BENEVIDES-PEREIRA, 2012).

3.4- ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Cabe ao enfermeiro, como integrante da equipe de saúde “a participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente no programa de educação continuada” (COREN, 2010).

O treinamento é considerado pelos enfermeiros como principal técnica de capacitar dentro da estratégia de saúde, tanto os ACS quanto os profissionais de enfermagem. Acontece que muitas vezes esse treinamento é realizado sem estruturada adequada, e com entendimento de que é preciso mais empenho dos profissionais de enfermagem para uma melhor qualificação dos ACS (ALENCAR, 2006).

De acordo com a Portaria nº 1.625 no que diz respeito às atribuições do profissional enfermeiro, é sua, a função de supervisionar o trabalho do ACS. Essa tarefa teve início nos anos 90 quando o ACS foi inserido na equipe de saúde da família ficando a cargo do enfermeiro organizar o trabalho deles na comunidade. Tornou-se referência para os auxiliares, técnicos de enfermagem e ACS, até que em 1997 o Ministério da Saúde atribui oficialmente à função de supervisão ao enfermeiro (BRASIL, 2007).

Conforme a portaria do Ministério da Saúde (BRASIL, 2007) as atribuições do enfermeiro do Programa Agentes Comunitários de Saúde são:

• 1. Planejar, coordenar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

  2. Supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos ACS, com vistas ao desempenho de suas funções;

  3. Facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e ACS, contribuindo para a organização da demanda referenciada;

  4. Realizar consultas e procedimentos de enfermagem na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário no domicílio e na comunidade;

  5. Solicitar exames complementares e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão;

  6. Organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS;

  7. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS (BRASIL, 2006c, p. 42).

A mesma portaria (BRASIL, 2006c, p. 44) nos mostra as atividades específicas desenvolvidas pelo enfermeiro na ESF:

• 1. Realizar assistência integral às pessoas e famílias da Unidade de Saúde da Família e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou demais espaços comunitários;

  2. Realizar consultas de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações, observadas as disposições legais da profissão os protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os gestores estaduais, os municipais ou os do Distrito Federal;

  3. Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

  4. Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem;

  5. Contribuir e participar das atividades de Educação permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD;

  6. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

Esse grande leque de atribuições que na maioria das vezes são desenvolvidos em condições precárias (área física, capacitações e materiais) somadas à população atendida com todos os seus problemas sociais e estruturais, exige do enfermeiro um maior preparo no planejamento e execução dos seus trabalhos devido aos desgastes físico, mental e emocional (SORATTO; PINTO, 2000).

Constata-se a diferença significativa da atuação do enfermeiro antes e após a criação do PSF nas UBS. Eles passaram a atuar, de acordo com os programas do MS, na atenção à saúde individual e coletiva, supervisão do serviço de enfermagem, as atividades educativas foram intensificadas com a função de instrutor/supervisor e coordenador dos ACS. Neste exposto torna-se necessário a adoção de novas medidas organizacionais, para que não ocorram conflitos e situações de estresses (COSTA; SILVA, 2004).

Silva (2002) constatou que a atuação do enfermeiro dentro da ESF é considerada positiva, no entanto, devido à preocupação com a supervisão dos ACS e a falta de sistematização da educação permanente dos mesmos, muitas vezes, os assuntos ligados ao setor administrativo (assiduidade e produtividade) deixam a desejar.

Silva (2002) apresenta alguns dos principais fatores que mais dificultam a supervisão dos ACS: Falta de preparo do enfermeiro; ausência de um profissional de enfermagem atuando na coordenação da ABS municipal com o papel de orientar os enfermeiros coordenadores das equipes de saúde nas questões técnicas específicas; indisponibilidade de tempo dos enfermeiros coordenadores das equipes de saúde devido a sobrecarga de trabalho; ausência de convívio diário entre os integrantes da equipe de saúde, deixando de existir a troca de experiência e bom relacionamento; escassez das visitas domiciliares devido a distância entre a unidade de saúde e as micro áreas dos ACS.

3.5 - A EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ESF

A Educação Permanente (EP) só é válida quando ocorre em seu resultado, transformação. Ela é inserida sempre que há a necessidade de aprendizagem das equipes da ESF. A sua meta principal é a transformação no cotidiano das equipes, buscando sempre a melhoria das ações e serviços de saúde (KAWAMOTO; SANTOS; MATTOS, 2009).

A responsabilidade em coordenar a EP dos profissionais é da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretária Estadual de Saúde (BRASIL, 2007).

Como incentivo aos membros da equipe para participarem da EP se faz necessário o uso de métodos dinâmicos e recursos audiovisuais, de informática e telemática aplicada à saúde (FONTINELE JÚNIOR; KLINGER, 2008).

Dentro da ESF a EP é de responsabilidade do enfermeiro, do médico e do cirurgião dentista. Esses profissionais têm a obrigação de tirar dúvida, passar informações que visam expandir a resolutividade das ações de saúde, mas, o que se ver geralmente nas ESF é a sobrecarga de funções para o enfermeiro, ficando somente com o enfermeiro o compromisso de oferecer a EP (MOROSINE, 2007).

De acordo com Kawamoto; Santos; Mattos, (2009, p.24), algumas etapas para se construir um projeto de EP são:

• 1. Levantar as necessidades da comunidade e dos profissionais; fundamentar na proposta a construção de currículos voltados para a comunidade;

  2. Elaborar os objetivos de aprendizagem; permitir aos envolvidos no processo conhecer, participar e avaliar os objetivos propostos;

  3. Selecionar conteúdos ou temas; sugerir uma série de conteúdos programáticos, por ciclo de vida, que podem contribuir para o desenvolvimento do projeto de EP;

  4. Definir as atividades; elaborar um cronograma, prevendo os recursos humanos, materiais e financeiros necessários;

  5. Executar o programa com contínua avaliação do processo e dos resultados;

  6. Estabelecer um sistema de avaliação e ser formativa.

4 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

As bibliografias revisadas retratam tanto os principais problemas do cotidiano do trabalho dos ACS quanto os do processo de trabalho dos enfermeiros para a supervisão, formação e trabalho em conjunto para resolver as problemáticas existentes na equipe de saúde.

Brasil (2007) relata a participação mais que importante do enfermeiro nas equipes de saúde da família e que a maioria de suas atividades tem ligação direta com o trabalho dos ACS.

Se tratando do trabalho dos ACS Nogueira et. al (2000), aponta para a importância do seu papel dentro da comunidade, mantendo uma relação de confiança com os usuários do serviço de saúde.

È através da realização do trabalho dos ACS junto à comunidade com as visitas domiciliares que eles se mantêm informados dos acontecimentos que poderão refletir na vida e na saúde das pessoas. Faz-se necessário que todas as informações colhidas pelos ACS sejam levadas para a equipe de saúde da família, para que ocorra o planejamento de ações em saúde, a fim, de melhorar a qualidade na prestação dos serviços de saúde.

Marcondes (2004) afirma a dificuldade na formação dos ACS, por ser fragmentada e baseada no modelo biomédico com pouco aprofundamento nos atuais problemas sociais que são determinantes para o agravo da saúde da população.

Para um melhor resultado no trabalho ACS faz-se necessário que o mesmo receba uma formação de qualidade antes de iniciar o trabalho junto à equipe da saúde da família. É preciso que aconteçam investimentos na construção de escolas que ofereçam formação profissional para os ACS com uma educação eficiente e que transforme o cenário atual de atuação desses profissionais.

Faz-se necessário a estruturação de métodos pedagógicos na formação dos ACS, onde o foco seja a promoção de saúde das famílias e a prevenção de agravos, com o intuito de, facilitar a compreensão dos mesmos quanto às medidas a serem adotadas no cotidiano.

Existem problemas na comunidade que os ACS não conseguem solucionar sozinhos, por essa razão justifica-se a necessidade em supervisionar e acompanhar os seus serviços para que não se sintam frustrados perante a comunidade diante de situações que fogem ao âmbito de atuação dos mesmos.

Silva (2002) explana as dificuldades por parte do enfermeiro em supervisionar o trabalho dos ACS, entre elas estão: Formação deficiente do profissional de enfermagem falta de preparo, estrutura insuficiente da coordenação da ABS para instruir os enfermeiros na supervisão dos ACS, ações educativas sem estrutura e pouco contato entre os membros da equipe de saúde

É comum que as atividades desenvolvidas pelo enfermeiro na ESF tenham um foco maior na parte administrativa e burocrática (relatórios e mapas) impedindo que uma atenção maior seja oferecida para a supervisão dos serviços dos ACS. É preciso que o enfermeiro organize as suas atividades, elabore cronogramas, dimensione o seu tempo, delegue funções para toda a equipe, trace metas para alcançar os objetivos propostos e registre as avaliações dos trabalhos do ACS.

A falta de preparo profissional em assumir a postura de coordenador e supervisor dentro da ESF está entre os fatores que levam o enfermeiro a fracassar frente à supervisão dos ACS fazendo-se necessário a inserção no cronograma pedagógico da graduação do enfermeiro práticas de supervisão e coordenação de uma equipe com o objetivo de prepará-los para as exigências que o SUS faz.

Kawamoto; Santos; Mattos (2009) tratam a educação permanente como a principal ferramenta capaz de proporcionar melhorias dentro da equipe de saúde.

A EP é de responsabilidade de multiprofissionais com conhecimentos diversificados na área da saúde, mas, os outros profissionais que compõem as equipes de saúde da família pouco se envolvem ou não se envolvem em momento algum. Ficando então para o enfermeiro toda a responsabilidade em oferecer aos ACS a educação permanente.

A importância do trabalho dos ACS é reconhecida por toda a sociedade, mas é necessário que o trabalho que o enfermeiro desempenha como supervisor e instrutor também sejam. É preciso se atentar e levar em conta que pouco se investe na atuação do enfermeiro frente às necessidades dos ACS. Faz-se jus que investimentos sejam feitos a fim de valorizar esse trabalho e de motivar o enfermeiro a querer fazer sempre o melhor para o ACS e toda a equipe.

5 CONCLUSÃO

Os ACS obtêm em seu cotidiano a oportunidade de estar em contato com a comunidade e a mesma possui o conhecimento popular, que é indispensável para o planejamento das ações de saúde da equipe.

Notou-se a importância que a educação permanente possui dentro da equipe e que a sua aplicabilidade é de responsabilidade de todos. Sendo preciso que aja comunicação entre os membros, discussão de idéias, planejamento das atividades de educação permanente e avaliação, com o intuito de verificar se os conhecimentos adquiridos pelos ACS e os demais integrantes estão sendo aplicados no dia a dia junto à comunidade.

No entanto percebe-se que a atuação do enfermeiro não se limita apenas a coordenação da ESF. A responsabilidade de supervisionar os serviços dos ACS não é uma tarefa simples e requer disposição de tempo e conhecimento.

Faz-se necessário que a supervisão e coordenação dos ACS aconteçam de maneira mais ativa e assídua, para que os mesmos se sintam mais seguros ao realizar as suas atividades e tenham ciência de que elas serão supervisionadas e avaliadas pelo enfermeiro, mantendo um grau elevado de responsabilidade tanto para o enfermeiro, quanto para o ACS.

Por isso faz-se necessário chamar a atenção dos gestores e coordenadores da ABS para que incentivos e capacitações também sejam oferecidas para o profissional de enfermagem para que o mesmo esteja apto a atender e oferecer uma supervisão de qualidade aos agentes comunitários de saúde.

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