RELATÓRIO DE VISITAS: DOCUMENTAÇÕES DAS ATIVIDADES DO CAPS
Data de postagem: Oct 18, 2014 2:0:45 AM
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA
IANNE COSTA LIMA
LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
SONARA DE OLIVEIRA SANTOS
WASTY SANTOS AURICH
RELATÓRIO DE VISITAS: ENTREVISTA COM FOCO NOS REGISTROS/ ARQUIVAMENTO/ DOCUMENTAÇÕES DAS ATIVIDADES DO CAPS
Trabalho apresentado ao curso de graduação em enfermagem das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de Saúde Mental II.
Orientação: Diego Leal
EUNÁPOLIS, BA
2013
2 IMPORTÂNCIA DOS PRONTUÁRIOS NO CAPS
3 IMPORTÂNCIA DAS NORMAS E MANUAIS NO CAPS
4 IMPORTÂNCIA DOS PROTOCOLOS NO CAPS
5 IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES NO CAPS
8 VISITA AO CAPS ALCOOL E DROGAS
1 INTRODUÇÃO
No Brasil, após várias lutas pela implementação da Reforma Psiquiátrica, aconteceu a aprovação da lei 10.216, de 06 de abril de 2001, criada pelo Deputado Paulo Delgado, de acordo com ela ficou estabelecido a reorientação da assistência à saúde mental na perspectiva da reabilitação psicossocial.
A política de saúde mental hoje preconiza vários dispositivos, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Hospitais-Dia, Leitos em Hospitais Gerais, Ambulatórios com espaços de convivência coletiva, Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), Programa de Volta Para Casa (PVC) e Projetos de Geração de Renda como direitos inerentes a qualquer ser humano (BUENO, 2000).
Os CAPS são instituições que se destinam a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu “território”, o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica.
O objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. É um serviço de atendimento de saúde mental criado para ser substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos ( MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).
A partir do exposto acima percebe-se a importância do CAPS, um serviço especializado que foi criado para substituir o modelo de internações nos manicômios. O CAPS assim como qualquer serviço de saúde apresenta alguns serviços burocráticos, dentre eles temos os registros, arquivos e documentação, que serão discutidos ao longo do trabalho.
Percebemos que para discutir sobre esse tema era imprescindível realizar visitas nos CAPSs em Eunápolis para melhor compreender o funcionamento dos registros, arquivos e documentação nesses locais. Foram realizadas uma visita no CAPS II, no CAPS infantil e no CAPS de álcool e drogas.
2 IMPORTÂNCIA DOS PRONTUÁRIOS NO CAPS
A demanda de cuidado em saúde mental não se restringe apenas a minimizar riscos de internação ou controlar sintomas. Atualmente, o cuidado envolve também ques-tões pessoais, sociais, emocionais, financeiras, registros, arquivos e documentação relacionadas ao paciente com doença mental ( CARDOSO, 2010).
Sampaio et al.(2007) define-se prontuário/ficha clínica como um documento básico que permeia as atividades de assistência, pesquisa, ensino, controle administrativo e acompanhamento jurídico das atividades médicas em uma unidade sanitária. Ele é ainda o elemento de comunicação entre os vários setores dos serviços e entre a instituição e os usuários, além de ser o depositário de um conjunto de informações para gerar conhecimento sobre as intervenções realizadas.
Já para Mesquita (2010) o prontuário é uma construção coletiva, que implica múltiplas ações de registro especializado em um universo de linguagens e de relações complexas entre os saberes e as práticas dos profissionais que integram as equipes de saúde, no sentido de dar transparência aos procedimentos realizados na assistência aos usuários dos serviços, melhorando a qualidade e a eficácia da atenção ao paciente.
O preenchimento correto dos prontuários médicos e das fichas clínicas tem sido um dos problemas encontrados em grande parte dos hospitais e unidades ambulatoriais no Brasil. Esta rotina documental não deve nem pode ser encarada de modo displicente, como um simples cumprimento de norma burocrática. É preciso que se tenha noção de sua real importância e das implicações decorrentes da omissão ou preenchimento incorreto (SAMPAIO et al., 2007).
Observa-se assim que o prontuário é de suma importância, pois corresponde a um documento no qual são colocados todos os dados do paciente e também serve para ter conhecimento do cuidado que está sendo prestado para o mesmo. Além disso também é possível criar indicadores por meio dos prontuários. No CAPS através dos documentos, registros e documentação é possível realizar o acompanhamento dos pacientes e fiscalizar os procedimentos ali realizados.
3 IMPORTÂNCIA DAS NORMAS E MANUAIS NO CAPS
Normas correspondem a um conjunto de regras e instruções para definir procedimentos, métodos e organização. São leis que deliberam as ações de enfermagem quanto a o quê e como fazê-las. Os critérios para elaboração de normas são: deve ser colocada por autoridade reconhecida, fundamenta- se nos princípios: ético, disciplinar, assepsia e a elaboração deve ser feita de maneira ampla e expressa, clara e concisa, flexível, consentindo o raciocínio e a iniciativa (CORRÊA, 2010).
Segundo Carvalho (2004) a prestação de serviços de saúde envolve uma série de operações, é iniciada quando da solicitação, por parte do prestador, de uma autorização para a realização de determinado procedimento e finalizada quando da liquidação da despesa. Por se trata de um processo aplica-se a ele normas e regras de controle, exercido por meio das atividades de regulação e auditoria aplicáveis ao campo da saúde,e ainda a explicitação das operações desenvolvidas, destinadas aos agentes que dele participam.
Os manuais correspondem a ferramenta que reúne de forma sistematizada normas, rotinas, procedimentos e outros imprescindíveis para execução das atividades de Enfermagem, ou seja, instrumento orientador dos profissionais de enfermagem no desempenho de suas funções (CORRÊA, 2010).
Assim, é possível afirmar que como o CAPS trata-se de um “processo”, cujo objetivo é cuidar do doente mental, ele também precisa ter regras para o seu funcionamento, uma vez que as regras estabelecem limites e demonstra a seriedade do trabalho prestado. Já os manuais trata-se da reunião de todas as normas.
4 IMPORTÂNCIA DOS PROTOCOLOS NO CAPS
Os protocolos correspondem a descrição detalhada e sequencial de como a atividade deve ser feita. É a definição de técnica, e uniforme para toda a organização, fundamentada em princípios científicos e não pode ser mudado (CORRÊA, 2010).
O protocolo de Atenção em Saúde Mental é um guia para conhecimento e utilização da rede de Saúde Mental, e nasce da necessidade de se estabelecer políticas de assistência que possam garantir acesso mais equitativo aos recursos existentes, ampliando o alcance das ações de saúde dirigidas à parcela da população portadora de sofrimento psíquico ( FLORIANOPOLIS, 2010).
Para Werneck (2009) os protocolos são considerados importantes instrumentos para o enfrentamento de diversos problemas na assistência e na gestão de serviços. Orientados por diretrizes de natureza técnica, organizacional e política, têm como fundamentação estudos validados pelos pressupostos das evidências cientificas.
5 IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES NO CAPS
Quando se objetiva-se avaliar os registros de enfermagem, existe a possibilidade de fiscalizar se um serviço está sendo realizado de maneira correta, de verificar o que é para ser realizado, o que está sendo realizado e a qualidade das ações, de analisar sistematicamente documentos, objetos de informação, observando e registrando as falhas que possam levar a uma compreensão errônea aos leitores de registro ( LUZ; MARTINS; OYNEWICZ, 2007).
A Equipe de enfermagem necessita de orientações e instrumentos bem definidos para o planejamento assistencial, a fim de permitir não a operacionalização das ações assistenciais, mas também a possibilidade de mensurá-los sob as óticas do paciente e instituição. Assim, esses instrumentos devem resumir informações relevantes para a documentação de enfermagem, afim de avaliar aspectos essenciais sobre a qualidade dessas documentações ( FONSECA et al., 2005).
Os indicadores de qualidade são utilizados nos processos de trabalho nas instituições de saúde, que visam à assistência de enfermagem livre de riscos para o paciente,colaborador e instituição ( CINTRA et al., 2010).
Ao se objetivar o uso de indicadores como ferramenta de avaliação da qualidade da assistência de enfermagem, deve-se adotar padrões para mensurar/comparar a qualidade do cuidado, pois ele servirá de referência, atuando como um pilar para o processo avaliativo.Para que os padrões possam ser julgados quanto ao seu alcance ou não, faz-se necessário o desenvolvimento de critérios de avaliação, que são a forma de operacionalizar o uso de indicadores e são os elementos da estrutura, processo e/ou resultado que permite fazer juízo sobre a qualidade da atenção à saúde (CALDANA et al., 2011).
Medir qualidade e quantidade em programas e serviços de saúde é imprescindível para o planejamento, organização, coordenação/direção e avaliação/controle das atividades desenvolvidas, sendo alvo dessa medição os resultados, processos e a estrutura necessária ou utilizada, bem como as in-fluências e repercussões promovidas no meio ambiente ( BITTAR, 2001).
A partir do exposto acima percebe-se que o uso de indicadores é de vital importância em qualquer serviço de saúde. Através deles é possível saber a quantidade e a qualidade dos serviços prestados aos pacientes.
6 VISITA AO CAPS II
No dia 23 de outubro de 2013 fomos ao CAPS II localizado na Rua Raimundo Nascimento n° 169, Bairro Centauro em Eunápolis, BA. O enfermeiro Wesley respondeu algumas questões relacionadas ao funcionamento dos Registros/ Arquivos/ documentação do CAPS:
“A primeira vez que o paciente chega é feito o acolhimento pela assistente social, pedagoga ou psicóloga. Em seguida são colhidas todas as informações do paciente. Depois identifica para qual CAPS ele deve ser encaminhado. Realiza a matricula e isso gera um numero. Para o CAPS II só são encaminhados pacientes com transtorno mental severo.
Os ofícios são usados como forma de comunicação para outros setores, como CRAAS e assistência social, seguindo sempre a numeração (solicitando ou encaminhando) duas vias.
Os protocolos são dinâmicos (trabalha com a demanda). No CAPS II o protocolo está em fase de modificação ( projeto terapêutico), em que pacientes e equipes estão construindo juntos.
Em relação as normas o horário de funcionamento é de 9:00 da manhã até as 17:00 da tarde. Os paciente que entrarem no CAPS II é as 9:00 da manhã, os que entrarem nesse horário tem direito a um café da manhã, almoço e lanche da tarde. Além de participar das atividades.
Nos casos em que o paciente está grave, ou seja, tendo crises de violência contra si e a família e não aceitar o tratamento se faz a busca ativa com a presença do psiquiatra e assistente social.
No que diz respeito a tecnologia o prontuário eletrônico está em fase de implantação. A dispensarão de medicamentos e procedimentos também será realizada por meio de programa no computador.
De quatro em quatro meses é realizado um relatório geral da quantidade de procedimentos, oficinas, transferências, óbitos e internações. Esse relatório gera dados para a criação de indicadores”.
7 VISITA AO CAPS INFANTIL
No dia 29 de outubro de 2013 fomos ao CAPS infantil localizado na Rua Joaquim Alves Pereira n° 563, Bairro Centro em Eunápolis, BA. A enfermeira Arlinda respondeu algumas questões relacionadas ao funcionamento dos Registros/ Arquivos/ documentação do CAPS:
“A primeira vez que a criança ou adolescente é trazida aqui ela passa pela recepção e faz o cadastro, para manter o fluxo. Em seguida é feito o acolhimento por qualquer profissional que trabalha no CAPS, depois é feito o diagnóstico e o encaminhamento.
Assim como nos outros CAPS os ofícios são feitos como forma de comunicação com outros setores, sempre é feito em duas vias, um fica aqui e outra é enviada.
Após a nova direção está sendo refeito um novo protocolo, através de reuniões com a equipe. No que diz respeito as normas e rotinas, o horário de funcionamento é das 8:00 as 17:00 horas, e quando os pais chegam com os filhos é explicado o protocolo para eles, falando que o CAPS não é só medicação, mas também é preciso participa das atividades. Os pais precisam ficar aqui junto com as crianças, ficam algumas horas e fazem as atividades, que na maioria das vezes são voltadas para os dois. Aqui são recebidas crianças de 0 aos 17 anos.
Nos casos em que os pais não aceitam o tratamento para as crianças é feito a visita domiciliar pela equipe, com o objetivo de trabalhar o cuidador para ele retornar.
No que diz respeito a tecnologia o prontuário eletrônico está em fase de implantação. De quatro em quatro meses é realizado um relatório geral da quantidade de procedimentos, oficinas, transferências, óbitos e internações. Esse relatório gera dados para a criação de indicadores.”
8 VISITA AO CAPS ALCOOL E DROGAS
No dia 28 de outubro de 2013 fomos ao CAPS Álcool e Drogas localizado na Rua Prof°. Márcia Medeiros dos Santos, 130, no bairro Santa Isabel. Nesse dia o CAPS não estava funcionando, pois era o dia do servidor público. Retornamos ao CAPS AD no dia 06 de outubro, sendo que nesse dia o enfermeiro do CAPS não se encontrava no momento, então o agente administrativo Gustavo se dispõe a responder as nossas questões.
“O paciente chega aqui no CAPS e passa pela recepção e é analisado o perfil dele, depois de analisado vai ver se ele vai ficar nesse CAPS ou se ele vai ser encaminhado para outro CAPS. Quando o paciente tem um distúrbio grave, no qual agride a si mesmo ou a outras pessoas e não aceita o tratamento é realizado, como ultima alternativa, a internação no Hospital São Judas, em Itabuna, que fica lá de 40 a 60 dias, dependendo do caso.
Em relação aos ofícios eles são numerados e servem como meio de comunicação com órgãos externos, como promotoria.
O CAPS tem vários protocolos, o protocolo geral está sendo reformulado, outro protocolo que também está sendo reformulado é o do alcoolizado, que vai ser modificado para que o médico deixe a prescrições prontas.
Aqui funciona de segunda a sexta das 8:00 as 17:00 horas são oferecidos almoço e lanche para os pacientes e também oficinas.
Nós utilizamos aqui o Sistema Integra Saúde, no qual são colocados os dados do paciente, e são enviadas informações diariamente para a Secretaria de Saúde sobre o que é feito aqui, também é realizado um relatório geral de quatro em quatro meses, no qual é colocado a quantidade de pacientes atendidos, moradores de rua, medicações fornecidas, ou seja tudo que foi feito no CAPS”.
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da construção deste trabalho passamos a compreender com uma maior profundidade a respeito do funcionamento dos registros, arquivos e documentação no CAPS. No nosso primeiro contato com o CAPS, por meio das visitas ao CAPS II, infantil e álcool e drogas, procuramos entender como são realizados os processos de cadastro do paciente, redação de ofícios, protocolos e registros. Além de compreender quais são os recursos e subsídios para o planejamento, bem como a tecnologia utilizada no CAPS.
O CAPS não é apenas um lugar para pegar medicações, mas trata-se de um lugar no qual o paciente recebe um tratamento multidisciplinar e realiza oficinas durante o dia, e depois o paciente volta para a casa. Dessa forma o CAPS como qualquer serviço de saúde deve ter registros bem preenchidos, protocolos bem elaborados, normas e rotinas que tornem o serviços mais dinâmico e eficiente para a equipe e para os pacientes.
10 REFERÊNCIAS
BITTAR, Olímpio J. Nogueira. Indicadores de qualidade e quantidade em saúde.RAS _Vol. 3, Nº12 – Jul-Set, 2001.
CALDANA, Graziela; GABRIEL, Carmen Silvia; BERNARDES, Andréa; ÉVORA, Yolanda Dora Martinez.Indicadores de desempenho em serviço de enfermagem hospitalar: revisão integrativa.Rev .Rene, Fortaleza, 2011 jan/mar; 12(1):189-97
CARDOSO, Lucielene; GALERA, Sueli Aparecida Frari.O cuidado em saúde mental na atualidade.Rev Esc Enferm USP 2011; 45(3):687-91
CINTRA, Eliane de Araújo; PINTO, Adriano Carlos; SOUSA, Edmar Oliveira; ROSA, Ezequias Vieira; LIMA, Isis do Amaral; RODRIGUES, Suéllen Oliveira.Utilização de indicadores de qualidade para avaliação da assistência de enfermagem:opinião dos enfermeiros. JHealthSci Inst. 2010;28(1):29-34.
CORRÊA, Iris. Manuais de enfermagem, normas e rotinas, elaboração e uso. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAABmaEAG/manuais-enfermagem-normas-rotinas-elaboracao-uso> acesso em 30 outubro 2013.
FLORIANÓPOLIS. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde.F 66 Protocolo de atenção em saúde mental Município de Florianópolis. / Secretaria Municipal de Saúde.- - Tubarão : Ed. Copiart, 2010.
FONSECA, Ariadne da Silva. et al. Auditoria e o uso de indicadores assistenciais: uma relação mais que necessária para a gestão assistencial na atividade hospitalar. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 29, n.2, p.161-169, abr./jun. 2005.
LUZ, Alessandra da; Martins, Andréia Pereira; DYNEWICZ, Ana Maria. Características de anotações de enfermagem encontradas em auditoria. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 9, n. 2, 2007.
MESQUITA, Ana Maria Otoni; DESLANDES, Suely Ferreira.A construção dos prontuários como expressão da prática dos profissionais de saúde .Saude soc. vol.19 no.3 São Paulo July/Sept. 2010.
SAMPAIO, Adriano Cavalcante et al.Avaliação do preenchimento de prontuários e fichas clínicas médicas no IV DistritoSanitário, Recife/PE/Adriano Cavalcante Sampaio, Maria Dilma deAlencar Barros, (coordenação); [coma colaboração de] Alcieros Martins da Paz, Jailson Lopes de Souza,Juliana Siqueira Santos. —Recife: Editora da Universida de de Pernambuco,2007.102p
Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
WERNECK, Marcos Azevedo Furquim; FARIA, Horácio Pereira de; CAMPOS, Kátia Ferreira Costa.Protocolos de cuidado à saúde e de organização do serviço. Belo Horizonte: Nescon/UFMG,Coopmed, 2009.