SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceito de Política: 2.1. Significado de Política; 2.2. Natureza Política; 2.3. Necessidade da Política. 3. Resumo Histórico: 3.1. Antigüidade; 3.2. Idade Média; 3.3. Idade Moderna e Contemporânea. 4. Ação Política: 4.1. Teoria e Práxis; 4.2. Filosofia e Política Marxista. 5. Ação Política e Espiritismo: 5.1. Mudança Comportamental; 5.2. Tese Marxista e Espiritismo: 5.2.1. Luta de Classes; 5.2.2. A Felicidade; 5.3. Riqueza e Poder; 5.4. Aristocracia Intelecto-Moral. 6. Conclusão. 7. Bibliografia Consultada
1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste estudo é mostrar a contribuição que o Espiritismo pode oferecer aos homens públicos, no sentido de auxiliar-lhes a tomada de decisões. Para o fim proposto, faremos um resumo histórico das doutrinas políticas e analisaremos os problemas da ação política sob a ótica espírita.
2. CONCEITO DE POLÍTICA
2.1. SIGNIFICADO DE POLÍTICA
Derivativo do grego politikós (polis), que significa tudo o que se refere à cidade, portanto, citadino, público, social.
Na Idade Moderna o termo perdeu o seu significado original tendo sido substituído por expressões tais como “ciência do Estado”, ciência política”, “doutrina do Estado” e “Filosofia Política”.
“O conceito de Política, entendido como forma de atividade ou de praxe humana, está intimamente ligado com o de poder. O poder foi definido tradicionalmente como algo que se “se baseia nos meios para obter uma vantagem” (Hobbes) ou analogamente como “o conjunto de meios que permitem obter efeitos desejados” (Russel). Um destes meios é o domínio sobre os outros homens”. (Bobbio, 1988, p. 21-36)
2.2. NATUREZA POLÍTICA
A Política é, em certo sentido, a tomada de decisões através de meios públicos, em contraste com a tomada de decisões pessoais, adotadas particularmente pelo indivíduo, e com as decisões econômicas, geradas como resposta a influências impessoais, tais como o dinheiro, condições do mercado e escassez de recursos. Platão e Aristóteles fazem uma analogia com o “navio” para explicar a ação política. O timoneiro deveria cuidar do leme, do peso, da rota e dos tripulantes para que o mesmo não encalhe, não afunde e chegue ao seu destino. O mesmo se dá com o governante à frente de um Estado, isto é, deve conduzir homens aos ideais propostos.
Observe que o Third New International Dictionary, de Webster, menciona que a palavra “govern” vem do frances antigo governer, derivada do latim gubernare (guiar, pilotar, governar) que por sua vez vem do grego kybernan. (Deutsch, 1988, p. 15-20)
2.3. NECESSIDADE DA POLÍTICA
A política não é apenas uma atividade das instituições sociais, senão que se origina na própria essência da sociedade, independentemente de sua institucionalização. O bem comum, por sua vez, é a concepção milenar da função da Política dentro da sociedade, e a expressão clássica desta concepção está em Santo Tomás de Aquino, que, na sua Suma Teológica, escreve “Finis politica est urbanum bonum” — “A finalidade da política é o bem comum”. Não é religioso ou filosófico, mas social. (Franco, 1988, p. 9-14)
Mas que é esse bem comum?
Quem melhor o definiu foi o Papa João XXIII, nos seguintes dizeres: “O Bem comum consiste no conjunto de todas as condições da vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana”.
3. RESUMO HISTÓRICO
3.1. ANTIGÜIDADE
Nas Antigas civilizações orientais não houve verdadeira doutrina política; os grandes impérios asiáticos e o Egito não admitiam que aí pudesse haver forma de governo diferente da monarquia absoluta, exercida em nome do deus protetor da Nação. O que existia era a arte de governar, transmitida pelos reis aos seus escolhidos. Os escritos do Taoísmo, na China, servem como exemplo, quando diziam que governar é como fritar peixes pequeninos. (Mosca, 1987, cap. IV)
A origem da Política como doutrina e forma de governo está relacionada com as idéias desenvolvidas por Platão (427-344 a. C.) e Aristóteles (384-322 a. C.). Platão descreve no livro República o estado ideal e indica as causas da decadência que fazem com que da cidade ideal, possa-se gradualmente chagar à tirania, isto é, à pior das formas de governo. Aristóteles começa por afirmar que o homem é um animal naturalmente social. Segundo ele, os dons que a natureza deus aos indivíduos só podem desabrochar através do contato social. (Mosca, 1987, cap. VII)
3.2. IDADE MÉDIA
Período que vai de 476 (queda do Império Romano) até 1453 (tomada de Constantinopla pelos turcos). “A principal característica da Idade Média, do ponto de vista político, é a confusão do direito privado e do direito público, do que resulta a que o proprietário ou o possuidor de um trato de terra acreditava-se investido de direitos soberanos sobre os habitantes dessa região”. (Mosca, 1987, p. 74)
No campo intelectual havia ausência de espírito crítico e de senso histórico, inexistência do espírito de observação e respeito excessivo ao princípio de autoridade (Bíblia e Aristóteles). A ruptura desse modelo de pensamento político se dá com o aparecimento da obra de Maquiavel, o Príncipe, onde diz o que é a realidade (mostrando as falcatruas dos dirigentes) e não como ela deveria ser. (Mosca, cap. XI)
3.3. IDADE MODERNA E CONTEMPORÂNEA
Período que se estende de 1453 aos nossos dias. A Idade Moderna representa a transição do Feudalismo ao Capitalismo Industrial. A instituição do Parlamentarismo na Inglaterra, a Revolução Francesa, o aparecimento do nacionalismo e do imperialismo são alguns dentre os muitos aspectos que caracterizam essa fase.
Atualmente nota-se uma tendência à democracia na maioria dos países liberais. “Na pesquisa sobre liberdade no mundo de 1992, a organização Freedom House, de Nova Iorque, verificou que, pela primeira vez na História, a maioria dos países da Terra são democráticos. Das 171 nações pesquisadas, 89 eram democracias declaradas e 32 se encontravam em transição para a democracia”. (Jornal do Brasil, 1992)
4. AÇÃO POLÍTICA
4.1. TEORIA E PRÁXIS
A questão da relação entre a Teoria e a Práxis, que por assim dizer foi fundada por Platão; foi ele talvez quem primeiro teve a consciência do problema. A questão aparece em Platão no livro A República, e justamente no famoso Livro VII da República, que é o livro em que existe uma famosa alegoria, o chamado “Mito da Caverna”. Ele propõe a seguinte questão: como podemos fundar a relação entre governantes e governados? Existe uma relação de obediência. Como justificar essa obediência? Onde encontrar elementos teóricos para legitimar uma relação de obediência?
Na alegoria do “Mito da Caverna”, Platão coloca alguns homens numa caverna, de costas para a entrada, de modo que só conseguem ver as próprias sombras projetadas no fundo da mesma. Dentre esses homens, um deles (o filósofo) se vira e sai à procura da luz (conhecimento). Inteira-se dele e por, dever de consciência, obriga-se a passá-lo aos demais que lá ficaram. Acontece que se ele disser a verdade, será ridicularizado. Portanto, para evitar esse contratempo, cria o “mito”, a fim de que seja ouvido e obedecido. O filósofo, que é amante da verdade, tem de mentir e transforma-se mais em rei do que filósofo. A relação entre o real e o ideal é um problema por resolver e Platão joga-o para os séculos seguintes. (Ferraz, 1988, p. 39-48)
4.2. FILOSOFIA E POLÍTICA MARXISTA
Tanto os pensadores da Antigüidade quanto do da Idade Média davam ênfase ao Estado ideal e não ao Estado real. Karl Marx (1818-1883), filósofo materialista e criador do materialismo histórico diz que até aquela época os filósofos idealizaram o mundo, mas que chegara o momento de transformá-lo através da ação.
Como procedeu Marx? Estudou a dialética idealista de Hegel (1770-1831) e a dialética materialista de Feuerbach (1775-1833). Observou a luta de classes na Inglaterra e o processo da Revolução Francesa. As conclusões levaram-no a criar o termo materialismo histórico, ou seja, a matéria é origem de tudo e o modo de produção é que determina a religião, a arte, a forma familiar etc.
O materialismo histórico ou dialético pode ser resumido da seguinte forma: a luta de classes — escravos lutando contra os senhores numa sociedade escravagista levaria esta à sociedade feudalista; a luta dos vassalos contra os senhores feudais, levaria esta sociedade ao capitalismo; o proletariado, nesta sociedade, lutando contra os capitalistas levaria ao comunismo. O comunismo seria uma sociedade igualitária, onde não haveria a exploração do homem pelo homem. Em termos práticos, vimos a instituição do comunismo na Rússia e na China, países pré-capitalistas.
5. AÇÃO POLÍTICA E ESPIRITISMO
5.1. MUDANÇA COMPORTAMENTAL
Na alegoria do “Mito da Caverna”, Platão não consegue fazer com que o filósofo mudasse o comportamento dos homens que ficaram dentro da caverna. No Espiritismo, Kardec descortina-nos vários horizontes para a mudança do nosso comportamento, pois os ensinamentos contidos em O Livro dos Espíritos e O Evangelho Segundo o Espiritismo são um convite constante à melhoria de nossa conduta.
Hábitos calcados nos automatismos negativos são estimulados a se transformarem em atitudes centradas na moral evangélica.
5.2. TESE MARXISTA E ESPIRITISMO
5.2.1. LUTA DE CLASSES
O enfoque marxista da ação humana “induziria” o povo a pegar nas armas para conseguir uma situação mais igualitária da renda. No Espiritismo, vemos que a sociedade caminha para uma situação de maior igualdade de riqueza, quando trata dessa questão não pela “luta de classes”, mas por “classes de luta”, isto é, cada um dentro de sua classe tenta suplantar a si mesmo e auxiliar o próximo.
5.2.2. A FELICIDADE
“Para os marxistas a felicidade se encontra nos produtos materiais do trabalho da Terra, enquanto para os espíritas, além dos proventos da Terra, o trabalho proporciona também os de evolução espiritual. Por isso não basta dar trabalho ao homem, sendo também necessário dar-lhe educação moral, ou seja, orientação espiritual para que ele possa tirar do trabalho todos os proventos que este lhe possa dar”. (Kardec, 1995, p.267)
5.3. RIQUEZA E PODER
A maioria de nós gosta de possuir muitos bens e ter domínio sobre os demais homens. Mas de acordo com as instruções dos Espíritos “A autoridade, da mesma forma que a fortuna, é uma delegação da qual serão pedidas contas àquele que dela se acha investido; não creiais que lhe seja dada para lhe proporcionar o vão prazer de comandar, nem, assim como crêem falsamente a maioria dos poderosos da Terra, como um direito, uma propriedade”. (Kardec, 1984, p. 229) Deus as dá como prova ou missão e as retira quando lhe apraz.
5.4. ARISTOCRACIA INTELECTO-MORAL
As sociedades em tempo algum prescindem de chefes para se organizarem. Daí a necessidade da autoridade. Esta autoridade vem se modificando ao longo do tempo. No início tínhamos a força bruta, depois a do exército. Na idade Média, a autoridade de Nascença. Segue-se-lhe a influência do dinheiro e da inteligência, na época atual. Será o fim? Não. Segundo Allan Kardec, em Obras Póstumas, há que se implantar a aristocracia intelecto-moral.
Aristocracia, vem do grego aristos, melhor, e kratos, poder. Poder dos melhores. Quando isso efetivamente se der, os homens que detêm o poder saberão que estão investidos de uma missão e que serão cobrados pelo bom ou mal uso que fizerem de tal mister.
6. CONCLUSÃO
Os princípios codificados por Allan Kardec nos auxiliarão eficazmente nas resoluções de ordem política, porque substituirá os impulsos antigos automatizados no egoísmo pelos novos que serão automatizados na fraternidade universal, dando uma nova força à inteligência, porque a “moral do Cristo”, indicará o rumo certo que a inteligência deverá seguir, quando o nosso planeta adquirir o equilíbrio entre o fator moral e o intelectual.
Acreditamos que os governantes, quando a moral for o fator mais importante em todas as resoluções, não mais irão buscar os seus interesses mesquinhos, mas, acima de tudo, deverão aplicar amplamente a noção de “bem comum” propiciando sob todos os meios possíveis a felicidade da maioria.
7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
BOBBIO, N. O Significado da Política. In O Que é Política. Curso: A Necessidade da Política I. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 1988.
DEUTSCH, K. A Natureza da Política. In O Que é Política. Curso: A Necessidade da Política I. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 1988.
FERRAZ JR. T. S. Política e Ciência Política. In O Que é Política. Curso: A Necessidade da Política I. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 1988.
FRANCO, A. A. de M. A Necessidade da Política. In O Que é Política. Curso: A Necessidade da Política I. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 1988.
Jornal do Brasil, 27/02/92
KARDEC, A. O Evangelho Segundo o Espiritismo. 39. ed., São Paulo, IDE, 1984.
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. São Paulo, FEESP, 1972
KARDEC, A. Obras Póstumas. 15. ed., Rio de Janeiro, FEB, 1975.
MOSCA, G. História das Doutrinas Políticas - Desde a Antigüidade, completada por Gaston Bouthoul...; trad. de Marco Aurélio de Moura Bastos. 6. ed., Rio de Janeiro, Guanabara, 1987.
São Paulo, dezembro de 1989