Uma informação útil: Subsídio de Frequência de Ensino Especial

Data de publicação: Sep 30, 2013 9:19:29 AM

Uma informação útil para os pais, sobretudo para aqueles cujos filhos apresentam problemas de desenvolvimento ou de aprendizagem.

Caso o estabelecimento de ensino que a criança frequenta não possua recursos adequados para proporcionar os apoios especializados necessários de que a criança precisa podem (e devem) recorrer a entidades privadas, devidamente creditadas, que possam prestar esses apoios.

Os custos desses apoios podem ser comparticipados pela Segurança Social. Para tal devem requerer o Subsídio de Frequência de Ensino Especial, junto da Segurança Social.

Para mais informação consultar o Portal do Cidadão (Link)

A instrução do processo, obedece a um conjunto de requisitos (atestados e declarações), cuja obtenção nem sempre é facilitada pelas entidades públicas. A análise do processo pelos serviços da Segurança Social é demorada mas, estando os requisitos preenchidos, a sua aprovação (pelo menos até ao momento) não será negada.

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