Programas específicos de aquisição

Os Programas Específicos de Aquisição (PEA) são instrumentos da Administração Pública destinados à compra de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária. Esses programas visam promover o desenvolvimento local, a geração de renda e a inclusão social, além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional da população.