Devem ser observados os objetivos e metas do Plano de Logística Sustentável (PLS) relacionados com o tema antes de ser realizado qualquer tipo de contratação.
É indicado que a contratada apresente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) a fim de comprovar que destina de forma ambientalmente adequada os resíduos gerados a partir da sua atividade.
Normas Gerais
Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional dos Resíduos Sólidos.