FALECIDOS POR FUZILAMENTO
O PAICG prometeu tratá-los com humanidade. Portugal creditou, pagou-lhes seis meses de ordenado e pediu-lhes que entregassem as armas. Ainda que renitentes, os 27 mil militares guineenses do Exército português aceitaram. Mal as autoridades portuguesas abandonaram o país, logo o novo poder executou os primeiros.. Mortes reconhecidas na sinceridade das certidões de óbito: “faleceu por fuzilamento”, diziam. As autoridades guineenses pós-Luís Cabral falam em 500 mortos. O jornal “Nô Pintcha” chegou a publicar uma lista de nomes. Mas os sobreviventes calculam que pelo menos um milhar terá comparecido diante do pelotão de fuzilamento - alguns em aeroportos e campos de futebol, diante das populações.
Texto Eduardo Dâmaso e Adelino Gomes
Na Guiné por aqueles tempos de 1975, falecia-se de fuzilamento e esboroavam-se nas tardes cinzentas dos primeiros dias da época das chuvas os currículos feitos por algum heroísmo próprios das guerras. A certidão de óbito de Domingos Demba Djassi, fuzileiro louvado ao serviço de Portugal, não deixa dúvidas de frieza que caracterizava a forma como a morte desses homens, africanos que integraram o exército português, era tratada pelos novos poderes. Domingos Demba Djassi “faleceu de fuzilamento”, na terminologia oficial e burocrática. E como ele mais algumas centenas. Ainda a comissão executiva do PAIGC não tinha ocupado as cadeiras do poder, em Bissau, no Outono de 1974, e já alguns dos mais destacados militares africanos do contingente português na Guiné começavam a ser fuzilados. Abdulai Queta Jamanca, um tenente comando condecorado por Spínola, foi o primeiro. Jamanca, um dos mitos da guerra para os africanos, um príncipe local cujo tio combateu na Indochina como coronel do Exército francês, integrava a Companhia de Caçadores 21, em Babadinca. foi preso numa horta que possuía no arredores da sua casa e que era o seu modo de vida à época, acabando por ser fuzilado em Babandica.
O destino dos cerca de 27 mil guineenses que faziam parte do contigente português na província, à data de 25 de Abril de 1974, começou por ser objecto de discussão no primeiro encontro entre as delegações de Portugal e do PAIGC, em Maio e Junho desse mesmo ano, mas não consta nem do texto principal nem dos anexos do chamado acordo de Argel, através do qual a antiga potência colonial reconheceu o Estado da Guiné-Bissau. Todavia, foi num desses encontros das delegações de Portugal, integrada por Mário Soares, Almeida Santos, Jorge Campinos e o general Almeida Bruno, com a do PAIGC, representado por Pedro Pires e José Araújo, que a questão foi abordada.
Almeida Bruno por diversas vezes recordou publicamente que levava indicações claras de Spínola: “Ninguém tocava nos africanos, não só nos oficiais e sargentos do Batalhão de Comandos, como nos comandantes das milícias, que tinham cerca de 20 mil homens com insígnias e uniformes próprios”. Intenções rapidamente desmentidos pelo vertiginoso curso dos acontecimentos. Para Almeida Bruno, resulta claro que o PAIGC aceitou a integração daqueles militares. Ou na vida militar ou na vida civil. “Mas o que aconteceu não foi isso e o PAIGC fuzilou barbaramente a maioria dos meus oficiais africanos do batalhão de Comandos”. E as informações que possui apontam também no sentido de o tenente Jamanca ter sido o primeiro a tombar ás balas do PAIGC, numa altura em que já não estava naquele batalhão, mas nas milícias.
Mas depois tombaram outros que tinham sido comandados por Almeida Bruno, que conseguiu fazer sair do país Marcelino da Mata, o mais lendário de todos os combatentes africanos e em torno do qual florescem as histórias no limiar da realidade e da ficção. O tenente Zacarias Saeigh e o primeiro-sargento Quecumba Camará, que ganhou três Cruzes de Guerra, são os nomes mais recordados por Almeida Bruno. Os comandos africanos, tropa de elite responsabilizada na Guiné-Bissau por cruéis acções da guerra, foram os mais duramente perseguidos.
A questão preocupou, como é de calcular, os representantes locais do MFA, nas semanas que se seguiram ao golpe de Estado. As companhias africanas e os soldados milícias constituíam uma potencial terceira força que algum falta de tacto poderia fazer emergir de um momento para o outro. O Estado da Guiné-Bissau - autoproclamado em 24 de Setembro de 1973, em Madina do Boé - obtivera o reconhecimento de mais países do que aqueles que mantinham relações diplomáticas com Portugal, o que constituía um fortíssimo factor de pressão para que a transferência de poderes se realizasse rápida e pacificamente.
“O que aconteceu depois da nossa saída foi uma traição aos compromissos assumidos com Portugal”, explicou: “Ninguém foi integrado; foram perseguidos e, pouco depois, começaram a responsabilizá-los por tudo o que acontecia de mal no país.”
Logo após o 25 de Abril, os militares guineenses que combateram o PAIGC começaram a dar sinais de inquietação. “Já vi cinco independências. Acabaram com militares dependurados. Vão fazer o mesmo?, perguntou um dos graduados da companhia de comandos africanos na primeira reunião que militares desta força tiveram com representantes dos ex-guerrilheiros.
Necessitados de garantir um processo sem sobressaltos - a independência da Guiné constituía um dado de facto, que mesmo o general Spínola acabaria por aceitar -, os representantes locais do novo poder em Lisboa procuraram obter do PAIGC, o compromisso de que nenhuma represália seria exercida sobre guineenses que haviam integrado as forças portuguesas. Tarefa tanto mais complexa quanto muitos dos militares mais graduados pareciam não ter entendido ainda o sentido dos ventos da História. “Nós, os futuros coronéis, queremos que o nosso general Spínola venha cá fazer-nos a entrega da Guiné”, disse por estas palavras, ou outras de significado semelhante, um oficial nativo ao comandante de uma das unidades operacionais.
“Os soldados guineenses do exército português pensavam que viriam a participar nas negociações entre Portugal e o PAIGC. Tal qual como a UNITA”, conta ao PÚBLICO o dirigente do Movimento Bafatá António Bambá que, em 1974, furriel miliciano na Companhia de Caçadores 15, estacionada em Mansoa, fez parte da comissão de entrega dos quartéis ao PAIGC (ver depoimento).
Lisboa dispunha-se a admitir que quem o pretendesse viesse para Portugal. A citada reunião de representantes do PAIGC com os comandos, porém, correu de tal modo que nenhum se manifestou empenhado em sair do território. Ainda que a contragosto, os comandos deixaram-se mesmo desarmar, em troca de seis meses de salário (até 31 de Dezembro de 1974) e uma guia de marcha que os mandava apresentar na unidade mais próxima em Janeiro seguinte.
As promessas do PAIGC - cujo comportamento humanitário para com os prisioneiros de guerra funcionava como penhor de boa-fé - descansaram o MFA, que, em Setembro organizou, confiante, a retirada. O comandante Carreiro e Silva, graduado da marinha, até há uns meses o adido militar em Bissau, foi o último oficial português a pisar o solo guineense e liderou o processo de entrega do comando militar de Bissau às tropas do PAIGC, chefiadas pelo também comandante “Gazela”. Carreiro e Silva tinha debaixo do seu mando um pelotão de Fuzileiros africanos, em Bolama, e recorda que realizou várias reuniões com os seus homens para discutir o assunto e que nenhum deles colocou a questão de querer vir para Portugal. a palavra recebida do PAIGC não prenunciava o que veio a acontecer.
Todavia, não tinham passado dois meses e já o antigo tenente Abdulai Queta Jamanca era morto em Babadinca, conta outro antigo tenente das milícias Amadu Ban Bari. “Logo que a tropa portuguesa saiu, começaram a assassinar” (ver depoimento). O PAIGC temia os comandos africanos, “mesmo desarmados”, diz António Bambá. A sua execução “foi uma vingança do PAIGC, que nunca lhes perdoou terem combatido do lado português”.
O único jornal existente, o “Nô Pintcha”, estatal, publicou no dia 29 de Novembro de 1980 uma lista com os mortos encontrados nas valas comuns, cuja existência foi denunciada pelo próprio Nino Vieira, assim que ascendeu á chefia do Estado. A lista, que não incluía apenas comandos africanos e abrangia também dissidentes do regime liquidados a tiro, era antecedida de uma significativa introdução:
“Em seis anos de independência total da nossa terra, 500 pessoas foram fuziladas sumariamente, sem julgamento, e enterradas em valas comuns nas matas de Cumeré, Portogole e de Mansabá, Publicamos hoje, os nomes de algumas pessoas que foram massacradas pelo regime de Luís Cabral, pois só as fichas criminais é que chegaram ao conhecimento do Conselho da revolução. Sabe-se que muitos camaradas das FARP (Forças Armadas Revolucionárias do Povo, exército do novo Estado), que discordavam do regime e das injustiças de que eram alvo, (...) e antigos comandos africanos criados pelas autoridades do colonialismo português na nossa terra foram mortos pelos Serviços de Segurança do Governo deposto. São bem conhecidos do nosso povo os crimes cometidos pelos elementos dos ‘comandos africanos’ junto das populações indefesas. Era justo que fossem julgados e condenados pelos seus crimes. mas tal não aconteceu. O regime de Luís Cabral violou flagrantemente as normas dos direitos do homem e nenhum comando africano, nenhum dissidente foi levado a tribunal. Foram executados barbaramente no meio das florestas, contra os mais elementares princípios da justiça e contra os princípios do nosso glorioso partido.”
Os dados disponíveis para reconstituir objectivamente como tudo começou e se desenvolveu são ainda pouco seguros. Há quem se recuse a falar e os que o fazem confundem muitas vezes as datas e parecem obnuliados por um grande ódio ao PAIGC. Sabe-se que muitos dos soldados e oficiais, ao apresentar-se, em Janeiro, nos quartéis das FARP, foram mandados para a embaixada de Portugal em Bissau, onde, minutos depois, blindados os dispersaram. O então chefe do Estado-Maior do Exército do PAIGC, Umarú Djaló apareceu junto à embaixada portuguesa num dos blindados e gritou-lhes: “Deviam ter vergonha por estar ali a pedir alguma coisa, deviam de ter vergonha de ter sido comandos!”
Os que não abandonaram o país cruzando a fronteira para o Senegal, viram-se pouco depois e uma vez mais confrontados com o PAIGC, que logo após o golpe de 11 de Março, em Lisboa, lançou uma gigantesca operação de limpeza entre os ex-soldados comandos e milícias. “Acusaram-nos de querermos fazer um golpe. Sem armas? Os soldados portugueses controlaram a entrega das armas. Mas ainda que houvesse desconfianças: onde estavam as provas? E mata-se sem julgamento?” pergunta Bari, 20 anos depois.
João Seco Mamadú Mané, fuzileiro comando, integrado em 24 de Janeiro de 1972, foi dos que conseguiram escapar já em 1979 com a ajuda de um membro do Governo guineense. Em Lisboa, trabalha numa companhia de seguros e foi um dos promotores da criação de uma associação de antigos combatentes da Guiné, que se reúne uma vez por mês, num cinema alugado por 17 contos, precisamente porque não esquece a revolta desses dias que passou na prisão e em que afirma ter visto uma lista de comandos e milícias africanos, com o carimbo do Quartel-General das Forças Armadas portuguesas, que continha os nomes, condecorações e louvores recebidos.
Contesta a atitude do exército português ao dar-lhes as guias de marcha com licença de 142 dias e prazo de apresentação no Batalhão de Comandos às 8h00 do dia 1 de Janeiro de 1975. “No mês de Março de 1975 começaram as prisões. Foi um mês negro para os comandos. Eu fui preso. Eu fui torturado.” João Seco Mamadú Mané diz que, se for necessário, apresenta testemunhas, algumas das quais estão em Portugal, para provar que os obrigaram a carregar pneus gigantescos, pneus de Berliet com as respectivas jantes, ou que foi pendurado pelos pés e chicoteado até á exaustão. Em Bula obrigaram alguns dos presos, sem roupas e envergando apenas umas cuecas, a andar com os pneus de Berliet á cabeça. Acusa Benjamim Correia, um dos militares do PAIGC e um dos carrascos da segurança, Fernando Quade.
Foram, de facto, os dias da enorme revolta que ainda hoje sente, apenas atenuada quando fala de Nino Vieira, que exalta, por ter denunciado os fuzilamentos e acabado com as perseguições. mas João Seco teve, entre aqueles dias sóbrios, alguma sorte, pois não esteve preso seis, sete, oito anos, como alguns, e conseguiu escapar dos fuzilamentos. “Alguns já tinham sido fuzilados e os familiares continuavam a levar-lhes comida e cigarros. Às vezes, os guardas pediam cigarros para os presos e as famílias estranhavam, porque sabiam que os seus familiares não fumavam, Já estavam mortos!”
Em Lisboa João Seco Mamadú Mané esforçou-se por criar uma associação que lhes permita, pelo menos, resolver a situação de alguns compatriotas, que se encontram em Portugal a viver na mais pura miséria. Alguns deles, condecorados e com louvores, não têm sequer autorização de residência em Portugal. para obter uma consulta no hospital militar ficam meses à espera. “Muitos têm, no entanto, os estilhaços cravados no corpo!”
Mansoa, Bissorã (antiga Teixeira Pinto), Bula e Cachungo foram localidades onde ocorreram muitas das execuções: “Joaquim Baticã Ferreira, rei manjaco e antigo deputado à Assembleia Nacional e o sargento comando Didi morreram num campo de futebol em Bissorã”, afiança um dos militares africanos que pediu o anonimato. Uma testemunha presencial, prossegue, contou que ambos desafiaram os executores. “Sim, eu comprei os jactos e o outro material todo do exército português”, terá dito o primeiro enquanto os segundo respondia: “Podia falar, mas quero falar com homens. Tenho muitas coisas para dizer que ajudariam a construção da Guiné. mas não. Vou morrer sem falar.”
Em termos públicos, conclui, “os assassinatos acabaram com o golpe de 14 de Novembro de 1980”, liderado pelo actual presidente e antigo guerrilheiro Nino Vieira. “Mas, secretamente, continuaram”, acusa, calculando em mais de mil os assassinados”. Se continuaram depois do golpe de Nino Vieira, não se sabe, mas, que persistiram até muito próximo dele, isso é certo. A história da vida do referido fuzileiro especial Domingos Demba Djassi terminou aos 51 anos de idade e tem direito a certificação oficial lavrada numa certidão de óbito pela conservatória do registo civil de Bissau, a pedido da viúva. “Às dezanove horas e trinta minutos do dia dezanove do mês de Junho do ano de mil novecentos e oitenta, em Bissau, região de Bissau, faleceu de fuzilamento um indivíduo do sexo masculino de nome Domingos Demba Djassi...”
Domingos Demba Djassi fora feito “herói português” ao receber o prémio Governador da Guiné. “Debaixo de intenso fogo do inimigo, manteve sozinho o remuniciamento do morteiro e bazuca dum pelotão, tendo para isso de atravessar várias vezes, a nado, o rio, porque as munições se encontravam na outra margem (...) Tudo em nome do ‘indefectível portuguesismo’.”
E muitos em nome deste ‘indefectível portuguesismo’ cumpriram missões ininterruptas entre 1963 e 1974. Onze longos e duros anos de guerra em que se habituaram a seguir na frente das colunas, como picadores de minas, ou na frente dos grupos de combate em missão no mato, como guias. Bala Sidive cumpriu o serviço militar entre 1964 e 1974 nos fuzileiros. Saiu da Guiné-Bissau em 1982, depois de tr~es anos a entrar e sair das prisões do PAIGC. Hoje, está vivo por “sorte pura”, já que foram muitos de entre mais de 300 com quem esteve preso que “partiam de noite e não voltavam mais”. Recorda os seus amigos Califa Baldé, Manuel Seidi, Bacar Djassi..., os nomes vão-se perdendo na voragem da memória. Depois de chegar a Portugal, em 1982, foi ter com o seu antigo comandante Alpoim Calvão, que o ajudou a obter uma reforma de invalidez. Mas deixou toda a família em Bissau e aí reside agora uma das suas maiores mágoas em relação ao Estado português. “Sou português, tenho os papéis todos em ordem, mas recusam-me autorizações para trazer os filhos.” bala Sidive é dos que já não acreditam nos políticos - “não bebem água, bebem sangue de pessoas” - e aconselha o seu amigo Mamadú Baldé, companheiro de deambulações perdidas pelos corredores da burocracia portuguesa, ao mesmo cepticismo. Mamadú Baldé, também serviu a tropa portuguesa na Marinha e conseguiu escapar numa noite de Novembro de 1975. Apanhou uma sentinela descuidada e fugiu para o Senegal, Para Portugal só veio em 12992, por obra dos bons ofícios do tenente dos fuzileiros benjamim Abreu, que lhe fez uma carta de chamada. Benjamim Abreu tinha sido o comandante de Mamadú Baldé e ajudou-o. Mas, quatro anos depois, ainda não conseguiu uma reforma, apesar de ter sido ferido em combate e de ter vários estilhaços no corpo. Vive à conta de ajudas. Alpoim Calvão, que foi também seu comandante, ajuda-o na alimentação, na roupa e na renda. E ele passeia-se por Lisboa com a tristeza de um solitário, porque toda a família ficou na Guiné-Bissau. Não compreende: “Se sou português, se servi esta pátria, porque é que os meus filhos não podem estar comigo e ser portugueses?” Boa pergunta. Quem souber que responda.